Execução de Título Extrajudicial 8007739-17.2023.8.05.0146 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8007739-17.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:00

Publicação

08/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO VOLKSWAGEN S. A.Réu: RUTE PEREIRA DOS SANTOS exequente: R$ 29.104,40 Saldo líquido em favor da exequente: R$ 3.659,14 Determino, com o trânsito em julgado, o levantamento da quantia de R$ 3.659,14 em favor da exequente, por alvará judicial, a ser creditado à conta bancária de seu patrono, conforme dados informados na petição de ID 494554224. Quanto ao valor excedente depositado nos autos (R$ 40.962,50), libere-se o restante em favor do Banco Volkswagen S.A., para quitação da dívida da exequente no processo nº 8007739-17.2023.8.05.0146, conforme requerido. Com amparo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em relação a este e ao processo sob nº 8001632-17.2025.8.05.0146, cuja cópia desta sentença deverá ser juntada nos autos sob nº 8001632-83.2025.8.05.0146. Custas remanescentes dispensadas por força do art. 90, § 3º do CPC, o que não abrange a taxa judiciária (STJ. 3ªTurma.REsp 1.880.944/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/03/2021). Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8007739-17.2023.8.05.0146Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Busca e Apreensão] Vistos e etc. Tratam-se os autos da ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S. A., em face de RUTE PEREIRA DOS SANTOS, no qual foi postulada a compensação de créditos com base na existência de débitos recíprocos. Conforme consta dos autos sob nº 8001632-83.2025.8.05.0146, "O executado reconheceu como devido à exequente o montante de R$ 29.104,40, a título de indenização por cobrança indevida e honorários sucumbenciais. Por outro lado, demonstrou que a autora ainda possui débito contratual no valor de R$ 25.445,26, decorrente de inadimplemento de parcelas vincendas do contrato de financiamento, vencidas antecipadamente nos moldes da cláusula 9ª do instrumento contratual. A parte exequente, por meio da petição ID 494554224, concordou integralmente com os valores apontados e expressamente aceitou a compensação, requerendo a liberação do saldo remanescente em seu favor, no importe de R$ 3.659,14, bem como a devolução ao banco da quantia excedente dos depósitos efetuados." É cediço que a compensação é instituto previsto no art. 368 do Código Civil, aplicável inclusive na fase de cumprimento de sentença. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de compensação de créditos, reconhecendo como extintas, até o limite do valor compensado, as obrigações recíprocas das partes, nos seguintes termos: Valor devido pela exequente ao banco: R$ 25.445,26 Valor devido pelo banco à Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 4 de junho de 2025 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB:BA55139) EXECUTADO: RUTE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (OAB:BA20521) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007739-17.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Vistos, etc. Considerando a reforma parcial da sentença exarada nos autos dos embargos executórios, intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para ciência, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 9 de janeiro de 2025. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Executado: Rute Pereira Dos Santos Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007739-17.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB:BA55139) EXECUTADO: RUTE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (OAB:BA20521) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007739-17.2023.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Considerando a reforma parcial da sentença exarada nos autos dos embargos executórios, intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para ciência, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 9 de janeiro de 2025. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Executado: Rute Pereira Dos Santos Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8007739-17.2023.8.05.0146 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Busca e Apreensão] Autor: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Réu: RUTE PEREIRA DOS SANTOS Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007739-17.2023.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Defiro o pedido de penhora através do SISBAJUD, condicionado ao prévio recolhimento das custas incidentes. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 1 de agosto de 2024

15/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO VOLKSWAGEN S. A.Réu: RUTE PEREIRA DOS SANTOS exequente: R$ 29.104,40 Saldo líquido em favor da exequente: R$ 3.659,14 Determino, com o trânsito em julgado, o levantamento da quantia de R$ 3.659,14 em favor da exequente, por alvará judicial, a ser creditado à conta bancária de seu patrono, conforme dados informados na petição de ID 494554224. Quanto ao valor excedente depositado nos autos (R$ 40.962,50), libere-se o restante em favor do Banco Volkswagen S.A., para quitação da dívida da exequente no processo nº 8007739-17.2023.8.05.0146, conforme requerido. Com amparo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em relação a este e ao processo sob nº 8001632-17.2025.8.05.0146, cuja cópia desta sentença deverá ser juntada nos autos sob nº 8001632-83.2025.8.05.0146. Custas remanescentes dispensadas por força do art. 90, § 3º do CPC, o que não abrange a taxa judiciária (STJ. 3ªTurma.REsp 1.880.944/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/03/2021). Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8007739-17.2023.8.05.0146Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Busca e Apreensão] Vistos e etc. Tratam-se os autos da ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S. A., em face de RUTE PEREIRA DOS SANTOS, no qual foi postulada a compensação de créditos com base na existência de débitos recíprocos. Conforme consta dos autos sob nº 8001632-83.2025.8.05.0146, "O executado reconheceu como devido à exequente o montante de R$ 29.104,40, a título de indenização por cobrança indevida e honorários sucumbenciais. Por outro lado, demonstrou que a autora ainda possui débito contratual no valor de R$ 25.445,26, decorrente de inadimplemento de parcelas vincendas do contrato de financiamento, vencidas antecipadamente nos moldes da cláusula 9ª do instrumento contratual. A parte exequente, por meio da petição ID 494554224, concordou integralmente com os valores apontados e expressamente aceitou a compensação, requerendo a liberação do saldo remanescente em seu favor, no importe de R$ 3.659,14, bem como a devolução ao banco da quantia excedente dos depósitos efetuados." É cediço que a compensação é instituto previsto no art. 368 do Código Civil, aplicável inclusive na fase de cumprimento de sentença. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de compensação de créditos, reconhecendo como extintas, até o limite do valor compensado, as obrigações recíprocas das partes, nos seguintes termos: Valor devido pela exequente ao banco: R$ 25.445,26 Valor devido pelo banco à Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 4 de junho de 2025 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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