Execução de Título Extrajudicial 8002040-87.2023.8.05.0229 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8002040-87.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Requerido: JOSE PITON DE MESSIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, "Requisição de Informações (pesquisas sistemas)", nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 4 de fevereiro de 2026. Eu, Julia Reis Lemos, Estagiário(a) de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº 8002040-87.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços]

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Requerido: EXECUTADO: JOSE PITON DE MESSIAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão retro, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador e ou pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar sobre medidas concretas para impulsionamento do feito, sendo, que seu silêncio importará em anuência tácita de desinteresse e acarretará em extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio De Jesus (BA), Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2025 Processo nº: 8002040-87.2023.8.05.0229 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Requerido: EXECUTADO: JOSE PITON DE MESSIAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão retro, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador e ou pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar sobre medidas concretas para impulsionamento do feito, sendo, que seu silêncio importará em anuência tácita de desinteresse e acarretará em extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio De Jesus (BA), Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2025 Processo nº: 8002040-87.2023.8.05.0229 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Réu: EXECUTADO: JOSE PITON DE MESSIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça de ID 531362966, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador e/ou pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço da parte ré, com CEP atualizado, apontando inclusive ponto de referência para fácil localização e acostar aos presentes autos as custas judiciais para o devido cumprimento, ou, se preferir, no mesmo prazo, indicar providências aptas para tanto, sendo, que seu silencio importará em anuência tácita de desinteresse e acarretará em extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Santo Antônio de Jesus (BA), 5 de dezembro de 2025. Beatriz Mendonça Cunha Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus-BA Processo nº 8002040-87.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Requerido: JOSE PITON DE MESSIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, "do Ato de citação", nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: As custas de "cópias reprográficas" serão imprescindíveis para o cumprimento de mandados de citação ou outro tipo de ato que acompanha a inicial e decisão. No caso das cartas de postagem, não serão necessárias, haja vista a inserção na própria carta do link de acesso aos autos com o seu respectivo código. Para emissão do DAJE: Site do Tribunal de Justiça da Bahia - (perfil de CIDADÃO) - Acesso rápido - DAJE - Atribuição - Despesas Judiciais e Extrajudiciais - V - CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES POR FOLHA. Exemplo de como expedir o DAJE das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha": Se na Inicial constam XX folhas, somando com a(s) folha(s) da Decisão XX, a quantidade de atos, deverá constar XX. "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 10 de janeiro de 2025. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº 8002040-87.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços]

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Lothar Mathaus Pinheiro Magestade (OAB:BA76371) Executado: Jose Piton De Messias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002040-87.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s): ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171), VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371) EXECUTADO: JOSE PITON DE MESSIAS Advogado(s): DECISÃO Visto. O exequente requereu a citação do executado por edital. No entanto, considero que devem ser adotadas outras medidas antes da realização da citação por edital. O inciso II do art. 256 do CPC e o seu §3º dispõem que a citação por edital somente será realizada quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando, desde que sejam infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Na espécie, não foi realizada qualquer pesquisa nos sistemas disponíveis, razão pela qual PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002040-87.2023.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus indefiro a citação editalícia, por ora, inclusive para evitar eventuais alegações posteriores de nulidades. Assim, intime-se o exequente para requerer os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Publique-se e intimem-se. Santo Antônio de Jesus (BA), 22 de agosto de 2024. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Lothar Mathaus Pinheiro Magestade (OAB:BA76371) Executado: Jose Piton De Messias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo – CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus – BA Processo nº 8002040-87.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços] Requerente: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Requerido: JOSE PITON DE MESSIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, "do Ato de citação", nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: As custas de "cópias reprográficas" serão imprescindíveis para o cumprimento de mandados de citação ou outro tipo de ato que acompanha a inicial e decisão. No caso das cartas de postagem, não serão necessárias, haja vista a inserção na própria carta do link de acesso aos autos com o seu respectivo código. Para emissão do DAJE: Site do Tribunal de Justiça da Bahia - (perfil de CIDADÃO) - Acesso rápido - DAJE - Atribuição – Despesas Judiciais e Extrajudiciais – V – CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES POR FOLHA. Exemplo de como expedir o DAJE das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha": Se na Inicial constam XX folhas, somando com a(s) folha(s) da Decisão XX, a quantidade de atos, deverá constar XX. "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 10 de janeiro de 2025. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8002040-87.2023.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

15/01/2025, 00:00

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