Execução Fiscal 0788894-63.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 91.044,18

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR

OAB/BA 24172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

STS ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:01

Expedição de despacho.

26/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de STS ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 20:14

Decorrido prazo de STS ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.

15/10/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

15/10/2024, 19:45

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sts Engenharia Ltda - Epp Advogado: Joao Adriano Ferreira Santos Najar (OAB:BA24172) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788894-63.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788894-63.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 10:00

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:01

Expedição de despacho.

26/08/2025, 14:45

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 14:45

Despacho

•26/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de STS ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 20:14

Decorrido prazo de STS ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.

15/10/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

15/10/2024, 19:45

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sts Engenharia Ltda - Epp Advogado: Joao Adriano Ferreira Santos Najar (OAB:BA24172) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788894-63.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788894-63.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 10:00

Expedição de decisão.

26/09/2024, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:42

Expedição de despacho.

11/01/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:21

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

03/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2020, 00:00

Petição

23/10/2020, 00:00

Petição

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2020, 00:00

Publicação

22/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2020, 00:00

Outras Decisões

01/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2020, 00:00

Petição

06/07/2020, 00:00

Publicação

21/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2020, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Publicação

13/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

08/10/2019, 00:00

Petição

28/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2019, 00:00

Publicação

13/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2019, 00:00

Mero expediente

27/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2019, 00:00

Petição

22/03/2019, 00:00

Mero expediente

14/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2019, 00:00

Petição

01/03/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

30/01/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2019, 00:00

Petição

20/01/2019, 00:00

Publicação

29/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Mero expediente

20/11/2018, 00:00

Petição

16/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Despacho

•11/01/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:54

Decisão

•01/08/2020, 07:14

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 11:25

Decisão

•08/10/2019, 12:43

Despacho

•27/03/2019, 15:11

Despacho

•14/03/2019, 11:47

Despacho

•30/01/2019, 13:07

Despacho

•20/11/2018, 12:32

Despacho

•19/09/2018, 13:20