Execução Fiscal 0500369-44.2013.8.05.0105 - TJBA

Execução Fiscal 0500369-44.2013.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/04/2026, 00:00

Definitivo

19/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aiton Novais De Oliveira Exequente: Municipio De Ipiau Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0500369-44.2013.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIAU EXECUTADO: AITON NOVAIS DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 0500369-44.2013.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL cujas partes acima indicadas encontram-se devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Verifico ainda que o prazo indicado na assentada para que o Executado adimplisse o débito fiscal transcorreu sem qualquer manifestação do Exequente interessado. Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em substituição.

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 00:00

—

Publicação

Definitivo

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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