Cumprimento de sentença 0301340-40.2016.8.05.0256 - TJBA

Cumprimento de sentença 0301340-40.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0301340-40.2016.8.05.0256. EXEQUENTE: VALTER RODRIGUES DE SOUZA Parte Passiva: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: Intime-se a parte Autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão retro. Teixeira de Freitas (BA), 11 de maio de 2026 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBSON REGO LIMA Analista Judiciário

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALTER RODRIGUES DE SOUZA Representante(s): THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (OAB:BA24128), WESLEY CAMPOS RONCONI (OAB:BA21268), DANILO SOUSA ARAUJO (OAB:BA35821) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial/laudo complementar apresentado pelo perito, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, na forma do art. 477, §1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 LARISSA ANDRADE DIRETORA DE SECRETAIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301340-40.2016.8.05.0256

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(75)