Monitória 0016976-84.2011.8.05.0001 - TJBA

Monitória 0016976-84.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHO Advogado(s): VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA registrado(a) civilmente como VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA, OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO APELADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA Advogado(s):FERNANDO CESAR DE SOUZA, CAMILA GOES DE CARVALHO, LILIAN GALDINO OLIVEIRA ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos em razão de acórdão que negou provimento à sua apelação, mantendo sentença que julgou procedente ação monitória. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado padece de: (a) saber se o acórdão é obscuro ao referir-se à inversão do ônus da prova e ao analisar a sentença trabalhista juntada aos autos; e (b) saber se o acórdão é omisso quanto ao ônus do autor de provar a existência do contrato de empréstimo, ao reconhecimento de relação de trabalho pela Justiça do Trabalho e à ausência de vencimento da obrigação e de notificação constitutiva de mora. III. Razões de decidir 3. Os embargos de declaração têm cabimento restrito às hipóteses do art. 1.022 do CPC, não se prestando à rediscussão do mérito ou à reforma do julgado por inconformismo com o resultado. 4. A referência do acórdão à atração do ônus probatório ao réu, nos termos do art. 373, II, do CPC, é clara e não encerra obscuridade. A divergência quanto ao valor probatório atribuído à sentença trabalhista tampouco configura vício, traduzindo mero inconformismo com a conclusão do julgamento. 5. Inexiste omissão quanto ao ônus probatório do autor, ao conteúdo da sentença trabalhista ou à exigibilidade da obrigação, matérias devidamente enfrentadas no acórdão embargado, sendo inaplicável à ação monitória o regime dos títulos executivos extrajudiciais. IV. Dispositivo e tese 10. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados, mantido em seus integrais termos o acórdão embargado. Tese de julgamento: Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa nem à reforma do julgado por inconformismo. Legislação relevante citada: arts. 373, I e II, 375, 489, 700, 803, I, e 1.022, todos do CPC; art. 397, parágrafo único, do Código Civil. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016976-84.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível nº 0016976-84.2011.8.05.0001, em que figuram como embargante JOSÉ ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHO e como embargado FERNANDO CESAR DE SOUZA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração, mantendo em seus integrais termos o acórdão embargado, nos termos do voto do relator. PRESIDENTE José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0787561-76.2018.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANGELO NEPOMUCENO DA SILVA JUNIORComarca:SalvadorOrdem:2Processo:8004189-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WINDSOR 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8019497-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDNA CARDOSO DOS SANTOS ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8007735-68.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALANE SUELI MAIA CAMPOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LAYANE SERRA CAVALCANTE (RJ 21686) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0504516-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDVAN A DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8066822-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOAdvogado(s):ELPIDIO PEREIRA NETO (SP 46112) MATEUS LIMA DA ROCHA (BA 55357) DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU (BA 69900) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0766833-48.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RUDIVAL DA SILVA MACEDOComarca:SalvadorOrdem:8Processo:0772112-15.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MULT CONSULT CONTABILIDADE, TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:9Processo:0777044-80.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAPAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:0781072-28.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NAMAR EMPREITIERA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:11Processo:0821089-09.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IVANHOE TELLES DE MACEDO FILHOComarca:SalvadorOrdem:12Processo:8008693-24.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARINEUZA OLIVEIRA ALVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8008361-91.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS IDALICIO PINHEIRO DE ALMEIDA.Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8003840-15.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO DE EPIFANIO SOUZA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000744-93.2018.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA G F DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0505426-36.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE GERALDO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:17Processo:8004093-57.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANGELO DIASComarca:SalvadorOrdem:18Processo:0022523-72.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARMOTOS COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA - MEAdvogado(s):ZANONI BELLO CAMPOS (BA 9709) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8014858-58.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GERALDO AVARENGAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:8003776-25.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OZIEL J BISSAROComarca:SalvadorOrdem:21Processo:8018100-25.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PAULO DOS SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:22Processo:8008096-56.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO AGENOR JANUARIO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001988-16.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO UNIMED DE PAULO AFONSO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0789637-83.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SUPPLY COMERCIAL LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8003863-58.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FRANCISCO DA ROCHAComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8004423-68.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TESTEComarca:SalvadorOrdem:27Processo:8001895-53.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DISBEN - TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0528829-91.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLEIVISSON SILVA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA (BA 20274) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8142073-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA JOELITON DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (BA 30227) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8075822-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIOGENES CALDAS DE JESUS JANEIDE VITORIA DE SOUZAAdvogado(s):DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA (BA 7624) LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8042555-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESSICA DA SILVA FERREIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0054228-29.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SERAFIM AFONSO AUTO VIDROS ORIGINAL LTDAAdvogado(s):RODRIGO MACHADO SANTOS (BA 33486) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8015815-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO ISABEL CRISTINA DE SA BITTENCOURT CAMARA E SILVAAdvogado(s):ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (BA 16549) RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO (BA 15176) ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201) VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA (BA 47980) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000902-80.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CARLOS SERGIO ROHRIGAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0502620-48.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MADALENA MARINHO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8001067-40.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ELIENE SILVA SANTOSAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8057776-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A DAVI CARVALHO COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JESSIKA CARVALHO EVANGELISTA (BA 66209) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8012361-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TIAGO PACHECO DIASAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY (BA 49797) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0503287-12.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SERGIO LUIS SANCHES DO SACRAMENTO MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DE SANTANA (BA 50525) RODRIGO PINTO FREITAS (BA 27249) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA (BA 28354) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000139-20.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RISIONILDE SOUZA SOARES ANA PAULA DOS SANTOS MOITINHOAdvogado(s):KENNEDY JOSE CARVALHO RAMOS (MG 83685) NADSON LUCIO CARVALHO (MG 15766) ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8024116-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA MARILIA SANTANA DA FRANCA BARBOSAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8069749-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ETEVALDO FRANCELINO MOREIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CICERO GUILHERME MAMEDE TELES (TO 11.48) JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8015864-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:THAMIRES DIAS PORTO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:44Processo:8002642-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERNANDO LUIZ MACHADO DA SILVA LUZ ALOISIO DE ALMEIDA SANDES SANTOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO SOARES BORGES (BA 1127) ALOISIO DE ALMEIDA SANDES SANTOS (BA 61530) MATEUS FERNANDO BELLUOMINI DOS SANTOS (SP 52553) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8046169-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) ANDRE LUIS THOME FERNANDES (BA 71310) ELIANE DE SOUZA E SILVA (BA 71646) TAINAN ANJOS CHAGAS (BA 49313) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001958-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIANE VALIENSE MARINHO PAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIMEIA SANTOS DA SILVA (BA 80641) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8001810-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DAVI SOUZA RAMOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8008728-48.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FRANCISCO ALVES CAMPOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000542-17.2024.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANESIA SOUZA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FERNANDA MESQUITA FERREIRA (TO 5816) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8001800-54.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO DOS SANTOS CAMPOS VIA RIO LOGISTICA S.A.Advogado(s):ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (ES 160) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (ES 160) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8010522-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. YASMINA SESTELO DA SILVAAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) LAIZE REGINA PASSINHO DO CARMO SILVA (BA 29417) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8046224-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. DEOLINA DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS (BA 60421) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001485-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ELENICE BARBOSA MATTOS NOVAES SOUSAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JOSENAR MATTOS FIGUEIREDO SOUSA (BA 62997) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0000571-43.2014.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CURACA CARLA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (BA 41077) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8002430-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb LUZINETE SANTOS LEITE KAJIHARAComarca:SalvadorOrdem:56Processo:0500076-75.2016.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):ADOLFO RABELLO LEITE NETO (BA 18825) CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8015057-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSENICE CARDOSO DE MATOS DANTASAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000193-68.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI MARIA EVANICE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA (BA 66610) BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) GENEILDA MOURATO LACERDA (PE 42094) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8008006-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA VANESSA SANTOS FROIS CRUSOEAdvogado(s):LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000691-55.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARISA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8016339-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IVANILDO BARBOSA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8002456-48.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8011832-25.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:KATIA BISPO CONCEICAO AMOR ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFAELLA DE OLIVEIRA SALUME (BA 64204) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) GEISA ALVES RIBEIRO QUEIROZ (BA 67395) KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) VALLERIA SOUSA BASTOS (BA 16028) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001073-19.2018.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO ANTONIO GERALDO BARRETO GUIMARAESAdvogado(s):PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (BA 36453) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0504452-13.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000390-83.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE EDNALDO LIMEIRA DE MENEZES ASSOCIACAO MAE DOS EXTRATIVISTAS DA RESEX DE CANAVIEIRAS - AMEXAdvogado(s):WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA (BA 15637) LORENA AIDA RIBEIRO SCALDAFERRI (BA 50884) MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI (BA 24712) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8015820-74.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ISABEL GOES SUZART HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LEONARDO JESUS DA CONCEICAO (BA 47354) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8048525-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CF JORGE ALFREDO LAUCKAdvogado(s):RONALDO VASCONCELOS (SP 22034) GUTEMBERG BORGES BITENCOURT SERPA (BA 44486) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8081840-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA EDUARDA CARVALHO DE ARAUJO RIBEIRO DA SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GABRIEL CERQUEIRA RIBEIRO (BA 74866) JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA (BA 78794) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8075733-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA JOSE GONZAGA DOS SANTOSAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) EDSON DE MORAES FEDULO (BA 22800) ELIEZER SANTANA MATOS (BA 23792) SHEILA SILVA DIAS ALVES (BA 23749) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8000482-34.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA (BA 57358) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8110860-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8013025-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERA LUCIA TORRES DE SOUZA CARNEIRO REIS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8014489-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CYBELE PERCIANO CYPRIANOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8012578-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA WALLACE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA (BA 28520) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8012767-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES (BA 8261) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0044337-47.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA IVANA DE SOUZA RAMOSAdvogado(s):ANTONIO MORTARI (SE 533) GILMA BRITO GONDIM (BA 25234) JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (BA 24919) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANTONIO MORTARI (SE 533) GILMA BRITO GONDIM (BA 25234) JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (BA 24919) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0388019-37.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALZENIR RIBEIRO MARQUES CORREA JUCIARA LAGO CARDOSOAdvogado(s):MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (BA 22720) EVALDO BARBOSA MATOS (BA 32969) GISELLE LORENNA PASSOS DE CERQUEIRA (BA 31027) PEDRO PAULO GOMES DE PAULA (BA 86721) RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (BA 7687) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8055469-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADELAR ELOI LUTZ MARIENI IZABEL DE MACEDO PARANAGUA E LAGOAdvogado(s):THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (BA 32940) KLEBER CARDOSO DE SOUZA (BA 27684) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8008091-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO JOSE VARJAOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8194920-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ACHERNAR SENA DE SOUZA (CE 29351) GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA (CE 8579) JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO (CE 16042) JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR (CE 6018) VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES (CE 33232) VICTORIA CICERA DOS SANTOS MEDEIROS (SP 48342) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8071043-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DAVID AUGUSTO DE AVELARAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) GEORGE STEFANO SOUZA FRAGA (BA 60161) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8008611-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DAVI LUCAS DA SILVA DE CARVALHO DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000904-55.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTELITA FERREIRA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):VANUSA SANTOS CORREIA (BA 52478) ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (SP 25639) ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS (BA 57815) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JOANITO GONCALVES BARBOSA (BA 56092) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (SP 26725) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8047469-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8004689-95.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ODIVALDA DO NASCIMENTOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (CE 39524) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8121389-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELENILSON JUNQUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0528752-77.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SEGUROS S/A ADELSONIA SOARES DE ALMEIDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0504720-42.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) CAIO SOARES JUNQUEIRA (MG 70398) FELIPE BRITO DA ROCHA MIRANDA (BA 67172) JOSE ANCHIETA DA SILVA (MG 23405) RENATA DANTAS GAIA (MG 10416) LARA FERNANDES ALMEIDA (MG 18278) MIGUEL KALIL KRAYCHETE NETO (BA 48382) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8001080-05.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES LUIZ CARLOS BAIAOAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS (BA 49397) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8006338-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DOMINGOS FERREIRA DA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0007993-81.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS IVAN MUNIZ CORREIAAdvogado(s):MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000510-04.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROSEMEIRE SANTANA RODRIGUES MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8002352-88.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A BENICIO CERQUEIRA RAMOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IZABELA LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 80378) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8005389-85.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA (BA 68285) JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (BA 71697) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) RAMYLA BARBOSA ALVES (BA 57862) ELIETE SANTANA MATOS (CE 10423) HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) MARCIO SANTANA BATISTA (BA 64794) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8000105-35.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSEFA MARIA DO NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (BA 49506) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8023963-34.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WELLINGTON MARES PEREIRA DE JESUS RUY SANDES LEALAdvogado(s):MARCELO MARTINS GUICHARD (RS 80581) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS (BA 33288) RUY SANDES LEAL (BA 5745) RUY SANDES LEAL JUNIOR (BA 24800) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8079906-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDREA DE ARAUJO SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDRE FRUTUOSO DE PAULA (PE 29250) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8013874-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EURACY SIMOES DE FIGUEIREDO IRACI FIGUEIREDO SIMOESAdvogado(s):ANISE MARIA QUEIROZ DE MELLO (BA 65039) ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 14458) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0008475-60.2008.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) SERGIO SANTOS SILVA (BA 9993) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0302457-41.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE ANGUERAAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8123068-61.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ISABEL CRISTINA SERRA ARAUJO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8003435-73.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA GILSIMAR DE SANTANA LEMOSAdvogado(s):ANA LUIZA SANTOS MARQUES (BA 71734) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8024103-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ORLANDO LANDIM JUNIOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA (BA 10807) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8023549-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (BA 41047) EDVALDO CRUZ AMORIM (BA 52513) GILDO FARIAS BEHRMANN (BA 41944) JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN (BA 49951) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8012853-95.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ELMA KATIA LEAO SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA CAROLINA DE JESUS SOUZA (BA 68087) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8001676-52.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ARACI JOSE AQUINO ARAUJOAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) LUCIANO MATOS DE SOUSA (BA 86487) SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO (BA 34808) ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8027988-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAILSON REIS DE JESUS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):LUIS FERNANDO ALMEIDA COUTO (BA 86990) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8025126-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PINE S/A HELOISA DE PAULA SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GEISIANE SOUZA SILVA (BA 56831) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8007367-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAFAELA MARLUCE DA CRUZ PAIXAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8002022-64.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8012295-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0549370-14.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):MAURI CAVALCANTE VIEGAS JUNIOR (SP 37551) PAULO CAMARGO TEDESCO (SP 23491) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0000171-91.2009.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CÉLIA MARIA CARVALHO SILVA MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFOAdvogado(s):MANUEL ANTONIO DE MOURA (BA 8185) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8002778-38.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ELENILDO LENON NUNES ROCHA (BA 28712) MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP (BA 39847) LUIZ FELIPE FERNANDES FLAUZINO LIMA (BA 78506) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8112218-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXSANDRA PENELUC DAMASCENO PASSOS OLIVEIRA POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8041601-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DAMIANA DE JESUS ANDRADE BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JEANE DOS SANTOS (BA 47460) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8001275-65.2024.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANOEL FRANCISCO DA PAIXAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO (BA 47338) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0078498-64.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAYME NELITO COY FILHO TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMAAdvogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) JAYME NELITO COY FILHO (BA 6049) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) AILTON DALTRO MARTINS (BA 4549) BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (SP 29937) GENARO DE OLIVEIRA NETO (BA 8362) GENARO JOSE DE OLIVEIRA (BA 1590) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (SP 18913) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8135330-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (PR 42277) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0564941-93.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ESPÓLIO DE JOSÉ RAIMUNDO NUN ALVARES PEREIRAAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PABLO BORGES NUN ALVARES PEREIRA (BA 31437) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8037481-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A OLGA MARIA DE AMORIM SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0516829-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIZAEL ARAUJO DA SILVA HORA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8009179-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LARISSA CERQUEIRA RIOS MERCADO PEREIRA MENOR PRECO LTDAAdvogado(s):NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 5353) SAMANTA SCARLETTE DE CASTRO SANTOS (BA 74727) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) JOCILENE COSTA DE JESUS SILVA (BA 78422) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001707-38.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAILENON SILVA DOS SANTOS TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0515906-96.