Sobrepartilha 8006303-23.2023.8.05.0146 - TJBA

Sobrepartilha 8006303-23.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VALDELICE MARTINS DOS SANTOSNome: VALDELICE MARTINS DOS SANTOSEndereço: Rua Petronília Maria de Jesus, 76, Jardim Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-451 Advogados do(a) REQUERENTE: DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO - PE32071, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIROFórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 1º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351Fones: (74) 3614-7129, e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.brBalcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/22317620 Processo nº 8006303-23.2023.8.05.0146 Classe/Assunto Processual: SOBREPARTILHA (48)/[] Vistos, etc. A parte autora, por meio da petição de ID 551123624, manifestou interesse no regular prosseguimento do feito e requereu a dilação do prazo para apresentação das procurações dos demais herdeiros e os demais documentos, a fim de promover a regularização do polo ativo da presente ação. Considerando a justificativa apresentada, bem como a necessidade de regularização da representação processual dos herdeiros, DEFIRO o pedido de dilação de prazo. Assim, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para juntar aos autos as procurações dos demais herdeiros, conforme requerido. Outrossim, considerando a certidão de ID 554070215, intime-se a parte autora, por intermédio de seu patronomo, para, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, informar o endereço completo e atualizado daValdelice Martins dos Santos, suprindo a insuficiência apontada pelo Sr. Oficial de Justiça. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o Cartório e voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro/BA, datado e assinado eletronicamente. PAULO NEY DE ARAUJO Juiz de Direito

01/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/06/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO - PE32071, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156RÉU: Tel.: DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIROFórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 1º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351Fones: (74) 3614-7129, e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.brBalcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/22317620 Processo nº 8006303-23.2023.8.05.0146Classe/Assunto Processual: SOBREPARTILHA (48)/[]AUTOR(A): Nome: VALDELICE MARTINS DOS SANTOSEndereço: Rua Petronília Maria de Jesus, 76, Jardim Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-451Tel.:Advogados do(a) Vistos etc., 1. INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE e via Dje, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DECISÃO DE ID Nº 517922291, para juntar aos autos a cópia integral da escritura pública do inventário extrajudicial mencionado na petição de ID 424482346, ou certidão expedida pelo cartório competente que comprove sua realização e seu conteúdo, bem como as procurações e declarações de hipossuficiência dos demais herdeiros já identificados nos autos (Ids. 424482354, 424482353,424482352, 424482351, 424482350, 424482348, 424482355, 424482356, 424482357, 424482358 e 424488409) para a regularização do polo ativo da presente Ação de Sobrepartilha, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. 2. Deve o Oficial de Justiça que cumprir o mandado indagar à parte se ela tem ou não interesse no prosseguimento do feito, certificando sua resposta, sempre que possível, e orientando a parte a procurar a sua advogada constituída, dentro do prazo acima assinalado. 3. Nos termos do artigo 188 c/c o artigo 277, ambos do CPC, os quais preveem que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato, desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE, no endereço acima indicado, devendo o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, para o devido cumprimento. 4. Após o cumprimento do quanto acima determinado, com ou sem manifestação, caso este em que o Cartório certificará, voltem-me conclusos. 5. Intime-se a advogada constituída, via Dje. 6. Atribuo ao presente ato processual força de mandado/ofício/carta. 7. Publique-se Cumpra-se. Juazeiro/BA, 6 de fevereiro de 2026.Dra. Rafaele Curvelo Guedes dos AnjosJuíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO - PE32071, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156RÉU: Tel.: DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIROFórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 1º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351Fones: (74) 3614-7129, e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.brBalcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/22317620 Processo nº 8006303-23.2023.8.05.0146Classe/Assunto Processual: SOBREPARTILHA (48)/[]AUTOR(A): Nome: VALDELICE MARTINS DOS SANTOSEndereço: Rua Petronília Maria de Jesus, 76, Jardim Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-451Tel.:Advogados do(a) Vistos etc., 1. INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE e via Dje, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DECISÃO DE ID Nº 517922291, para juntar aos autos a cópia integral da escritura pública do inventário extrajudicial mencionado na petição de ID 424482346, ou certidão expedida pelo cartório competente que comprove sua realização e seu conteúdo, bem como as procurações e declarações de hipossuficiência dos demais herdeiros já identificados nos autos (Ids. 424482354, 424482353,424482352, 424482351, 424482350, 424482348, 424482355, 424482356, 424482357, 424482358 e 424488409) para a regularização do polo ativo da presente Ação de Sobrepartilha, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. 2. Deve o Oficial de Justiça que cumprir o mandado indagar à parte se ela tem ou não interesse no prosseguimento do feito, certificando sua resposta, sempre que possível, e orientando a parte a procurar a sua advogada constituída, dentro do prazo acima assinalado. 3. Nos termos do artigo 188 c/c o artigo 277, ambos do CPC, os quais preveem que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato, desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE, no endereço acima indicado, devendo o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, para o devido cumprimento. 4. Após o cumprimento do quanto acima determinado, com ou sem manifestação, caso este em que o Cartório certificará, voltem-me conclusos. 5. Intime-se a advogada constituída, via Dje. 6. Atribuo ao presente ato processual força de mandado/ofício/carta. 7. Publique-se Cumpra-se. Juazeiro/BA, 6 de fevereiro de 2026.Dra. Rafaele Curvelo Guedes dos AnjosJuíza de Direito

