Execução de Título Extrajudicial 0523333-47.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0523333-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Definitivo

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0523333-47.2016.8.05.0001. AUTOR: EXEQUENTE: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES RÉU: EXECUTADO: RODRIGO PESQUERO PONCE SILVA, NEURY JOSE SILVA, MARIA DEL CARMEN PESQUERO PONCE SILVA, PAULO PESQUERO PONCE SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES, em face de EXECUTADO: RODRIGO PESQUERO PONCE SILVA, NEURY JOSE SILVA, MARIA DEL CARMEN PESQUERO PONCE SILVA, PAULO PESQUERO PONCE SILVA, em que a parte Autora se manifestou pela desistência da demanda (ID 501466627). Considerando que ainda não efetivada a citação, nada obsta à concessão do pedido autoral. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de Ação [Pagamento, Compra e Venda], movida por Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo, sem apreciação de mérito, a presente ação. Sem custas, considerando o entendimento sedimentado pelo STJ no sentido de que não cabe cobrança de custas se a desistência ocorrer antes da citação (REsp 2.016.021, julgado 08/11/2022). P.I.C. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Salvador-BA, 9 de julho de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

10/07/2025, 00:00

Desistência

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Santa Helena S A Incorporacoes E Construcoes Advogado: Claudio De Figueiredo Onofre Da Silva (OAB:BA9520) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Executado: Rodrigo Pesquero Ponce Silva Executado: Neury Jose Silva Executado: Maria Del Carmen Pesquero Ponce Silva Executado: Paulo Pesquero Ponce Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0523333-47.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES Advogado(s): CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (OAB:BA9520), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534) EXECUTADO: RODRIGO PESQUERO PONCE SILVA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0523333-47.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Cumpra-se o quanto pugnado na petição de ID466674753. conclusos, após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de janeiro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

14/01/2025, 00:00

Mero expediente

06/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 00:00

Despacho

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Definitivo

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

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