Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
01/07/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025, 15:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 532876/2025
11/06/2025, 10:11
Protocolizada Petição 532876/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2025
11/06/2025, 09:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
02/06/2025, 20:00
Não conhecido o recurso de AQUARIUS MINERADORA LTDA
02/06/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/05/2025, 20:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para AQUARIUS MINERADORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
26/05/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/05/2025
16/05/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501581173. Publicação prevista para 16/05/2025)
14/05/2025, 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/05/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA