Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000498-43.2021.8.05.0184 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000498-43.2021.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicação

01/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000498-43.2021.8.05.0184.. Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Humberto Fidelis De Souza Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Advogado: Ana Regina Machado Pacheco (OAB:BA74440) Autor: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: DESPACHO PROCESSO: 8000498-43.2021.8.05.0184. Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Determino à Secretaria que inclua o presente processo em pauta para realização de audiência de instrução. Cumpra-se. OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, 10 de janeiro de 2025. MARIANA ALVARINO BRITTO Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000498-43.2021.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Vitima: Rosena Alves De Souza Terceiro

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/09/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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