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONSTRUTORA NM LTDA COBERTECH COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - EPPAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) DANIEL FARIAS HOLANDA (BA 24409) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) DANIEL FARIAS HOLANDA (BA 24409) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8010189-95.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSEILDA RIBEIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8002592-11.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8015545-69.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TEREZINHA MARY RODRIGUES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000242-88.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEJAIR FERREIRA NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0002143-37.2014.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JEOVA AZEVEDO CALDAS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8012786-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA RENATO ALVES COUTINHOAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8008017-90.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TEOBALDO SANTOS PINTOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0518464-36.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS RICARDO GABAN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ESTEVAM ALVES REGO FILHO (BA 56701) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8013015-92.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMILIA NEVES DO NASCIMENTO SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ (PE 988) IRAN WILKER FALCAO TORRES (BA 83004) ORLANDO ESPINHEIRA FREIRE DE CARVALHO NETO (BA 61160) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000876-88.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENATO MORENO DOS SANTOS C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):VALDIR DE JESUS SANTANA (BA 76521) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8003029-89.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8001573-56.2020.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO (BA 49760) MAICON EMERSON BATISTA MOURA (BA 80700) BRUNA RAYANA PEREIRA NASCIMENTO DO COUTO (MG 19997) MARK ONOFRE SANTIAGO BITTENCOURT JUNIOR (MG 23093) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002471-50.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PATRICIO ROMAO DE MENEZES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000072-70.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IEDA FREITAS SANTOS LUCY DE FREITAS SANTOS GONCALVESAdvogado(s):FLAVIA CAIRES MEIRA (BA 41287) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8004796-36.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EULENITA CAROLINA RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:0000244-85.2014.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ALOISIO ISMERIM DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000532-86.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EUSEBIO MENEZES DO CARMOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8075136-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA VANDERLICE DA LUZ SANTOSAdvogado(s):BARBARA VITORIA FERREIRA (BA 54755) VITOR GALIZA SANTOS (BA 53382) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8045506-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EDMAR CHRISTOFARIAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (DF 44045) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8012156-22.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:0003262-59.2009.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARAJU PATRICIA DE SOUZAAdvogado(s):FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO (BA 4686) MARCIO RIBEIRO LIMA (BA 38276) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO (BA 4686) MARCIO RIBEIRO LIMA (BA 38276) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8001176-39.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCIA ADRIANA DE SOUZA ARAUJO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):MARCIO ANDLEI DE SOUZA (MS 15394) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8071029-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8056606-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA CARMOSINA DE OLIVEIRA SILVAComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8061890-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):NICOLE ASSANTI (SP 47618) SAVIO CARMONA DE LIMA (SP 23648) JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA (PI 6216) KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO (PI 4568) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8184100-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIANA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0300969-47.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITALO JOSE SILVA MARTINS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564) VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (PE 32630) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8074238-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AGELISIO ARAUJO GOMES JEFFERSON NOGUEIRA DE JESUSAdvogado(s):ALANO VASCONCELOS SENA GOMES (BA 71549) BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ (BA 55725) GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (BA 32955) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8014799-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIORAdvogado(s):JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) MARCELO LUIS ABREU E SILVA (BA 20470) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8001854-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA GABRIELA DANIELLE SALVADORAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000330-37.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BOAVENTURA LOPES DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8030464-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIVAIR ELOI DA SILVA BAHIANA REIS LTDA - EPPAdvogado(s):CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO (PE 51372) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8030181-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES FELIPE RIBEIRO SOUZA ANDRADEAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (BA 51951) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0084407-92.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO DERBA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AUGUSTO NASSER BORGES (BA 21844) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA (DF 2191) MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (DF 20413) RAQUEL MENDES NOGUEIRA (BA 53331) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000832-97.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FABIO MOURA CAIRESAdvogado(s):EDSON SILVA SANTOS (BA 14950) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8034125-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXSANDRO DOS SANTOS CLÉA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:163Processo:8001123-68.2018.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) MAURO MAGALHAES DE MOURA (BA 8818) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0544532-91.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN EDNALDO QUINTO SOARESAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MAICO COELHO DA SILVA (BA 26239) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8000213-98.2024.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FMP ALGODOEIRA DO OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) JONATHAN DE ALCANTARA FRAIRES NASCIMENTO (BA 56006) KAREN KAZUME TSUKAMOTO (BA 65860) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8073969-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELY HART CERQUEIRA LIMA HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA (BA 38482) BRUNO LAFANI NOGUEIRA ALCANTARA (SP 33060) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO (SP 33075) MARCO VALERIO VIANA FREIRE (BA 12503) RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (SP 34832) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000108-15.2020.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM (BA 55714) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0032924-03.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RONALD DE ARAUJO OLIVEIRA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002253-19.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA MARLY SILVA SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8030772-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUIS DE SOUZA NETOAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8003708-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A BAHIA MARINA S/A.Advogado(s):IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8018702-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA POLIANA ALVES FARIASAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000338-14.2017.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8100472-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA ROUSINE SOUSA ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8046040-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A JARDESON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8056130-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8000853-13.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GIZELLY ANDREA FREIRE COELHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TATIANA DE FATIMA ARAUJO (MG 21326) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8008619-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCIO SANTANA SANTOS ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ERIC SANTANA SANTOS (BA 81318) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8000671-75.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIVER PREVIDENCIA HORTENCIA BORGES BRITOAdvogado(s):KARINA RIBEIRO MACHADO (MG 17565) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA (BA 20577) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8012562-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A MARINALVA BARBOSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA (BA 63954) YURI MATHEUS GOUVEIA CALDAS (BA 57159) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8029814-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONI CASTRO SILVEIRA YASMIN VIEIRA DA SILVAAdvogado(s):CIRLENE OLIVEIRA SANTOS (BA 64194) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000353-28.2024.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDILENE DE CARVALHO DE MENESESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JERFESON BRAGA BISPO DE MELO (BA 60194) RAYNARA PACHECO PEREIRA DE JESUS (BA 77926) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8075660-45.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JULIANA DA SILVA VILAR GONZALEZ MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8037431-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HONORATO DOS SANTOS BISPO DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ELTON FARIA DE JESUS DE QUEIROZ (BA 73379) SILVIO SILVA PINHEIRO (BA 78162) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8039454-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA WILSON FONSECA SABA FILHOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8009698-88.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ANTONIO OLIVEIRA TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (BA 54086) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8002541-30.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA ZENILDO ALVES NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8000129-74.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA NAIARA DA LUZ SANTOS MUNICIPIO DE SANTA INESAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) FREDSON MORAES BRANDAO (BA 44079) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000461-23.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JORDAN PEGO PIRES JOSE RAIMUNDO PIRESAdvogado(s):IGOR OLIVEIRA LIMA (BA 52352) JOAO PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 52261) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8058832-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):EDUARDO BARBOSA FERREIRA (BA 42783) CARMELITA CAIRES SOARES NETA (BA 62728) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8020946-53.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCOS DAMAZIO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCO ANDERSON SANTOS DAMAZIO (BA 67370) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8087659-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA NEUZA SANTOS DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO CEZAR DE SOUZA MARTINS (BA 34125) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000251-21.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADEMILTON OLIVEIRA DE MELO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000021-34.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDILSON NOVAIS SILVA JAIRO SANTOS DE OLIVEIRA BRAZAdvogado(s):VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8001252-43.2023.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TURIBIO NEMEZIO DA MATA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000591-32.2016.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITUBERA JURACI DE ALMEIDA MORAISAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8000891-80.2023.8.05.0221 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILZETE CORREIA NUNES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOICE MIRANDA SCHMUCKER (BA 73451) JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOICE MIRANDA SCHMUCKER (BA 73451) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001864-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIONOR SILVA GAMELEIRA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8106993-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUILHERMME GONCALVES JORDAO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0001027-21.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA JOELMA VARGES NUNESAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (BA 34981) MURILO SANTOS MELLO (BA 36474) ALTAMIR ALVES JUNIOR (BA 31910) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0000232-50.2013.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA APARECIDA MENEZES DOS SANTOS SANTOS MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):ELIANA RODRIGUES GOMES (BA 29840) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0562700-78.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KARINA KIZZY COSTA DA SILVA ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIAAdvogado(s):FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) GEORGE VIEIRA CESAR (BA 61790) LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (BA 52455) MARIA THERESA RAMOS DE ALCANTARA (BA 80345) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8138794-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):RITA CRISTINA MARIA AMARO DOS SANTOS (BA 40369) JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (BA 60991) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8140545-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OI S.A. ESPÓLIO DE SILVIA VANNUCCI CHIAPPORIAdvogado(s):DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (RJ 12234) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) ALINE ASSUNCAO DOS SANTOS (SP 30866) ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (SP 18174) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8121087-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GIZANA DOS REIS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANA PEREZ COUTINHO (SP 48730) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8001359-23.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARMEN LUCIA SOUSA DE MELO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8138181-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELINEIA FERREIRA DE JESUS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8007523-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RODRIGO SOUZA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEANDRO MORATELLI (SC 46128) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000168-15.2016.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADEMILSON DOS SANTOS MUNICIPIO DE SOBRADINHOAdvogado(s):JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI (BA 25420) ALEX MARQUES DA SILVA (PE 39843) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8073092-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO BATISTA AMARO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:0319523-43.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8046397-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8000214-52.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) IGOR COELHO BEZERRA DE CARVALHO (PE 54920) FATIMA CARVALHO CORINGA (PE 47759) FERNANDO HENRIQUE NUNES FERREIRA (PE 47574) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8008246-25.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO (BA 1072) AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (BA 52726) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000951-63.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) LUARA GRACIELY BONFIM SILVA (BA 43222) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8001283-06.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ILZA TANAN SAMPAIO ALMEIDA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):CAMILA COSTA DUARTE (RS 92737) RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (MG 97649) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8050337-36.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIANA SOUZA SANTOS 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚAdvogado(s):MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) WAGNER CHAVES PHILADELPHO (BA 11838) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8068311-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ANDERSON SOUZA BRAGAAdvogado(s):JORGE HUMBERTO VITORIA PEDREIRA (BA 38416) DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS (BA 14818) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001084-13.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLEISON PEREIRA DE LIMA TIAGO BERNARDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (BA 71403) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000481-32.2017.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JACQUELINE CARVALHO COLOMBO (BA 25555) RAUL ESTRELA MACHADO (BA 37174) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8089748-25.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU SEGUROS S/A MARCELA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8071819-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROBERTO LESSA DE CERQUEIRA MACIEL ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8067453-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO JORGE NERI DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANNE SILVEIRA XAVIER (BA 48362) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8053117-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXANDRE MAGNO DE PINHO LORENZO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GIORDHAN NOGUEIRA REIS (BA 26498) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8053018-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO EVERTON DA PENHA BELO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8001175-53.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO MARCOS CONCEICAO MOTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DACASA FINANCEIRA (GRUPO DADALTO)Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8170166-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CARLOS SALES CONCEICAO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8036356-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUAN DE OLIVEIRA BISPO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8021340-94.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GRIFFES.COM INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA TEXTIL FAVERO LTDAAdvogado(s):GIVANIA QUEIROZ DO CARMO (BA 20016) KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (SP 12688) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8005358-05.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CAMBUI DA SILVA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001579-49.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EUCLEDES NOGLIO MERLIN AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.Advogado(s):GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (BA 24400) LARISSA SILVA MARTINS (BA 72271) REINALDO PETTENGILL FILHO (BA 24076) WILLIAM NUNES OLIVEIRA (MG 21334) GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (BA 24400) LARISSA SILVA MARTINS (BA 72271) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) REINALDO PETTENGILL FILHO (BA 24076) WILLIAM NUNES OLIVEIRA (MG 21334) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0000028-46.2000.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8027951-75.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGRIMAR LEITE DE LIMA MANOEL LINO VIANA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO (PE 30762) PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA (PE 31447) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8153740-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUSTAVO OLIVEIRA BRANDAO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8165260-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDUARDO EVANGELISTA RANGEL AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8076629-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ROSA HERMINIA DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) AILANE CAMILA DOS SANTOS PEREIRA (BA 77891) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8065738-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO DE CARVALHO MENDES ELETROGOES S/AAdvogado(s):LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (SP 24854) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (BA 59570) RENATO DE LUIZI JUNIOR (SP 52901) VICENTE ROMANO SOBRINHO (SP 83338) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8004718-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DULCE CARLA SANTOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8065682-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VILMA LUCIA FLISTER ANTONIA CONCORDIA CARNEIRO DIASAdvogado(s):VANESSA SANTOS BARROS (BA 33372) JOSE STENIO SOARES FREITAS (SP 13566) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8068517-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROBERTO DA SILVA RIBEIRO BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) TIAGO DE AZEVEDO LIMA (SC 36672) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8004133-83.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO SEBASTIAO PEREIRA MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8001462-16.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOELSO DA SILVA SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8113219-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOILSON DE JESUS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BERNARDO DINIZ FILGUEIRAS (BA 57901) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8002431-98.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE POCOES SAMUEL SANTOS DE SOUSAAdvogado(s):TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0001023-57.2008.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDVANIA FONSECA ALEXANDRE DE ARRUDA LIMA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.Advogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8018694-43.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ QUARESMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0060439-13.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA Martins Souza SantosComarca:SalvadorOrdem:248Processo:0056679-27.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AZEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:249Processo:8007194-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE EDMILSON CAMPOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0138328-82.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOAdvogado(s):GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (BA 36255) RUTH MARIA GOMES PALHARES (BA 647) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001315-86.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA CELMA DIAS NUNES SILVAAdvogado(s):BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) JOAO DIAS DO REGO (SP 62720) UIRA LIMA BENEVIDES (PE 32152) EMANOELLA GRANJA BARBOSA AMORIM (PE 28107) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0500116-92.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CAROLINO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS (BA 17299) ELISABET CARNEIRO ALVES MARTINS (BA 11657) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8059925-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PEDRO JOAO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAIRA HEITMANN ANJOS (BA 26231) AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (BA 8082) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001779-93.2017.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE PONTO NOVO ANTÔNIO MARCOS ALVES SILVAAdvogado(s):PAULA ELIZABETE DA SILVA DANTAS (BA 50044) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) FABIO OLIVEIRA MEDRADO (BA 84222) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) RONALDO PEREIRA FREITAS (BA 10357) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000012-87.2016.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CATOLANDIA JOSE ANTONIO PORTO DOS REISAdvogado(s):AIRTON PEREIRA PINTO (BA 11639) GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO (BA 75447) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) AIRTON PEREIRA PINTO (BA 11639) GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO (BA 75447) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8140114-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA LESSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RUTE LORENA ASSIS REIS (BA 78137) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000472-07.2018.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS JOSE DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE UBAIRAAdvogado(s):MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (BA 22385) ROSIMEIRE DA SILVA MOURA (BA 49579) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0501258-31.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILTON ALVES CIDREIRA JUNIOR LUDMILA MACHADO TELES CIDREIRAAdvogado(s):ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) DANIELA FOLGADO FEITOSA (BA 33778) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) DANIELA FOLGADO FEITOSA (BA 33778) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8004212-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAIMUNDO JORGE SOUZA CACHOEIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8031964-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):CAMILA MATA FONSECA (BA 74023) ELADIO VITORIO DA SILVA (BA 69602) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8009558-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MAGDA PEREIRA NOVAES SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8080417-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE FREDSON SAMPAIO FILADELFOAdvogado(s):FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS (RJ 25412) ROGERIO RODRIGO MACHADO (RJ 22098) FAGNER SAMPAIO FILADELFO (BA 41620) MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (BA 38473) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8000991-92.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LILIANE LIMA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8072973-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA LUCIANO LORDELO DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:0504494-62.