Procedimento Comum Cível 8024314-84.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA

CPF

Autor

TV ITAPOAN

Terceiro

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGNUM DE ARAUJO SOUZA

OAB/BA 47569·CPF·Representa: Autor

ROBSON JOSE SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50251·CPF·Representa: Autor

IZABELLA ALMEIDA DA SILVA

OAB/BA 50253·CPF·Representa: Autor

RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS

OAB/SP 189136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 19:28

Publicado Despacho em 21/05/2024.

24/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:41

Publicado Sentença em 01/10/2024.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:56

Publicado Certidão em 19/11/2024.

18/01/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 04:34

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:00

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 19:28

Publicado Despacho em 21/05/2024.

24/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 13:35

Sentença

•16/09/2024, 09:35

16/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:41

Publicado Sentença em 01/10/2024.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:56

Publicado Certidão em 19/11/2024.

18/01/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 04:34

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:00

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Michel Anderson Santos Ventura Advogado: Magnum De Araujo Souza (OAB:BA47569) Advogado: Robson Jose Santos Junior (OAB:BA50251) Advogado: Izabella Almeida Da Silva (OAB:BA50253) Reu: Televisao Itapoan Sociedade Anonima Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Sentença: PODER JUDICIÁRIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8024314-84.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 13:35

Homologada a Transação

16/09/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 07:01

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

11/09/2024, 14:01

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 26/06/2024 23:59.

05/07/2024, 20:16

Expedição de despacho.

14/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:55

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 22:20

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 12:37

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 12:22

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:58

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 16:08

Despacho

•14/05/2024, 13:34

Despacho

•09/05/2024, 13:55

Despacho

•24/07/2023, 14:01

Despacho

•19/07/2023, 12:37

Despacho

•25/02/2022, 09:09

Despacho

•24/02/2022, 16:58