Retificação de Registro de Imóvel 8031358-23.2023.8.05.0001 - TJBA

Retificação de Registro de Imóvel 8031358-23.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Processo: 0002422-32.2011.8.05.0103. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 13/08/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8002435-08.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE VALIENSE COELHO MARIANE VALIENSE MARINHO PAESAdvogado(s):AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (BA 31955) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL (BA 64503) ADRIANA SILVERIO BORBA (BA 59248) AMANDA FURLANETTO DA SILVA (BA 46194) LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES (BA 23658) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8001567-60.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MANOEL DOMINGOS NETOComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8003334-10.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHOAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8010438-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES (RJ 19845) SIMONE FRANCO DI CIERO (RJ 87341) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8041566-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A HELOISA NOBRE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) CHRISTIANO LEONEL QUEIROZ (MG 10284) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8000297-35.2019.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA IVANI PEREIRA BENEVIDESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8001897-97.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) TIAGO SANDI (SC 35917) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8001035-68.2026.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GRASIELE SANTOS DE ARAUJO PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8159026-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA ANDRADE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0010377-83.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RMV - INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ILZA DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO BOCCIA FRANCISCO (SP 99663) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0034755-86.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (BA 15048) FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS (SP 39366) VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (SP 34487) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8000611-94.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSE FELIX CHAGASAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8071520-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8170771-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. IRIS MARIA DE ARAUJO FORTUNATOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8128386-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE TRUCK LUAN EBRAIM GOIS DE JESUSAdvogado(s):LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (MG 19753) ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8143395-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OSNI SANDRO SANTOS DA SILVA JUNIOR BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) JESSICA EGERIA LORDELO VALE DIAS (BA 47040) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000204-49.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CONCEICAO VIEIRA DE SOUZAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GESICA BORGES DE BRITO BASTOS (BA 45758) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8127015-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MESSIAS DE JESUS FRANCA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0000051-94.2014.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA RRC AGRICULTURA E BENEFICIAMENTO LTDAAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (BA 51446) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) DALVA CATARINA OLIVEIRA KURZAWA (BA 40638) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0802449-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0511956-49.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8077872-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARCIA DA PAIXAO SOUZA DO NASCIMENTO FELIXAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) THAIS SANTOS IMPROTA BORGES (BA 75483) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8030411-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0560707-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HOLISTE PSIQUIATRIA LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8072566-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL SANTOS DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 42824) HILDA CLAUDIA DOS SANTOS DAMASCENO (BA 43794) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8167088-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ADRIANA GOMES SOUSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSINEI PINHO ROSA (BA 83148) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8012805-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000164-03.2026.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FEDERACAO DAS SOCIEDADES EUNICE WEAVER SOCIEDADE EUNICE WEAVER DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA (PE 23141) AGASSIZ OKAZAWA ALVES (BA 57870) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000110-05.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8073104-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS DONERIO ALVES LACERDAAdvogado(s):HIANNE ALVES MIRANDA TAVARES (MG 15909) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR (BA 38335) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8088403-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VINICIUS FERNANDES RANGEL DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):LARISSA PEIXOTO VALENTE (BA 41261) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0018829-17.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.Advogado(s):CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (RJ 13512) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (RJ 95237) FREDERICO JOSE FERREIRA (RJ 10701) GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (RJ 15453) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (DF 1505) ALFREDO SERGIO LAZZARESCHI NETO (SP 15416) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0001123-70.2011.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SANDRINE NOGUEIRA SANTOS BANCO CREDICARD S.A.Advogado(s):LUZILANDIA RIBEIRO SILVA (BA 11762) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8006518-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) TANIA MARA GONCALVES DE OLIVEIRA (DF 29889) THAUAN DA SILVA GONCALVES (BA 50947) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8066191-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ARLY BRITTO SINAY NEVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) MARIA PAULA SILVA PEDREIRA (BA 89672) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8197253-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO SANTOS DIAS NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):CAMILA SENTO SE VALVERDE (BA 56228) JULIA VENAS OLIVEIRA (BA 70837) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8015741-28.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARLEI BARBOSA DUARTE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) MARISTELA ABREU (BA 25024) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8000662-83.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOS WEDSON COSTA DA SILVAAdvogado(s):MARCOS NAION MARINHO DA SILVA (PE 49270) CIRO SILVA DE SOUSA (BA 37965) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8022583-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DAIANA DE SOUSA OLIVEIRA VEIGA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):ANA CAROLINA AQUINO MARTINS (BA 33157) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) MARCELA FERREIRA NUNES (BA 24388) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8038891-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SINGULAR PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO LTDA. SMPS PRE-MOLDADOS LTDA - MEAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUIZ FELIPE VALENCA GOES (BA 37580) JOSE LUIZ TORRES FRAGOMENI (BA 16089) MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8061740-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A IVES LIMA CONCEICAOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8014533-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MM PREMIUM VEICULOS LTDAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8031275-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES (BA 81487) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) WILLIAM DE SANT ANA FRANCA SANTOS (BA 75004) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000859-70.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA POLYANA TELES DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8006143-42.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDECY CELESTINA DA CRUZ EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8073260-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. MARILENE PAIXAO DE FREITASAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000162-35.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8069623-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAURO GIOVANNI LIPPI FILHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8058341-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO C6 S.A. ALBRY ALVES DA ANUNCIACAO FILHOAdvogado(s):EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8055429-31.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DENISE SILVA MATIASAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8045818-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ITAUEIRA AGROPECUARIA S AAdvogado(s):YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO (CE 30993) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8049719-30.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JORGE SILVA SENA FILHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8043241-33.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VINICIUS LIMA DE SOUZAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0500838-27.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA NILZETE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDA THAISE NEVES MENDONCA (BA 67681) ANA LUIZA GRECCO ZANON (BA 32163) FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (BA 5881) GREICE ALVES NASCIMENTO (BA 57976) HUMBERTO QUARESMA FONSÊCA DE SOUZA (BA 50600) KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) LEILA FRAGA OLIVEIRA SOUSA (BA 40433) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) VALLERIA SOUSA BASTOS (BA 16028) AILA DE SANTANA SANTOS (BA 30464) DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0514712-90.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. EXATA ENGENHARIA LTDA - EPPAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0000009-81.2011.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ALZIRA SANTOS CRUZAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8002801-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GVF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARIANA SOARESAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) DAVI BARBOSA OITICICA (BA 30372) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8068816-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDILSON CAETANO MOREIRAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8047657-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIBRA ENERGIA S.A POSTO PARAKY DE REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) OTTO SILVA COSTA (BA 5003) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0000481-30.2011.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IGREJA APOSTOLICA CASA DA PAZ HUGO DA CRUZ MACHADOAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) SERGIO BARRETO COUTINHO (BA 9407) JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARES (BA 9809) JULIANA MACHADO MAGALHAES PINHEIRO GOMES (BA 46981) LILIA CERQUEIRA DE MEIRELLES (BA 78711) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000815-68.2019.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE ORLANDO MORAES DA HORA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALINE TATIANA ALMEIDA DA HORA (BA 42755) FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (BA 34643) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ALINE TATIANA ALMEIDA DA HORA (BA 42755) FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (BA 34643) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0001228-13.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOAO CARLOS LIMA DE BARROS DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8009901-28.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA - EPP ANDRESSA RAFAELLE ALVES COSTAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) RAFAEL SERAPHIM FALCÃO (BA 63456) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8009852-79.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DIMAS DULTRA SIMOES NETOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0009181-51.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SILVONEY SILVA PENA TNL PCS S/AAdvogado(s):JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (BA 17065) MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (BA 13652) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8062479-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb DOURADO CONVENIENCIA LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8053200-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (SP 48415) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8031358-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s):MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) PAULA ADAMI DE MORAIS PINHO (BA 73242) PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8071928-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VICENTE DESSOTO CAVALCANTIAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) THIAGO LOPES SANTANA (BA 61491) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8103886-60.2020.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 27/05/2026 e às 12:00h do dia 03/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A EDNALDO DE JESUS SILVAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) LUCAS ANDRADE MELLO (BA 20932) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8077855-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA HELIO DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8019943-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO HORIZONTAL ALDEIOTTA JOAO BITTENCOURT MATOS PEIXOTOAdvogado(s):HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) GUILHERME CARDOSO PEIXOTO (BA 16904) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8039615-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SE 8629) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8018241-44.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ROZILDA SOARES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:6Processo:0007935-07.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NILO GONCALVES DE OLIVEIRA MIGUEL BALDOINO DOS SANTOSAdvogado(s):SUELI ALVES (BA 29622) JARBAS RODRIGUES DE ABREU (BA 14872) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (BA 66341) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0062483-68.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PEDRO LUCAS TOURINHO BULHOES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8144536-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JESSICA DOS SANTOS SALVADORAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) FLAVIA SANTOS TRINDADE (BA 57121) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8065939-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARMANDO ANTONIO GONCALVES VEIGA GABRIELA TUPINAMBA MACEDOAdvogado(s):LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA (BA 16934) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8038966-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JEANNE RIBEIRO DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8002169-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO WAGNER MEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0571593-92.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALCIVANDRO SILVA DOS SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA (BA 25906) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) RODRIGO VIEIRA BATISTA (BA 33622) CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA (BA 25906) IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) RODRIGO VIEIRA BATISTA (BA 33622) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8089290-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANTONIO PINTO DE SOUZAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) GABRIELA DE BRITO VIANA (BA 80634) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8075784-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE LENCOIS ESPÓLIO DE DOMINGOS BENTO DE SOUZAAdvogado(s):CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) CASSIA ALVES DE OLIVEIRA (BA 16683) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8081668-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA CINTIA ALINE SILVA DE ALMEIDA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:16Processo:8003073-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JESSICA PAULA FARIA ROSA DA CUNHA (GO 59304) VICTOR JOAQUIM DA SILVA CABRAL (GO 65860) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8012347-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAURICIO LOPES DE BRITO EDGARD COSTA MATOSAdvogado(s):MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES (BA 23926) SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOS (BA 88037) ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO (BA 16908) FABIO REIS PAIM (BA 15304) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8086737-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA ADELMO PINTO DA SILVA FILHOAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8010700-57.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA TEREZA DE MASSENO DIAS CORDEIROAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) YAN ANDRADE MOXOTO MANICOBA (PE 62696) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8000947-29.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGNEL JUVENAL DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001693-93.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA PATRICIA DOS SANTOS LIMA MAGALHAESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CAIQUE MOURA OLIVEIRA (BA 70490) FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE (BA 70727) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8026505-88.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA AGNALDO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) ITALO SOUZA MORAES (BA 81962) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8023395-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TERIVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (BA 21307) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8002387-88.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ANDRE SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):AMANDA GOMES SAVIO DA SILVA (BA 70743) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8055544-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ADRIELE DOS SANTOS SOUZA EDMAR REIS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000135-14.2021.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8066363-41.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):MILENA RAQUEL SANTOS SARMENTO (BA 85745) NATHASHA GONCALVES NUNES (BA 67946) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8081382-87.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLAYTON MORAIS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANDIDO SALES-BAAdvogado(s):CLAYTON MORAIS DE OLIVEIRA (BA 78721) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8010241-71.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARCOS GOMES DE OLIVEIRA (BA 59701) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8013489-45.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA (BA 56740) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000148-39.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA ROSANGELA DOS PASSOS SOUZA RIBEIROAdvogado(s):BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES (PE 31335) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8021317-80.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GEIMENSON BASTOS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (SP 25119) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8086414-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU SEGUROS S/A ERIVALDO DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8142986-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FABRICIO DA PAIXAO MACHADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ARMANDO MICELI FILHO (RJ 48237) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8061490-32.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LOURRAN SANTOS ALCANTARAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8020066-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LEANDRO SILVA DE MORAES RAMOSAdvogado(s):HERICK PAVIN (PR 39291) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8068854-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA PRO MATRE DE JUAZEIROAdvogado(s):EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (PE 23546) RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (PE 23679) ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ (BA 43091) BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) MAIRA HIRAMATSU SANCHES (BA 42117) MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) MILTON BRANDAO VERGNE (BA 19406) RAFAEL ATTICIATI (BA 35846) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8013252-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALDEMIR DA SILVA SEVERIANO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (SP 41749) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8022876-43.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. HEITOR DA SILVA ESTRELAAdvogado(s):MARCO ANDRE HONDA FLORES (MS 6171) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MICHELE PEREIRA DA SILVA (BA 33561) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8001332-17.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (BA 32474) FRANCISCO SANTOS COSTA NETO (BA 44732) PAMELA OLIVEIRA AMORIM DA SILVA (BA 26445) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8017742-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE MOTA DOS REIS SALVADOR COUTINHO SANTOSAdvogado(s):ALAN SANTOS DUMAS (BA 61226) SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000936-79.