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVA RAMOS DE OLIVEIRA CUNHA BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 37694) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 37694) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8001211-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARMANDO DA SILVA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ (BA 6848) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0502104-84.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALNETE DA CRUZ SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) MONALYSA RAMOS DA SILVA (BA 66632) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8078922-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA AUXILIADORA SOUZA ALVES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8024961-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:270Processo:8016970-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA BARBOSA E SILVA TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (DF 39996) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8017206-24.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ELIETE ARAUJO SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8051817-15.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8132328-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO INTERMEDIUM SA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (MG 12836) DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (MG 12836) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8006319-83.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUAREZ ALVES DE BRITO BANCO PAN S.A.Advogado(s):HERICA MICHELE TAVARES (GO 22729) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8011255-45.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8002286-45.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA EDNA DA COSTA ALENCAR (BA 65818) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8028218-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA ANA CRISTINA ALMEIDA SANTOS NERYAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8108483-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALTAMIRA DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CASSIA PESSOA SIMAS RIBEIRO (BA 49689) LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO (BA 82150) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANA NISHINO (SP 51398) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8004350-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUTEMBERG BITENCOURT LISBOA CIA ITAU DE CAPITALIZACAOAdvogado(s):ANA PAULA CRUZ RODRIGUES (BA 59008) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8065097-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA IVANILDO DUTRA COSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8073124-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CRISTIANE DE PAIVA FRANCOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LAIS DE ALMEIDA LACERDA (BA 56685) RENATA MARTINS REGO (BA 51617) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8004460-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RUTH MARRIE BORGES DOS SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8118570-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NELI SILVA DAS VIRGENS DA CUNHA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):DILTON MATA SOUZA (BA 39013) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8125753-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NILSON SILVA SANTIAGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0527075-46.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA FLORISVALDO SANTOS FILHOAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JULIANA DA SILVA COIMBRA (BA 29759) VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE (BA 30127) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8040125-19.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELOY WERNECK BARROSO ADRIANO AMADOR DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) JULIANA ALELUIA DE SOUZA (BA 53381) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8042315-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANO AMADOR DE BRITO ELOY WERNECK BARROSOAdvogado(s):MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) JOSE ARLINDO DE SOUZA LEAL (BA 32120) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0501571-76.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):CRISTIANO SANTOS DE JESUS (BA 52492) TAMIRES SANTOS DE JESUS (BA 42199) CRISTIANO SANTOS DE JESUS (BA 52492) TAMIRES SANTOS DE JESUS (BA 42199) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8056672-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. CONDOMINIO ALPHA MEDICAL CENTERAdvogado(s):NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) NATALIA PIMENTA PASSOS (BA 46725) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8020959-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA REGINA VILELA MIRANDA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0507166-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKAdvogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) DANIEL CAMERA JORGE (BA 23242) MILENA FREIRE ASSIS (BA 26695) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8068970-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVILASIO CALIXTO DA SILVA FILHO ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8050341-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLAUDIO MACEDO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO PEREZ SALUSSE (SP 11761) LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (SP 20635) ALVARO TORRES DA SILVA (BA 14730) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000566-48.2010.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PINE S/A MARIA DE LOURDES DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (PE 768) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8003199-55.2025.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRANCISCA ROMAO DE MORAIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8040126-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELOY WERNECK BARROSO ADRIANO AMADOR DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (RS 38529) JULIANA ALELUIA DE SOUZA (BA 53381) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8012618-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALCY BASTOS BATISTA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:298Processo:8003229-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8071992-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VAGNER ALEXANDRE CUNHA SANTANA CLAUDIA LOPES SILVAAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA (BA 15712) RAPHAEL VELLOSO BORGES (BA 60372) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8081210-84.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8075192-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DAS DORES PINHEIRO SENA VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS SENAAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 35335) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) YGOR RODRIGUES DOS SANTOS (BA 59539) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 35335) RUBENS ALVES DE FREITAS (BA 74620) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0510434-03.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDINALDO SANTANA LIMAComarca:SalvadorOrdem:303Processo:8100847-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOURDES BERNADETE DE JESUS ALVES BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):TAMYRES SOUTO AMORIM (BA 54826) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8044744-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DAVI VIANNA CASTELO BRANCO DE CASTRO FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (BA 65489) LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (BA 67484) RUY NESTOR BASTOS MELLO FILHO (BA 67305) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (BA 41524) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8009672-92.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ALEXSANDRO FALCAO SANTOS (BA 33699) JEDIAEL MATOS DOS SANTOS (BA 42422) LIDIANE DE JESUS FORTUNATO (BA 78841) JOSE CLODOALDO FERREIRA JUNIOR (BA 24732) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8020575-40.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA NEURACI DA SILVA FRAGA CERQUEIRAAdvogado(s):DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8076235-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8078477-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO RAVANIAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8007133-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GABRIEL SANTANA RODRIGUES PEREIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) GABRIEL SANTANA RODRIGUES PEREIRA (BA 87533) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8027570-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA JOSENITA CHAVES DE CARVALHO FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - MEAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8008552-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GELSSI ZELMER BORRE MUNICIPIO DE URUCUCAAdvogado(s):DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES (BA 27283) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8007985-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLOS ALBERTO BOAVENTURA DE CARVALHOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8003186-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. CARLOS ALBERTO SILVEIRA TEIXEIRA JUNIORAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8003507-94.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALINE DE OLIVEIRA NEVES CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CANTUARIAAdvogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) THIAGO DE SOUZA GUIMARAES (BA 63185) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001102-82.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SARA ADRIANE DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (BA 38045) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8010006-89.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER AUGUSTA MARIA MIGUEL BARRETOAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (BA 21307) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8008331-90.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSEMAR MARTINUZZOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8031474-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ERNESTO CARDOSO MAGNAVITAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES (BA 17586) VITALINO SANTIN (BA 23421) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0503434-74.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JORDELINO JOSE FERREIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8007243-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JESSICA DE JESUS SALESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO (BA 37970) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8003969-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOMARA BARBOSA DA CUNHA SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE (MA 9615) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8002556-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA KAROLAYNE DOS SANTOS MOTA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8002042-60.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA RAIMUNDA PETRONILA DA FRANCAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8008903-19.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ARI SOARES DO CARMOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0501664-75.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KAUAN SOUZA DE ANDRADE MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:0501373-12.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESMAEL FERRAZ SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0556148-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALOISIO DE MAGALHAES FILHO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI (BA 48755) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8005605-75.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO DA MATA S SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0504980-33.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS REGINALDO TRAJADO DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0789618-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RONALDO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8080213-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIROAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8126936-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATA NASCIMENTO COUTO SIGMA CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ALAILTON TAVARES SILVA (BA 22643) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA (BA 43433) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8114160-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO SILVA LIMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0008378-44.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO SANTANA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (BA 31867) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8073055-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBINO PEREIRA DE JESUS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8001857-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A EDMUNDO DE SOUZA ROCHAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS (BA 67901) CLEBER FERREIRA FREITAS (BA 38227) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8077473-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERCILON ELPIDIO DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO (SE 3083) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8056628-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANDRA LIMA OLIVEIRA SANTA ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA (SP 33065) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8001149-68.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. MARIA JOZALIA DE ABREU COSTAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 61332) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0551744-66.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILTON GOMES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000882-41.2017.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAAdvogado(s):DANILO MOREIRA ROCHA (BA 34200) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8002541-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. INDIARA ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) THALYTA CONCEICAO DE CARVALHO (BA 84200) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8000233-69.2017.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS JACKSON PEDRO CAMILO DA LUZAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8081567-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ZENILTON CIRIACO DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALANE CRISTINE DE MELO CONCEICAO (BA 64141) MARILSON CONCEICAO BATISTA (BA 39057) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8035907-30.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELZA MARIA DE JESUS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8001857-40.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. KENNEDY MORAIS FERNANDESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES (BA 41879) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000175-03.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DO SOCORRO BORGES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8001433-48.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:REINALDO MOREIRA ALVES BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8131667-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA CARLA SILVA DOURADO MOREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8001201-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEANDRO MANOEL CONCEICAO DE SANTANA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:351Processo:8005633-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JERBANIA DUQUE SANTOS AMORIM BANCO SAFRA S AAdvogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8069873-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ABIODUN OLUSOLA AYINLA COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8015277-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE DE MENEZESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8078626-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANALICE DOS ANJOS LIMA NASCIMENTO MUNICIPIO DE SERRA PRETAAdvogado(s):ARTHUR CASTRO DE MATOS (GO 69294) JAIRO GARCIA FILHO (GO 66192) RAFFAEL AZEVEDO BAILONA (GO 64818) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8004349-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANA CONCEICAO MACHADO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA (RJ 20621) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8000242-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GUILHERME BRENNER SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CHRIS ELLEN SOUZA BOMFIM (BA 85602) CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8071639-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIETE MARINS MACHADO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8007027-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8011657-58.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GENILSON COSTA CRUZAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8001404-50.2016.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO ODELIA JOSEFA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0005750-10.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JAILDA PEREIRA DOS SANTOS BANCO ITAÚ S/AAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) KATIA VALERIA MATOS UCHOA (BA 30279) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CELSO MARCON (BA 24460) LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (BA 36219) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8172710-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ERIALDO TEIXEIRA MOTAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANILO JESUS DA CRUZ (BA 32861) INDIARA NASCIMENTO DA CRUZ (BA 78826) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8002086-38.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANA CRISTINA DE JESUS (BA 81350) ERIVALDO SANTOS ALMEIDA (BA 64846) ALEXANDRE MONTE DE HOLLANDA SANTOS (SE 15106) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL (BA 1036) MARYANNA PORTO DE CARVALHO BRAGA (SE 8597) PEDRO OTTO SOUZA SANTOS (SE 8187) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8002794-31.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RAYANE SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8051950-42.2021.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JILMAR DE JESUS DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000328-45.2016.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALAN OLIVEIRA RODRIGUES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):VANUSA SANTOS FRANCA (BA 27662) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8028759-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000144-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIO EDUARDO DEZONNE PACHECO FERNANDES NETO LUCAS FREST VERRIAdvogado(s):ANDRE LUIZ MILANI COELHO (SP 27870) WINSTON SEBE (SP 27510) MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA (BA 23455) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0007623-26.2001.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Vera Lucia Chagas de Freitas SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURAdvogado(s):MARIA TEREZA MIRANDA (TO 941) VALDECI VIEIRA SANTOS (BA 8447) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0016976-84.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHO FERNANDO CESAR DE SOUZAAdvogado(s):OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) CAMILA GOES DE CARVALHO (BA 33390) FERNANDO CESAR DE SOUZA (SP 60653) LILIAN GALDINO OLIVEIRA (SP 27245) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8186473-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RODRIGO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO DIASAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0322402-67.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLARISSE MATOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:373Processo:8066824-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:THALYTA DOS SANTOS REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ICARO HUGO CUNHA DOS SANTOS (BA 70044) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8006154-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA NUNES MONTEIROAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8009641-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO MSG LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8021954-65.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JENNYFER MASCARENHAS DE ARAUJO (BA 68278) ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0003958-35.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ARTHUR DA COSTA MONTEIROComarca:SalvadorOrdem:378Processo:0072767-43.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO JOSE LAURO RIBEIRO FONTESAdvogado(s):ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (BA 76808) ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) JULIA CRESPO ALMEIDA (BA 71992) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8086374-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA EDMILSON OLIVEIRA CLAUDIONOR DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0053888-17.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MIGUEL ALVES BRITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:381Processo:0511968-50.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ADEMAR COSTA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR (SE 486B) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8074220-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EDENILDES OLIVEIRA CARNEIRO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8176087-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IZADORA DOS SANTOS SILVA SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):JOAO FERREIRA DE JESUS (BA 58975) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8001715-49.2021.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA HELENA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ABGAIL TEIXEIRA DUARTE (BA 55564) KENNEDY TEIXEIRA DUARTE (BA 44450) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8074939-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIANA DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JORGE BRUNO LIMA CARMO (BA 58261) MAILSON ALVES CORREIA (BA 38180) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8030757-20.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA. ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) RAFAEL HENRIQUE VIEIRA (DF 64954) ANA CLARA SANTOS LIMA (BA 47867) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8002271-07.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA NORMA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLA FREITAS CAETANO (BA 62227) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8044923-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (BA 67975) ANA CAROLINA SOARES FRANCA (BA 67376) RAYSSA MARIA ROSA DE CARVALHO (BA 80768) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8078691-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PIMENTA RELOJOARIA LTDA SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.Advogado(s):MOSEILDES SANTOS (BA 15840) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8041596-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:TAMARA SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8000152-92.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO ROSALIN MARILAKS SILVA SANTOSAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8012287-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA LUZIA DO VALE DE OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8035969-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA LUANNE BULHOES MELOAdvogado(s):CAIO FAVA FOCACCIA (SP 27240) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (BA 30121) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8081576-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUCIANA DE SOUZA MATTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) FRANCIRLEY DOS REIS AMORIM (BA 48067) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000116-15.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSANGELA BARRETO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ALINE BENEDITA DIAS PESTANA (BA 33759) ALINE BENEDITA DIAS PESTANA (BA 33759) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8056412-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GIVANILDO FERREIRA GOIS GEICY KAMILA SOUZA DA SILVAAdvogado(s):SANDRO COSTA DE AMORIM (BA 13051) JOSE AURELINO MODESTO (BA 32242) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8010265-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. IGOR LUIS SANTOS DA SILVAAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8026311-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMOAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (BA 40599) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA (BA 57176) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8004222-63.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSE CLAUDIO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:400Processo:8035185-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CHARLES DE MELO COELHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLES DE MELO COELHO (BA 23183) WELBERSON SILVA DE SOUZA (BA 23619) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8007273-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8072525-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL AGATHA LIMA MAFRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) GUSTAVO MANOEL COSTA DOS SANTOS (BA 73423) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0544572-78.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ARNALDO FREIRE FRANCOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:404Processo:8001384-52.2017.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8007889-91.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EDILENE BEZERRA DE OLIVEIRA - MEComarca:SalvadorOrdem:406Processo:8170170-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. EVELEN DA CRUZ DANTASAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO PEDRO (BA 37089) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8014633-76.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE DOMINGOS SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8002407-49.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSELITO CORREIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0501628-87.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA HELENO VIRIATO DE ALENCAR VILARAdvogado(s):VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8013715-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) FABIO FOLLADOR COELHO (BA 36340) DANILO RIBEIRO FROES DE AZEVEDO (BA 37943) TEREZA RIBEIRO FROES DE AZEVEDO (BA 35705) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8081390-64.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (BA 25010) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8003127-71.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO RAMALIO SILVA OLIVEIRA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):JULIANA ALVES DE LIMA (BA 19437) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8120615-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARINEIDE GONCALVES SILVA SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8007675-43.