Execução Fiscal 8084449-67.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

G LIMA MICRO EMPRESA - ME

Reu

GERALDO ANTONIO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Autor

MICHELI CRISTINA TOCHETTO

OAB/SC 52572·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

MICHELI CRISTINA TOCHETTO

OAB/SC 52572·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Autor

MICHELI CRISTINA TOCHETTO

OAB/SC 52572·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

MICHELI CRISTINA TOCHETTO

OAB/SC 52572·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Publicação

21/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Publicação

21/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Documentos

•17/07/2025, 00:00

Despacho

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8084449-67.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: G LIMA MICRO EMPRESA - ME, GERALDO ANTONIO DE LIMA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: Intime-se a parte executada, no prazo de 10 dias, para apresentar documentos comprobatórios acerca do parcelamento da dívida. Salvador (BA), data da assinatura digital

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8084449-67.2019.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: G Lima Micro Empresa - Me Advogado: Micheli Cristina Tochetto (OAB:SC52572) Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Executado: Geraldo Antonio De Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8084449-67.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: G LIMA MICRO EMPRESA - ME, GERALDO ANTONIO DE LIMA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8084449-67.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido da Executada de dilação de prazo (ID 443706299), concedendo-lhe 10 dias para requerer o que entender de direito. P. Salvador (BA), data da assinatura digital

14/01/2025, 00:00

Mero expediente

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8084449-67.2019.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: G Lima Micro Empresa - Me Advogado: Micheli Cristina Tochetto (OAB:SC52572) Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Executado: Geraldo Antonio De Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8084449-67.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: G LIMA MICRO EMPRESA - ME, GERALDO ANTONIO DE LIMA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8084449-67.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido da Executada de dilação de prazo (ID 443706299), concedendo-lhe 10 dias para requerer o que entender de direito. P. Salvador (BA), data da assinatura digital

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/10/2024, 00:00

Execução frustrada

25/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 00:00

Publicação

05/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

20/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 00:00

Petição (Contestação)

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 00:00

Documento (Informações)

02/03/2021, 00:00

Documento (Informações)

26/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 00:00

Decurso de Prazo

01/09/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/02/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 00:00

•14/01/2025, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 00:00