Execução Fiscal 0019246-64.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019246-64.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:00

Definitivo

05/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:BA30081) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019246-67.2011.8.05.0039 para 0019246-64.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019246-64.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(30)