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AIDA QUEIROZ DE FARIAS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MAURO PHELIPE SANTOS DE SOUZA (BA 76845) TAILANY KRUSCHEWSKY ANDRADE (BA 81191) VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (BA 20345) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8005636-66.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000421-14.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JIRZELY MOREIRA SANTANA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RODOLFO PINO CLIVATTI (PR 61183) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8019186-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO C6 S.A. GABRIEL MOTA PEREIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO LUCAS NERY DE BRITTO (BA 82897) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8020200-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ROBERTO SILVA DO ESPIRITO SANTO (BA 80763) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000696-86.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROS JOAQUIM ROBERTO VIEIRA DE QUEIROZAdvogado(s):IURE BARBOSA SOARES (BA 69404) CAROLINNE SILVA AZEVEDO (BA 46236) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8019014-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VANIA SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0090423-47.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Banco Bradesco SA Ebert Jorge Freitas CastroAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) SANDRO COSTA DE AMORIM (BA 13051) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0089348-70.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO MANOEL SANDOVALAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL (BA 15257) LEONARDO DOURADO GENTIL (BA 14771) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8004412-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NETUNO INTERNACIONAL S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.Advogado(s):HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS (PE 25764) PAULO ELISIO BRITO CARIBE (PE 14451) RENATHA DE SOUSA PESSOA (PE 33061) ALAN SAMPAIO CAMPOS (BA 37491) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (BA 52371) RODRIGO GONCALVES FREITAS (RJ 18009) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0000024-47.2011.8.05.0157 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACURUREAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (BA 50272) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8000682-59.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS LUCINELIA DE JESUS NUNES OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8003326-43.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENILTON ALMEIDA FERREIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000915-24.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARINALDO LOPES DE MATOS JOSÉ WILKER ALENCAR MACIELAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8052521-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA NORMELIA ASSUNCAO DE ALMEIDAAdvogado(s):ADRIANA CAMPOS SILVA (BA 26117) EDSON NEVES DA SILVA FILHO (BA 68032) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0009058-59.2006.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA PROVENDAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8095899-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NAIARA SILVA ALMEIDA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LEANDRO SANTANA COSTA (BA 69652) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0410662-23.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SHELDON DA SILVA BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO NUNES COSTA (BA 61785) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) LUCAS PORCIUNCULA DOS SANTOS (BA 24973) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0035955-17.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA (BA 19585) CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8020244-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DALVA ANDRADE BRANDAO NETA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIAAdvogado(s):AARON JORGE COTRIM (BA 32094) DANIEL CARVALHO BAHIA (BA 73977) DANIELA SANTOS BOMFIM (BA 27431) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000450-87.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ERENICE MARIA FELIPE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8004608-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE MAGNO SOARES SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8023344-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE CARDOSO ROCHAComarca:SalvadorOrdem:437Processo:8025340-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DULCE YOLANDA PARAISO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IVES SANTOS DA SILVA (BA 53327) TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (BA 36837) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8057474-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EULIGINETE JESUS DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS (BA 49099) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8003844-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. SAMIA CRISTINA MOREIRA TRINDADEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8049640-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA HELENA BICALHO CLARO S.A.Advogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) VITOR RAMINELLI (SP 44559) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8007122-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MARLI VIEIRA SANTOSAdvogado(s):ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (BA 47357) WILTON GOMES LOPES (BA 85133) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000335-05.2026.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GILBERTO MIRANDA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS (BA 68122) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8006176-76.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSEFA FELIX DO NASCIMENTO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):DIEGO RAFAEL SILVA SOUZA (BA 43987) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8068592-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE II EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JULIANA NOVAES FRANCO (BA 30252) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8008093-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. NINFA ALMEIDA AMARALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GUILHERME MANOEL DE SOUZA JUNIOR (BA 53616) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8025227-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA VITORIA VILAS BOAS DOCIOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JONATHAS GUSMAO SANTOS (BA 27444) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8186147-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUIZ CARLOS PEREIRA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000544-24.2025.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JACONIAS DE CARVALHO BANCO BMG SAAdvogado(s):ADRIANA DE JESUS SANTOS (SE 11969) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8008765-59.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA THAYSE LABANCA DE MENDONCA COSTAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) ALINE CORREA DA COSTA (SC 57257) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0001370-63.2010.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMILIO DE SOUZA LEAOAdvogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8021093-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A MONIQUE GAMA DE ARAGAOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO (RN 7309) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8075635-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISANGELA MORAIS FERNANDES JOAO FRANCISCO MACHADO DOMINGUESAdvogado(s):RENATA GUALBERTO DE JESUS SILVA (BA 64597) VALDETE APARECIDA ALVES DE ALCANTARA (BA 61703) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8077228-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CARLOS JURANDIR SANTOS SOUZAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000613-02.2016.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMERCIAL RAFAEL DE SUPERMERCADO LTDA. BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CLEVERTON DANTAS DE SOUZA (BA 84494) JOCIARIA LIMA REIS DA SILVA (BA 38105) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8119500-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8081831-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE FRANCISCO ARAUJO PINHEIROAdvogado(s):VERONICA DA SILVA SANTOS (BA 68130) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8042460-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):PATRICIA MATIAS GUIMARAES (BA 29264) LEANDRO VIEIRA SANTOS (BA 71136) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8135865-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA FABIANO SAMARTIN FERNANDESAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8010251-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. VALDICE ALVES OLIVEIRA JESUSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8009017-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PAULO ROBERTO BRUGNI NUNES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8063151-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO E REGIAOAdvogado(s):EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8015444-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA LEILANE DOS SANTOS NEVESAdvogado(s):VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 44523) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8039111-70.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VEST HAKME INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA SAM LUC REPRESENTACOES LTDA - MEAdvogado(s):ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO (BA 61466) ANNA LUIZA MASSARUTTI CREMONEZI (PR 12038) GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO (BA 65589) VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO (PR 19901) ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO (BA 61466) ANNA LUIZA MASSARUTTI CREMONEZI (PR 12038) GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO (BA 65589) VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO (PR 19901) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8142015-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOAO ALFREDO AMADO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8000230-42.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0016774-95.2008.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. AFFIX SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MEAdvogado(s):CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO TANAJURA (BA 42404) JORGE GOMES ROSA NETO (PR 29046) PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (SP 20787) SERGIO BASTOS PAIVA (BA 8146) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) RICARDO MAGALDI MESSETTI (BA 1129) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0004246-58.2008.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDILMA SOARES MACHADO COSTA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) THAIS ALVES SANTANA (BA 49005) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) THAIS ALVES SANTANA (BA 49005) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0001329-60.2013.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE INHAMBUPE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUZARTEAdvogado(s):CLEYTON DE SOUZA SANTOS (BA 35240) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8002821-10.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SAO GABRIEL ILNARA NUNES NEIVA NOVAESAdvogado(s):ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO (BA 73086) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8131364-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSEVONE MOREIRA FERREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8027187-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EXPRESSTOUR VIAGENS CAMBIO E TURISMO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO RODRIGUES ROCHA (BA 205) GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (MG 86425) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8125979-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOSE PAULO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS (BA 35174) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8001059-13.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. MARIA DA CONCEICAO MORAIS PINTOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8061002-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RITA DE CASSIA CARDOSO VIEIRA LOBO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0021591-74.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IVANILDA BARBOSA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8019558-18.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEFAdvogado(s):ANA CLARA NOGUEIRA COSTA (BA 74357) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000021-02.2026.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA VINICIUS ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):EDVALDO PEREIRA (BA 55312) VINICIUS ARAUJO PEREIRA (BA 61268) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0000178-15.2012.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MP & L COMERCIO E INFORMATICA LTDA MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDAAdvogado(s):THIAGO MEDINA ALVES CORREIA (BA 38323) CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (SP 13892) MARCO AURELIO CAVALHEIRO MARCONDES (PR 36522) RICARDO ANDRE ZAMBO (SP 13847) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8001347-46.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALESANDER RODRIGUES DE SA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA (MG 81692) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8170558-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HERTON DE OLIVEIRA SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HERTON DE OLIVEIRA SANTANA (BA 84260) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8055236-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RICARDO DA SILVA MENEZES CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.Advogado(s):ICARO CERQUEIRA ANDRADE (BA 61032) ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES (BA 62688) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8020989-53.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8012838-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELIAS HINAIN DA SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8001336-07.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILLIAM RAMOS DOS SANTOS GAMAAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8003529-76.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO MARCOS DA CRUZ MIRANDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):JOSE PAULO SENA DE JESUS (BA 34162) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0502214-27.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARMELITO RIBEIRO DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000848-46.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):AILSON GONCALVES DA SILVA (BA 62393) CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJO (BA 65214) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 67868) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:0000401-98.2009.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELIZABETE DE SOUZA REGO METLIFE- METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.AAdvogado(s):MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (PE 32171) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8065850-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GILENO RODRIGUES LOPES ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):LILIAM SOUZA VIANA (MG 16221) RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (BA 3619) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000703-68.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AVIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA (BA 54212) ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR (BA 18475) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8006770-06.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLA PRISCILA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8077320-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.Advogado(s):ADRIANO PICCOLI CELINSKI (PR 34568) FABRICIO MASSARDO (PR 31203) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) ARTHUR ALVES SILVEIRA (RS 80362) GUILHERME CAPRARA (RS 60105) SILVIO LUCIANO SANTOS (RS 94672) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8077036-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISMAEL PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 56945) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000111-33.2025.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOICE COUTINHO LUZ MUNICIPIO DE CAMAMUAdvogado(s):HERALDO FRAGA SAMPAIO (BA 38739) EULLA MAGALHAES CORREIA (BA 41137) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000064-82.2016.8.05.0005 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAPFRE VIDA S/A LEONARDO ALVES DE SOUZAAdvogado(s):MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) VANUSA SANTOS FRANCA (BA 27662) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8107973-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SILVIA MARIA GOUVEA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):JESSE CARDOSO DE SANTANA (BA 61953) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8002274-96.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:498Processo:0003717-36.2012.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALDETE DA SILVA MELOAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LUCIANA VAZ DE OLIVEIRA GAVIRA (BA 27566) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8008031-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE MARIA BATISTA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) DARTAIAN CHAVES MENEZES (BA 38849) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) LUCIANA CARLA DA SILVA BREMER (BA 19803) LUCIANO LEITE AFONSO (BA 1029) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:0501713-25.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JOICE ALVES DE SOUZAAdvogado(s):MILCA DA CONCEICAO COSTA (BA 35554) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) MARVIN VIANA DA SILVA (BA 72712) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8007738-97.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA NUNESComarca:SalvadorOrdem:502Processo:8058386-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MRM CONSTRUTORA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8001423-74.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE MIRANDA ARAUJO DE SOUZA MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000890-11.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8003020-65.2024.8.05.0078 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA - BA CHARLENE COSTA DE LIMAAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8041230-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. GEISA BARRETO MACHADO DE ALMEIDAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8003623-70.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZAAdvogado(s):GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR (BA 18735) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8016865-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIA DA MATA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8179108-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA GIULIANO BRIOSCHI - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8074987-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LOURIMARI RODRIGUES RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) LOURIMARI RODRIGUES RIBEIRO (BA 8164) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000292-31.2017.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE TUCANO DIANNE ANDRADE BARRETO ROCHAAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) PHILIPE BARRETO PAES LOMES (BA 26350) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8000840-39.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE GERCILENE NUNES MORAISAdvogado(s):SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (BA 31030) CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0000595-80.1997.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GRIMALDO PEREIRA DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (BA 3440) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8000250-18.2023.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NACIA VALERIA GERALDA CARVALHO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8001047-52.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO PABLO MIRANDA DOS SANTOS VARGASAdvogado(s):CALISTO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (PI 21762) TARCISIO SOUSA E SILVA (PI 9176) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0503531-54.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8003725-56.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS DANILLO NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):THIAGO NASCIMENTO DE SANTANA (BA 67714) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0117965-16.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAIORCA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):MANFREDO LESSA PINTO (BA 10550) CATARINA QUEIROZ (BA 27188) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8194570-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA EDMUNDO ARCADINOS LEITEAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) VERONICA CAMPINHO BRITTO (BA 35400) YASMIM NASCIMENTO REIS (BA 47893) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000627-89.2019.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE BONINAL SHIRLEY MIREIA DOS ANJOS SOUZAAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8004224-50.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CINAYRA DAISY FRAGA DE SOUZA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8006302-12.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HERIVERTOM SANTOS SOBRAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE SA BARRETTO PARAIZO (BA 21398) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0075609-06.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:RICARDO ALONSO CATELA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BARBARA CRISTINA CALFA SANTOS (BA 30950) LIGIA ALONSO CATELA (BA 47718) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0000064-57.2011.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALDEMAR TEODORO GOMESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (BA 63338) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LEANDRO PEREIRA GOMES (SP 46145) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8028404-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TEREZINHA JANDIRA NETTO OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAYMUNDO ROMAO VELASCO NETO (BA 61525) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8065710-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. LUCIANO GUILHERME ARAUJOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA (BA 53227) MARVIO BRITO GUIMARAES (RJ 17622) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8105758-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. ANA CAROLINA ANDRADE FIGUEIREDO MUNIZAdvogado(s):IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) ANA CAROLINE RODRIGUES AMOEDO (BA 65651) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0502195-98.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EMERSON DA SILVA SANTOS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (BA 37742) WANDER FAUSTINO DE CARVALHO (BA 45754) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (BA 37742) WANDER FAUSTINO DE CARVALHO (BA 45754) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8093082-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALINNE DE OLIVEIRA CRUZ GRASSI BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8014723-21.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUCIETE ANDRADE DE MOURA PASSOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) ISABEL CRISTINA FE SILVA (BA 65326) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8028779-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LIRIA GOMES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0001070-55.2010.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NILDES BITENCOURT ROCHA. MUNICIPIO DE PEDRAOAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA (BA 25493) JOAO MURILO CARVALHO DE MEDEIROS (BA 24501) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) THIAGO DA SILVA CERQUEIRA (BA 26810) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:0301763-48.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MANOEL GOMES DE AMORIM BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8002567-50.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDVALDO SANTANA SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIELLE SOARES ANTUNES (BA 34422) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000647-02.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS LUZENIR DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8006001-70.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO SANTANA CALDASComarca:SalvadorOrdem:537Processo:8064079-94.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HERMINIA SILVA DE FREITASAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8005984-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO CARLOS DIAS DE JESUS CHAVES ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA (BA 29041) ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (BA 30208) JOANA MARIA VOSS SALINAS (BA 27824) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8091455-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):AGNELO DE SOUZA NOVAS (BA 5665) ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS (BA 22540) GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (BA 34501) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8010020-52.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALISSON CARDOSO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEX SCHOPP DOS SANTOS (RS 46350) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000532-83.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8063465-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (PE 45479) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8073069-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA APARECIDA LEITE FEITOSAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8002889-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO PITAGORAS DE FREITAS FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: FERNANDO CESAR DE SOUZAAdvogado(s): FERNANDO CESAR DE SOUZA (OAB:SP60653-A), CAMILA GOES DE CARVALHO (OAB:BA33390-A), LILIAN GALDINO OLIVEIRA (OAB:SP272458-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 24 de outubro de 2025. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016976-84.2011.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: JOSE ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHOAdvogado(s): VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB:BA11042-A), OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (OAB:BA9090-A)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHO Advogado(s): VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA, OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO APELADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA Advogado(s):FERNANDO CESAR DE SOUZA, CAMILA GOES DE CARVALHO, LILIAN GALDINO OLIVEIRA ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS AFASTADA. DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIO É PROVA SUFICIENTE PARA A INSTRUÇÃO. PRECEDENTE DO STJ. ALEGAÇÃO DE FATO MODIFICATIVO DO DIREITO ALEGADO. DECISÃO QUE INDICOU SER O ÔNUS DA PROVA DO RÉU. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE APRESENTEM PROVA MÍNIMA DO FATO MODIFICATIVO ALEGADO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016976-84.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0016976-84.2011.8.05.0001, em que figuram como apelante JOSE ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHO e como apelado FERNANDO CESAR DE SOUZA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Sala das Sessões,

