Cumprimento de sentença 0000888-16.2012.8.05.0201 - TJBA

Cumprimento de sentença 0000888-16.2012.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Definitivo

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILSON ALVES NASCIMENTO Advogado(s): EXECUTADO: VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA Advogado(s): SAVIO SANTOS MOREIRA (OAB:BA40396) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000888-16.2012.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos, etc. Arquive-se o processo, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000888-16.2012.8.05.0201. Exequente: Gilson Alves Nascimento Executado: Viacao Cidade De Porto Seguro Ltda Advogado: Savio Santos Moreira (OAB:BA40396) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0000888-16.2012.8.05.0201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GILSON ALVES NASCIMENTO RÉU: VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0000888-16.2012.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Intime-se o(a) réu(a), por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas judiciais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE em anexo. OBSERVAÇÕES: O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr. Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial. Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE. Informo que o demonstrativo do débito e o DAJE serão disponibilizados nestes autos e caso o DAJE esteja vencido poderá gerar um novo utilizando o link abaixo: http://www.tjba.jus.br/cr Eu, Belª Estéfani Roth Prado, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 18 de outubro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Designado

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000888-16.2012.8.05.0201. Exequente: Gilson Alves Nascimento Executado: Viacao Cidade De Porto Seguro Ltda Advogado: Savio Santos Moreira (OAB:BA40396) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0000888-16.2012.8.05.0201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GILSON ALVES NASCIMENTO RÉU: VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0000888-16.2012.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Intime-se o(a) réu(a), por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas judiciais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE em anexo. OBSERVAÇÕES: O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr. Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial. Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE. Informo que o demonstrativo do débito e o DAJE serão disponibilizados nestes autos e caso o DAJE esteja vencido poderá gerar um novo utilizando o link abaixo: http://www.tjba.jus.br/cr Eu, Belª Estéfani Roth Prado, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 18 de outubro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Designado

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000888-16.2012.8.05.0201. Exequente: Gilson Alves Nascimento Executado: Viacao Cidade De Porto Seguro Ltda Advogado: Savio Santos Moreira (OAB:BA40396) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0000888-16.2012.8.05.0201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GILSON ALVES NASCIMENTO RÉU: VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0000888-16.2012.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Intime-se o(a) réu(a), por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas judiciais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE em anexo. OBSERVAÇÕES: O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr. Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial. Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE. Informo que o demonstrativo do débito e o DAJE serão disponibilizados nestes autos e caso o DAJE esteja vencido poderá gerar um novo utilizando o link abaixo: http://www.tjba.jus.br/cr Eu, Belª Estéfani Roth Prado, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 18 de outubro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Designado

15/01/2025, 00:00

23/10/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(73)