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DIRCE DA SILVA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLLES SILVA SANTANA (BA 71616) JOZEANE FERREIRA SOARES (BA 41832) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8002461-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA ANDRADE SOUZAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8012508-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JORGE TAVARES DOS SANTOSAdvogado(s):MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8006400-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADELAIDE MELO DOS REIS SILVA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0501200-45.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ISMAEL DOS REIS PEDROSA GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO LUIZ RIBEIRO CUNHA (BA 31326) BRUNA LAYSA MACEDO AGUIAR (BA 50660) ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) VIVIANE CRISTINA DE PAULA PELISSARI (BA 68447) GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS (BA 57318) MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8190734-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A VIVIANE BRAGA DE JESUSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8134752-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCOS VINICIUS MIRANDA CHAVES PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (BA 53490) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8178434-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:KAIKE BISPO LIMA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0001927-26.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WILZA FRANCISCA DO REGO LIMA MUNICIPIO DE CATOLANDIAAdvogado(s):ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361) MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (BA 274) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0529300-10.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA COORDENADORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO CPAAdvogado(s):INGRID DE ANDRADE BISPO (BA 33793) MARIANA CARDOSO WANDERLEY (BA 16317) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001354-90.2021.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. FRANCISCA SOUSA COSTAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8136885-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MANUELA FERREIRA SANTOS MELOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8048890-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PIMENTA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8100137-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LENILSON JOSE DOS SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0752319-66.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DEPRA MADEIREIRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:57Processo:8096175-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) BRUNO BARROS CAVALCANTI (SE 515) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (BA 15613) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0821694-52.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COND DE EMPREEND E DE INOVACOES TECNOLOGICAS COMPETEComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0784368-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COOPERATIVA VITAL SAUDEComarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000369-81.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA CAROLINE SILVA ROCHAAdvogado(s):BRUNO SILVA GAMA (BA 43951) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000317-33.2017.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL LTDA PERSONAL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDAAdvogado(s):ABNER JAQUELINE PAES DO ROSARIO (BA 58483) MARCOS VILLA COSTA (BA 13605) MARIO ABILIO JAEGER NETO (RS 34048) MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO (RS 68549) STELLA TORRESAN GRAEFF (RS 45971) MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA LIMA FURTUNATO (BA 44750) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001849-18.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GUILHERME OLIVEIRA SANTOS FREITASAdvogado(s):EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0321874-91.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JAGUARIPE AGRO-INDUSTRIAL S.A. CONDOMINIO EDIFICIO JOAQUIM BARRETO DE ARAUJOAdvogado(s):SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA (BA 44899) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8010035-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAFAEL MATSUDA GUIMARAES ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRAAdvogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8007601-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS IVONETE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TAMIRE SANTOS COSTA (BA 53785) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8002267-77.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEIDE DAIANI DOS SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8046331-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROMARIO DOS SANTOS SILVA NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8062680-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSENILCE OLIVEIRA DAMASCENOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0546449-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO JAIR RODRIGUES DA SILVA 02660590150Advogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8007986-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A CAIO SANTANA DALTROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8065823-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA MUNICIPIO DE JANDAIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MATHIAS NATAL (RJ 24960) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001954-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8003192-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIS MIGUEL OLIVEIRA CALIXTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LARISSA FERREIRA GONCALVES (BA 40474) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0511339-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDUARDO JORGENS DE MAMAN PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8004213-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIO VILA NOVA DE ALMEIDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8003326-84.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARILENE DA SILVA ALVES LINDAURA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000540-98.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DANILO DE MATOS NEVES (DF 33212) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0502108-43.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANGELICA DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):VITOR ARAUJO DE SOUZA (BA 47824) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0755306-02.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JEAN RIBEIRO PORTUGAL SANTOSComarca:SalvadorOrdem:80Processo:8011521-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS MARILIA SOUZA ARAUJOAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8007611-62.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CARINE FROEDER SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000845-33.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTELITA DE JESUS SILVA LAZARO JOAQUIM DA SILVAAdvogado(s):HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8035902-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS SARA GOMES DA SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8129944-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. KAUE HENRIQUE SANTOS RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8203375-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANILO SACRAMENTO SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8011169-49.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA IVANILTON SILVA SANTOSAdvogado(s):VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0563326-34.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8064466-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8181619-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS (BA 60666) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8033470-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MISTRAL BH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MISTRAL BH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAAdvogado(s):MARINA PIRES BERNARDES (SP 25747) RICARDO CHAMON (SP 33367) MARINA PIRES BERNARDES (SP 25747) RICARDO CHAMON (SP 33367) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8015491-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):GABRIELA SANTOS VILAS BOAS (BA 62526) NATALIA SANTOS BOAVENTURA SILVA (BA 63316) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8010178-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A WERVERTON SANTOS SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0789384-27.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JDJ TRANSPORTE E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8005043-06.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:RAIMUNDO SANTANA CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA (BA 38179) MICHAEL SANTOS NEVES (BA 50954) THAINA SANTOS REDENCAO (BA 67752) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8013247-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):GEOVANI BEZERRA ARAUJO (BA 83654) LIS DAYANNE TEIXEIRA DONATO (BA 37766) ALEXANDRA PIMENTEL LIMA LEDO (BA 50597) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8001496-18.2021.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAGIBA ADSON RAIMUNDO SILVA SANTOSAdvogado(s):JASSON SANTOS NETO (BA 66125) LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR (BA 16711) CARINE ANDRADE SILVA (BA 69100) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8012409-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANDREA FERNANDES MUSSAUER SILVIA MARY VALVERDE GOMESAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BOMFIM (BA 11658) IURY RODRIGUES DAMASCENO (BA 34917) JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA (BA 44899) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003082-29.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ROSANIA FERREIRA DA SILVA GAMAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8003582-74.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA RUBENILSA DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8002196-76.2023.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA FLARIA ROSA MOURA PEREIRA SOUZAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS (BA 57101) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8017787-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA DIVANEY MACEDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0000845-58.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CLEONICE DOS SANTOS TRINDADE NEVESAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) GABRIEL ALVES PIRES (BA 66588) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUCAS SANTOS RIBEIRO (BA 34476) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8010792-10.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VALERIO SANTOS BRITO MONICA RODRIGUES ANDRADE RIBEIROAdvogado(s):OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) YANA CAIRO OLIVEIRA (BA 74491) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8010902-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8012637-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIO CESAR SILVA DE JESUS PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA.Advogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0350884-88.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA CLAUDIA PINTO NOGUEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (BA 20586) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MILENA GILA FONTES (BA 25510) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0087418-22.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MEGA CONSULTORES LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8002174-08.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001590-18.2020.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ARACI MARCIA DA SILVA CARMO OLIVEIRAAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) LUIS HENRIQUE MATOS MOTA (BA 34758) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8016218-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GISELLE SILVA ALMEIDA MARTINS JOSELITO RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (BA 28250) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO (BA 14975) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8183176-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANTONIO MARCOS GONZAGA FREIREAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8020310-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AVANETE COELHO DUARTEAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MARISTELA ABREU (BA 25024) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8012271-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CEILA PAULA DIMAS SANTANA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANDRE DOS SANTOS SILVA (SP 38750) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8127985-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUAN RAMOS SAMPAIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0501125-31.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CEZAR ARAUJO GORDIANO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8093925-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUSIMAR ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) TAYS ALMEIDA TEIXEIRA (BA 73602) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8010301-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA LAILA LEAL SOUZA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) WILLIAM GABRIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO BARBOSA (BA 83948) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8000642-24.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8013757-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA VALTER LUZ ALMEIDAAdvogado(s):FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) JOCELMA RUAS FERREIRA DE SOUZA (BA 80966) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) BRUNO ROMBALDI DE ROSE (RS 12415) FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (RS 11996) JULIANA PIAMOLINI (RS 12739) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000179-37.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ETELVINA DE JESUS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8000412-13.2022.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:WELIGTON CARNEIRO MACIEL BANCO ITAU SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0518448-87.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA BETANIA MARIA MOURA DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0000429-05.1996.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CARLOS ANTONIO ASSIS GOUVEA ULDURICO ALVES DE PINTOAdvogado(s):ADEMIR SILVEIRA SANTOS (BA 8746) PATRICIA DUARTE OLIVEIRA (BA 35471) SILVIA SANTANA SOUZA (BA 23411) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8008012-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CAMILA ARAUJO ALVES CAROLINE DE JESUS COSTAAdvogado(s):INGRID CRISTINE ZANELLA (PR 94093) JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (BA 31484) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8070608-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:YEDA BARRADAS CARNEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (BA 76080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MATHEUS SANTANA DE ASSIS (BA 88098) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8019091-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8012410-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):CAMILE NATASHA NUNES LIMA (PR 57641) HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (BA 57632) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8013390-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. JANDENILSON JOSE AMORIM LIMAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CARLOS EDUARDO GONCALVES BEZERRA (PE 22634) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000106-03.2023.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BMG SA MARIA ARMANDINA ALVES SELESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8010963-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:PRISCILA SETSUKO TAZAWA COORDENADOR DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SGF/DIRAT/GERAP/CORAPAdvogado(s):ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) MARCELLE DE MEDEIROS GUIMARAES IMBASSAHY (BA 28061) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8018437-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EDVALDO DOS SANTOS FILHO GONCALVES ALMEIDA SALES - MEDICOS LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8006400-66.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA FELIPE BORGES PITANGUEIRAAdvogado(s):CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA (RJ 23637) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) MAYARA GOMES DE SA (RJ 25069) ROBERTA ISSA MAFFEI (RJ 20364) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (BA 51574) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8058033-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOSE RAMOS DE SANTANA REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):MARIANA SANTANA MAGALHAES (BA 78231) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) MARCELO MIGLIO (SP 31537) MARIANA GODINHO ARAUJO (BA 50916) TICIANA CARVALHO DA SILVA (BA 20958) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8128580-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE BRAZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8008371-52.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:PAULO REIS LIMA MARTINS SANTANA PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA (BA 17435) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8015939-76.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. NATALIA LEMESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) JOSECIMARIO MOURA LIMA (PB 3679) MARCELIA DANTAS DE MOURA (PB 23666) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0802868-32.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA SUELY SILVA KHOURY HEDAYEAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) CAIO TUY DE OLIVEIRA (BA 34009) MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 17632) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8005707-83.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO DO BRASIL S/A BRUNO RODRIGUES PAES DOURADO DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA (BA 60717) JULIANA ELSNER KOCH (BA 58478) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8095977-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MIRALVA MARTINS DOS SANTOSAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8060524-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ANGELA ELOISA SEVERO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELAdvogado(s):JANAINA MORAIS BARRETO (BA 60251) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8072225-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ASSOCIACAO COMUNIT.CULTURAL ECOL.E EDUCAT.QUATRO BICAS CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAOAdvogado(s):FLAVIANO LOPES FERREIRA (MG 61572) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8003319-08.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VERDI BARBOSA DA CUNHA GILMAR FERNANDES ROSAAdvogado(s):JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA (PE 26629) JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8060429-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0001260-83.2014.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI CRISTIANA SANTOS MUNIZAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0531070-33.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ CARLOS DE SOUZAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8033442-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOSE BANDEIRA DE MELLO PASTELARIA TAN LTDA - MEAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA (BA 23526) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8064787-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (SP 16913) CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (SP 22281) CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (SP 21250) MILENE RONCAGLIA DE PAULA CAMPOS (SP 13666) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8016973-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO FICSA S/A. MARCO ANTONIO DA SILVA DIASAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000996-86.2024.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ROGERIO BORGES SANTOSAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO (MG 19209) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8009704-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:POTENCIA CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LAISE MACEDO DE OLIVEIRA GOMES (BA 75904) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8035841-19.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CECILIO CARNEIRO GOMESAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8003758-54.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):DANIELLA CUNHA MOURA (BA 68299) LUARA CARLA DOURADO FERREIRA DE CARVALHO (PE 64841) VIDA PAULA ARAUJO LEONEL (BA 61060) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8018245-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE ROBERTO SANTOS SILVAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA (BA 47827) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8041436-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:VITALE COMERCIO S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BERNARDO FALCAO DE MORAES (PE 29866) CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS (PE 20653) SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO (PE 18616) BERNARDO FALCAO DE MORAES (PE 29866) CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS (PE 20653) SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO (PE 18616) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8017743-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (MG 20226) JOAO GABRIEL NUNES OLIVEIRA (BA 80583) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0763051-09.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ZEZITO PINHEIRO DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000231-90.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VERA LUCIA CARDOSO DO NASCIMENTO CARVALHO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) JOAO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY (BA 57163) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8001914-89.