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Fernando Cesar De Souza Advogado: Fernando Cesar De Souza (OAB:SP60653-A) Advogado: Camila Goes De Carvalho (OAB:BA33390-A) Advogado: Lilian Galdino Oliveira (OAB:SP272458-A) Apelante: Jose Aristoteles De Souza Mendes Filho Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042-A) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016976-84.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHO Advogado(s): VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB:BA11042-A), OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO registrado(a) civilmente como OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (OAB:BA9090-A) APELADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA Advogado(s): FERNANDO CESAR DE SOUZA (OAB:SP60653-A), CAMILA GOES DE CARVALHO (OAB:BA33390-A), LILIAN GALDINO OLIVEIRA (OAB:SP272458-A) RC11 DESPACHO Manifeste-se o apelado sobre a petição e documentos de IDs 76405779/76405788, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de janeiro de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0016976-84.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Fernando Cesar De Souza Advogado: Fernando Cesar De Souza (OAB:SP60653-A) Advogado: Camila Goes De Carvalho (OAB:BA33390-A) Advogado: Lilian Galdino Oliveira (OAB:SP272458-A) Apelante: Jose Aristoteles De Souza Mendes Filho Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042-A) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016976-84.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHO Advogado(s): VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB:BA11042-A), OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO registrado(a) civilmente como OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (OAB:BA9090-A) APELADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA Advogado(s): FERNANDO CESAR DE SOUZA (OAB:SP60653-A), CAMILA GOES DE CARVALHO (OAB:BA33390-A), LILIAN GALDINO OLIVEIRA (OAB:SP272458-A) DESPACHO Tendo sido formulado o pedido de gratuidade de justiça pela parte recorrente, fica facultada a juntada de documentação complementar e atualizada, no prazo de cinco dias, para efeito de apreciação do pedido. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 09 de janeiro de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0016976-84.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:00

Petição (Apelação)

04/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2023, 00:00

Documentos

Ementa

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0787561-76.2018.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANGELO NEPOMUCENO DA SILVA JUNIORComarca:SalvadorOrdem:2Processo:8004189-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WINDSOR 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8019497-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDNA CARDOSO DOS SANTOS ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8007735-68.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALANE SUELI MAIA CAMPOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LAYANE SERRA CAVALCANTE (RJ 21686) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0504516-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDVAN A DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8066822-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOAdvogado(s):ELPIDIO PEREIRA NETO (SP 46112) MATEUS LIMA DA ROCHA (BA 55357) DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU (BA 69900) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0766833-48.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RUDIVAL DA SILVA MACEDOComarca:SalvadorOrdem:8Processo:0772112-15.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MULT CONSULT CONTABILIDADE, TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:9Processo:0777044-80.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAPAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:0781072-28.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NAMAR EMPREITIERA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:11Processo:0821089-09.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IVANHOE TELLES DE MACEDO FILHOComarca:SalvadorOrdem:12Processo:8008693-24.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARINEUZA OLIVEIRA ALVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8008361-91.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS IDALICIO PINHEIRO DE ALMEIDA.Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8003840-15.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO DE EPIFANIO SOUZA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000744-93.2018.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA G F DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0505426-36.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE GERALDO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:17Processo:8004093-57.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANGELO DIASComarca:SalvadorOrdem:18Processo:0022523-72.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARMOTOS COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA - MEAdvogado(s):ZANONI BELLO CAMPOS (BA 9709) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8014858-58.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GERALDO AVARENGAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:8003776-25.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OZIEL J BISSAROComarca:SalvadorOrdem:21Processo:8018100-25.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PAULO DOS SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:22Processo:8008096-56.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO AGENOR JANUARIO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001988-16.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO UNIMED DE PAULO AFONSO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0789637-83.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SUPPLY COMERCIAL LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8003863-58.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FRANCISCO DA ROCHAComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8004423-68.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TESTEComarca:SalvadorOrdem:27Processo:8001895-53.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DISBEN - TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0528829-91.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLEIVISSON SILVA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA (BA 20274) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8142073-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA JOELITON DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (BA 30227) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8075822-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIOGENES CALDAS DE JESUS JANEIDE VITORIA DE SOUZAAdvogado(s):DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA (BA 7624) LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8042555-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESSICA DA SILVA FERREIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0054228-29.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SERAFIM AFONSO AUTO VIDROS ORIGINAL LTDAAdvogado(s):RODRIGO MACHADO SANTOS (BA 33486) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8015815-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO ISABEL CRISTINA DE SA BITTENCOURT CAMARA E SILVAAdvogado(s):ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (BA 16549) RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO (BA 15176) ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201) VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA (BA 47980) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000902-80.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CARLOS SERGIO ROHRIGAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0502620-48.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MADALENA MARINHO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8001067-40.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ELIENE SILVA SANTOSAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8057776-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A DAVI CARVALHO COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JESSIKA CARVALHO EVANGELISTA (BA 66209) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8012361-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TIAGO PACHECO DIASAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY (BA 49797) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0503287-12.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SERGIO LUIS SANCHES DO SACRAMENTO MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DE SANTANA (BA 50525) RODRIGO PINTO FREITAS (BA 27249) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA (BA 28354) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000139-20.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RISIONILDE SOUZA SOARES ANA PAULA DOS SANTOS MOITINHOAdvogado(s):KENNEDY JOSE CARVALHO RAMOS (MG 83685) NADSON LUCIO CARVALHO (MG 15766) ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8024116-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA MARILIA SANTANA DA FRANCA BARBOSAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8069749-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ETEVALDO FRANCELINO MOREIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CICERO GUILHERME MAMEDE TELES (TO 11.48) JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8015864-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:THAMIRES DIAS PORTO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:44Processo:8002642-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERNANDO LUIZ MACHADO DA SILVA LUZ ALOISIO DE ALMEIDA SANDES SANTOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO SOARES BORGES (BA 1127) ALOISIO DE ALMEIDA SANDES SANTOS (BA 61530) MATEUS FERNANDO BELLUOMINI DOS SANTOS (SP 52553) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8046169-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) ANDRE LUIS THOME FERNANDES (BA 71310) ELIANE DE SOUZA E SILVA (BA 71646) TAINAN ANJOS CHAGAS (BA 49313) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001958-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIANE VALIENSE MARINHO PAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIMEIA SANTOS DA SILVA (BA 80641) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8001810-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DAVI SOUZA RAMOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8008728-48.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FRANCISCO ALVES CAMPOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000542-17.2024.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANESIA SOUZA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FERNANDA MESQUITA FERREIRA (TO 5816) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8001800-54.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO DOS SANTOS CAMPOS VIA RIO LOGISTICA S.A.Advogado(s):ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (ES 160) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (ES 160) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8010522-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. YASMINA SESTELO DA SILVAAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) LAIZE REGINA PASSINHO DO CARMO SILVA (BA 29417) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8046224-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. DEOLINA DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS (BA 60421) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001485-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ELENICE BARBOSA MATTOS NOVAES SOUSAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JOSENAR MATTOS FIGUEIREDO SOUSA (BA 62997) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0000571-43.2014.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CURACA CARLA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (BA 41077) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8002430-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb LUZINETE SANTOS LEITE KAJIHARAComarca:SalvadorOrdem:56Processo:0500076-75.2016.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):ADOLFO RABELLO LEITE NETO (BA 18825) CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8015057-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSENICE CARDOSO DE MATOS DANTASAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000193-68.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI MARIA EVANICE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA (BA 66610) BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) GENEILDA MOURATO LACERDA (PE 42094) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8008006-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA VANESSA SANTOS FROIS CRUSOEAdvogado(s):LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000691-55.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARISA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8016339-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IVANILDO BARBOSA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8002456-48.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8011832-25.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:KATIA BISPO CONCEICAO AMOR ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFAELLA DE OLIVEIRA SALUME (BA 64204) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) GEISA ALVES RIBEIRO QUEIROZ (BA 67395) KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) VALLERIA SOUSA BASTOS (BA 16028) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001073-19.2018.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO ANTONIO GERALDO BARRETO GUIMARAESAdvogado(s):PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (BA 36453) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0504452-13.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000390-83.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE EDNALDO LIMEIRA DE MENEZES ASSOCIACAO MAE DOS EXTRATIVISTAS DA RESEX DE CANAVIEIRAS - AMEXAdvogado(s):WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA (BA 15637) LORENA AIDA RIBEIRO SCALDAFERRI (BA 50884) MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI (BA 24712) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8015820-74.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ISABEL GOES SUZART HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LEONARDO JESUS DA CONCEICAO (BA 47354) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8048525-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CF JORGE ALFREDO LAUCKAdvogado(s):RONALDO VASCONCELOS (SP 22034) GUTEMBERG BORGES BITENCOURT SERPA (BA 44486) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8081840-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA EDUARDA CARVALHO DE ARAUJO RIBEIRO DA SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GABRIEL CERQUEIRA RIBEIRO (BA 74866) JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA (BA 78794) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8075733-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA JOSE GONZAGA DOS SANTOSAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) EDSON DE MORAES FEDULO (BA 22800) ELIEZER SANTANA MATOS (BA 23792) SHEILA SILVA DIAS ALVES (BA 23749) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8000482-34.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA (BA 57358) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8110860-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8013025-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERA LUCIA TORRES DE SOUZA CARNEIRO REIS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8014489-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CYBELE PERCIANO CYPRIANOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8012578-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA WALLACE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA (BA 28520) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8012767-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES (BA 8261) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0044337-47.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA IVANA DE SOUZA RAMOSAdvogado(s):ANTONIO MORTARI (SE 533) GILMA BRITO GONDIM (BA 25234) JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (BA 24919) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANTONIO MORTARI (SE 533) GILMA BRITO GONDIM (BA 25234) JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (BA 24919) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0388019-37.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALZENIR RIBEIRO MARQUES CORREA JUCIARA LAGO CARDOSOAdvogado(s):MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (BA 22720) EVALDO BARBOSA MATOS (BA 32969) GISELLE LORENNA PASSOS DE CERQUEIRA (BA 31027) PEDRO PAULO GOMES DE PAULA (BA 86721) RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (BA 7687) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8055469-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADELAR ELOI LUTZ MARIENI IZABEL DE MACEDO PARANAGUA E LAGOAdvogado(s):THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (BA 32940) KLEBER CARDOSO DE SOUZA (BA 27684) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8008091-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO JOSE VARJAOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8194920-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ACHERNAR SENA DE SOUZA (CE 29351) GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA (CE 8579) JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO (CE 16042) JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR (CE 6018) VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES (CE 33232) VICTORIA CICERA DOS SANTOS MEDEIROS (SP 48342) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8071043-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DAVID AUGUSTO DE AVELARAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) GEORGE STEFANO SOUZA FRAGA (BA 60161) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8008611-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DAVI LUCAS DA SILVA DE CARVALHO DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000904-55.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTELITA FERREIRA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):VANUSA SANTOS CORREIA (BA 52478) ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (SP 25639) ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS (BA 57815) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JOANITO GONCALVES BARBOSA (BA 56092) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (SP 26725) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8047469-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8004689-95.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ODIVALDA DO NASCIMENTOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (CE 39524) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8121389-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELENILSON JUNQUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0528752-77.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SEGUROS S/A ADELSONIA SOARES DE ALMEIDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0504720-42.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) CAIO SOARES JUNQUEIRA (MG 70398) FELIPE BRITO DA ROCHA MIRANDA (BA 67172) JOSE ANCHIETA DA SILVA (MG 23405) RENATA DANTAS GAIA (MG 10416) LARA FERNANDES ALMEIDA (MG 18278) MIGUEL KALIL KRAYCHETE NETO (BA 48382) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8001080-05.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES LUIZ CARLOS BAIAOAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS (BA 49397) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8006338-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DOMINGOS FERREIRA DA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0007993-81.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS IVAN MUNIZ CORREIAAdvogado(s):MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000510-04.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROSEMEIRE SANTANA RODRIGUES MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8002352-88.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A BENICIO CERQUEIRA RAMOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IZABELA LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 80378) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8005389-85.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA (BA 68285) JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (BA 71697) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) RAMYLA BARBOSA ALVES (BA 57862) ELIETE SANTANA MATOS (CE 10423) HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) MARCIO SANTANA BATISTA (BA 64794) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8000105-35.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSEFA MARIA DO NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (BA 49506) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8023963-34.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WELLINGTON MARES PEREIRA DE JESUS RUY SANDES LEALAdvogado(s):MARCELO MARTINS GUICHARD (RS 80581) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS (BA 33288) RUY SANDES LEAL (BA 5745) RUY SANDES LEAL JUNIOR (BA 24800) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8079906-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDREA DE ARAUJO SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDRE FRUTUOSO DE PAULA (PE 29250) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8013874-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EURACY SIMOES DE FIGUEIREDO IRACI FIGUEIREDO SIMOESAdvogado(s):ANISE MARIA QUEIROZ DE MELLO (BA 65039) ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 14458) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0008475-60.2008.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) SERGIO SANTOS SILVA (BA 9993) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0302457-41.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE ANGUERAAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8123068-61.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ISABEL CRISTINA SERRA ARAUJO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8003435-73.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA GILSIMAR DE SANTANA LEMOSAdvogado(s):ANA LUIZA SANTOS MARQUES (BA 71734) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8024103-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ORLANDO LANDIM JUNIOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA (BA 10807) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8023549-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (BA 41047) EDVALDO CRUZ AMORIM (BA 52513) GILDO FARIAS BEHRMANN (BA 41944) JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN (BA 49951) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8012853-95.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ELMA KATIA LEAO SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA CAROLINA DE JESUS SOUZA (BA 68087) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8001676-52.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ARACI JOSE AQUINO ARAUJOAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) LUCIANO MATOS DE SOUSA (BA 86487) SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO (BA 34808) ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8027988-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAILSON REIS DE JESUS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):LUIS FERNANDO ALMEIDA COUTO (BA 86990) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8025126-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PINE S/A HELOISA DE PAULA SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GEISIANE SOUZA SILVA (BA 56831) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8007367-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAFAELA MARLUCE DA CRUZ PAIXAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8002022-64.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8012295-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0549370-14.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):MAURI CAVALCANTE VIEGAS JUNIOR (SP 37551) PAULO CAMARGO TEDESCO (SP 23491) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0000171-91.2009.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CÉLIA MARIA CARVALHO SILVA MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFOAdvogado(s):MANUEL ANTONIO DE MOURA (BA 8185) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8002778-38.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ELENILDO LENON NUNES ROCHA (BA 28712) MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP (BA 39847) LUIZ FELIPE FERNANDES FLAUZINO LIMA (BA 78506) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8112218-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXSANDRA PENELUC DAMASCENO PASSOS OLIVEIRA POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8041601-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DAMIANA DE JESUS ANDRADE BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JEANE DOS SANTOS (BA 47460) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8001275-65.2024.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANOEL FRANCISCO DA PAIXAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO (BA 47338) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0078498-64.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAYME NELITO COY FILHO TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMAAdvogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) JAYME NELITO COY FILHO (BA 6049) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) AILTON DALTRO MARTINS (BA 4549) BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (SP 29937) GENARO DE OLIVEIRA NETO (BA 8362) GENARO JOSE DE OLIVEIRA (BA 1590) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (SP 18913) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8135330-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (PR 42277) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0564941-93.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ESPÓLIO DE JOSÉ RAIMUNDO NUN ALVARES PEREIRAAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PABLO BORGES NUN ALVARES PEREIRA (BA 31437) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8037481-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A OLGA MARIA DE AMORIM SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0516829-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIZAEL ARAUJO DA SILVA HORA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8009179-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LARISSA CERQUEIRA RIOS MERCADO PEREIRA MENOR PRECO LTDAAdvogado(s):NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 5353) SAMANTA SCARLETTE DE CASTRO SANTOS (BA 74727) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) JOCILENE COSTA DE JESUS SILVA (BA 78422) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001707-38.