Agravo em Recurso Especial 8017535-02.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DIEGO DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO

OAB/BA 54848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209782/2026

10/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 209782/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 871104/2025 - AgRg

09/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871104 - AgRg no AREsp 3028972 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 14:59

Conhecido o recurso de DIEGO DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 871104/2025 - AgRg no AREsp 3028972

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089496/2025

07/11/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1089496/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 19:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/10/2025 Petição Nº 871104/2025 -

30/10/2025, 01:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 871104/2025 - AgRg

30/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:54

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209782/2026

10/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 209782/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 871104/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2025, 00:10

09/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871104 - AgRg no AREsp 3028972 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 14:59

Conhecido o recurso de DIEGO DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 871104/2025 - AgRg no AREsp 3028972

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089496/2025

07/11/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1089496/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 19:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/10/2025 Petição Nº 871104/2025 -

30/10/2025, 01:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 871104/2025 - AgRg

30/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 871104/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871104 - AgRg no AREsp 3028972 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00871104 - AgRg no AREsp 3028972

28/10/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

06/10/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953576/2025

06/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 953576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 871104/2025 - AgRg

26/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/09/2025, 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

24/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 22:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871104 - AgRg no AREsp 3028972 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

23/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 871104/2025

16/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 871104/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2025

16/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862476/2025

12/09/2025, 19:50

Protocolizada Petição 862476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:26

Não conhecido o recurso de DIEGO DE JESUS

08/09/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/08/2025, 09:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 22:40

-

•25/08/2025, 09:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 09:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 09:41

-

•25/08/2025, 09:41

-

•25/08/2025, 09:41

-

•25/08/2025, 09:41

-

•25/08/2025, 09:41

-

•25/08/2025, 09:41

-

•25/08/2025, 09:40

-

•25/08/2025, 09:40

-

•25/08/2025, 09:40