Procedimento Comum Cível 8000174-40.2016.8.05.0148 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Partes do Processo

MANOEL DOMINGOS DA SILVA

CPF

Autor

EMIR DE ANDRADE SILVA

CPF

Autor

MARILENE LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ROSA DE ANDRADE SILVA

CPF

Autor

EMILLY DOS SANTOS BRITO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA DE JESUS SILVA

OAB/BA 46472·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES

OAB/BA 30687·CPF·Representa: Autor

VITOR BARRETO BITTENCOURT

OAB/BA 34132·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MANOEL DOMINGOS DA SILVA

CPF

Autor

EMIR DE ANDRADE SILVA

CPF

Autor

MARILENE LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ROSA DE ANDRADE SILVA

CPF

Autor

EMILLY DOS SANTOS BRITO

CPF

Autor

MEURY JANNY DOS SANTOS SILVA

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

MEURY JANNY DOS SANTOS SILVA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA DE JESUS SILVA

OAB/BA 46472·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES

OAB/BA 30687·CPF·Representa: Autor

VITOR BARRETO BITTENCOURT

OAB/BA 34132·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE ANDRADE SILVA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de EMIR DE ANDRADE SILVA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

16/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de EMILLY DOS SANTOS BRITO em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:29

Decorrido prazo de EMIR DE ANDRADE SILVA em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 05:27

Decorrido prazo de MEURY JANNY DOS SANTOS SILVA em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 05:27

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 05:26

Publicado Termo em 17/07/2025.

09/03/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 04:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.

23/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.

23/09/2025, 02:49

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE ANDRADE SILVA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de EMIR DE ANDRADE SILVA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 20:03

16/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de EMILLY DOS SANTOS BRITO em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:29

Decorrido prazo de EMIR DE ANDRADE SILVA em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 05:27

Decorrido prazo de MEURY JANNY DOS SANTOS SILVA em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 05:27

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

09/03/2026, 05:26

Publicado Termo em 17/07/2025.

09/03/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 04:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.

23/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.

23/09/2025, 02:49

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE ANDRADE SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:43

Publicado Termo em 22/07/2025.

23/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 02:14

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:52

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2025, 16:16

Expedição de Edital.

08/04/2025, 16:16

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2025, 16:16

Decorrido prazo de EMIR DE ANDRADE SILVA em 19/11/2024 23:59.

05/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE ANDRADE SILVA em 19/11/2024 23:59.

05/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/10/2024 23:59.

05/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

05/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de EMILLY DOS SANTOS BRITO em 29/10/2024 23:59.

09/11/2024, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 13:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/11/2024 10:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

06/11/2024, 12:49

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:20

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/10/2024, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2024, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2024, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2024, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2024, 20:06

Expedição de ato ordinatório.

28/10/2024, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2024, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2024, 18:40

Expedição de ato ordinatório.

28/10/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Domingos Da Silva Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Autor: Maria Rosa De Andrade Silva Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Ne PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ATO ORDINATÓRIO 8000174-40.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Domingos Da Silva Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Autor: Maria Rosa De Andrade Silva Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000174-40.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

02/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:59

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 21:21

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 21:15

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 10:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

26/09/2024, 21:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:54

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

19/08/2024, 05:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2024, 09:36

Conclusos para decisão

13/08/2024, 17:21

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 13:40

Publicado Despacho em 13/12/2023.

18/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão

23/03/2022, 18:31

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 03:26

Publicado Intimação em 14/04/2020.

19/01/2021, 14:44

Conclusos para despacho

29/07/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 15:50

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:24

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para decisão

09/05/2018, 10:11

Conclusos para decisão

09/05/2018, 10:11

Juntada de Petição de réplica

10/10/2016, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 15:38

Juntada de Petição de contestação

13/09/2016, 19:42

Juntada de outros documentos

24/08/2016, 13:22

Juntada de outros documentos

24/08/2016, 13:20

Juntada de termo de audiência

24/08/2016, 12:21

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2016, 15:57

Expedição de intimação de pauta.

17/06/2016, 15:38

Expedição de intimação de pauta.

17/06/2016, 15:31

Expedição de intimação de pauta.

17/06/2016, 15:27

Expedição de citação.

17/06/2016, 15:22

Audiência conciliação designada para 23/08/2016 11:00.

17/06/2016, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2016, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016, 14:41

Conclusos para despacho

13/04/2016, 08:24

Distribuído por sorteio

12/04/2016, 16:15

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 21:15

Decisão

•14/08/2024, 09:36

Decisão

•14/08/2024, 09:36

Despacho

•12/12/2023, 11:14

Despacho

•23/11/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 14:26

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 21:15

Decisão

•14/08/2024, 09:36

Decisão

•14/08/2024, 09:36

Despacho

•12/12/2023, 11:14

Despacho

•23/11/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 14:26

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Outros documentos

•08/05/2020, 18:20

Despacho

•07/04/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 10:11

Despacho

•02/06/2016, 14:40