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAILENON SILVA DOS SANTOS TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0515906-96.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONSTRUTORA NM LTDA COBERTECH COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - EPPAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) DANIEL FARIAS HOLANDA (BA 24409) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) DANIEL FARIAS HOLANDA (BA 24409) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8010189-95.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSEILDA RIBEIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8002592-11.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8015545-69.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TEREZINHA MARY RODRIGUES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000242-88.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEJAIR FERREIRA NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0002143-37.2014.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JEOVA AZEVEDO CALDAS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8012786-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA RENATO ALVES COUTINHOAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8008017-90.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TEOBALDO SANTOS PINTOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0518464-36.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS RICARDO GABAN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ESTEVAM ALVES REGO FILHO (BA 56701) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8013015-92.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMILIA NEVES DO NASCIMENTO SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ (PE 988) IRAN WILKER FALCAO TORRES (BA 83004) ORLANDO ESPINHEIRA FREIRE DE CARVALHO NETO (BA 61160) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000876-88.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENATO MORENO DOS SANTOS C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):VALDIR DE JESUS SANTANA (BA 76521) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8003029-89.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8001573-56.2020.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO (BA 49760) MAICON EMERSON BATISTA MOURA (BA 80700) BRUNA RAYANA PEREIRA NASCIMENTO DO COUTO (MG 19997) MARK ONOFRE SANTIAGO BITTENCOURT JUNIOR (MG 23093) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002471-50.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PATRICIO ROMAO DE MENEZES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000072-70.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IEDA FREITAS SANTOS LUCY DE FREITAS SANTOS GONCALVESAdvogado(s):FLAVIA CAIRES MEIRA (BA 41287) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8004796-36.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EULENITA CAROLINA RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:0000244-85.2014.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ALOISIO ISMERIM DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000532-86.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EUSEBIO MENEZES DO CARMOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8075136-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA VANDERLICE DA LUZ SANTOSAdvogado(s):BARBARA VITORIA FERREIRA (BA 54755) VITOR GALIZA SANTOS (BA 53382) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8045506-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EDMAR CHRISTOFARIAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (DF 44045) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8012156-22.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:0003262-59.2009.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARAJU PATRICIA DE SOUZAAdvogado(s):FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO (BA 4686) MARCIO RIBEIRO LIMA (BA 38276) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO (BA 4686) MARCIO RIBEIRO LIMA (BA 38276) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8001176-39.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCIA ADRIANA DE SOUZA ARAUJO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):MARCIO ANDLEI DE SOUZA (MS 15394) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8071029-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8056606-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA CARMOSINA DE OLIVEIRA SILVAComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8061890-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):NICOLE ASSANTI (SP 47618) SAVIO CARMONA DE LIMA (SP 23648) JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA (PI 6216) KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO (PI 4568) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8184100-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIANA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0300969-47.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITALO JOSE SILVA MARTINS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564) VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (PE 32630) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8074238-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AGELISIO ARAUJO GOMES JEFFERSON NOGUEIRA DE JESUSAdvogado(s):ALANO VASCONCELOS SENA GOMES (BA 71549) BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ (BA 55725) GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (BA 32955) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8014799-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIORAdvogado(s):JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) MARCELO LUIS ABREU E SILVA (BA 20470) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8001854-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA GABRIELA DANIELLE SALVADORAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000330-37.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BOAVENTURA LOPES DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8030464-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIVAIR ELOI DA SILVA BAHIANA REIS LTDA - EPPAdvogado(s):CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO (PE 51372) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8030181-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES FELIPE RIBEIRO SOUZA ANDRADEAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (BA 51951) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0084407-92.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO DERBA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AUGUSTO NASSER BORGES (BA 21844) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA (DF 2191) MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (DF 20413) RAQUEL MENDES NOGUEIRA (BA 53331) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000832-97.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FABIO MOURA CAIRESAdvogado(s):EDSON SILVA SANTOS (BA 14950) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8034125-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXSANDRO DOS SANTOS CLÉA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:163Processo:8001123-68.2018.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) MAURO MAGALHAES DE MOURA (BA 8818) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0544532-91.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN EDNALDO QUINTO SOARESAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MAICO COELHO DA SILVA (BA 26239) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8000213-98.2024.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FMP ALGODOEIRA DO OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) JONATHAN DE ALCANTARA FRAIRES NASCIMENTO (BA 56006) KAREN KAZUME TSUKAMOTO (BA 65860) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8073969-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELY HART CERQUEIRA LIMA HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA (BA 38482) BRUNO LAFANI NOGUEIRA ALCANTARA (SP 33060) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO (SP 33075) MARCO VALERIO VIANA FREIRE (BA 12503) RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (SP 34832) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000108-15.2020.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM (BA 55714) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0032924-03.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RONALD DE ARAUJO OLIVEIRA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002253-19.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA MARLY SILVA SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8030772-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUIS DE SOUZA NETOAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8003708-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A BAHIA MARINA S/A.Advogado(s):IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8018702-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA POLIANA ALVES FARIASAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000338-14.2017.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8100472-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA ROUSINE SOUSA ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8046040-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A JARDESON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8056130-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8000853-13.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GIZELLY ANDREA FREIRE COELHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TATIANA DE FATIMA ARAUJO (MG 21326) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8008619-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCIO SANTANA SANTOS ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ERIC SANTANA SANTOS (BA 81318) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8000671-75.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIVER PREVIDENCIA HORTENCIA BORGES BRITOAdvogado(s):KARINA RIBEIRO MACHADO (MG 17565) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA (BA 20577) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8012562-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A MARINALVA BARBOSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA (BA 63954) YURI MATHEUS GOUVEIA CALDAS (BA 57159) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8029814-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONI CASTRO SILVEIRA YASMIN VIEIRA DA SILVAAdvogado(s):CIRLENE OLIVEIRA SANTOS (BA 64194) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000353-28.2024.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDILENE DE CARVALHO DE MENESESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JERFESON BRAGA BISPO DE MELO (BA 60194) RAYNARA PACHECO PEREIRA DE JESUS (BA 77926) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8075660-45.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JULIANA DA SILVA VILAR GONZALEZ MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8037431-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HONORATO DOS SANTOS BISPO DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ELTON FARIA DE JESUS DE QUEIROZ (BA 73379) SILVIO SILVA PINHEIRO (BA 78162) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8039454-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA WILSON FONSECA SABA FILHOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8009698-88.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ANTONIO OLIVEIRA TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (BA 54086) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8002541-30.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA ZENILDO ALVES NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8000129-74.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA NAIARA DA LUZ SANTOS MUNICIPIO DE SANTA INESAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) FREDSON MORAES BRANDAO (BA 44079) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000461-23.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JORDAN PEGO PIRES JOSE RAIMUNDO PIRESAdvogado(s):IGOR OLIVEIRA LIMA (BA 52352) JOAO PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 52261) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8058832-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):EDUARDO BARBOSA FERREIRA (BA 42783) CARMELITA CAIRES SOARES NETA (BA 62728) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8020946-53.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCOS DAMAZIO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCO ANDERSON SANTOS DAMAZIO (BA 67370) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8087659-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA NEUZA SANTOS DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO CEZAR DE SOUZA MARTINS (BA 34125) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000251-21.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADEMILTON OLIVEIRA DE MELO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000021-34.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDILSON NOVAIS SILVA JAIRO SANTOS DE OLIVEIRA BRAZAdvogado(s):VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8001252-43.2023.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TURIBIO NEMEZIO DA MATA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000591-32.2016.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITUBERA JURACI DE ALMEIDA MORAISAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8000891-80.2023.8.05.0221 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILZETE CORREIA NUNES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOICE MIRANDA SCHMUCKER (BA 73451) JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOICE MIRANDA SCHMUCKER (BA 73451) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001864-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIONOR SILVA GAMELEIRA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8106993-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUILHERMME GONCALVES JORDAO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0001027-21.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA JOELMA VARGES NUNESAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (BA 34981) MURILO SANTOS MELLO (BA 36474) ALTAMIR ALVES JUNIOR (BA 31910) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0000232-50.2013.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA APARECIDA MENEZES DOS SANTOS SANTOS MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):ELIANA RODRIGUES GOMES (BA 29840) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0562700-78.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KARINA KIZZY COSTA DA SILVA ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIAAdvogado(s):FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) GEORGE VIEIRA CESAR (BA 61790) LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (BA 52455) MARIA THERESA RAMOS DE ALCANTARA (BA 80345) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8138794-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):RITA CRISTINA MARIA AMARO DOS SANTOS (BA 40369) JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (BA 60991) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8140545-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OI S.A. ESPÓLIO DE SILVIA VANNUCCI CHIAPPORIAdvogado(s):DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (RJ 12234) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) ALINE ASSUNCAO DOS SANTOS (SP 30866) ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (SP 18174) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8121087-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GIZANA DOS REIS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANA PEREZ COUTINHO (SP 48730) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8001359-23.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARMEN LUCIA SOUSA DE MELO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8138181-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELINEIA FERREIRA DE JESUS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8007523-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RODRIGO SOUZA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEANDRO MORATELLI (SC 46128) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000168-15.2016.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADEMILSON DOS SANTOS MUNICIPIO DE SOBRADINHOAdvogado(s):JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI (BA 25420) ALEX MARQUES DA SILVA (PE 39843) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8073092-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO BATISTA AMARO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:0319523-43.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8046397-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8000214-52.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) IGOR COELHO BEZERRA DE CARVALHO (PE 54920) FATIMA CARVALHO CORINGA (PE 47759) FERNANDO HENRIQUE NUNES FERREIRA (PE 47574) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8008246-25.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO (BA 1072) AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (BA 52726) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000951-63.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) LUARA GRACIELY BONFIM SILVA (BA 43222) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8001283-06.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ILZA TANAN SAMPAIO ALMEIDA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):CAMILA COSTA DUARTE (RS 92737) RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (MG 97649) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8050337-36.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIANA SOUZA SANTOS 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚAdvogado(s):MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) WAGNER CHAVES PHILADELPHO (BA 11838) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8068311-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ANDERSON SOUZA BRAGAAdvogado(s):JORGE HUMBERTO VITORIA PEDREIRA (BA 38416) DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS (BA 14818) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001084-13.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLEISON PEREIRA DE LIMA TIAGO BERNARDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (BA 71403) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000481-32.2017.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JACQUELINE CARVALHO COLOMBO (BA 25555) RAUL ESTRELA MACHADO (BA 37174) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8089748-25.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU SEGUROS S/A MARCELA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8071819-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROBERTO LESSA DE CERQUEIRA MACIEL ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8067453-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO JORGE NERI DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANNE SILVEIRA XAVIER (BA 48362) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8053117-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXANDRE MAGNO DE PINHO LORENZO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GIORDHAN NOGUEIRA REIS (BA 26498) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8053018-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO EVERTON DA PENHA BELO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8001175-53.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO MARCOS CONCEICAO MOTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DACASA FINANCEIRA (GRUPO DADALTO)Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8170166-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CARLOS SALES CONCEICAO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8036356-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUAN DE OLIVEIRA BISPO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8021340-94.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GRIFFES.COM INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA TEXTIL FAVERO LTDAAdvogado(s):GIVANIA QUEIROZ DO CARMO (BA 20016) KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (SP 12688) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8005358-05.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CAMBUI DA SILVA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001579-49.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EUCLEDES NOGLIO MERLIN AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.Advogado(s):GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (BA 24400) LARISSA SILVA MARTINS (BA 72271) REINALDO PETTENGILL FILHO (BA 24076) WILLIAM NUNES OLIVEIRA (MG 21334) GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (BA 24400) LARISSA SILVA MARTINS (BA 72271) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) REINALDO PETTENGILL FILHO (BA 24076) WILLIAM NUNES OLIVEIRA (MG 21334) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0000028-46.2000.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8027951-75.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGRIMAR LEITE DE LIMA MANOEL LINO VIANA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO (PE 30762) PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA (PE 31447) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8153740-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUSTAVO OLIVEIRA BRANDAO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8165260-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDUARDO EVANGELISTA RANGEL AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8076629-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ROSA HERMINIA DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) AILANE CAMILA DOS SANTOS PEREIRA (BA 77891) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8065738-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO DE CARVALHO MENDES ELETROGOES S/AAdvogado(s):LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (SP 24854) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (BA 59570) RENATO DE LUIZI JUNIOR (SP 52901) VICENTE ROMANO SOBRINHO (SP 83338) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8004718-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DULCE CARLA SANTOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8065682-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VILMA LUCIA FLISTER ANTONIA CONCORDIA CARNEIRO DIASAdvogado(s):VANESSA SANTOS BARROS (BA 33372) JOSE STENIO SOARES FREITAS (SP 13566) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8068517-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROBERTO DA SILVA RIBEIRO BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) TIAGO DE AZEVEDO LIMA (SC 36672) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8004133-83.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO SEBASTIAO PEREIRA MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8001462-16.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOELSO DA SILVA SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8113219-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOILSON DE JESUS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BERNARDO DINIZ FILGUEIRAS (BA 57901) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8002431-98.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE POCOES SAMUEL SANTOS DE SOUSAAdvogado(s):TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0001023-57.2008.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDVANIA FONSECA ALEXANDRE DE ARRUDA LIMA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.Advogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8018694-43.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ QUARESMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0060439-13.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA Martins Souza SantosComarca:SalvadorOrdem:248Processo:0056679-27.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AZEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:249Processo:8007194-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE EDMILSON CAMPOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0138328-82.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOAdvogado(s):GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (BA 36255) RUTH MARIA GOMES PALHARES (BA 647) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001315-86.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA CELMA DIAS NUNES SILVAAdvogado(s):BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) JOAO DIAS DO REGO (SP 62720) UIRA LIMA BENEVIDES (PE 32152) EMANOELLA GRANJA BARBOSA AMORIM (PE 28107) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0500116-92.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CAROLINO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS (BA 17299) ELISABET CARNEIRO ALVES MARTINS (BA 11657) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8059925-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PEDRO JOAO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAIRA HEITMANN ANJOS (BA 26231) AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (BA 8082) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001779-93.2017.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE PONTO NOVO ANTÔNIO MARCOS ALVES SILVAAdvogado(s):PAULA ELIZABETE DA SILVA DANTAS (BA 50044) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) FABIO OLIVEIRA MEDRADO (BA 84222) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) RONALDO PEREIRA FREITAS (BA 10357) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000012-87.2016.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CATOLANDIA JOSE ANTONIO PORTO DOS REISAdvogado(s):AIRTON PEREIRA PINTO (BA 11639) GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO (BA 75447) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) AIRTON PEREIRA PINTO (BA 11639) GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO (BA 75447) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8140114-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA LESSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RUTE LORENA ASSIS REIS (BA 78137) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000472-07.2018.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS JOSE DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE UBAIRAAdvogado(s):MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (BA 22385) ROSIMEIRE DA SILVA MOURA (BA 49579) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0501258-31.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILTON ALVES CIDREIRA JUNIOR LUDMILA MACHADO TELES CIDREIRAAdvogado(s):ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) DANIELA FOLGADO FEITOSA (BA 33778) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) DANIELA FOLGADO FEITOSA (BA 33778) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8004212-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAIMUNDO JORGE SOUZA CACHOEIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8031964-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):CAMILA MATA FONSECA (BA 74023) ELADIO VITORIO DA SILVA (BA 69602) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8009558-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MAGDA PEREIRA NOVAES SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8080417-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE FREDSON SAMPAIO FILADELFOAdvogado(s):FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS (RJ 25412) ROGERIO RODRIGO MACHADO (RJ 22098) FAGNER SAMPAIO FILADELFO (BA 41620) MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (BA 38473) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8000991-92.