Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8038295-52.2023.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8038295-52.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA SANDRA BARBOSA SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:26

Declarada incompetência

07/04/2026, 20:05

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 11:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169

01/04/2026, 11:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/01/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 803 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8038295-52.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Maria Sandra Barbosa Santos Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574-A) Espólio: Estado Da Bahia

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA SANDRA BARBOSA SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARIA SANDRA BARBOSA SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 00:14

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:26

Decisão

•07/04/2026, 20:05

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de MARIA SANDRA BARBOSA SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada incompetência

Conclusos #Não preenchido#

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SANDRA BARBOSA SANTOS em 16/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SANDRA BARBOSA SANTOS em 09/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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