Cumprimento de sentença 8000396-10.2019.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 17.687,04

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ERILIMAR MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ALCANTARA AZEVEDO

OAB/BA 36853·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:10

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:54

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:54

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:53

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:53

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:53

Expedição de despacho.

06/03/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:53

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 11:10

Expedição de intimação.

04/02/2026, 16:13

Expedição de despacho.

04/02/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 14:39

Todas as movimentações(92)

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:10

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:54

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:54

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:53

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:53

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:53

Expedição de despacho.

06/03/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:53

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 11:10

Expedição de intimação.

04/02/2026, 16:13

Expedição de despacho.

04/02/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/09/2025 23:59.

02/10/2025, 04:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:06

Expedição de intimação.

02/09/2025, 10:40

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:39

Juntada de decisão

02/09/2025, 10:16

Recebidos os autos

02/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: Banco Itau Sa Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Representante: Itau Unibanco S.a. Recorrido: Erilimar Moreira Dos Santos Advogado: Lucas Alcantara Azevedo (OAB:BA36853-A) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000396-10.2019.8.05.0081 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos, etc. Intime-se o Agravado para, querend

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2024, 16:42

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2024, 19:52

Publicado Sentença em 29/05/2024.

09/06/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

09/06/2024, 14:25

Expedição de sentença.

27/05/2024, 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de ERILIMAR MOREIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023, 16:36

Publicado Sentença em 31/08/2023.

02/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão

13/12/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:55

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 19/08/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.

19/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 22:26

Decorrido prazo de ERILIMAR MOREIRA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:29

Decorrido prazo de ERILIMAR MOREIRA DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

01/06/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de ERILIMAR MOREIRA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 09:13

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 09:12

Expedição de despacho.

30/05/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:12

Intimação

30/05/2022, 09:12

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 19/08/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.

30/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de ERILIMAR MOREIRA DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 04:55

Publicado Despacho em 29/04/2022.

30/04/2022, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 23:21

Expedição de despacho.

28/04/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 00:57

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 09:56

Decorrido prazo de ERILIMAR MOREIRA DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:12

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 08/11/2021 08:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.

08/11/2021, 10:38

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 08/11/2021 08:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.

08/11/2021, 10:21

Juntada de Petição de contestação

06/11/2021, 19:37

Juntada de certidão

05/11/2021, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.

30/10/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 13:56

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 08/11/2021 08:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.

19/10/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 08:16

Decorrido prazo de ERILIMAR MOREIRA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 10:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 11:19

Publicado Despacho em 25/03/2020.

14/06/2020, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 10:42

Conclusos para despacho

25/06/2019, 08:16

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 14:10

Despacho

•04/02/2026, 16:13

Despacho

•31/01/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:39

Acórdão

•24/07/2025, 14:05

Despacho

•25/06/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:41

Acórdão

•08/05/2025, 16:12

Despacho

•12/03/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:29

Acórdão

•30/01/2025, 18:08

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:53

Despacho

•04/02/2026, 16:13

Despacho

•31/01/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:39

Acórdão

•24/07/2025, 14:05

Despacho

•25/06/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:41

Acórdão

•08/05/2025, 16:12

Despacho

•12/03/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:29

Acórdão

•30/01/2025, 18:08

Despacho

•26/09/2024, 10:20

Decisão

•26/07/2024, 13:25

Decisão

•26/07/2024, 13:25

Decisão

•26/07/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 10:55

Sentença

•27/05/2024, 07:51

Sentença

•24/05/2024, 11:25

Sentença

•30/08/2023, 11:15

Sentença

•23/08/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:12

Despacho

•28/04/2022, 10:37

Despacho

•27/04/2022, 00:57

Documento de Comprovação

•06/11/2021, 19:37

Documento de Comprovação

•06/11/2021, 19:37

Documento de Comprovação

•06/11/2021, 19:37

Documento de Comprovação

•06/11/2021, 19:37

Documento de Comprovação

•06/11/2021, 19:37

Documento de Comprovação

•06/11/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 13:56

Despacho

•24/03/2020, 10:42