Procedimento Comum Cível 8000163-11.2016.8.05.0148 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Partes do Processo

GILVANDRO MOURA SOUZA

CPF

Autor

ERENITA ARGOLO BOMFIM

CPF

Autor

VILMALIR BOMFIM DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DE JESUS SILVA

OAB/BA 46472·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES

OAB/BA 30687·CPF·Representa: Autor

VITOR BARRETO BITTENCOURT

OAB/BA 34132·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GILVANDRO MOURA SOUZA

CPF

Autor

ERENITA ARGOLO BOMFIM

CPF

Autor

VILMALIR BOMFIM DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA DE JESUS SILVA

OAB/BA 46472·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES

OAB/BA 30687·CPF·Representa: Autor

VITOR BARRETO BITTENCOURT

OAB/BA 34132·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:26

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de VILMALIR BOMFIM DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de ERENITA ARGOLO BOMFIM em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de GILVANDRO MOURA SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de VILMALIR BOMFIM DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de ERENITA ARGOLO BOMFIM em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de GILVANDRO MOURA SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de VILMALIR BOMFIM DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:23

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:55

19/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:26

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de VILMALIR BOMFIM DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de ERENITA ARGOLO BOMFIM em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de GILVANDRO MOURA SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de VILMALIR BOMFIM DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de ERENITA ARGOLO BOMFIM em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de GILVANDRO MOURA SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de VILMALIR BOMFIM DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de ERENITA ARGOLO BOMFIM em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de GILVANDRO MOURA SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 07/07/2025 23:59.

19/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 07/07/2025 23:59.

19/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.

19/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 07/07/2025 23:59.

19/02/2026, 12:21

Publicado Intimação em 09/06/2025.

19/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

19/02/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2025, 16:21

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2025, 11:55

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de alegações finais

14/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

06/11/2024, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2024, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2024, 20:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilvandro Moura Souza Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Autor: Erenita Argolo Bomfim Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA3068 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000163-11.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gilvandro Moura Souza Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Autor: Erenita Argolo Bomfim Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ATO ORDINATÓRIO 8000163-11.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

02/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:59

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 20:06

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 20:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

26/09/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 19:48

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 20/09/2016 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

24/07/2024, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão

01/07/2024, 20:08

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 15:36

Expedição de intimação.

03/02/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:24

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:24

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 28/09/2018 23:59:59.

20/03/2019, 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 28/09/2018 23:59:59.

20/03/2019, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 28/09/2018 23:59:59.

20/03/2019, 00:36

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 28/09/2018 23:59:59.

20/03/2019, 00:36

Conclusos para despacho

27/02/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 17:30

Publicado Intimação em 06/09/2018.

18/09/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 00:46

Expedição de intimação.

04/09/2018, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2018, 10:15

Conclusos para despacho

08/08/2018, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 12:29

Juntada de termo

01/08/2018, 13:03

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 06/07/2018 23:59:59.

09/07/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 10:58

Juntada de termo

12/06/2018, 14:14

Juntada de termo

22/05/2018, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 14:06

Conclusos para despacho

16/05/2018, 10:09

Juntada de termo

16/05/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 10:57

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:16

Publicado Intimação em 08/03/2018.

25/04/2018, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 01:43

Publicado Intimação em 08/03/2018.

25/04/2018, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 01:43

Publicado Intimação em 08/03/2018.

25/04/2018, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 01:43

Publicado Intimação em 08/03/2018.

25/04/2018, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 01:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 15:17

Juntada de termo

06/03/2018, 15:05

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:13

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2017, 10:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 18:32

Publicado Intimação em 20/09/2017.

20/09/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 13:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/12/2016, 15:39

Juntada de Petição de réplica

24/11/2016, 15:11

Conclusos para despacho

17/11/2016, 14:20

Juntada de outros documentos

17/11/2016, 14:12

Juntada de substabelecimento

17/11/2016, 14:10

Juntada de termo de audiência

17/11/2016, 14:08

Juntada de Petição de contestação

04/10/2016, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2016, 16:31

Audiência conciliação designada para 20/09/2016 09:00.

21/07/2016, 11:28

Expedição de citação.

21/07/2016, 11:23

Expedição de intimação.

21/07/2016, 11:09

Expedição de intimação.

21/07/2016, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 15:29

Conclusos para despacho

11/04/2016, 09:16

Distribuído por sorteio

11/04/2016, 09:12

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 20:03

Decisão

•22/07/2024, 11:01

Despacho

•03/02/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 11:04

Decisão

•22/08/2018, 14:42

Ato Ordinatório

•08/08/2018, 12:29

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 10:58

Decisão

•17/05/2018, 14:06

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 13:43

Ato Ordinatório

•06/03/2018, 15:17

Despacho

•15/12/2016, 15:39

Despacho

•09/06/2016, 15:25