Monitória 8004748-29.2023.8.05.0256 - TJBA

Monitória 8004748-29.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Réu: REU: MARCOS PEDRO RIBEIRO DA MOTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8004748-29.2023.8.05.0256 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Em petição (ID. 518148072) a parte Autora requereu a expedição de ofícios às empresas de telefonia e demais serviços públicos para que estes informem possíveis endereços da parte ré, visando promover a sua localização. Contudo, observo que o Requerido MARCOS PEDRO RIBEIRO DA MOTA já foi devidamente citado, conforme devolução de carta precatória em ID. 466647033, p. 4. Ademais, após o decurso do prazo para apresentar manifestação nos autos (conforme certificado em ID. 480993357), a parte autora requereu a busca de ativos financeiros do Requerido através do sistema SISBAJUD, buscas no sistema RENAJUD e SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), sem que houvesse a constituição formal do título Executivo Judicial, nos termos do art. 701, § 2º do CPC. Desta forma, de modo a adequar o andamento processual, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino: a) A intimação da parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o documento de ID. 466647033 e adequar o andamento do feito ao procedimento monitório, visando promover a constituição de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º do CPC); b) A remessa dos autos ao cartório para que, em caso de penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais ou administrativas, efetuem a expedição de ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível. Apresentada a manifestação pela parte Autora no prazo assinalado, venham-me os autos conclusos. P.R.I. Teixeira de Freitas - BA, 7 de abril de 2026. RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Réu: REU: MARCOS PEDRO RIBEIRO DA MOTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8004748-29.2023.8.05.0256 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Em petição (ID. 518148072) a parte Autora requereu a expedição de ofícios às empresas de telefonia e demais serviços públicos para que estes informem possíveis endereços da parte ré, visando promover a sua localização. Contudo, observo que o Requerido MARCOS PEDRO RIBEIRO DA MOTA já foi devidamente citado, conforme devolução de carta precatória em ID. 466647033, p. 4. Ademais, após o decurso do prazo para apresentar manifestação nos autos (conforme certificado em ID. 480993357), a parte autora requereu a busca de ativos financeiros do Requerido através do sistema SISBAJUD, buscas no sistema RENAJUD e SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), sem que houvesse a constituição formal do título Executivo Judicial, nos termos do art. 701, § 2º do CPC. Desta forma, de modo a adequar o andamento processual, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino: a) A intimação da parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o documento de ID. 466647033 e adequar o andamento do feito ao procedimento monitório, visando promover a constituição de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º do CPC); b) A remessa dos autos ao cartório para que, em caso de penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais ou administrativas, efetuem a expedição de ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível. Apresentada a manifestação pela parte Autora no prazo assinalado, venham-me os autos conclusos. P.R.I. Teixeira de Freitas - BA, 7 de abril de 2026. RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito

24/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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