Execução Fiscal 0035267-94.1995.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0035267-94.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Provisório

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Polinox Comercial De Produtos Siderurgicos Ltda Executado: Fabiano Jose Alves De Araujo Pereira Executado: Gerson Emiliano De Araujo Pereira Executado: Joao Emiliano De Araujo Pereira Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0035267-94.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: POLINOX COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, FABIANO JOSE ALVES DE ARAUJO PEREIRA, GERSON EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA, JOAO EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0035267-94.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente. Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para Decisão. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de janeiro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 00:00

Mero expediente

23/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Provisório

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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