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LILIANE LIMA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8072973-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA LUCIANO LORDELO DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:0504494-62.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVA RAMOS DE OLIVEIRA CUNHA BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 37694) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 37694) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8001211-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARMANDO DA SILVA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ (BA 6848) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0502104-84.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALNETE DA CRUZ SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) MONALYSA RAMOS DA SILVA (BA 66632) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8078922-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA AUXILIADORA SOUZA ALVES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8024961-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:270Processo:8016970-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA BARBOSA E SILVA TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (DF 39996) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8017206-24.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ELIETE ARAUJO SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8051817-15.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8132328-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO INTERMEDIUM SA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (MG 12836) DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (MG 12836) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8006319-83.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUAREZ ALVES DE BRITO BANCO PAN S.A.Advogado(s):HERICA MICHELE TAVARES (GO 22729) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8011255-45.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8002286-45.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA EDNA DA COSTA ALENCAR (BA 65818) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8028218-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA ANA CRISTINA ALMEIDA SANTOS NERYAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8108483-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALTAMIRA DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CASSIA PESSOA SIMAS RIBEIRO (BA 49689) LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO (BA 82150) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANA NISHINO (SP 51398) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8004350-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUTEMBERG BITENCOURT LISBOA CIA ITAU DE CAPITALIZACAOAdvogado(s):ANA PAULA CRUZ RODRIGUES (BA 59008) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8065097-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA IVANILDO DUTRA COSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8073124-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CRISTIANE DE PAIVA FRANCOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LAIS DE ALMEIDA LACERDA (BA 56685) RENATA MARTINS REGO (BA 51617) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8004460-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RUTH MARRIE BORGES DOS SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8118570-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NELI SILVA DAS VIRGENS DA CUNHA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):DILTON MATA SOUZA (BA 39013) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8125753-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NILSON SILVA SANTIAGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0527075-46.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA FLORISVALDO SANTOS FILHOAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JULIANA DA SILVA COIMBRA (BA 29759) VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE (BA 30127) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8040125-19.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELOY WERNECK BARROSO ADRIANO AMADOR DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) JULIANA ALELUIA DE SOUZA (BA 53381) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8042315-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANO AMADOR DE BRITO ELOY WERNECK BARROSOAdvogado(s):MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) JOSE ARLINDO DE SOUZA LEAL (BA 32120) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0501571-76.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):CRISTIANO SANTOS DE JESUS (BA 52492) TAMIRES SANTOS DE JESUS (BA 42199) CRISTIANO SANTOS DE JESUS (BA 52492) TAMIRES SANTOS DE JESUS (BA 42199) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8056672-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. CONDOMINIO ALPHA MEDICAL CENTERAdvogado(s):NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) NATALIA PIMENTA PASSOS (BA 46725) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8020959-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA REGINA VILELA MIRANDA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0507166-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKAdvogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) DANIEL CAMERA JORGE (BA 23242) MILENA FREIRE ASSIS (BA 26695) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8068970-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVILASIO CALIXTO DA SILVA FILHO ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8050341-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLAUDIO MACEDO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO PEREZ SALUSSE (SP 11761) LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (SP 20635) ALVARO TORRES DA SILVA (BA 14730) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000566-48.2010.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PINE S/A MARIA DE LOURDES DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (PE 768) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8003199-55.2025.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRANCISCA ROMAO DE MORAIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8040126-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELOY WERNECK BARROSO ADRIANO AMADOR DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (RS 38529) JULIANA ALELUIA DE SOUZA (BA 53381) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8012618-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALCY BASTOS BATISTA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:298Processo:8003229-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8071992-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VAGNER ALEXANDRE CUNHA SANTANA CLAUDIA LOPES SILVAAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA (BA 15712) RAPHAEL VELLOSO BORGES (BA 60372) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8081210-84.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8075192-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DAS DORES PINHEIRO SENA VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS SENAAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 35335) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) YGOR RODRIGUES DOS SANTOS (BA 59539) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 35335) RUBENS ALVES DE FREITAS (BA 74620) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0510434-03.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDINALDO SANTANA LIMAComarca:SalvadorOrdem:303Processo:8100847-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOURDES BERNADETE DE JESUS ALVES BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):TAMYRES SOUTO AMORIM (BA 54826) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8044744-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DAVI VIANNA CASTELO BRANCO DE CASTRO FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (BA 65489) LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (BA 67484) RUY NESTOR BASTOS MELLO FILHO (BA 67305) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (BA 41524) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8009672-92.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ALEXSANDRO FALCAO SANTOS (BA 33699) JEDIAEL MATOS DOS SANTOS (BA 42422) LIDIANE DE JESUS FORTUNATO (BA 78841) JOSE CLODOALDO FERREIRA JUNIOR (BA 24732) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8020575-40.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA NEURACI DA SILVA FRAGA CERQUEIRAAdvogado(s):DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8076235-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8078477-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO RAVANIAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8007133-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GABRIEL SANTANA RODRIGUES PEREIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) GABRIEL SANTANA RODRIGUES PEREIRA (BA 87533) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8027570-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA JOSENITA CHAVES DE CARVALHO FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - MEAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8008552-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GELSSI ZELMER BORRE MUNICIPIO DE URUCUCAAdvogado(s):DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES (BA 27283) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8007985-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLOS ALBERTO BOAVENTURA DE CARVALHOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8003186-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. CARLOS ALBERTO SILVEIRA TEIXEIRA JUNIORAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8003507-94.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALINE DE OLIVEIRA NEVES CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CANTUARIAAdvogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) THIAGO DE SOUZA GUIMARAES (BA 63185) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001102-82.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SARA ADRIANE DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (BA 38045) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8010006-89.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER AUGUSTA MARIA MIGUEL BARRETOAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (BA 21307) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8008331-90.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSEMAR MARTINUZZOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8031474-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ERNESTO CARDOSO MAGNAVITAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES (BA 17586) VITALINO SANTIN (BA 23421) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0503434-74.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JORDELINO JOSE FERREIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8007243-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JESSICA DE JESUS SALESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO (BA 37970) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8003969-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOMARA BARBOSA DA CUNHA SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE (MA 9615) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8002556-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA KAROLAYNE DOS SANTOS MOTA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8002042-60.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA RAIMUNDA PETRONILA DA FRANCAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8008903-19.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ARI SOARES DO CARMOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0501664-75.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KAUAN SOUZA DE ANDRADE MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:0501373-12.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESMAEL FERRAZ SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0556148-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALOISIO DE MAGALHAES FILHO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI (BA 48755) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8005605-75.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO DA MATA S SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0504980-33.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS REGINALDO TRAJADO DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0789618-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RONALDO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8080213-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIROAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8126936-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATA NASCIMENTO COUTO SIGMA CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ALAILTON TAVARES SILVA (BA 22643) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA (BA 43433) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8114160-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO SILVA LIMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0008378-44.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO SANTANA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (BA 31867) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8073055-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBINO PEREIRA DE JESUS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8001857-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A EDMUNDO DE SOUZA ROCHAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS (BA 67901) CLEBER FERREIRA FREITAS (BA 38227) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8077473-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERCILON ELPIDIO DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO (SE 3083) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8056628-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANDRA LIMA OLIVEIRA SANTA ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA (SP 33065) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8001149-68.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. MARIA JOZALIA DE ABREU COSTAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 61332) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0551744-66.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILTON GOMES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000882-41.2017.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAAdvogado(s):DANILO MOREIRA ROCHA (BA 34200) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8002541-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. INDIARA ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) THALYTA CONCEICAO DE CARVALHO (BA 84200) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8000233-69.2017.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS JACKSON PEDRO CAMILO DA LUZAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8081567-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ZENILTON CIRIACO DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALANE CRISTINE DE MELO CONCEICAO (BA 64141) MARILSON CONCEICAO BATISTA (BA 39057) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8035907-30.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELZA MARIA DE JESUS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8001857-40.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. KENNEDY MORAIS FERNANDESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES (BA 41879) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000175-03.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DO SOCORRO BORGES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8001433-48.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:REINALDO MOREIRA ALVES BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8131667-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA CARLA SILVA DOURADO MOREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8001201-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEANDRO MANOEL CONCEICAO DE SANTANA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:351Processo:8005633-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JERBANIA DUQUE SANTOS AMORIM BANCO SAFRA S AAdvogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8069873-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ABIODUN OLUSOLA AYINLA COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8015277-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE DE MENEZESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8078626-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANALICE DOS ANJOS LIMA NASCIMENTO MUNICIPIO DE SERRA PRETAAdvogado(s):ARTHUR CASTRO DE MATOS (GO 69294) JAIRO GARCIA FILHO (GO 66192) RAFFAEL AZEVEDO BAILONA (GO 64818) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8004349-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANA CONCEICAO MACHADO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA (RJ 20621) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8000242-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GUILHERME BRENNER SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CHRIS ELLEN SOUZA BOMFIM (BA 85602) CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8071639-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIETE MARINS MACHADO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8007027-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8011657-58.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GENILSON COSTA CRUZAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8001404-50.2016.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO ODELIA JOSEFA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0005750-10.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JAILDA PEREIRA DOS SANTOS BANCO ITAÚ S/AAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) KATIA VALERIA MATOS UCHOA (BA 30279) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CELSO MARCON (BA 24460) LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (BA 36219) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8172710-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ERIALDO TEIXEIRA MOTAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANILO JESUS DA CRUZ (BA 32861) INDIARA NASCIMENTO DA CRUZ (BA 78826) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8002086-38.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANA CRISTINA DE JESUS (BA 81350) ERIVALDO SANTOS ALMEIDA (BA 64846) ALEXANDRE MONTE DE HOLLANDA SANTOS (SE 15106) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL (BA 1036) MARYANNA PORTO DE CARVALHO BRAGA (SE 8597) PEDRO OTTO SOUZA SANTOS (SE 8187) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8002794-31.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RAYANE SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8051950-42.2021.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JILMAR DE JESUS DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000328-45.2016.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALAN OLIVEIRA RODRIGUES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):VANUSA SANTOS FRANCA (BA 27662) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8028759-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000144-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIO EDUARDO DEZONNE PACHECO FERNANDES NETO LUCAS FREST VERRIAdvogado(s):ANDRE LUIZ MILANI COELHO (SP 27870) WINSTON SEBE (SP 27510) MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA (BA 23455) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0007623-26.2001.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Vera Lucia Chagas de Freitas SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURAdvogado(s):MARIA TEREZA MIRANDA (TO 941) VALDECI VIEIRA SANTOS (BA 8447) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0016976-84.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHO FERNANDO CESAR DE SOUZAAdvogado(s):OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) CAMILA GOES DE CARVALHO (BA 33390) FERNANDO CESAR DE SOUZA (SP 60653) LILIAN GALDINO OLIVEIRA (SP 27245) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8186473-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RODRIGO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO DIASAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0322402-67.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLARISSE MATOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:373Processo:8066824-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:THALYTA DOS SANTOS REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ICARO HUGO CUNHA DOS SANTOS (BA 70044) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8006154-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA NUNES MONTEIROAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8009641-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO MSG LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8021954-65.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JENNYFER MASCARENHAS DE ARAUJO (BA 68278) ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0003958-35.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ARTHUR DA COSTA MONTEIROComarca:SalvadorOrdem:378Processo:0072767-43.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO JOSE LAURO RIBEIRO FONTESAdvogado(s):ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (BA 76808) ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) JULIA CRESPO ALMEIDA (BA 71992) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8086374-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA EDMILSON OLIVEIRA CLAUDIONOR DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0053888-17.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MIGUEL ALVES BRITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:381Processo:0511968-50.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ADEMAR COSTA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR (SE 486B) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8074220-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EDENILDES OLIVEIRA CARNEIRO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8176087-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IZADORA DOS SANTOS SILVA SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):JOAO FERREIRA DE JESUS (BA 58975) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8001715-49.2021.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA HELENA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ABGAIL TEIXEIRA DUARTE (BA 55564) KENNEDY TEIXEIRA DUARTE (BA 44450) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8074939-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIANA DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JORGE BRUNO LIMA CARMO (BA 58261) MAILSON ALVES CORREIA (BA 38180) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8030757-20.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA. ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) RAFAEL HENRIQUE VIEIRA (DF 64954) ANA CLARA SANTOS LIMA (BA 47867) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8002271-07.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA NORMA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLA FREITAS CAETANO (BA 62227) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8044923-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (BA 67975) ANA CAROLINA SOARES FRANCA (BA 67376) RAYSSA MARIA ROSA DE CARVALHO (BA 80768) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8078691-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PIMENTA RELOJOARIA LTDA SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.Advogado(s):MOSEILDES SANTOS (BA 15840) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8041596-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:TAMARA SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8000152-92.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO ROSALIN MARILAKS SILVA SANTOSAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8012287-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA LUZIA DO VALE DE OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8035969-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA LUANNE BULHOES MELOAdvogado(s):CAIO FAVA FOCACCIA (SP 27240) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (BA 30121) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8081576-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUCIANA DE SOUZA MATTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) FRANCIRLEY DOS REIS AMORIM (BA 48067) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000116-15.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSANGELA BARRETO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ALINE BENEDITA DIAS PESTANA (BA 33759) ALINE BENEDITA DIAS PESTANA (BA 33759) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8056412-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GIVANILDO FERREIRA GOIS GEICY KAMILA SOUZA DA SILVAAdvogado(s):SANDRO COSTA DE AMORIM (BA 13051) JOSE AURELINO MODESTO (BA 32242) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8010265-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. IGOR LUIS SANTOS DA SILVAAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8026311-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMOAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (BA 40599) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA (BA 57176) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8004222-63.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSE CLAUDIO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:400Processo:8035185-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CHARLES DE MELO COELHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLES DE MELO COELHO (BA 23183) WELBERSON SILVA DE SOUZA (BA 23619) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8007273-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8072525-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL AGATHA LIMA MAFRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) GUSTAVO MANOEL COSTA DOS SANTOS (BA 73423) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0544572-78.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ARNALDO FREIRE FRANCOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:404Processo:8001384-52.2017.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8007889-91.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EDILENE BEZERRA DE OLIVEIRA - MEComarca:SalvadorOrdem:406Processo:8170170-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. EVELEN DA CRUZ DANTASAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO PEDRO (BA 37089) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8014633-76.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE DOMINGOS SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8002407-49.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSELITO CORREIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0501628-87.