Execução Fiscal 0791252-98.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.083,47

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA

OAB/BA 11318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:33

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:48

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:34

Expedição de despacho.

26/08/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:25

Conclusos para decisão

17/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:02

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:33

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:48

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:24

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:48

Despacho

•21/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:34

Expedição de despacho.

26/08/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:25

Conclusos para decisão

17/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:02

Publicado Decisão em 01/10/2024.

15/10/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

15/10/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carminha Comercio De Confeccoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791252-98.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791252-98.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2024, 18:23

Expedição de decisão.

26/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 21:11

Expedição de despacho.

11/01/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:54

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 05:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 05:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/10/2018, 00:00

Despacho

•26/08/2025, 14:46

Despacho

•26/08/2025, 14:46

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Despacho

•11/01/2024, 11:54

Despacho

•04/10/2018, 14:07