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ELIANDRO SATURNINO MACIEL COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0559828-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA KARLA OLIVEIRA DOS REISAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8155681-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GILVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8008632-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VANDERLEI DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE DALTRO FERNANDES (BA 53092) LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS (BA 16374) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0051800-06.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DJALMA DA SILVA EVANGELISTAAdvogado(s):ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES (BA 32852) CELIA REGINA MANZONI SANTOS (BA 49634) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8024008-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NELSON MOURA RIBEIRO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):IURE DA SILVA VITURINO (BA 85470) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8057408-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0334823-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JOSE SILVA LIMA DE SANTA BARBARA - MEAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) EVERTON ALEXANDRE MENEZES TORRES (BA 32730) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8001407-07.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EDIMUNDO DE JESUS LEMOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8009677-13.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:NEIDE MARIA GOMES BENEVIDES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SAMIR RAMOS CAVALCANTI (PE 57816) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0789609-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGAO (BA 53645) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0318651-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8000147-86.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. DANIMAR LOUSADO DE CASTRO JUNIORAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) CLEVERSON MARCEL SPONCHIADO RAMOS (PR 41810) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0548559-20.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL FERNANDO DE CASTRO DOURADOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA (BA 32624) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8108366-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (BA 55892) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8141545-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:WELKENS GOMES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (RJ 20441) MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (RJ 21482) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8007989-88.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRENO CALASANS COSTA RIBEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (DF 25548) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8055013-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARLOS ALBERTO RIBEIRO XAVIER BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8035445-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA JUSSARA COSTA ALMEIDAAdvogado(s):ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8073758-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SAFRA S A LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETOAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000030-78.2015.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CIA de Seguros Aliança da Bahia FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CRISTIA DANIELE BARBOSA (MG 84514) GUSTAVO HENRIQUE DE QUEIROZ MACHADO (MG 12782) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) HENRIQUE BOUCAS PAES (MG 21313) LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS (MG 20705) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) SILAS MELO MORAES (MG 98553) SEBASTIAO JUNIOR WASCONCELOS SAMPAIO (BA 39230) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0504209-29.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:José Arnóbio de Almeida Filho LETICIA NASCIMENTO SANTANAAdvogado(s):CRISTINA ALMEIDA GALVAO (BA 42480) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8022502-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUDICELIA CONCEICAO VAZ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0004386-87.2011.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAULO JOSE DE MENEZES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8035265-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCILA CARNEIRO SANTOS MOREIRA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEBAdvogado(s):ELDER MARTINEZ TEIXEIRA (BA 59121) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000812-29.2018.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RAIMUNDO PEREIRA SANTOS MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378) CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (BA 19545) MATHEUS DE LIMA PROTAZIO (BA 33819) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8068715-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO (BA 13103) PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO FILHO (BA 57627) LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8001208-76.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAETANOS DAYANE BRITO GOMESAdvogado(s):LARISSA PEREIRA ALVES (BA 66754) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000995-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO CLAUBER JOSE KLAUCKAdvogado(s):TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:0509480-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SONIA CARVALHO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ERIANE SOARES SANTOS (BA 39461) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0000165-92.1997.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A MAGID ALBERTO HAGEAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) ANTONIO PINTO MADUREIRA (BA 3569) FRANCISCO XAVIER MADUREIRA (BA 3311) LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (BA 12638) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8010191-61.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE MATEUS EVANGELISTA DE AZEVEDOAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (BA 57747) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8015852-39.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JACIENE SANTOS DE CERQUEIRA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ANA MARIA DE JESUS CESAR (BA 63696) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO (BA 65831) CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (SP 42926) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (SP 42072) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8001459-80.2019.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IBITITA CARMICELMA MESSIA PEREIRAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (BA 24908) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS (BA 51438) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8063956-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIANE ALVES DOS SANTOS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8081745-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA EDIELSON ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):CYNARA BASTOS VIRISSIMO (BA 76201) MARCELO PALMEIRA PEREIRA (BA 51425) MIGUEL LIMA TEIXEIRA (PR 12654) CYNARA BASTOS VIRISSIMO (BA 76201) MARCELO PALMEIRA PEREIRA (BA 51425) MIGUEL LIMA TEIXEIRA (PR 12654) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8001181-13.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA - BAHIA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (BA 64646) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8001068-31.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALITA NARDE MOREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0005321-81.2003.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO CIFRA S.A. ELIANA VIEIRA CONCEICAOAdvogado(s):RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (MG 99080) INGRID EMMANUELE VIEIRA SANTOS (BA 36918) RAFAELLA DE CERQUEIRA FAVILA (BA 33091) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8011612-88.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ERMANNO CERANTOLA JOAO BATISTA DA MOTAAdvogado(s):SANDRA CRISTINA FILGUEIRA XAVIER (BA 40679) ANNE KAROLINE OLIVEIRA MOTA (DF 72199) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8034467-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALTENBURG TEXTIL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8019004-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LINDINALVA DE JESUS SOUSAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA PIRES DA CRUZ BRITO (BA 26761) HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) SANNE DE SOUZA CARDIM (BA 45255) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8003012-54.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES (PE 31335) JANDIR FREITAS GOMES (PE 32076) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8006172-52.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EDILENE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) MONIQUE PINTO VASCONCELOS (BA 56958) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8003137-75.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. DAIANA SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000585-26.2022.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A JESI DONATOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALESSANDRO TORRES LEITE (BA 28614) ANGELO SILVA (BA 61177) RAUL ESTRELA MACHADO (BA 37174) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8015806-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA UBIRATAN SANTANA JUNIORAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8012236-07.2023.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:206Processo:8004997-62.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCINETE GONCALVES GOMES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8148126-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VALDEMIR AZEVEDO DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA DE SOUZA (BA 76077) EDVALDO EGIDIO DE SOUZA (BA 70597) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EDVALDO BARBOSA DE SOUZA (BA 76077) EDVALDO EGIDIO DE SOUZA (BA 70597) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8003064-82.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA VERA LUCIA ALMEIDA RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8011927-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FREDSON CARVALHO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8001926-27.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROQUE GONCALVES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:211Processo:8024833-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EVANDRO AZEVEDO NETO (PA 13381) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8005370-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RAIMUNDO CARLOS DE JESUS JUNIOR ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8000569-22.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ CLERISTON ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA (BA 5685) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8123232-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREUSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000846-58.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA SUZANA CRISTINA FERNANDES DE SOUSAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8000771-19.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARIA DAS GRACAS SOUZA ALVESAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8000719-23.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARIA DALVA ANGELA DA COSTA BARACHOAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8004628-68.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI LUCIENE PEREIRA ALVES SANTOSAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000485-88.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES EDENILSON FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000408-09.2020.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE MUCUGE ELENI SILVA MATOSAdvogado(s):ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA (BA 25539) EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR (BA 15196) LARA ROCHA DE OLIVEIRA (BA 38956) DAISY ALVES SANTOS GOMES (BA 67288) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000836-10.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:KILIANA CAMPOS TRINDADE MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000260-69.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IOLAYA DE OLIVEIRA ROCHA SILVA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):ELISA MARIA SILVA CHAVES (BA 72488) HELDER PIRES PEREIRA (BA 37133) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8018528-84.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA JAQUELINE MACHADO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS (BA 41377) EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) LETICIA MOURA ALBERGARIA (BA 52616) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8000781-33.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:WASHINGTON FERNANDES PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO (BA 32098) CILAS BARRETO DIAS (BA 57688) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0000622-23.2006.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAULO PEDROZA DE QUEIROZ FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NIELS HENRICK SOUZA LIMA (PE 52237) AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8116871-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADRIEL BANI ALMEIDA SANTIAGO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (BA 59435) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8080211-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MICHELE ALVES COSTA CORREIA LAIS MARTINS PINTO DA CUNHAAdvogado(s):HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000650-19.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE VALENCA JOSIMARE SALES SANTOSAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PABLINE FRANCO BOMFIM (BA 71578) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8015564-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VANESSA DE CARVALHO RODRIGUES PONTES BANCO ITAU SAAdvogado(s):GERALDO RIOS DE OLIVEIRA (BA 6759) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GERALDO RIOS DE OLIVEIRA (BA 6759) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8045598-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (BA 39405) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000203-50.2021.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX DANILO ALVES RAMOS DA SILVAAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8022933-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NAILTON JORGE SILVA JUNIOR VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8023250-10.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADRIANA PINTO CALDAS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000466-11.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IRARA DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SANTANAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) OLIVALDO BATISTA DE GOES JUNIOR (BA 44041) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8001583-95.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IRARA SUELI ALVES DE LIMA CERQUEIRAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0386397-54.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO EUDES NASCIMENTOAdvogado(s):EDUARDO ANTAR RIBEIRO (BA 11998) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8031984-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLOTILDE SILVA ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8016982-98.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADILENAIDE NASCIMENTO SILVA PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA (BA 35404) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8061118-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALEX SANDRO GOMES DA SILVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8022681-58.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARCONE DE JESUS FREITASAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0523300-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PEDRO DA SILVA LEAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8012530-51.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ACI SANTOS FERRAZAdvogado(s):TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0000768-95.2013.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCA DE SOUZA NUNES FROTA EDGAR SOUZA SILVAAdvogado(s):CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA (GO 21163) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8016497-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOAO CARLOS SOUZA LIMA LUIZA CHICOUREL DE CARVALHOAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA SOUSA REIS (BA 72342) MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0300335-45.2014.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SQUADRON FM LTDA PP CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):EMANUELLEN SANTOS DE FREITAS (BA 85505) ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA (BA 39144) PAULO RENE COSTA OLIVEIRA (BA 38203) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0552042-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SANJUAN ENGENHARIA LTDA. SERGIO HENRIQUE BRITOAdvogado(s):ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) LUCIANO MENEZES SANTANA (BA 27852) MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES (BA 22620) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000826-61.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAIS DOS SANTOS LINO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE (BA 25318) MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (BA 25468) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8007089-21.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS HABE PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8049272-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TATIANE MOREIRA DE SOUZA (SP 25029) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8005288-62.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI SILVIA LOPES NEVES DONATOAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8004975-76.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DELMACI RAMOS DANTAS ALLIANZ SEGUROS SAAdvogado(s):MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA (BA 40424) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000454-31.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8109945-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOICE PACHECO CALDAS FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (BA 62699) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8056802-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8012020-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CELIA MIRTES PIRES SAMPAIOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOAO FILIPE SILVA DIAS (BA 41901) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000668-23.2021.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):UILSON PACHECO DE DEUS (BA 57146) ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8017097-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAU UNIBANCO S.A. FABRICIO FIGUEIREDO DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) CAIO VIEIRA MATTOS (BA 40092) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8068616-09.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0199939-65.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Banco Bradesco SA Gilson Dantas de SouzaAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO (BA 17116) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8084152-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA ADELMO CORREA CORREAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) BEATRIZ LIMA ASSUNCAO (CE 49397) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) KALIL SANTIAGO DA COSTA (CE 36284) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8015376-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ECOLUZ SOLAR DO BRASIL S/A ENERGY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 59311) DIANA MARIA DE SOUZA COSTA (BA 22221) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8000911-39.2020.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANGELA CARLA DE FARIAS MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):ANGELA CARLA DE FARIAS (BA 59734) LAINE TAMILES NASCIMENTO DE JESUS (BA 57050) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0112565-40.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MANOEL PAULO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:264Processo:8000156-58.2016.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FLONILDA MADEIRA ASSUNCAOAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ (PR 71563) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8004344-47.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SOLANGE FERREIRA DA SILVA LUIZ CARLOS ARAUJOAdvogado(s):TALITA RAYANE DE MENEZES SOUZA (BA 78289) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8047755-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FERNANDA PRICYLLA SANTOS CALDAS SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO (BA 10742) EMANUEL GUSTAVO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 25175) ALESSANDRA DIAS PAPUCCI (SP 27446) ALESSANDRA SANCHEZ (SP 17236) ANA PAULA JAUHAR NETTO ARMANDO (SP 24071) ANDREA SOLDATI DE SOUZA (SP 20154) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA (SP 34204) PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (SP 30587) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO (SP 19748) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8065701-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA CLAUDIA BEZERRA COSTAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8064312-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:REJANE SOARES MACHADO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (AL 15336) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8041177-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CUNHA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8003604-13.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DEBORA RIOS MIRANDA ABREUAdvogado(s):LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) DEBORA RIOS MIRANDA ABREU (BA 73543) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8132848-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS (BA 13305) PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0001984-98.