Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000773-90.2019.8.05.0077 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000773-90.2019.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2025, 00:00

Outras Decisões

27/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Angela Maria Oliveira De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Bruna Menezes Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Deize Paula Macedo De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Deniceia Maria Macedo Souza Assis Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Geosilda Dantas Barreto Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Leonel Gomes Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marta Alves Dos Reis Gouveia Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Rita Clara Souza De Aguiar Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Tatiane Andrade Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Vania Menezes De Aguiar Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000773-90.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, BRUNA MENEZES OLIVEIRA, DEIZE PAULA MACEDO DE SOUZA, DENICEIA MARIA MACEDO SOUZA ASSIS, GEOSILDA DANTAS BARRETO, LEONEL GOMES DOS SANTOS, MARTA ALVES DOS REIS GOUVEIA, RITA CLARA SOUZA DE AGUIAR, TATIANE ANDRADE DOS SANTOS, VANIA MENEZES DE AGUIAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para apresentar os dados bancários para expedição de alvará, no prazo 05 dias. Esplanada 10 de janeiro de 2025 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000773-90.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

15/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Angela Maria Oliveira De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Bruna Menezes Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Deize Paula Macedo De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Deniceia Maria Macedo Souza Assis Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Geosilda Dantas Barreto Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Leonel Gomes Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marta Alves Dos Reis Gouveia Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Rita Clara Souza De Aguiar Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Tatiane Andrade Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Vania Menezes De Aguiar Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: Ato Ordinatório Intimação conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020 Art. 4º – O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau. Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. Comprovante de cadastramento do precatório deve ser juntado aos autos para arquivamento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000773-90.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

10/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•15/01/2025, 00:00

Intimação

•10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Angela Maria Oliveira De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Bruna Menezes Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Deize Paula Macedo De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Deniceia Maria Macedo Souza Assis Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Geosilda Dantas Barreto Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Leonel Gomes Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marta Alves Dos Reis Gouveia Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Rita Clara Souza De Aguiar Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Tatiane Andrade Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Vania Menezes De Aguiar Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000773-90.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, BRUNA MENEZES OLIVEIRA, DEIZE PAULA MACEDO DE SOUZA, DENICEIA MARIA MACEDO SOUZA ASSIS, GEOSILDA DANTAS BARRETO, LEONEL GOMES DOS SANTOS, MARTA ALVES DOS REIS GOUVEIA, RITA CLARA SOUZA DE AGUIAR, TATIANE ANDRADE DOS SANTOS, VANIA MENEZES DE AGUIAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para apresentar os dados bancários para expedição de alvará, no prazo 05 dias. Esplanada 10 de janeiro de 2025 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000773-90.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

15/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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