Execução Fiscal 0004961-67.2008.8.05.0105 - TJBA

Execução Fiscal 0004961-67.2008.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Definitivo

19/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valdeck Calheira Dos Santos Exequente: Municipio De Ipiau Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0004961-67.2008.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIAU EXECUTADO: VALDECK CALHEIRA DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 0004961-67.2008.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL cujas partes acima indicadas encontram-se devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Verifico ainda que o prazo indicado na assentada para que o Executado adimplisse o débito fiscal transcorreu sem qualquer manifestação do Exequente interessado. Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em substituição.

15/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

11/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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