Execução de Título Extrajudicial 8010037-77.2024.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8010037-77.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Definitivo

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMBAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES E INSTALACOES ELETRICAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Advogado(s): LARISSA RODA POSSAR (OAB:SP472764) EXECUTADO: RP COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): SENTENÇA AMBAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de RP COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, ambas qualificadas nos autos, conforme fatos e fundamentos narrados na exordial. Durante a tramitação processual, após diligência negativa do oficial de justiça (ID 484993153), foi determinado à exequente que informasse novo endereço viável para citação, bem como providenciasse o recolhimento das custas necessárias, no prazo legal, sob pena de extinção do feito (ID 485565644). Regularmente intimada por carta com aviso de recebimento (ID 499990587), a parte exequente permaneceu inerte, conforme certidão de decurso de prazo constante no ID 507305079 Verificada, portanto, a inércia da parte exequente, mesmo após intimação regular, impõe-se o reconhecimento do abandono da causa. Eis o sucinto relatório. Decido. O processo não pode perdurar eternamente, embalado pela inércia de quaisquer das partes. Ausente a manifestação da exequente por quase 06 (seis) meses), o processo deve ser extinto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8010037-77.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Ante o exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, em razão da superveniente falta de interesse processual, com fulcro no art. 485, III do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento de eventuais custas Processuais remanescentes. Dispensado o pagamento dos honorários advocatícios, haja vista que o a executada não foi citada. Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se. P.R.I ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMBAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES E INSTALACOES ELETRICAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Advogado(s): LARISSA RODA POSSAR (OAB:SP472764) EXECUTADO: RP COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão da secretaria (ID 495299689), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8010037-77.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS intime-se a exequente, na pessoa de seu representante legal, por carta com A/R, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, informar endereço viável para citação da executada, bem como providenciar o recolhimento das custas judiciais necessárias à prática do ato, conforme determinado no ID 485565644, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. Intimações necessárias. Ilhéus (BA), data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

31/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 00:00

Documento (Carta)

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/04/2025, 00:00

Mero expediente

15/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ambar Industria E Comercio De Componentes E Instalacoes Eletricas, Importacao E Exportacao S.a. Advogado: Larissa Roda Possar (OAB:SP472764) Executado: Rp Comercial Atacadista De Material De Construcao Ltda Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Caso haja indicação de novo endereço, que seja providenciado o recolhimento das custas necessárias para a prática do ato. Ilhéus, 11 de fevereiro de 2025. José Ângelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8010037-77.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

19/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMBAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES E INSTALACOES ELETRICAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Advogado(s): LARISSA RODA POSSAR (OAB:SP472764) EXECUTADO: RP COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): SENTENÇA AMBAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de RP COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, ambas qualificadas nos autos, conforme fatos e fundamentos narrados na exordial. Durante a tramitação processual, após diligência negativa do oficial de justiça (ID 484993153), foi determinado à exequente que informasse novo endereço viável para citação, bem como providenciasse o recolhimento das custas necessárias, no prazo legal, sob pena de extinção do feito (ID 485565644). Regularmente intimada por carta com aviso de recebimento (ID 499990587), a parte exequente permaneceu inerte, conforme certidão de decurso de prazo constante no ID 507305079 Verificada, portanto, a inércia da parte exequente, mesmo após intimação regular, impõe-se o reconhecimento do abandono da causa. Eis o sucinto relatório. Decido. O processo não pode perdurar eternamente, embalado pela inércia de quaisquer das partes. Ausente a manifestação da exequente por quase 06 (seis) meses), o processo deve ser extinto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8010037-77.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Ante o exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, em razão da superveniente falta de interesse processual, com fulcro no art. 485, III do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento de eventuais custas Processuais remanescentes. Dispensado o pagamento dos honorários advocatícios, haja vista que o a executada não foi citada. Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se. P.R.I ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ambar Industria E Comercio De Componentes E Instalacoes Eletricas, Importacao E Exportacao S.a. Advogado: Larissa Roda Possar (OAB:SP472764) Executado: Rp Comercial Atacadista De Material De Construcao Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8010037-77.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: AMBAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES E INSTALACOES ELETRICAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Advogado(s): LARISSA RODA POSSAR (OAB:SP472764) EXECUTADO: RP COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado (s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida principal atualizada, juros, custas e honorários advocatícios, sob pena de, não o fazendo, ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida. Se houver pagamento integral no prazo acima fixado, a verba honorária será reduzida para 5% (cinco por cento). O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados conforme a maneira de citação, na forma do art. 231, independentemente de penhora, depósito ou caução. Os embargos não terão efeito suspensivo, de regra, salvo se o juiz lhes atribuir esse efeito, na forma do § 1º do art. 919, do Código de Processo Civil, sem impedimento da efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens. No caso de embargos manifestamente protelatórios, será considerada conduta atentatória à dignidade da justiça (918, parágrafo único), e imposta, em favor do (a) exequente, multa ao (s) embargante (s) em valor não superior a 20% (vinte por cento) do valor da execução. Em não havendo oposição, a majoração ocorrerá ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, § 2º, CPC). O oficial de justiça deverá advertir o (s) executado (s) de que, no prazo para embargos (15 dias), se reconhecido o crédito do(a) exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) requerer o pagamento do restante da dívida em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Feita a citação, e tão logo verificado o não pagamento, no prazo de 03 (três) dias, o Oficial de Justiça, cumprirá a ordem de penhora e a avaliação do(s) bem(ns) indicados pelo(a) exequente, salvo se outros forem indicados pelo(s) executado(s) e aceitos pelo Juiz mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente, (829, §§ 1 e 2, independentemente de qualquer despacho, lavrando de logo o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Se a penhora recair sobre bens imóveis ou direito real sobre imóvel, será(ão) intimado(s) também o(s) cônjuge(s) do(s) executado(s), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens, art. 842, do CPC. Se não localizar o(s) executado(s), o oficial arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o(s) executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, CPC). ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALÍRIO HORA NETO Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010037-77.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

15/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Mero expediente

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