Execução Fiscal 0796556-88.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0796556-88.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Pires Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796556-88.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Silvio Pires da Silva Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796556-88.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a citação por Oficial(a) de Justiça para que o(a)(s) executado(a)(s), no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) o débito ou nomeie(m) bens à penhora, sob. pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem à garantia da Execução. Expeça-se o respectivo Mandado. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 00:00

Publicação

08/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/07/2016, 00:00