Execução de Título Extrajudicial 8144619-29.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8144619-29.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8144619-29.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: LIMA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Parte Passiva: EXECUTADO: F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A, FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA, ROGERIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução. Salvador/BA - 5 de fevereiro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Ana Virgínia L Carvalho Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8144619-29.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: LIMA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Parte Passiva: EXECUTADO: F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A, FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA, ROGERIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução. Salvador/BA - 5 de fevereiro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Ana Virgínia L Carvalho Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8144619-29.2024.8.05.0001. Exequente: Lima Souza Comercial De Alimentos E Bebidas Ltda - Me Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: F7 Jaqueira Mineracao Spe S/a Executado: Fabio Julyan Figueiredo Da Silva Executado: Rogerio Moreira Caldas Guimaraes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8144619-29.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIMA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME EXECUTADO: F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A, FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA, ROGERIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8144619-29.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A citação por WhatsApp é medida emergencial, instituída em razão da pandemia COVID-19, adotada à época oportuna por conta do isolamento social, este que não mais está sendo adotado, tendo em vista o avanço da vacinação. O Código Civil de 2015 elenca em seus dispositivos as vias adequadas para citação (Art. 238 a 259), entre os quais deve a parte autora providenciar as informações necessárias, adotando as medidas que lhe cabem. A Citação Eletrônica de que se refere o Art. 246 do NCPC, em relação às pessoas físicas que ainda não tiverem seus e-mails cadastrados no banco de dados (através do regulamento instituído pelo CNJ 234/2016) continuarão a ser citadas pelas demais maneiras (pelo correio, pelo oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório, ou por edital). Por tudo quanto exposto, uma vez que este juízo entende que tal procedimento não traz a segurança necessária quanto à autenticidade do destinatário, e tendo em vista que não se esgotaram todas as vias de localização da parte Ré, indefiro o pleito. Expeça-se mandado de citação dos executados, devendo ser realizado por meio de Oficial de Justiça, conforme requerido no ID. 476397291. Salvador, 4 de dezembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8144619-29.2024.8.05.0001. Exequente: Lima Souza Comercial De Alimentos E Bebidas Ltda - Me Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: F7 Jaqueira Mineracao Spe S/a Executado: Fabio Julyan Figueiredo Da Silva Executado: Rogerio Moreira Caldas Guimaraes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8144619-29.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIMA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME EXECUTADO: F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A, FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA, ROGERIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8144619-29.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. 1. Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), nos termos da inicial, para que no prazo de três dias, efetue(m) o pagamento da dívida, ficando advertido(a)(s) que o prazo para pagamento inicia-se com a citação - art. 829 do CPC. 2. Não efetuado o pagamento, no prazo acima assinalado, proceda o Sr. Oficial de Justiça, nos moldes do § 1º do art. 829 do CPC, à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente. 3. Não sendo encontrado(a)(s) o(s) executado(a)(s) para citação, deverá o(a) Oficial promover o arresto de tantos bens quantos necessários para garantia da execução, devendo ser observado o disposto no art. 830 do CPC. 4. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. 5. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), para efeito de pagamento do débito. Em ocorrendo o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sem embargos, reduzir-se-á pela metade (art. 827, §1º do CPC). 6. Fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) advertido(a)(s) quanto à possibilidade de oposição de Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. Cumpra-se. ATRIBUO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO. Salvador, 14 de outubro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11

18/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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