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AXA SEGUROS S.A. DARCY DA CONCEICAOAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (SP 17268) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8053519-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RENOVA - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ASSOCIACAO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) EDUARDO DE MENEZES BARROS JUNIOR (BA 67032) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8168108-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MAURICIO CAMPOS DUQUEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8031586-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IVO DE CARVALHO FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8064318-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA SAO PEDRO DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0500157-40.2014.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:B2W COMPANHIA DIGITAL SERGIO SOUZA BRAGAAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELADIO MIRANDA LIMA (RJ 86235) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ 49600) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RICARDO MARFORI SAMPAIO (SP 22298) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELADIO MIRANDA LIMA (RJ 86235) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ 49600) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RICARDO MARFORI SAMPAIO (SP 22298) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8073696-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VALDENIA JACOB DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8071051-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) TAUANE DOS SANTOS MESSIAS (BA 70917) THALYNE MOREIRA DO ROSARIO DOS SANTOS (BA 61465) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8065536-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8004525-48.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001151-23.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ALBA LYENNA LIMA SIQUEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8129756-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8004629-69.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA JOSE LEITE DA SILVA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0504376-80.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VALDINEI NICOLAU DOS SANTOS THIAGO PEREIRA BARBOSA DA PAIXÃOComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8008658-15.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LEVI ALVES DE CARVALHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GILBERTO DOS SANTOS DUQUE (BA 53829) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8001141-20.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CARMELITA SANTOS SILVAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8002712-68.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):DANILO FELIX MACEDO (BA 51279) JAN DIEGO DUARTE AVILA (BA 71211) CLEINE ROCHA MAGALHAES (BA 33501) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8071253-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSIMEIRE DE BRITO ALVES OLIVEIRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) EDMUNDO WALLY AFONSO OLIVEIRA (BA 23020) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) PATRICIA SILVA BEZERRA (BA 56099) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0022389-65.2008.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:A O S COMERCIO E SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) TAISE DE SANTANA SANTOS (BA 20513) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8061740-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A IVES LIMA CONCEICAOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8002849-33.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A HELENITA JESUS DE FARIASAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS (BA 70298) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8054435-93.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NAPOLE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.Advogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) VERONICA OLIVEIRA CORRADINI (SP 42587) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8026886-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FAGNO GOMES DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (BA 19927) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0309878-38.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIVALDO DA SILVA CRUZ - ME BANCO ITAULEASING S.A.Advogado(s):EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8002189-21.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA ANATALIA GOMES DE MELO MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8014533-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MM PREMIUM VEICULOS LTDAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000433-49.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REGINALVA MARIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) TICIANA DA SILVA VESPASIANI (BA 45835) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8080341-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):RAQUEL BARBOSA SOUZA RIBEIRO (BA 62074) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0006752-48.2012.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAIS Q' EMBALAGENS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO AMARAL ROCHA (BA 28415) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) BRUNO AMARAL ROCHA (BA 28415) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8003299-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA TATIANA CERQUEIRAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR (BA 69728) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8169428-49.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR RESTAURANTE KIMUKEKA LTDAAdvogado(s):LUCAS SANTOS DE JESUS (BA 73859) RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (BA 25277) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8001968-85.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR GILMAR DA SILVA CANGUSSUAdvogado(s):JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) PAULA LACERDA DO COUTO (MG 20532) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000935-18.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUSCILENE ALVES DE CARVALHO COTRIM MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (BA 13039) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8079905-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JERONIMO BRITO DA COSTAAdvogado(s):RODRIGO RIBEIRO DE MOURA (BA 69859) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0048100-22.2010.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8016971-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CATARINA PEREIRA DAS MERCES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LORENA CASTRO DAMASCENO (BA 66463) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001030-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE AUGUSTO EMIDIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8004874-64.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI CRISTIANE LEAL DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0540051-90.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM EIRELI BANCO SAFRA S AAdvogado(s):JOAO ALEXANDRE REMOWICZ (PR 41528) JOB MEDRADO BRASILEIRO (BA 11495) MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (BA 40012) MURILO FRANCISCO DO AMARAL (PR 42090) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8064929-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROSIMEIRE COUTINHO DIAS MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8152925-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TATIANA DE JESUS LEOPOLDINO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8074455-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO CESAR ALVES DE ABREU MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETOAdvogado(s):MARCOS ALMEIDA DA CUNHA FIGUEREDO (BA 76542) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0026212-95.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO (BA 7018) NORMANDO MACEDO FERNANDES (BA 7973) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8004710-85.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LAUANE CARDOSO FELIX ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA (PE 26524) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0154561-23.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDVALDO TEIXEIRA XAVIER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8071040-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERALUCIA PEREIRA DE MOURAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) VERALUCIA PEREIRA DE MOURA (SP 48812) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8031275-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES (BA 81487) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) WILLIAM DE SANT ANA FRANCA SANTOS (BA 75004) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8065901-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8004094-66.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GERUSA IVANIA ALVES DE ARAUJO SOUZA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8043000-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHA (BA 61334) GABRIEL CARVALHO MORAES (BA 60633) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8000859-70.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA POLYANA TELES DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8116362-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA JOSE MAURO LEONE CORREIAAdvogado(s):CAMILA GRACINDO SABBADIN (RJ 24941) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) MARIANNA CAJAZEIRA CAMPELO (BA 76418) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8066369-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONDOMINIO EDIFICO COLINA DE PIATA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000227-91.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JANINE AMORIM DE ALMEIDA (BA 76761) AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ (BA 50321) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:0304136-46.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LAUDICEIA DE SOUSA BATISTAAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8187165-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ALEXSANDRA SANTOS DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (BA 83267) RODOLFO DE ALMEIDA MATOS (PE 32150) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8001150-12.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8004568-56.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA (BA 71742) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8031358-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s):MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) PAULA ADAMI DE MORAIS PINHO (BA 73242) PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8002176-68.2024.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA GABRIEL SANTOS MOREIRAAdvogado(s):LIZ DE OLIVEIRA TAVARES (BA 56390) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8004859-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RUTH FREITAS DA SILVEIRA VILLAS BOASAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0551086-13.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESAdvogado(s):MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (SP 15659) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0099265-16.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0533954-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRMAOS GODEIRO RECAPAGEM DE PNEUS LTDA. - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (BA 38401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (BA 37306) CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS (BA 36196) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 38378) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8019447-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA POSTO TROBOGY COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFRICANTES LTDAAdvogado(s):CAROLINA BARBOSA HEIM (BA 32869) RUY AMARAL ANDRADE (BA 30743) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0107762-77.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BISPO BISPO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:338Processo:0381305-61.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8003233-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDILSON CARVALHO MELOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO (BA 23575) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8010026-18.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA MIGUEL MATOS LOPESAdvogado(s):DANIEL CIOGLIA LOBAO (MG 86734) RAFAEL INACIO PESSOA (MG 15396) MIGUEL MATOS LOPES (BA 61326) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8021816-98.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RENILSON REGES DE BRITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AMOS NOLASCO SILVA (BA 57525) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000491-64.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO DE OLIVEIRA FREIRE MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):JANILTON NOVAIS FERREIRA (BA 76379) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8007536-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):SIDNEY BARRETO ALENCAR (BA 71250) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000826-21.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUSCILAINE VIANA DO PRADO PASSOS MUNICIPIO DE ITAPETINGAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8007310-16.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO FRANCISCO IDELFONSO DE SOUZAAdvogado(s):JOSE MAURICIO MACHADO BENTO (PE 34868) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8001783-62.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO AOCP ANDERSON SOUSA DE ARAUJOAdvogado(s):FABIO RICARDO MORELLI (PR 31310) LUCAS ANDRADE SANTOS (BA 57548) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8001220-49.2025.8.05.0245 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ VALQUIRIA FERNANDES MARQUES LOPESAdvogado(s):AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JUNIOR (BA 29247) MURIEL MACEDO DA SILVA (BA 60631) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8009228-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GRP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTEAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) RAFAEL ABREU SILVANY (BA 43355) VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES (BA 22319) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8066390-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONDOMINIO VILLAVISTA GOLF CLUB MED BRASIL S/AAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) CAMILA GARCIA GONCALVES DOS SANTOS (MG 20685) VINICIUS NASCIMENTO E SILVA (RJ 19797) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0000210-33.2009.8.05.0192 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA ANTONIA ISIDORIO DE SOUZAAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8024023-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ITAU SEGUROS S/A GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - MEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8010229-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TELMA MARIA RODRIGUES DA APRESENTACAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8007389-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SILMENIA ALVES SILVA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8004384-52.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOAO SANTOS PALMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8156703-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ESTEFANI FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) NELSON NICACIO DIAS JUNIOR (BA 78689) NELSON NICACIO DIAS NETO (BA 63800) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8009615-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRADE GOES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) MARIA FERNANDA OLIVEIRA VITORIA (BA 72989) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8013377-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LAILA LORRANA MATOS DA SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES (GO 47030) KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA (GO 47630) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8013463-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO BATISTA MARQUES VIDALAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8131697-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. BIANCA DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) JAMILE DA SILVA CAMILO (BA 68820) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8018305-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FABRICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA RICARDO ARAUJO CERQUEIRAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) IGOR BORGES SANTOS (BA 63745) JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (BA 35311) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 45488) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8011765-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8000681-86.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NEIDE SANTOS RIBEIROAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0001118-59.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Paulo Cesar Canuto NORMA MAIA SAO JOSEAdvogado(s):HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (BA 13695) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8175474-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MICHEL CARDOSO MACEDO FILHO DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDAAdvogado(s):RODRIGO CASTRO NASCIMENTO (BA 40240) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8001096-11.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAGAZINE LUIZA S/A MARLEIDE DE JESUS SILVAAdvogado(s):MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8002424-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIVALDO DUTRA AMORIM FILHO PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8024281-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TATIANA DE ARAUJO CAMPOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8016019-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DE JESUS MORAIS DOS SANTOS ADENAIR ROCHA DA SILVAAdvogado(s):ARACY BEZERRA LUSTOSA (BA 76224) RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS SILVA (DF 70517) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8076486-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIDIANE DOS SANTOS SOUSA UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8018990-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIEL PEREIRA CARDOSO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8019121-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GERALDO BENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERSICA GUIMARAES PEREIRA SANTOS (BA 74309) LARISSA SANTOS LEITE ALVES (BA 56884) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8011426-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A VICTORIA ELIZA GALETTI CAPPELLARIAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FABRICIO BARCELOS VIEIRA (SP 19020) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8078521-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA LANDERSON SANTOS SOUZAAdvogado(s):CARINA ALMEIDA COSTA FONTES (BA 41608) CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (BA 36505) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8024898-74.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A GABRIEL PINTO DE CERQUEIRAAdvogado(s):CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8008510-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A PIERRE ALVES VINHAGAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) NILSON DE OLIVEIRA MORAES (SP 98155) NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR (SP 35976) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8003888-35.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS (RS 61780) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (BA 29224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS (RS 61780) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (BA 29224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0007133-62.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE LOURENCO SOUZA DE SENA JUNIOR (BA 82894) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8005313-73.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOSE PIRES DE SOUZAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JEFERSON FERNANDO CELOS (SP 25605) JOAO LUIZ MARTINELLE JUNIOR (BA 47153) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8000282-10.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8080079-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:381Processo:8016609-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JAQUELINE KELMAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000170-51.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BENEDITA DANIEL DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8011139-63.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RONALDO SOUZA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:384Processo:0764631-69.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE VASCONCELOS GAGLIANOComarca:SalvadorOrdem:385Processo:8002602-69.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HE AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) TAILA NOVAES LIMA (BA 46350) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8010369-78.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA JOSE FRANCISCO SA NEVESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8037987-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMERCIAL DE IMPERMEABILIZANTES IMPERTUDO EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL MOITINHO LEAL (BA 20893) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8022225-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROQUE CRINO DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0824028-25.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE NEVES DAS CHAGASComarca:SalvadorOrdem:390Processo:8002299-66.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARLENE LEITE LOPES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (MT 20683) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8025770-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TACISIO SILVEIRA REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO MATHEUS LOPES (DF 36709) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8002327-67.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DENIZIA BORGES DE SANTANA BATISTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8022028-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDGAR ALVES RODRIGUES FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) FERNANDA HELLEN RODRIGUES DA SILVA BRITO (BA 71378) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8002309-63.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REGINALDO DE JESUS SALES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0000388-77.2010.