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 8006303-23.2023.8.05.0146. REQUERENTE: VALDELICE MARTINS DOS SANTOS * Intimação - logo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Vistos etc., 1. Intimem-se os autores, por seu advogado, para informar se já foi realizado Inventário Extrajudicial, acostado cópia devida aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Caso seja positiva a resposta, deverão os requerentes, por seu advogado, promoverem a emenda à inicial, convertendo o pedido de Alvará Judicial em Sobrepartilha, juntando os documentos indispensáveis à propositura da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 669, inciso II, do NCPC. 3. Em paralelo, OFICIE-SE à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina-PE, noticiando a existência do presente feito e solicitando que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se há algum óbice ao levantamento pelos autores - viúva e filhos do falecido JOSEMAR DA SILVA SANTOS, da quantia depositada na conta judicial vinculado ao processo judicial nº 0001246-28.1999.8.14.1130, que tramita perante aquele juízo, tendo como autor o sr. JOSEMAR DA SILVA SANTOS, portador do CPF 263.898.435-34, já falecido. 4. Poderá a requerente, caso queira, diligenciar o cumprimento do item 3 deste despacho, para dar maior celeridade ao feito. 5. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, bem como nos termos do art. 188 c/c o art. 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais, e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que este despacho SIRVA COMO OFÍCIO PARA ser enviado ao JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA-PE, devendo o cartório emitir duas vias em original, carimbando e assinando para garantir sua autenticidade, e, após, sejam encaminhadas, via CEMAN, para devido cumprimento da diligência. 6. Com a resposta, retornem os autos conclusos em pasta própria. 7. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dr. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito em Substituição

06/08/2025, 00:00

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 8006303-23.2023.8.05.0146. Requerente: Valdelice Martins Dos Santos Advogado: David Jose Diaz Teixeira Neto (OAB:PE32071) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: logo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8006303-23.2023.8.05.0146 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: VALDELICE MARTINS DOS SANTOS * Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006303-23.2023.8.05.0146 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Juazeiro Vistos etc., 1. Intimem-se os autores, por seu advogado, para informar se já foi realizado Inventário Extrajudicial, acostado cópia devida aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Caso seja positiva a resposta, deverão os requerentes, por seu advogado, promoverem a emenda à inicial, convertendo o pedido de Alvará Judicial em Sobrepartilha, juntando os documentos indispensáveis à propositura da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 669, inciso II, do NCPC. 3. Em paralelo, OFICIE-SE à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina-PE, noticiando a existência do presente feito e solicitando que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se há algum óbice ao levantamento pelos autores - viúva e filhos do falecido JOSEMAR DA SILVA SANTOS, da quantia depositada na conta judicial vinculado ao processo judicial nº 0001246-28.1999.8.14.1130, que tramita perante aquele juízo, tendo como autor o sr. JOSEMAR DA SILVA SANTOS, portador do CPF 263.898.435-34, já falecido. 4. Poderá a requerente, caso queira, diligenciar o cumprimento do item 3 deste despacho, para dar maior celeridade ao feito. 5. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, bem como nos termos do art. 188 c/c o art. 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais, e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que este despacho SIRVA COMO OFÍCIO PARA ser enviado ao JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA-PE, devendo o cartório emitir duas vias em original, carimbando e assinando para garantir sua autenticidade, e, após, sejam encaminhadas, via CEMAN, para devido cumprimento da diligência. 6. Com a resposta, retornem os autos conclusos em pasta própria. 7. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dr. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito em Substituição

15/01/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Mandado (entregue ao destinatário)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

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