Execução de Título Extrajudicial 8036386-35.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8036386-35.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8036386-35.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: MASSAS LA PASTIEIRA LTDA - ME, DANIEL SANTOS GARCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 18 de junho de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18

01/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8036386-35.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: MASSAS LA PASTIEIRA LTDA - ME, DANIEL SANTOS GARCIA AO CARTÓRIO: Proceda-se a expedição de alvará de levantamento judicial do valor constrito de R$ 5.107,50 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta centavos) em favor do Exequente, com os acréscimos bancários existentes, conforme os dados bancários da petição de ID. 556648286. Custas recolhidas ID. 556648288. Após, conclusos. Salvador, 12 de junho de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8036386-35.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Parte Passiva: EXECUTADO: MASSAS LA PASTIEIRA LTDA - ME, DANIEL SANTOS GARCIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a expedição do alvará, de acordo com a Tabela de Custas do TJBA, nos termos da Lei Estadual nº 14.806 de 26/12/2024 - código do ato: 91130. Saliente-se que, de acordo com a orientação do Núcleo de Arrecadação Fiscal - NAF, a isenção abrange somente os alvarás emitidos durante a fase de conhecimento, sendo necessária revalidação expressa do benefício após o trânsito em julgado. Para maiores esclarecimentos, consultar https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/05/card-8-1.png. Salvador/BA - 14 de abril de 2026. MATEUS LYRA GAGLIANO Analista Judiciário

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8036386-35.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: MASSAS LA PASTIEIRA LTDA - ME, DANIEL SANTOS GARCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a decisão de ID 529343525 reconheceu a impenhorabilidade de parte dos valores bloqueados, determinando a liberação de R$ 7.016,05 ao Executado DANIEL SANTOS GARCIA e a manutenção de R$ 5.107,50 em favor da execução. As partes cumpriram as determinações de IDs 542835995 e 533727635, informando os dados bancários e efetuando o recolhimento das custas pertinentes (IDs 471955010, 547711621, 533462125 e 536180836). Ante o exposto, DETERMINO à Secretaria: 1. A expedição de alvará judicial eletrônico em favor do Executado DANIEL SANTOS GARCIA, para levantamento da quantia de R$ 7.016,05 (sete mil e dezesseis reais e cinco centavos), acrescida de rendimentos, conforme dados bancários de ID 471955010; 2. A expedição de alvará judicial eletrônico em favor do Exequente ITAÚ UNIBANCO S.A., para levantamento do saldo remanescente de R$ 5.107,50 (cinco mil, cento e sete reais e cinquenta centavos), acrescido de rendimentos, conforme dados de ID 533462125. Após os levantamentos, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se Salvador, 13 de abril de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8036386-35.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: MASSAS LA PASTIEIRA LTDA - ME, DANIEL SANTOS GARCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a decisão de ID 529343525 reconheceu a impenhorabilidade de parte dos valores bloqueados, determinando a liberação de R$ 7.016,05 ao Executado DANIEL SANTOS GARCIA e a manutenção de R$ 5.107,50 em favor da execução. As partes cumpriram as determinações de IDs 542835995 e 533727635, informando os dados bancários e efetuando o recolhimento das custas pertinentes (IDs 471955010, 547711621, 533462125 e 536180836). Ante o exposto, DETERMINO à Secretaria: 1. A expedição de alvará judicial eletrônico em favor do Executado DANIEL SANTOS GARCIA, para levantamento da quantia de R$ 7.016,05 (sete mil e dezesseis reais e cinco centavos), acrescida de rendimentos, conforme dados bancários de ID 471955010; 2. A expedição de alvará judicial eletrônico em favor do Exequente ITAÚ UNIBANCO S.A., para levantamento do saldo remanescente de R$ 5.107,50 (cinco mil, cento e sete reais e cinquenta centavos), acrescido de rendimentos, conforme dados de ID 533462125. Após os levantamentos, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se Salvador, 13 de abril de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18