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LAECIO CARVALHO DE SOUZA MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOAdvogado(s):GLACIENE DE SOUZA FERREIRA (BA 27365) ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8002488-80.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE LEONIDAS DE JESUS MUNICIPIO DE PE DE SERRAAdvogado(s):JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0000729-75.2012.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIANA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE UBATAAdvogado(s):ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) ANTONIO DE LIMA (BA 30492) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) TIAGO FAGUNDES MOREIRA (BA 27979) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8002207-89.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI ISLANE PEREIRA SILVAAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) IGOR DE VASCONCELOS FREIRE (BA 48222) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000222-28.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JAKELINE PLACIDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO MUNICIPIO DE IUIUAdvogado(s):SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA (BA 40650) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8001245-83.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS JUSSARA SANTANA CARVALHOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8020493-76.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:A T ENERGY DO BRASIL INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8001377-60.2017.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILMAR MATOS BARRETO GILMARA SOUZA LOPESAdvogado(s):CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (BA 33749) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) RANIERE LOPES DE QUEIROZ (BA 12163) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8070549-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANGELO OLIVERI CACIELLE GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GEORGIA DA SILVA DIAS (BA 18777) LARISSA SANTOS REZENDE (BA 79551) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8004598-33.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JANES APARECIDA XAVIER DA SILVA NEVES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8018064-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESPÓLIO DE DERCÍLIO SOARES DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA (PE 26524) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8007837-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADENILDA PEREIRA DOURADO OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0548630-27.2014.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUÍZO DA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:408Processo:0503787-06.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS JEP TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E CARGAS EM GERComarca:SalvadorOrdem:409Processo:8076921-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO PROJETO JAZZ NA AVENIDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8005718-97.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FILIPE OLIVEIRA MELOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8010427-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAFAELITA DOS SANTOS SANTANA DE SOUZA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8003759-32.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL EDIELTON SILVA COSTAAdvogado(s):EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO (BA 58260) RENAN MARCEL BRANDAO PIRES (BA 44953) JOABE CUNHA DO AMORIM (BA 69375) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000993-62.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LILIANE LIMA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0101752-22.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GLAUCE BORGES RIBEIRO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA (BA 57168) TAYLANE FANNI NUNES DOS SANTOS (BA 57684) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8177457-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CATIA LIMA PAIXAO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):DIANA SANTANA ARAUJO (BA 83980) JEANE LIMA PAIXAO (BA 54084) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004591-51.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8080043-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA JANILTON SILVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8009243-82.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GAEL MOREIRA BATISTAComarca:SalvadorOrdem:419Processo:8034613-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (BA 52160) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8020736-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (MG 64145) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8007919-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VILANE SANTOS LIMA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8162558-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARLOS GUARACY SANTOS NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIA SIMOES NERIS (BA 61930) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8010118-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) MARCUS TADEU GALVAO MENDES (BA 26050) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0536881-76.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GENILSON ANDRADE DE BRITO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8005151-80.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DORILENE PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8002706-21.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. HEWANNHYRANT MORATO MUNIZ DE JESUSAdvogado(s):NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8048873-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANA LAMPANCHE DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0346223-90.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANAILTON MATIAS DO ESPIRITO SANTO CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA (BA 28153) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA (BA 28004) EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE 28240) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA (BA 28153) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA (BA 28004) EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE 28240) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8010677-36.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. CLEICE DOS SANTOS BISPOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8130081-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):EDIMEIA LIMA DE ANDRADE (BA 57533) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8009422-87.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA (BA 60239) HARRISIA CORREIA SILVA (BA 50220) JULIAN ARAUJO DE ANDRADE (BA 50768) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8017410-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:M.V.L. INCORPORADORA LTDA PAULO HENRIQUE SILVA SANTOSAdvogado(s):LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA (BA 25941) LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA (BA 80865) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8011072-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA ETELVINA DOS SANTOS ELISABETE SOUZA MIRANDAAdvogado(s):GEANE MENDES BARBOSA (BA 17230) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8008653-51.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ALBERTO ALMEIDA CRUZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (BA 72777) OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (BA 53516) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0306829-52.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CELIA RAIMUNDA DOS SANTOS MARIA LUZIA DOS SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:436Processo:8040575-32.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JULIO CESAR DEODATO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:437Processo:8016743-48.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PEIXARIA DO MARCOS LTDA SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8128386-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE TRUCK LUAN EBRAIM GOIS DE JESUSAdvogado(s):LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (MG 19753) ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0303700-77.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CINTIA ARAUJO DA SILVA PITANGA IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRASAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) JORGE VICENTE LUZ (SP 34204) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8001905-17.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVILENE DA ROCHA RODRIGUES PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ELLEN DIAS DE ARAUJO (BA 63103) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ELLEN DIAS DE ARAUJO (BA 63103) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8028126-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GABRIEL FREITAS COSTA (BA 71981) RAFAEL FREITAS COSTA (BA 44663) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8009052-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO EMBIRUCU DE SOUZA RITA DE CASSIA EMBIRUCU MONTENEGROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) DANILO ALFAYA DE ANDRADE (BA 29726) RAFAELLA D ANDREAMATTEO (BA 53690) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8062118-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILAS BALTAZAR BRITO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8066743-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ARNALDO ROSA DE CARVALHO LUIZ ADEMIR CERQUEIRA SOUZAAdvogado(s):ARNALDO ROSA DE CARVALHO (BA 4371) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0165849-94.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FABIO ALEXANDRINO MACEDOAdvogado(s):BETHA BRITO NOVA (BA 17391) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0755218-03.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS EDIFICIOS MORRO DAS PEDRAS, MORRO DO ATLANTICO, BLOCO A E B E FLORINDA CHAUIComarca:SalvadorOrdem:447Processo:0005295-39.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA VALDERICO LUIZ DOS REISAdvogado(s):HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (BA 36855) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8191300-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ROQUE SANTOS SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BIANCA LIMA SILVA (BA 83775) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0327291-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO ALMEIDA DE SAN GALO DE LEDESMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8017903-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BARBARA CRISTINA BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) WANG IU BASTOS AELO (BA 35483) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8000212-03.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA JOSE DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8077002-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) MATHEUS AZEVEDO AMORIM (BA 47152) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8016775-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELLE RIBEIRO PRADO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LILIAM SOUZA VIANA (MG 16221) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000712-60.2025.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LAIS MARIA FERNANDES CAMPOS (MG 23033) THAINA LARA SANTANA OLIVEIRA (MG 22596) FABIANA SANTOS OLIVEIRA (BA 65739) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000548-90.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (BA 75062) ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (BA 75062) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000952-66.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CRISTOVAO DOS SANTOS DIAS MUNICIPIO DE ADUSTINAAdvogado(s):RICARDO LUIZ CORREA (SE 6980) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8085153-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLOVIS ANTONIO DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8198335-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS (BA 74855) VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (BA 72236) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0006667-77.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA A C SOUZAComarca:SalvadorOrdem:460Processo:8004682-28.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ FABRICIA SILVA NUNESAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) PABLO FILIPE NEVES PRADO (BA 49854) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000828-72.2025.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA ELZA FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LOURIVAL SELLES SILVA LIMA (BA 74968) SINARA LIMA CARVALHO (BA 83958) VANEIDE CARNEIRO RIOS (BA 83558) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8059941-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8000332-60.2022.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA VALQUIRIA DA SILVA NICORYAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0325619-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8000582-23.2018.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITATIM IOLANDA BASTOS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8017377-06.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JUVENCIO DOS SANTOS LAUDELINOComarca:SalvadorOrdem:467Processo:0788689-05.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TERESA CRISTINA DE LIMA SILVAComarca:SalvadorOrdem:468Processo:8015189-83.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BTG PACTUAL S.A. JOSE ROBERTO AVELINO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO RODRIGO SANT ANA (SP 23419) DAYANNE CRISTINA ASSAD WANUS (BA 63638) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0821596-04.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSENI DE ANDRADE MARCELINOComarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000017-63.2016.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS LAIS SILVA FERREIRAAdvogado(s):NILDOBERTO LIMA MEIRA (BA 15584) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001768-60.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LEANDRO FABRICIUS DA SILVA CARNEIROAdvogado(s):FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO (BA 70230) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8002797-32.2023.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8072947-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (BA 69239) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0000971-04.2014.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ROBERTA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) JONATAN LIMA FERREIRA (BA 40107) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8006143-42.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDECY CELESTINA DA CRUZ EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0000074-07.2008.8.05.0116 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITAGI Adenilson Rosa dos SantosAdvogado(s):LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (BA 23479) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8008418-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000892-42.2022.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO JEANE BARBOSA DE SOUZAAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES (BA 52434) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000821-96.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CRISTIANE SILVA E SILVA MATOS MUNICIPIO DE ITAPETINGAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8002555-60.2022.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITANAGRA VALDIR JESUS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:481Processo:0819758-55.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR O NOVILHO COMERCIO DE CARNE LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8065755-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DENIZIA MELO DE OLIVEIRAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LIANA LOPES OLIVEIRA (BA 45822) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8006151-43.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE LINO DE LIMA ANGELA MARIA ROCHA LIBORIOAdvogado(s):BRENO AMORIM DA SILVA FREITAS (BA 18606) PERSEU MELLO DE SA CRUZ (PE 32627) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) ROGERIO QUINTINO BAHIA (PE 24409) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8193984-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LINDINEIZE DOS SANTOS LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8020337-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8010278-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RYAN DA SILVA SANTANA ARRAISAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0000447-68.2010.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO MICLOS DE ABREU MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS (DF 19494) CELSO UMBERTO LUCHESI (SP 76458) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) TAMARA MACEDO PINTO SENA (BA 27415) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8018473-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:YURI CARVALHO OLIVEIRA ABIMAEL DE JESUS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO BAHIA MENEZES (BA 22307) AILTON SILVA DANTAS (BA 46438) DANILO BATISTA GOES DA SILVA (BA 81206) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) MARIA DE JESUS ANDRADE (BA 48021) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) RICARDO RODRIGUES GAMA (SP 20619) VANESSA NATHACHE RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 30133) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8176658-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KARINA SOUZA SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RODRIGO PACHECO DE SOUSA (BA 40962) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8014312-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVANA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8042846-07.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERNANDO BARBOSA PIRES SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8073278-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:YGOR BATISTA DE OLIVEIRA PEREIRA BANCO HONDA S/A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0565514-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON DA SILVA MUNIZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 16428) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8050187-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DIGIO S.A. ROBERIO WILSON ROCHA AGUIARAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIA BARROS FIGUEIREDO (MG 14837) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0003485-02.2012.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JACOB LAUCKAdvogado(s):ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8011142-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:0512470-61.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RENATA CORDEIRO SILVA CAMILA KLEIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):JOSE ANTONIO ROCHA SILVA (BA 9269) THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK (SP 52126) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8131358-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIAAdvogado(s):LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO (BA 50780) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8024930-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ECOGROUND TECNOLOGIA LTDA - ME SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LUCIANO COELHO DINIZ (BA 29503) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000632-91.2018.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEIDE DAIANA DA SILVA SOARES 02438001500 BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS (BA 34795) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8001130-31.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA LUZIA BATISTA SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRA (BA 66500) SILVANA SOUZA SANTOS (BA 68040) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8043277-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO HENRIQUE NEVES DA SILVA JOSEMAR CRAVO FURTADOAdvogado(s):BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) WAGNER SILVA SA (BA 37340) BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) WAGNER SILVA SA (BA 37340) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8068989-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDINEI ALVES DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA (BA 54349) ANTONIO XAVIER DOS SANTOS (BA 61067) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8019335-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SUELI RODRIGUES DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8017741-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AURELIO DE CERQUEIRA FONSECA FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8144136-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELITO PEREIRA NETO BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8011366-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANGELO MARIO PALHARES ALVES (BA 49860) KEY GONCALVES FERNANDES FILHO (BA 36637) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8024226-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANUSIO NASCIMENTO CORREIA VALTER LOPES CABRAL FILHOAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8027078-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF EUNICE VILMA SOUZA DE GONZAGAAdvogado(s):FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR (CE 21189) LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (CE 27265) LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (BA 74449) ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8242848-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DENILSON LAGO CERQUEIRA PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8019726-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DROGARIA ARAUJO & BARBOSA LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO (BA 71367) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8011407-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GABRIEL ARAUJO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8016774-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A FERNANDA BARROS DACACHAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) JORGE LUIZ DE BARROS FILHO (BA 79120) LUIZ FELIPE DE BARROS (BA 86189) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8012137-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA PARFEL PARAFUSO FERRAGENS LTDAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MARCIA MARIA DA SILVA REGIS (BA 40342) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8109831-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAROLINE MUNIZ SUPERBI AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PAULO AUGUSTO DOS SANTOS GOMES (BA 41029) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8052625-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SIDCLEIDE COSTA DA SILVA AZEVEDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8145486-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDREA SILVA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8050338-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILVAN ROCHA DE JESUS FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8128928-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALANE LACERDA DA SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8004479-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8111388-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARINALVA DOS SANTOS SILVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) RENAN ANJOS CHAGAS (BA 58216) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8078751-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:0IKOS INCORPORACOES LTDA ERINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANDRE LUIZ SAMPAIO (BA 36952) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8098959-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCO PEREIRA CHAGASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8011847-87.