Execução Fiscal 0001528-05.2008.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0001528-05.2008.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 00:00

Mero expediente

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A Uniao Executado: Municipio De Cicero Dantas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ATO ORDINATÓRIO 0001528-05.2008.8.05.0057 Execução Fiscal Jurisdição: Cícero Dantas

15/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

31/05/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/11/2008, 00:00