Execução Fiscal 0811583-09.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0811583-09.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:00

Publicação

17/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO GOULART LANES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0811583-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Tendo em vista a decisão proferida nos Embargos à Execução nº 8033655-32.2025.8.05.0001, determino a suspensão da presente Execução Fiscal. Aguarde-se o julgamento do processo acima referido. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 7 de março de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811583-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811583-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 7 de novembro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:00

Publicação

14/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 00:00

Decisão

—

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Decisão)

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