Agravo em Recurso Especial 8004013-71.2022.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8004013-71.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676879/2025

29/07/2025, 15:01

Protocolizada Petição 676879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que fiquem sobrestados até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 1.365) e eventual retratação . prevista nos arts. 1.040, II, e 1.041 do CPC. (Publicação prevista para 28/07/2025)

23/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 651809/2025

17/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 651809/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/07/2025

17/07/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22817/2025

14/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 22817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

14/01/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 19:50