Procedimento Comum Cível 0501368-95.2016.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501368-95.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO CRUZ REU: ESTADO DA BAHIA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando a tempestividade da contestação acostada ao ID 554475054, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0501368-95.2016.8.05.0103 intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. ILHEUS, 21 de julho de 2026 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

22/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Rita De Cassia Do Nascimento Cruz Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501368-95.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO CRUZ Advogado(s): IRUMAN RAMOS CONTREIRAS registrado(a) civilmente como IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB:BA10889) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501368-95.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Nos termos do art. 145, §1º do CPC, DECLARO a minha suspeição em presidir o presente feito. Remetam-se autos ao(à) próximo(a) Magistrado(a) da lista de Substituição, com anotações cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Rita De Cassia Do Nascimento Cruz Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501368-95.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO CRUZ Advogado(s): IRUMAN RAMOS CONTREIRAS registrado(a) civilmente como IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB:BA10889) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501368-95.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Nos termos do art. 145, §1º do CPC, DECLARO a minha suspeição em presidir o presente feito. Remetam-se autos ao(à) próximo(a) Magistrado(a) da lista de Substituição, com anotações cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Suspeição

16/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

Intimação

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Suspeição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

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