Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000772-08.2019.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

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Partes do Processo

ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DANTAS

CPF

Autor

BELISANE MENDES DA CRUZ SOUZA

CPF

Autor

DENILZA PEREIRA DE MATOS DIAS

CPF

Autor

EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINS

CPF

Autor

ERALDO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

OAB/BA 40726·CPF·Representa: Autor

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA DE SANTANA

OAB/BA 50072·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621·CPF·Representa: Autor

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB/BA 22435·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DANTAS

CPF

Autor

BELISANE MENDES DA CRUZ SOUZA

CPF

Autor

DENILZA PEREIRA DE MATOS DIAS

CPF

Autor

EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINS

CPF

Autor

ERALDO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GENILDO COUTINHO DOS SANTOS

Autor

JAIR ALVES DO COUTO

Autor

MUNICIPIO DE APORA

Reu

Advogados / Representantes(10)

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

OAB/BA 40726·CPF·Representa: Autor

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA DE SANTANA

OAB/BA 50072·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621·CPF·Representa: Autor

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB/BA 22435·CPF·Representa: Autor

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

OAB/BA 40726·CPF·Representa: Réu

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA DE SANTANA

OAB/BA 50072·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621·CPF·Representa: Réu

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB/BA 22435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

20/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•15/01/2025, 00:00

Intimação

•10/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

20/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ana Maria Dias Dos Santos Dantas Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Belisane Mendes Da Cruz Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Denilza Pereira De Matos Dias Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Edvania Cristina Pereira Da Silva Lins Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Eraldo Barreto De Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Genildo Coutinho Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Jair Alves Do Couto Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000772-08.2019.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DANTAS, BELISANE MENDES DA CRUZ SOUZA, DENILZA PEREIRA DE MATOS DIAS, EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINS, ERALDO BARRETO DE OLIVEIRA, GENILDO COUTINHO DOS SANTOS, JAIR ALVES DO COUTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para apresentar os dados bancários para expedição de alvará, no prazo 05 dias. Esplanada 10 de janeiro de 2025 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000772-08.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

15/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Maria Dias Dos Santos Dantas Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Belisane Mendes Da Cruz Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Denilza Pereira De Matos Dias Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Edvania Cristina Pereira Da Silva Lins Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Eraldo Barreto De Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Genildo Coutinho Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Jair Alves Do Couto Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Intimação: Ato Ordinatório Intimação conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020 Art. 4º – O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau. Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. Comprovante de cadastramento do precatório deve ser juntado aos autos para arquivamento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000772-08.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

10/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:00

Publicação

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

28/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Publicação

24/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

procedência parcial

19/02/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

18/02/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

30/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/12/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

29/11/2023, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 00:00

Outras Decisões

22/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2021, 00:00

Publicação

20/05/2021, 00:00

Petição (Recurso inominado)

14/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 00:00

Publicação

05/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

08/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

06/01/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/12/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2020, 00:00

Publicação

03/10/2020, 00:00

Publicação

11/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2020, 00:00

Procedência

04/08/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/07/2020, 00:00

Petição (Replica)

22/07/2020, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2020, 00:00

Petição (Contestação)

18/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 00:00

Mandado

23/01/2020, 00:00

Mero expediente

20/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/01/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 00:00