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA HELENO VIRIATO DE ALENCAR VILARAdvogado(s):VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8013715-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) FABIO FOLLADOR COELHO (BA 36340) DANILO RIBEIRO FROES DE AZEVEDO (BA 37943) TEREZA RIBEIRO FROES DE AZEVEDO (BA 35705) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8081390-64.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (BA 25010) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8003127-71.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO RAMALIO SILVA OLIVEIRA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):JULIANA ALVES DE LIMA (BA 19437) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8120615-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARINEIDE GONCALVES SILVA SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8007675-43.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AIDA QUEIROZ DE FARIAS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MAURO PHELIPE SANTOS DE SOUZA (BA 76845) TAILANY KRUSCHEWSKY ANDRADE (BA 81191) VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (BA 20345) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8005636-66.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000421-14.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JIRZELY MOREIRA SANTANA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RODOLFO PINO CLIVATTI (PR 61183) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8019186-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO C6 S.A. GABRIEL MOTA PEREIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO LUCAS NERY DE BRITTO (BA 82897) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8020200-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ROBERTO SILVA DO ESPIRITO SANTO (BA 80763) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000696-86.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROS JOAQUIM ROBERTO VIEIRA DE QUEIROZAdvogado(s):IURE BARBOSA SOARES (BA 69404) CAROLINNE SILVA AZEVEDO (BA 46236) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8019014-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VANIA SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0090423-47.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Banco Bradesco SA Ebert Jorge Freitas CastroAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) SANDRO COSTA DE AMORIM (BA 13051) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0089348-70.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO MANOEL SANDOVALAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL (BA 15257) LEONARDO DOURADO GENTIL (BA 14771) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8004412-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NETUNO INTERNACIONAL S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.Advogado(s):HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS (PE 25764) PAULO ELISIO BRITO CARIBE (PE 14451) RENATHA DE SOUSA PESSOA (PE 33061) ALAN SAMPAIO CAMPOS (BA 37491) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (BA 52371) RODRIGO GONCALVES FREITAS (RJ 18009) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0000024-47.2011.8.05.0157 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACURUREAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (BA 50272) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8000682-59.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS LUCINELIA DE JESUS NUNES OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8003326-43.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENILTON ALMEIDA FERREIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000915-24.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARINALDO LOPES DE MATOS JOSÉ WILKER ALENCAR MACIELAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8052521-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA NORMELIA ASSUNCAO DE ALMEIDAAdvogado(s):ADRIANA CAMPOS SILVA (BA 26117) EDSON NEVES DA SILVA FILHO (BA 68032) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0009058-59.2006.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA PROVENDAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8095899-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NAIARA SILVA ALMEIDA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LEANDRO SANTANA COSTA (BA 69652) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0410662-23.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SHELDON DA SILVA BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO NUNES COSTA (BA 61785) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) LUCAS PORCIUNCULA DOS SANTOS (BA 24973) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0035955-17.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA (BA 19585) CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8020244-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DALVA ANDRADE BRANDAO NETA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIAAdvogado(s):AARON JORGE COTRIM (BA 32094) DANIEL CARVALHO BAHIA (BA 73977) DANIELA SANTOS BOMFIM (BA 27431) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000450-87.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ERENICE MARIA FELIPE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8004608-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE MAGNO SOARES SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8023344-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE CARDOSO ROCHAComarca:SalvadorOrdem:437Processo:8025340-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DULCE YOLANDA PARAISO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IVES SANTOS DA SILVA (BA 53327) TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (BA 36837) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8057474-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EULIGINETE JESUS DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS (BA 49099) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8003844-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. SAMIA CRISTINA MOREIRA TRINDADEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8049640-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA HELENA BICALHO CLARO S.A.Advogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) VITOR RAMINELLI (SP 44559) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8007122-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MARLI VIEIRA SANTOSAdvogado(s):ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (BA 47357) WILTON GOMES LOPES (BA 85133) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000335-05.2026.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GILBERTO MIRANDA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS (BA 68122) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8006176-76.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSEFA FELIX DO NASCIMENTO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):DIEGO RAFAEL SILVA SOUZA (BA 43987) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8068592-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE II EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JULIANA NOVAES FRANCO (BA 30252) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8008093-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. NINFA ALMEIDA AMARALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GUILHERME MANOEL DE SOUZA JUNIOR (BA 53616) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8025227-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA VITORIA VILAS BOAS DOCIOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JONATHAS GUSMAO SANTOS (BA 27444) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8186147-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUIZ CARLOS PEREIRA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000544-24.2025.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JACONIAS DE CARVALHO BANCO BMG SAAdvogado(s):ADRIANA DE JESUS SANTOS (SE 11969) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8008765-59.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA THAYSE LABANCA DE MENDONCA COSTAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) ALINE CORREA DA COSTA (SC 57257) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0001370-63.2010.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMILIO DE SOUZA LEAOAdvogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8021093-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A MONIQUE GAMA DE ARAGAOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO (RN 7309) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8075635-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISANGELA MORAIS FERNANDES JOAO FRANCISCO MACHADO DOMINGUESAdvogado(s):RENATA GUALBERTO DE JESUS SILVA (BA 64597) VALDETE APARECIDA ALVES DE ALCANTARA (BA 61703) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8077228-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CARLOS JURANDIR SANTOS SOUZAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000613-02.2016.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMERCIAL RAFAEL DE SUPERMERCADO LTDA. BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CLEVERTON DANTAS DE SOUZA (BA 84494) JOCIARIA LIMA REIS DA SILVA (BA 38105) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8119500-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8081831-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE FRANCISCO ARAUJO PINHEIROAdvogado(s):VERONICA DA SILVA SANTOS (BA 68130) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8042460-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):PATRICIA MATIAS GUIMARAES (BA 29264) LEANDRO VIEIRA SANTOS (BA 71136) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8135865-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA FABIANO SAMARTIN FERNANDESAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8010251-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. VALDICE ALVES OLIVEIRA JESUSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8009017-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PAULO ROBERTO BRUGNI NUNES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8063151-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO E REGIAOAdvogado(s):EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8015444-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA LEILANE DOS SANTOS NEVESAdvogado(s):VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 44523) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8039111-70.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VEST HAKME INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA SAM LUC REPRESENTACOES LTDA - MEAdvogado(s):ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO (BA 61466) ANNA LUIZA MASSARUTTI CREMONEZI (PR 12038) GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO (BA 65589) VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO (PR 19901) ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO (BA 61466) ANNA LUIZA MASSARUTTI CREMONEZI (PR 12038) GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO (BA 65589) VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO (PR 19901) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8142015-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOAO ALFREDO AMADO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8000230-42.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0016774-95.2008.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. AFFIX SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MEAdvogado(s):CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO TANAJURA (BA 42404) JORGE GOMES ROSA NETO (PR 29046) PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (SP 20787) SERGIO BASTOS PAIVA (BA 8146) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) RICARDO MAGALDI MESSETTI (BA 1129) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0004246-58.2008.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDILMA SOARES MACHADO COSTA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) THAIS ALVES SANTANA (BA 49005) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) THAIS ALVES SANTANA (BA 49005) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0001329-60.2013.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE INHAMBUPE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUZARTEAdvogado(s):CLEYTON DE SOUZA SANTOS (BA 35240) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8002821-10.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SAO GABRIEL ILNARA NUNES NEIVA NOVAESAdvogado(s):ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO (BA 73086) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8131364-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSEVONE MOREIRA FERREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8027187-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EXPRESSTOUR VIAGENS CAMBIO E TURISMO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO RODRIGUES ROCHA (BA 205) GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (MG 86425) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8125979-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOSE PAULO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS (BA 35174) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8001059-13.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. MARIA DA CONCEICAO MORAIS PINTOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8061002-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RITA DE CASSIA CARDOSO VIEIRA LOBO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0021591-74.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IVANILDA BARBOSA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8019558-18.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEFAdvogado(s):ANA CLARA NOGUEIRA COSTA (BA 74357) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000021-02.2026.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA VINICIUS ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):EDVALDO PEREIRA (BA 55312) VINICIUS ARAUJO PEREIRA (BA 61268) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0000178-15.2012.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MP & L COMERCIO E INFORMATICA LTDA MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDAAdvogado(s):THIAGO MEDINA ALVES CORREIA (BA 38323) CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (SP 13892) MARCO AURELIO CAVALHEIRO MARCONDES (PR 36522) RICARDO ANDRE ZAMBO (SP 13847) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8001347-46.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALESANDER RODRIGUES DE SA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA (MG 81692) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8170558-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HERTON DE OLIVEIRA SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HERTON DE OLIVEIRA SANTANA (BA 84260) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8055236-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RICARDO DA SILVA MENEZES CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.Advogado(s):ICARO CERQUEIRA ANDRADE (BA 61032) ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES (BA 62688) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8020989-53.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8012838-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELIAS HINAIN DA SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8001336-07.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILLIAM RAMOS DOS SANTOS GAMAAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8003529-76.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO MARCOS DA CRUZ MIRANDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):JOSE PAULO SENA DE JESUS (BA 34162) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0502214-27.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARMELITO RIBEIRO DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000848-46.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):AILSON GONCALVES DA SILVA (BA 62393) CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJO (BA 65214) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 67868) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:0000401-98.2009.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELIZABETE DE SOUZA REGO METLIFE- METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.AAdvogado(s):MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (PE 32171) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8065850-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GILENO RODRIGUES LOPES ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):LILIAM SOUZA VIANA (MG 16221) RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (BA 3619) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000703-68.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AVIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA (BA 54212) ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR (BA 18475) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8006770-06.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLA PRISCILA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8077320-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.Advogado(s):ADRIANO PICCOLI CELINSKI (PR 34568) FABRICIO MASSARDO (PR 31203) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) ARTHUR ALVES SILVEIRA (RS 80362) GUILHERME CAPRARA (RS 60105) SILVIO LUCIANO SANTOS (RS 94672) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8077036-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISMAEL PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 56945) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000111-33.2025.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOICE COUTINHO LUZ MUNICIPIO DE CAMAMUAdvogado(s):HERALDO FRAGA SAMPAIO (BA 38739) EULLA MAGALHAES CORREIA (BA 41137) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000064-82.2016.8.05.0005 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAPFRE VIDA S/A LEONARDO ALVES DE SOUZAAdvogado(s):MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) VANUSA SANTOS FRANCA (BA 27662) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8107973-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SILVIA MARIA GOUVEA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):JESSE CARDOSO DE SANTANA (BA 61953) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8002274-96.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:498Processo:0003717-36.2012.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALDETE DA SILVA MELOAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LUCIANA VAZ DE OLIVEIRA GAVIRA (BA 27566) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8008031-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE MARIA BATISTA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) DARTAIAN CHAVES MENEZES (BA 38849) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) LUCIANA CARLA DA SILVA BREMER (BA 19803) LUCIANO LEITE AFONSO (BA 1029) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:0501713-25.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JOICE ALVES DE SOUZAAdvogado(s):MILCA DA CONCEICAO COSTA (BA 35554) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) MARVIN VIANA DA SILVA (BA 72712) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8007738-97.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA NUNESComarca:SalvadorOrdem:502Processo:8058386-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MRM CONSTRUTORA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8001423-74.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE MIRANDA ARAUJO DE SOUZA MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000890-11.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8003020-65.2024.8.05.0078 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA - BA CHARLENE COSTA DE LIMAAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8041230-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. GEISA BARRETO MACHADO DE ALMEIDAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8003623-70.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZAAdvogado(s):GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR (BA 18735) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8016865-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIA DA MATA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8179108-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA GIULIANO BRIOSCHI - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8074987-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LOURIMARI RODRIGUES RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) LOURIMARI RODRIGUES RIBEIRO (BA 8164) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000292-31.2017.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE TUCANO DIANNE ANDRADE BARRETO ROCHAAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) PHILIPE BARRETO PAES LOMES (BA 26350) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8000840-39.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE GERCILENE NUNES MORAISAdvogado(s):SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (BA 31030) CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0000595-80.1997.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GRIMALDO PEREIRA DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (BA 3440) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8000250-18.2023.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NACIA VALERIA GERALDA CARVALHO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8001047-52.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO PABLO MIRANDA DOS SANTOS VARGASAdvogado(s):CALISTO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (PI 21762) TARCISIO SOUSA E SILVA (PI 9176) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0503531-54.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8003725-56.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS DANILLO NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):THIAGO NASCIMENTO DE SANTANA (BA 67714) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0117965-16.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAIORCA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):MANFREDO LESSA PINTO (BA 10550) CATARINA QUEIROZ (BA 27188) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8194570-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA EDMUNDO ARCADINOS LEITEAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) VERONICA CAMPINHO BRITTO (BA 35400) YASMIM NASCIMENTO REIS (BA 47893) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000627-89.2019.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE BONINAL SHIRLEY MIREIA DOS ANJOS SOUZAAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8004224-50.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CINAYRA DAISY FRAGA DE SOUZA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8006302-12.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HERIVERTOM SANTOS SOBRAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE SA BARRETTO PARAIZO (BA 21398) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0075609-06.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:RICARDO ALONSO CATELA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BARBARA CRISTINA CALFA SANTOS (BA 30950) LIGIA ALONSO CATELA (BA 47718) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0000064-57.2011.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALDEMAR TEODORO GOMESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (BA 63338) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LEANDRO PEREIRA GOMES (SP 46145) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8028404-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TEREZINHA JANDIRA NETTO OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAYMUNDO ROMAO VELASCO NETO (BA 61525) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8065710-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. LUCIANO GUILHERME ARAUJOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA (BA 53227) MARVIO BRITO GUIMARAES (RJ 17622) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8105758-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. ANA CAROLINA ANDRADE FIGUEIREDO MUNIZAdvogado(s):IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) ANA CAROLINE RODRIGUES AMOEDO (BA 65651) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0502195-98.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EMERSON DA SILVA SANTOS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (BA 37742) WANDER FAUSTINO DE CARVALHO (BA 45754) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (BA 37742) WANDER FAUSTINO DE CARVALHO (BA 45754) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8093082-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALINNE DE OLIVEIRA CRUZ GRASSI BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8014723-21.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUCIETE ANDRADE DE MOURA PASSOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) ISABEL CRISTINA FE SILVA (BA 65326) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8028779-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LIRIA GOMES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0001070-55.2010.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NILDES BITENCOURT ROCHA. MUNICIPIO DE PEDRAOAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA (BA 25493) JOAO MURILO CARVALHO DE MEDEIROS (BA 24501) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) THIAGO DA SILVA CERQUEIRA (BA 26810) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:0301763-48.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MANOEL GOMES DE AMORIM BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8002567-50.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDVALDO SANTANA SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIELLE SOARES ANTUNES (BA 34422) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000647-02.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS LUZENIR DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8006001-70.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO SANTANA CALDASComarca:SalvadorOrdem:537Processo:8064079-94.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HERMINIA SILVA DE FREITASAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8005984-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO CARLOS DIAS DE JESUS CHAVES ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA (BA 29041) ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (BA 30208) JOANA MARIA VOSS SALINAS (BA 27824) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8091455-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):AGNELO DE SOUZA NOVAS (BA 5665) ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS (BA 22540) GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (BA 34501) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8010020-52.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALISSON CARDOSO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEX SCHOPP DOS SANTOS (RS 46350) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000532-83.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8063465-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (PE 45479) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8073069-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA APARECIDA LEITE FEITOSAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8002889-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO PITAGORAS DE FREITAS FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

04/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(57)