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILVANIA TOURINHO VALENCA THIAGO FERREIRA LIMAAdvogado(s):DULCILENE ALVES LIMA (BA 64338) ELOY DE JESUS PINHEIRO FILHO (BA 41436) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8012291-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAPFRE VIDA S/A MARIA TEREZA GARCIA DE LA TORRE MEIRELESAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:0000066-76.2003.8.05.0028 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL SA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM DANVOS LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) VALMIRO PEDREIRA DE JESUS (BA 7879) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000356-30.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IDALICE DO NASCIMENTO DA SILVA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8007851-92.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA KAPAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPACHOS LTDAAdvogado(s):ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO (PR 34651) EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA (PR 50764) KELLEN CAROLINE WROBEL (PR 11715) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:0822980-70.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IMOBILIARIA IPIRANGA LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:530Processo:8002531-32.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVA SEBASTIANA PAES SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JESULINO JOSE BEZERRA NETO (BA 34473) MURILO SILVA RIBEIRO (BA 47921) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8060405-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE MENEZES BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8002516-10.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. JOSINEI SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8035423-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MONICA REIS SANTIAGO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8069000-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BAHIA MARINA S/A. IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHAAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA (BA 54638) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8037097-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDSON LAZARO ROSENDO SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES (BA 41692) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8066168-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUELI DE ALMEIDA CAMPOS GLEIDIVAN CORREIA DA SILVAAdvogado(s):VAGNER ROCHA DE SOUZA AGUIAR (GO 48817) LAIANE NASCIMENTO E SILVA (BA 56036) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8064770-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MIRIAN CAROLINA GUIMARAES SANT ANNA UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) HAROLDO NUNES (SP 22954) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) HAROLDO NUNES (SP 22954) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8050327-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KATIA LEMOS DE ARAUJO ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAAdvogado(s):DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA (BA 26572) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:0082450-56.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDAAdvogado(s):FELIPE PHILETO DANTAS (BA 14056) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8001664-32.2023.8.05.0058 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA DOMINGOS JOAO DE BARROSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ENOQUE MARQUES REIS FILHO (BA 56370) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8003199-71.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JUDITE GONCALVES DE AMARALAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) WALTER RODRIGUES PEREIRA (BA 20702) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:0002900-05.2007.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELIANA PINTO DA SILVA RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS BAHIA S.A.Advogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (SP 20897) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (SP 20897) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8026160-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELISANGELA MEIRELES DOS SANTOS MARIA DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) CARLOS AUGUSTO FERREIRA MATOS FILHO (BA 72049) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8000962-51.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVERTO BORGES DA SILVA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) VITOR GONCALVES GUIMARAES (BA 47247) ADAUTA VALGUEIRO DINIZ (BA 21117) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA (PE 24702) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8028697-91.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SOFTWAREDATA SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8003360-36.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA FABIO SANTANA SAMPAIOAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8002001-22.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) CHRISTIANO LEONEL QUEIROZ (MG 10284) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8000668-83.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URANDI MARIA DO CARMO DIAS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:549Processo:8000954-52.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROSINEIDE SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) KATIANE SOUZA DA SILVA (BA 62312) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8032274-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LISETE ANDRADE DUARTE MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0505294-65.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA CLARA SANTOS MUNIZ DE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:552Processo:8066394-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA CLAUDINEIDE SATURNINO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT (SE 9019) PAEZIA VITORIO DE SOUZA (SE 10277) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8076050-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLEIDELENE ANDRADE DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8003473-88.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSENILDO CERQUEIRA DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8026469-46.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TADEU MATOS PACHECO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANA PEREZ COUTINHO (SP 48730) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:0333274-10.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GILDELICE QUEIROZ DE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (BA 15255) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8122499-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO CENTRO ODONTO-MEDICO ITAMARATYAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (BA 23123) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8174114-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. NOELITO DUARTE CARLOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8001442-66.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DELZA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8039775-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RONILSON SOUSA MATOS MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8074204-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) BRUNA COSTA DE ARAUJO (BA 69450) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8004605-46.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (BA 30499) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8000759-47.2021.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URANDI ROSANGELA ATAIDE MENDESAdvogado(s):FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 55656) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8003213-80.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MIREIA COSTA DE ABREUAdvogado(s):PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (BA 50024) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8150543-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO J. SAFRA S.A ALEX ALMEIDA DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8049547-52.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CONRADO MENEZES DA SILVA NETO Edimilton dos Santos Correia LimaAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES (BA 19335) MARCELO VILAS BOAS GOMES (BA 15275) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0500032-37.2016.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARNALDO CANEDO NASCIMENTO BRANUNES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):ARNALDO CANEDO NASCIMENTO (DF 6675) CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (BA 12838) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8000973-90.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA INEZ TEIXEIRA ARAUJO MUNICIPIO DE JUSSARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8010808-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:570Processo:8004500-48.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WALKISA REIS MACIELComarca:SalvadorOrdem:571Processo:8002064-93.2020.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDAAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0772654-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TAIGA ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:573Processo:8000916-88.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS TRAJANO CARLOS WEYLLComarca:SalvadorOrdem:574Processo:8022702-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CAMILA DOS SANTOS FIGUEIREDO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8101138-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE SANTOS NEVES SOLUCOES FINANCEIRASAdvogado(s):STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA (BA 32631) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8104066-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUIS MARCELINO SILVA CERQUEIRA GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):RAISA SCHREIBER DE SOUZA (BA 41175) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) TAINA MATTOS CARDOSO (BA 63737) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:0000249-91.2013.8.05.0094 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA GILDAZIO ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8005312-76.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:STONE PAGAMENTOS S.A. ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - MEAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) PETER ERIK KUMMER (DF 16134) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8031685-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A GABRIEL SAMPAIO NERY DAMAZIOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8104410-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALCIMAR DE OLIVEIRA CAPINAN CAMPOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8192283-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VERONICA CARVALHO DA SILVA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8002995-48.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HELOYSA HELENA DE CARVALHO AMBROSIO LAGO UNIMED DE PAULO AFONSO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS (BA 47688) GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8004604-64.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:0507795-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS BARREIRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8035973-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8034357-85.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (BA 4873) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8034051-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA EVERALDO GUIMARAES DOS SANTOSAdvogado(s):HELDER COELHO PORTO FILHO (BA 29380) RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (BA 37612) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8007165-27.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAO SILVA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61038) EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) GARDENIA SILVA DE ARAUJO (BA 57319) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0331114-12.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LAKE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDAAdvogado(s):MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000202-36.2015.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES FABIO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8032001-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE KAROLAINE AMORIM OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0377383-46.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOEDSON DE SOUSA MOURA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000066-06.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LEONORA DA SILVA CARDOSO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:0508111-25.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOAO BARRETO E SILVA NETOAdvogado(s):FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (SP 11638) LINCON THOMANN (SP 26077) MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO (BA 50488) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) RENATO MOREIRA KALIL (BA 26340) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (SP 11638) LINCON THOMANN (SP 26077) MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO (BA 50488) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8003786-79.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PRO MATRE DE JUAZEIRO SC COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) RAFAEL ATTICIATI (BA 35846) JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO (BA 7840) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8157013-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRENO CUNHA MOTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8110389-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LEOMARIO BONFIM SIMOES REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0579220-79.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ISAAC DOUGLAS MOREIRA COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):CARINE SOUZA E SOUSA (BA 32081) IBIRATAN GOMES DE CARVALHO SA (BA 14805) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8009221-51.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ERICA CAROLINE MESSIAS FEITOSA PEREIRA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAComarca:SalvadorOrdem:600Processo:8004470-25.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARTA MARIA RAMOS MOTA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA (BA 19175) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8065227-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS SANTOS DE LIMA JUNIOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8146320-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA SALVADOR PRODUCOES E EVENTOS LTDAAdvogado(s):LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR (BA 42922) ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS (BA 52886) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:0000149-60.2011.8.05.0045 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DA COMARCA DE CANDIDO SALES MUNICIPIO DE CANDIDO SALESAdvogado(s):JURACY SILVA VARGES (BA 29544) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:0000301-38.2014.8.05.0099 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE IBOTIRAMA MUNICIPIO DE IBOTIRAMAAdvogado(s):AIRTON PEREIRA PINTO (BA 11639) VICTOR AMON REIS SCHMIDT (BA 76636) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8005556-89.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8022885-73.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WANDERSON COSTA CABRAL TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA VI SPE LTDA.Advogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) JEFERSON ALEX SALVIATO (BA 50387) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (SP 15216) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) JEFERSON ALEX SALVIATO (BA 50387) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (SP 15216) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:0164269-34.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TEODORO AVELINO DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8066542-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROMILZA DE ARAUJO BENTO GILVANDO SANTANA DE JESUSAdvogado(s):LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (BA 42995) RAFAELA REIS DE ALMEIDA MAGALHAES (BA 47308) UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS (BA 20960) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8094422-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALA REIS DO ESPIRITO SANTO MARIA DA GLORIA SCHMITT PABSTAdvogado(s):DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) CARLOS EDUARDO SCHMITT PABST (BA 9457) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8000635-65.2018.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALVARO TORRES DA SILVA (BA 14730) FABIO LUIS AMBROSIO (SP 15420) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) FABIO LUIS AMBROSIO (SP 15420) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0307588-64.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE F DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8001917-35.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA GILSON NATIVIDADE SANTANAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:0550972-11.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANA JOSE ROBERTO EPISCOPOAdvogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8039331-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb EDIVAL TELES DOS SANTOSAdvogado(s):VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0571087-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RANIERE DOS REIS SUZART QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE LIMA CRUZ (BA 28588) RICARDO RIBEIRO PEREIRA (BA 31408) ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (PE 30965) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8002497-07.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VENDAP - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA BABILONIA SUL CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):FABIO BOCCIA FRANCISCO (SP 99663) RAUL AMARAL JUNIOR (CE 13371) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:0000248-78.2015.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RAIMUNDA SANTOS CASTROAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8004183-60.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO FABRICIO JOSE DOS SANTOS HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (RS 18660) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (RS 18660) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8053409-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALMERITO GOMES ROBERTO FILHO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FABRICIO PICOLI BRITO (ES 11143) RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (ES 3945) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001772-63.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:0533687-05.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DAS GRACAS MACEDO SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:0505072-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDVA MAGALHAES PACHECO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO (BA 50515) LILIAN SANTOS ARAUJO (BA 57543) ROSIMEIRE SANTANA SILVA (BA 50248) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8037416-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALOISIO DE MAGALHAES FILHO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) PRISCILA KEI SATO (PR 42074) RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (PR 81594) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8070216-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA DANIELA DE ANDRADE PRAZERES SANTOSAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8000384-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SONIA MARIA BRAGA DOS REISAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8001893-08.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IRMA LODI SANTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) THIAGO DA SILVA SANTOS (BA 63026) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000655-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GAN SALVADOR INCORPORADORA LTDA ERIC SIMAO DE LIMAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 12421) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8003763-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSIANE DE JESUS DA SILVA SANTOS ANDREIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):CECILIA PRADO DE SOUZA (BA 79937) JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650) JONATHAN DUARTE LIMA (BA 43207) LETICIA FARIAS CARDOSO (BA 85136) LUCAS WENDEL JUNQUEIRA PINTO DE BRITO (BA 81156) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8108421-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CECILIA GUEDES SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0500315-39.2017.