Execução Fiscal 8005158-60.2020.8.05.0105 - TJBA

Execução Fiscal 8005158-60.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Definitivo

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Daniel Barreto Macedo Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8005158-60.2020.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIAU EXECUTADO: DANIEL BARRETO MACEDO JUNIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8005158-60.2020.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL cujas partes acima indicadas encontram-se devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Verifico ainda que o prazo indicado na assentada para que o Executado adimplisse o débito fiscal transcorreu sem qualquer manifestação do Exequente interessado. Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em substituição.

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

07/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2024, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

12/07/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Audiência (realizada; conciliação)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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