15/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8036386-35.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: MASSAS LA PASTIEIRA LTDA - ME, DANIEL SANTOS GARCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Consta dos autos que os executados foram regularmente intimados pessoalmente para se manifestarem acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD. Posteriormente, foi proferida a decisão de ID 529343525, que determinou a liberação de parte da verba constrita (ID 470399572), por se tratar de benefício previdenciário, em razão da impugnação apresentada pelo Executado (ID 471953103). AO CARTÓRIO: proceda-se à habilitação da patrona da parte Executada, conforme procuração de ID 471953104, observando-se o requerimento para que todas as comunicações processuais sejam realizadas exclusivamente em nome de Leilane Cardoso Chaves Andrade, OAB/BA 17.488 (ID 471953103). Ademais, verifico que, conforme resultado da pesquisa SISBAJUD, a quantia constrita já foi transferida para conta judicial (ID 470399572). Assim, após a habilitação da advogada nos autos, intime-se o Executado, por intermédio de sua patrona, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados bancários necessários à expedição de alvará referente à quantia liberada (ID 529343525) e/ou, se for o caso, junte procuração com poderes específicos para recebimento de valores. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas relativas à diligência de expedição do alvará. Efetuado o levantamento do valor desbloqueado por força da decisão de ID 529343525, dê-se prosseguimento à expedição de alvará em favor da parte Exequente, considerando a inexistência de óbice ao levantamento do saldo remanescente depositado em conta judicial e a comprovação do recolhimento das custas, conforme ID 536180838. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 11 de fevereiro de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8036386-35.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: MASSAS LA PASTIEIRA LTDA - ME, DANIEL SANTOS GARCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. No caso, os autos evidenciam que a primeira executada se encontra suspensa e que seu único sócio é o segundo executado, que foi devidamente citado. Nesse contexto, também resta citada a primeira executada, estando, pois, angularizado o feito. No que concerne à impugnação ofertada pelo segundo executado, limito a análise da matéria à advertência contida no parágrafo primeiro da decisão contida na ID 466654211 - (§ 3º do art. 854 do CPC), sendo certo afirmar que demais matérias poderá o executado opor os seus embargos (CPC, art.914, § 1º). No caso, demonstra o executado que recebe benefício junto ao INSS, no valor de R$ 7.016.05, que, não pode ser bloqueado em sua integralidade, sob pena de levar o executado à miserabilidade. Nesse turno, determino à Secretaria que do valor bloqueado (R$ 12.123,55), seja desbloqueado o valor recebido pelo executado através do INSS (R$ 7.016.05), mantendo-se a diferença - (R$ 5.107,50), bloqueada. No que concerne ao pedido de repetição dos sistemas SISBAJUD na modalidade teimosinha, RENAJUD e INFOJUD, verifico que já consta dos autos. No caso do RENAJUD, consta restrição ao veículo GM/OPALA COMODORO e no que pertine ao INFOJUD já consta da ID 470399593. No que pertine a nova repetição ao SISBAJUD, esclareça o exequente no prazo de 15 dias, a necessidade de utilização desse sistema, uma vez que consta dos autos a informação INFOJUD, que demonstra que os recebíveis do executado são oriundos do benefício INSS. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 24 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8036386-35.2024.8.05.0001. Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Executado: Massas La Pastieira Ltda - Me Executado: Daniel Santos Garcia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8036386-35.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: MASSAS LA PASTIEIRA LTDA - ME, DANIEL SANTOS GARCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8036386-35.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido e determino: 1. Nos termos dos arts.835, I e 854, ambos do CPC, seja procedido o bloqueio da quantia de R$ 78.976,04, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo segundo executado, através do sistema SISBAJUD correspondente ao valor apresentado pelo credor. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime(m)-se a(o)(s) Executada(o)(s) para comprovar(em), em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. 2. Não sendo suficiente a quantia encontrada via sistema SISBAJUD para garantia do crédito apresentado pelo credor, seja efetuada pesquisa junto ao sistema RENAJUD; 3. Não satisfeito o crédito do credor conforme atos anteriores, seja efetuada pesquisa junto ao sistema INFOJUD para extração da cópia da última declaração de imposto de renda do executado; 4. Efetuadas as pesquisas, cientifique-se o exequente e efetuado bloqueio/penhora de eventuais valores ou bens, intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal; 5. Ademais, proceda-se a citação do primeiro executado no endereço indicado pelo exequente. 6. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 2 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

10/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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