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BERGSON PAULA DE AVILA JUNIOR LUZIA BARRETO BISPO LOPESAdvogado(s):EULER MELO FERREIRA (BA 58161) IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES (BA 31568) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (BA 5762) RAFAEL DEGANI PAES LEME (BA 41978) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8059080-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARCELO DIAS DOS SANTOS MAIANE DE ALMEIDA BARBOSAAdvogado(s):MAIRES MIRIAN ALVES BATISTA (BA 67640) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8028092-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUANA COSTA DE FRANCAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8004089-21.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TPBR SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8060667-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VASNI CAVALCANTE DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA (BA 21917) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8067210-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FABIANO SILVA SANTOS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8081472-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADEVAL SOARES SANCHES VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8000383-38.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CRESIA DOS SANTOS BELEM VIANA MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8040230-93.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A POMPEU JOSE PADILHAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8016354-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CELY DOS SANTOS VIANNAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DIOGO FRANCO DE MEIRELES (BA 26838) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8001436-80.2024.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA SORAIA AZEVEDO DA SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (BA 60207) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (BA 60207) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8007482-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:EXPRESSO MAIA LTDA ANTONIO GILBERTO BARBOSA AZEVEDOAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 18316) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8054200-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADEILDES DA HORA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (BA 68498) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8013364-32.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8008275-91.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROSIMEIRE CLEMENTE DA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8068711-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARYANNE LEAL MEIRAAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8000700-41.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ROSINALDO DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (DF 22393) CAMILA CAVALCANTI DE ANDRADE SILVA (BA 45933) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8167088-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ADRIANA GOMES SOUSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSINEI PINHO ROSA (BA 83148) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8002912-41.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8001239-02.2019.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RAMON PINTO REBOUCASAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8000125-71.2025.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE RIO REAL HELEM LORENA OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) TENNYSON SANTOS SALES (BA 29934) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:0502382-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO FRANCISCO ALVES ESPComarca:SalvadorOrdem:652Processo:0501783-84.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS KATIA COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8007660-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA DAIANE BISPO DE ASSISComarca:SalvadorOrdem:654Processo:8000571-22.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA MILTON LOPES CHAVESAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0077889-66.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DANIEL AMOEDO LEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8012805-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8062524-78.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO COSME DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8000384-33.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ANTONIO EMIDIO DOS SANTOSAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 54170) MATHEUS HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO (BA 71386) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8031793-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:0506072-89.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MAGAL TRANSPORTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:661Processo:8071737-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MICHEL SANTOS OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8069897-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA MARYANNE LEAL MEIRAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) EDUARDO ANTONIO BORGES DE SOUZA (BA 75055) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8064700-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WILDENBERG FERNANDES XAVIER MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDAAdvogado(s):ISLY ARCANJO MARQUES (BA 43563) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) PATRICIA APARECIDA SILVA DE CAMPOS (SP 48621) RICARDO LEME PASSOS (SP 16458) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001579-27.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE CAIRES DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8028205-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EDIR ALMEIDA DAMASCENOAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8018276-76.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FIRMINO CORREIA RIBEIRO (BA 9460) RUAN LOBO FERREIRA GOMES (BA 41401) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0500070-83.2015.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CAROLINE DE QUEIROZ FIGUEIREDOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA (BA 32169) HALISSON SILVA DE BRITO (BA 29460) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8068816-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDILSON CAETANO MOREIRAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8062454-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUPIRACY SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERT SANTOS GOMES (BA 52494) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8019250-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARILENA MARQUES CASAL DE AZEVEDOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CAYO GALVAO MAIA (BA 58051) FELIPE LIMA SILVA DOS SANTOS (BA 63446) KAIQUE GALVAO SOUSA MAIA (BA 53163) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8025064-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARLENIO SODRE NUNES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8072397-66.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALERIA TEIXEIRA DE FREITAS DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (BA 16820) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8068315-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIA BERNADETE PALMA GUERRA MARCOS AURELIO MARINHO RIBEIROAdvogado(s):LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (BA 54364) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8029834-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL VALDECIO DE MELO SANTOSAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8063798-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PRESERVE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA SONIA MARIA SOARES SILVAAdvogado(s):DANIEL DE SANTANA VIANA (BA 71544) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO (BA 60990) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8063672-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS VALERIA SILVA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (PR 20738) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (PR 22076) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8057669-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADILSON DOURADO LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8047657-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIBRA ENERGIA S.A POSTO PARAKY DE REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) OTTO SILVA COSTA (BA 5003) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8072566-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL SANTOS DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 42824) HILDA CLAUDIA DOS SANTOS DAMASCENO (BA 43794) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:0000481-30.2011.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IGREJA APOSTOLICA CASA DA PAZ HUGO DA CRUZ MACHADOAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) SERGIO BARRETO COUTINHO (BA 9407) JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARES (BA 9809) JULIANA MACHADO MAGALHAES PINHEIRO GOMES (BA 46981) LILIA CERQUEIRA DE MEIRELLES (BA 78711) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0000590-73.2014.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A SUZANA SINTIA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):MARCELO PIMENTA DE ARAUJO (BA 25063) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALEXANDRE SERAPIAO MENDES (BA 34792) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) ERICA LARISSA SANTANA ALVES (BA 36667) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000815-68.2019.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE ORLANDO MORAES DA HORA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALINE TATIANA ALMEIDA DA HORA (BA 42755) FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (BA 34643) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALINE TATIANA ALMEIDA DA HORA (BA 42755) FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (BA 34643) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8074709-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) MATEUS SILVA DOS ANJOS (BA 66310) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) MATEUS SILVA DOS ANJOS (BA 66310) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8037809-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JACKSON DA SILVA SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:0547095-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALEXANDRE JOSE SAPUCAIA DA SILVA ESCUDO CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS (BA 14033) RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR (BA 26100) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:0512716-32.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUSSARA RAMOS DE ALMEIDA GOUVEIA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (BA 12698) ELMAR VIEIRA DOS SANTOS (BA 53950) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8050027-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ANDREZA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):JAISON HUMBERTO ROSA (SC 12838) JONATHA ILSON DE OLIVEIRA (SC 30203) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANNA CAROLINE ARAUJO NASCIMENTO (BA 62764) LUANA ANDRADE FREIRE DE CARVALHO (BA 58146) MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (BA 57378) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8107359-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BIANCA LEAL DE PELLEGRINI SANDESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8058962-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SEVERINO LAECIO FIGUEIREDO DA SILVEIRA BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOAdvogado(s):EDNER ROBERTO DE SOUSA DA SILVA (RN 13230) ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO (PE 46136) ARTUR VITOR DE CARVALHO LYRA (PE 46495) JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (PE 35724) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000863-04.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE NOVA SOURE NEDSON IGOR SOUZA DA SILVAAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8074819-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MARCOS ANTONIO LEALAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8003328-10.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOCIANE SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:693Processo:8125459-86.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA LUCCA MULLER GALVAOComarca:SalvadorOrdem:694Processo:0108283-22.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:POLLYANA JATOBA RAMOS CASTRO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) BERNARDO LONGA MAIA (BA 60308) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8069615-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA NOVA ALIANCA S/AAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES (BA 2050) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8069812-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILSON DE SOUZA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8004360-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (BA 23769) VANESSA LEANDRA MIRANDA DOS SANTOS (BA 84586) VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO (BA 38475) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8064491-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADRIELLE MIRANDA GOMES REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8001335-83.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL NILSON SOARES FRANCO FILHOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CARLOS FREDERICO OLIVEIRA (BA 45928) JORGE MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA (BA 77168) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8005784-03.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (BA 53164) THAUANE SANTAREM DOS ANJOS (BA 75799) AIRTON PEREIRA PINTO (BA 11639) GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO (BA 75447) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8028179-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOAS (BA 73183) LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA (BA 75961) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8003938-27.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO CARLOS GOMESAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8010318-78.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSÉ ALFREDO RIBEIRO MARQUES JELCINA LIMA DE SANTANAAdvogado(s):ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA (BA 31926) LEANDRO MORAIS CERQUEIRA (BA 46159) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8000468-10.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SAMUEL DE LIMA SANTOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8006377-39.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PSJ PATRIMONIAL LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:0042156-05.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO VIRGINIA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO MORTARI (SE 533) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) MARCELO BRAZIL FERREIRA (BA 8837) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8083033-93.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CARLOS EUGENIO DA GLORIA SOARESAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8012615-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO LILIAN SILVA BACELARAdvogado(s):EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:0567213-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA AL TERRAPLANAGEM EIRELIAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8025784-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8065367-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRUNA STHEFANI PAIXAO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8000460-07.2021.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE LAJEDAO CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8035159-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JBS S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO AUGUSTO CHILO (SP 22161) FABIO AUGUSTO CHILO (SP 22161) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:0300082-52.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. COSMO EXPRESS LTDAAdvogado(s):CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8126158-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JJL ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):JAMILE DE ALMEIDA FONSECA (BA 75261) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8130622-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSELIA DOS SANTOS CORREIA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8000736-14.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELAINE SILVA SANTOS PEREIRA MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8141234-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GERSONITA EVANGELISTA MARQUES DE JESUS DERALDINO BATISTA LIMAAdvogado(s):MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) JAMES BOAVENTURA ADORNO (BA 9435) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8042966-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):DAIANA RIBEIRO MASCARENHAS (BA 33294) JOZELMA DE SOUZA ARAUJO (BA 48555) HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA (BA 50772) LEWIS LAIRTON LODI (BA 49444) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8000883-81.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA DE DEUS DOMINGOS DA SILVA EDWIGES CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721) LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO (BA 77320) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8071534-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A NORMELIA PEREIRA DE JESUS LIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8148680-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JACKSON JADIEL EZEQUIEL DOS SANTOS LOPES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8000249-77.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI NIVEA ALMEIDA RAMOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8145499-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIANO DE SOUZA SILVAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8062228-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:POJUCA S/A AGO CENOGRAFIA, LOCACOES E MONTAGEM LTDAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:0006407-24.2009.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO VALTER GOES MONTEIROComarca:SalvadorOrdem:727Processo:8009661-81.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS LUMITOP COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:728Processo:8000593-71.2017.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA DIRVAN SILVEIRA FERNANDESAdvogado(s):VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8005585-44.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS (BA 28736) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8079822-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NIVALDO DA SILVA CRUZ BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8070472-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):LORENA DE SOUZA LIMA (BA 62656) MARIO VICTOR SILVA DO BOMFIM OLIVEIRA (SE 11098) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) LORENA DE SOUZA LIMA (BA 62656) MARIO VICTOR SILVA DO BOMFIM OLIVEIRA (SE 11098) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8006044-81.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BALBINA SANTOS FAGUNDES DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:0005965-25.2006.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Osvaldo Gomes RabeloComarca:SalvadorOrdem:734Processo:0005732-12.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ALBA FERREIRA CAVALCANTE CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):JOSE CARLOS DA SILVA (BA 5077) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA (BA 13483) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8000046-51.2018.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE MATINA MARIA CELESTE ALVES LOPESAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8000669-07.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSELIA MARIA DE JESUS MUNICIPIO DE AGUA FRIAAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8036697-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) VIVIANE CORREA DE ALMEIDA (BA 32808) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Advogado(s): MANUELA GONCALVES SEREJO (OAB:BA28648-A), TULIO FONSECA BORGES (OAB:BA19248-A) APELADO: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA Advogado(s): PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (OAB:BA60868-A), PAULA ADAMI DE MORAIS PINHO (OAB:BA73242-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031358-23.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado Vistos, etc. Trata-se de apelação no qual foi suscitado Conflito Negativo de Competência pelo Excelentíssimo Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães, no âmbito da Seção Cível de Direito Privado. Após a suscitação do incidente, o eminente Desembargador determinou a remessa dos autos à 1ª Vice-Presidência, em face da atribuição instituída no art. 85, III, b, do RITJ/BA. Assim, determino que o processo seja encaminhado à Diretoria de Distribuição do 2º Grau-DD2G, para a formalização do incidente, transladando-se aos autos digitais as peças destes autos. Formalizado o incidente, remeta-se o processo ao Suscitado, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Silva Britto, atuando no âmbito da Quarta Câmara Cível, para que preste as informações necessárias, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 239 do RITJ-BA). Decorrido o prazo concedido ao Suscitado, com informações ou sem elas, remetam-se os autos ao Ministério Público, na forma e para os fins previstos no artigo 241 do RITJ-BA. Atento ao quanto disposto no art. 955 do Código de Processo Civil e ao art. 240 do RITJ/BA, designo o suscitado, Desembargador Marcelo Silva Britto, para resolver, em caráter provisório, as medidas reputadas urgentes. Após, retornem-me conclusos os autos digitais do conflito. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema no momento da prática do ato. Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS 1° Vice-Presidente

