Execução de Título Extrajudicial 8009194-89.2021.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8009194-89.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA EXECUTADO: ENEILTON PEREIRA ANDRADE Vistas à parte autora do resultado da pesquisa eletrônica. Prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - Bahia, 25 de junho de 2026. BRUNO ALMEIDA BRITO Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8009194-89.2021.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA EXECUTADO: ENEILTON PEREIRA ANDRADE PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] DESPACHO 8009194-89.2021.8.05.0274 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de buscas de ( x ) BENS ( ) ENDEREÇOS da parte Ré no(s) sistema(s) ( x ) SISBAJUD (modalidade "teimosinha") ( ) INFOJUD ( ) RENAJUD ( ) SERASAJUD ( ) SERP (*) Uma vez confirmado o bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, obedecendo aos termos do art. 854 e parágrafos do CPC, proceda-se, imediatamente: a) No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva (valores bloqueados a maior), o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. b) A intimação do Executado (na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação do Executado, no prazo acima, proceda-se a imediata transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial, via SISBAJUD, valendo o ato como penhora. Sem custas em razão da justiça gratuita deferida. Vitória da Conquista/BA,23 de janeiro de 2026 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: ENEILTON PEREIRA ANDRADE Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009194-89.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos etc. DEFIRO, em termos, o pedido formulado ao ID 484492033. No tocante ao pleito de indisponibilidade de bens, como se sabe, a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) realiza verdadeiro rastreamento de todos os bens que o executado possui em território nacional, evitando a dilapidação do patrimônio. Com efeito, considerando que o estado de inadimplência da parte executada ainda persiste, DETERMINO a inclusão de ordem de INDISPONIBILIDADE de bens da parte executada junto a CNIB. Aguarde-se a resposta do cumprimento da diligência pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que o sistema realiza busca em todo o território Nacional e atinge a alienação e a oneração de todos os bens do indivíduo. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Desde já fica esclarecido à parte exequente que, em sendo positiva a busca de bens IMÓVEIS, desejando a penhora, deverá juntar aos autos certidão atualizada da matrícula do referido imóvel. Oportunamente, à conclusão em pasta própria. Cobrem-se as custas, se o caso. Int. D.N. Vitória da Conquista/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário n.º 964/2024) Assinado digitalmente

06/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

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Expedida/Certificada

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Petição (Petição (outras))

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