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Advogado(s): MANUELA GONCALVES SEREJO (OAB:BA28648-A), TULIO FONSECA BORGES (OAB:BA19248-A) APELADO: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA Advogado(s): PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (OAB:BA60868-A), PAULA ADAMI DE MORAIS PINHO (OAB:BA73242-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031358-23.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A E OUTROS em face da sentença (Id. 84681648) proferida pelo Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação anulatória de ato jurídico cumulada com pedido de tutela antecipada, ajuizada em desfavor de REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA com o objetivo de anular escritura pública de compra e venda e registros de matrícula imobiliária. Distribuídos os autos, por sorteio, à Quarta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, sob a Relatoria do Des. Marcelo Silva Britto, este proferiu decisão (Id. 88722985) sustentando que, por se tratar de demanda que discute a validade de registros públicos, o órgão competente para processar e julgar seria a Seção de Direito Privado, remetendo os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para redistribuição, utilizando como fundamento o art. 93, XI, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Em razão da decisão supramencionada, o presente recurso foi distribuído para este Relator mediante livre sorteio. Ocorre que, com a devida vênia, entendo que é das Câmaras Cíveis Reunidas a competência para o julgamento em questão, nos termos do art. 96, V, do RITJBA, segundo o qual compete a cada Câmara Cível processar e julgar a apelação cível. Já a competência das Seções Cíveis está definida nos incisos do art. 92 do mesmo regimento, rol que não inclui recurso de apelação. Saliente-se que o referido art. 96 apenas define as matérias que competem à seção de direito privado, mas dentro do leque de feitos previstos no art. 92. Eis a dicção dos citados dispositivos: Art. 92. Compete a cada uma das Seções Cíveis, no âmbito da sua competência, definida nos artigos seguintes: (...) Art. 96. Compete a cada Câmara Cível processar e julgar: (...) V - a apelação cível; Ante o exposto, com base no art. 239 do RITJBA, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a imediata remessa dos autos ao 1º Vice-Presidente, na forma do artigo 85, inciso III, alínea "b", do RITJBA. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 23 de outubro de 2025. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelantes: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A E OUTROS Advogado(s): MANUELA GONCALVES SEREJO (OAB:BA28648-A), TULIO FONSECA BORGES (OAB:BA19248-A) Apelada: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA Advogado(s): PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (OAB:BA60868-A), PAULA ADAMI DE MORAIS PINHO (OAB:BA73242-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031358-23.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Trata-se de ação de nulidade de negócio jurídico visando o cancelamento de escrituras públicas e matrículas imobiliárias (nº 54.077, 54.078, 54.080 e 103.092 do 2º CRI de Salvador) proposta no Juízo da Vara de Registro Público da Capital, por MDS Construção e Engenharia e Clécio Costa Carrah em face de Rezende Empreendimentos, Participações e Administração Ltda. O feito foi equivocamente distribuído para a Quarta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, cabendo-me, por sorteio, a relatoria. Da análise dos autos, verifica-se que se cuida de demanda em que se discute a validade de registros públicos, sendo competente para processar e julgar a Seção de Direito Privado, nos termos do art. 93, XI, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Confira-se: "Art. 93. À Seção de Direito Privado cabe processar e julgar os processos regidos pelo Direito Privado, compreendendo-se os relativos às seguintes matérias: (Alterado Conforme Emenda Regimental N. 0 7, de 16 de março de 2016) (...) XI - registros públicos;" Assim sendo, remetam-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para redistribuição. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Advogado(s): MANUELA GONCALVES SEREJO (OAB:BA28648-A), TULIO FONSECA BORGES (OAB:BA19248-A) APELADO: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA Advogado(s): PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (OAB:BA60868-A), PAULA ADAMI DE MORAIS PINHO (OAB:BA73242-A) DESPACHO A teor do que dispõe o artigo 53, X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer parecer no prazo regimental. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031358-23.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

10/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: PARTE AUTORA: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Requerido: PARTE RE: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8031358-23.2023.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Vistos, etc. Irresignada com a sentença, a parte requerente, através de advogado, interpôs recurso de apelação. Nos termos do § 1º, do artigo 1.010, do CPC, intime-se Rezende Empreendimentos, Participações e Administração Ltda e abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contrarrazões. Depois, voltem-me conclusos. Publique-se e intime-se. Salvador,BA. 01 de maio de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

05/05/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8103886-60.2020.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 27/05/2026 e às 12:00h do dia 03/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A EDNALDO DE JESUS SILVAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) LUCAS ANDRADE MELLO (BA 20932) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8077855-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA HELIO DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8019943-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO HORIZONTAL ALDEIOTTA JOAO BITTENCOURT MATOS PEIXOTOAdvogado(s):HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) GUILHERME CARDOSO PEIXOTO (BA 16904) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8039615-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SE 8629) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8018241-44.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ROZILDA SOARES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:6Processo:0007935-07.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NILO GONCALVES DE OLIVEIRA MIGUEL BALDOINO DOS SANTOSAdvogado(s):SUELI ALVES (BA 29622) JARBAS RODRIGUES DE ABREU (BA 14872) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (BA 66341) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0062483-68.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PEDRO LUCAS TOURINHO BULHOES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8144536-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JESSICA DOS SANTOS SALVADORAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) FLAVIA SANTOS TRINDADE (BA 57121) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8065939-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARMANDO ANTONIO GONCALVES VEIGA GABRIELA TUPINAMBA MACEDOAdvogado(s):LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA (BA 16934) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8038966-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JEANNE RIBEIRO DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8002169-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO WAGNER MEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0571593-92.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALCIVANDRO SILVA DOS SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA (BA 25906) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) RODRIGO VIEIRA BATISTA (BA 33622) CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA (BA 25906) IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) RODRIGO VIEIRA BATISTA (BA 33622) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8089290-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANTONIO PINTO DE SOUZAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) GABRIELA DE BRITO VIANA (BA 80634) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8075784-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE LENCOIS ESPÓLIO DE DOMINGOS BENTO DE SOUZAAdvogado(s):CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) CASSIA ALVES DE OLIVEIRA (BA 16683) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8081668-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA CINTIA ALINE SILVA DE ALMEIDA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:16Processo:8003073-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JESSICA PAULA FARIA ROSA DA CUNHA (GO 59304) VICTOR JOAQUIM DA SILVA CABRAL (GO 65860) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8012347-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAURICIO LOPES DE BRITO EDGARD COSTA MATOSAdvogado(s):MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES (BA 23926) SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOS (BA 88037) ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO (BA 16908) FABIO REIS PAIM (BA 15304) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8086737-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA ADELMO PINTO DA SILVA FILHOAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8010700-57.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA TEREZA DE MASSENO DIAS CORDEIROAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) YAN ANDRADE MOXOTO MANICOBA (PE 62696) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8000947-29.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGNEL JUVENAL DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001693-93.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA PATRICIA DOS SANTOS LIMA MAGALHAESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CAIQUE MOURA OLIVEIRA (BA 70490) FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE (BA 70727) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8026505-88.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA AGNALDO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) ITALO SOUZA MORAES (BA 81962) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8023395-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TERIVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (BA 21307) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8002387-88.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ANDRE SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):AMANDA GOMES SAVIO DA SILVA (BA 70743) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8055544-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ADRIELE DOS SANTOS SOUZA EDMAR REIS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000135-14.2021.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8066363-41.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):MILENA RAQUEL SANTOS SARMENTO (BA 85745) NATHASHA GONCALVES NUNES (BA 67946) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8081382-87.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLAYTON MORAIS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANDIDO SALES-BAAdvogado(s):CLAYTON MORAIS DE OLIVEIRA (BA 78721) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8010241-71.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARCOS GOMES DE OLIVEIRA (BA 59701) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8013489-45.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA (BA 56740) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000148-39.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA ROSANGELA DOS PASSOS SOUZA RIBEIROAdvogado(s):BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES (PE 31335) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8021317-80.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GEIMENSON BASTOS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (SP 25119) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8086414-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU SEGUROS S/A ERIVALDO DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8142986-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FABRICIO DA PAIXAO MACHADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ARMANDO MICELI FILHO (RJ 48237) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8061490-32.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LOURRAN SANTOS ALCANTARAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8020066-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LEANDRO SILVA DE MORAES RAMOSAdvogado(s):HERICK PAVIN (PR 39291) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8068854-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA PRO MATRE DE JUAZEIROAdvogado(s):EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (PE 23546) RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (PE 23679) ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ (BA 43091) BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) MAIRA HIRAMATSU SANCHES (BA 42117) MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) MILTON BRANDAO VERGNE (BA 19406) RAFAEL ATTICIATI (BA 35846) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8013252-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALDEMIR DA SILVA SEVERIANO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (SP 41749) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8022876-43.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. HEITOR DA SILVA ESTRELAAdvogado(s):MARCO ANDRE HONDA FLORES (MS 6171) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MICHELE PEREIRA DA SILVA (BA 33561) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8001332-17.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (BA 32474) FRANCISCO SANTOS COSTA NETO (BA 44732) PAMELA OLIVEIRA AMORIM DA SILVA (BA 26445) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8017742-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE MOTA DOS REIS SALVADOR COUTINHO SANTOSAdvogado(s):ALAN SANTOS DUMAS (BA 61226) SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000936-79.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DIRCE DA SILVA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLLES SILVA SANTANA (BA 71616) JOZEANE FERREIRA SOARES (BA 41832) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8002461-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA ANDRADE SOUZAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8012508-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JORGE TAVARES DOS SANTOSAdvogado(s):MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8006400-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADELAIDE MELO DOS REIS SILVA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0501200-45.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ISMAEL DOS REIS PEDROSA GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO LUIZ RIBEIRO CUNHA (BA 31326) BRUNA LAYSA MACEDO AGUIAR (BA 50660) ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) VIVIANE CRISTINA DE PAULA PELISSARI (BA 68447) GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS (BA 57318) MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8190734-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A VIVIANE BRAGA DE JESUSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8134752-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCOS VINICIUS MIRANDA CHAVES PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (BA 53490) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8178434-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:KAIKE BISPO LIMA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0001927-26.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WILZA FRANCISCA DO REGO LIMA MUNICIPIO DE CATOLANDIAAdvogado(s):ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361) MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (BA 274) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0529300-10.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA COORDENADORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO CPAAdvogado(s):INGRID DE ANDRADE BISPO (BA 33793) MARIANA CARDOSO WANDERLEY (BA 16317) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001354-90.2021.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. FRANCISCA SOUSA COSTAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8136885-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MANUELA FERREIRA SANTOS MELOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8048890-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PIMENTA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8100137-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LENILSON JOSE DOS SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0752319-66.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DEPRA MADEIREIRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:57Processo:8096175-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) BRUNO BARROS CAVALCANTI (SE 515) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (BA 15613) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0821694-52.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COND DE EMPREEND E DE INOVACOES TECNOLOGICAS COMPETEComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0784368-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COOPERATIVA VITAL SAUDEComarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000369-81.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA CAROLINE SILVA ROCHAAdvogado(s):BRUNO SILVA GAMA (BA 43951) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000317-33.2017.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL LTDA PERSONAL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDAAdvogado(s):ABNER JAQUELINE PAES DO ROSARIO (BA 58483) MARCOS VILLA COSTA (BA 13605) MARIO ABILIO JAEGER NETO (RS 34048) MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO (RS 68549) STELLA TORRESAN GRAEFF (RS 45971) MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA LIMA FURTUNATO (BA 44750) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001849-18.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GUILHERME OLIVEIRA SANTOS FREITASAdvogado(s):EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0321874-91.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JAGUARIPE AGRO-INDUSTRIAL S.A. CONDOMINIO EDIFICIO JOAQUIM BARRETO DE ARAUJOAdvogado(s):SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA (BA 44899) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8010035-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAFAEL MATSUDA GUIMARAES ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRAAdvogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8007601-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS IVONETE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TAMIRE SANTOS COSTA (BA 53785) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8002267-77.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEIDE DAIANI DOS SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8046331-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROMARIO DOS SANTOS SILVA NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8062680-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSENILCE OLIVEIRA DAMASCENOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0546449-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO JAIR RODRIGUES DA SILVA 02660590150Advogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8007986-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A CAIO SANTANA DALTROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8065823-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA MUNICIPIO DE JANDAIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MATHIAS NATAL (RJ 24960) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001954-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8003192-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIS MIGUEL OLIVEIRA CALIXTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LARISSA FERREIRA GONCALVES (BA 40474) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0511339-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDUARDO JORGENS DE MAMAN PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8004213-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIO VILA NOVA DE ALMEIDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8003326-84.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARILENE DA SILVA ALVES LINDAURA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000540-98.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DANILO DE MATOS NEVES (DF 33212) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0502108-43.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANGELICA DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):VITOR ARAUJO DE SOUZA (BA 47824) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0755306-02.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JEAN RIBEIRO PORTUGAL SANTOSComarca:SalvadorOrdem:80Processo:8011521-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS MARILIA SOUZA ARAUJOAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8007611-62.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CARINE FROEDER SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000845-33.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTELITA DE JESUS SILVA LAZARO JOAQUIM DA SILVAAdvogado(s):HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8035902-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS SARA GOMES DA SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8129944-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. KAUE HENRIQUE SANTOS RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8203375-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANILO SACRAMENTO SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8011169-49.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA IVANILTON SILVA SANTOSAdvogado(s):VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0563326-34.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8064466-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8181619-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS (BA 60666) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8033470-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MISTRAL BH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MISTRAL BH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAAdvogado(s):MARINA PIRES BERNARDES (SP 25747) RICARDO CHAMON (SP 33367) MARINA PIRES BERNARDES (SP 25747) RICARDO CHAMON (SP 33367) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8015491-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):GABRIELA SANTOS VILAS BOAS (BA 62526) NATALIA SANTOS BOAVENTURA SILVA (BA 63316) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8010178-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A WERVERTON SANTOS SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0789384-27.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JDJ TRANSPORTE E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8005043-06.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:RAIMUNDO SANTANA CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA (BA 38179) MICHAEL SANTOS NEVES (BA 50954) THAINA SANTOS REDENCAO (BA 67752) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8013247-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):GEOVANI BEZERRA ARAUJO (BA 83654) LIS DAYANNE TEIXEIRA DONATO (BA 37766) ALEXANDRA PIMENTEL LIMA LEDO (BA 50597) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8001496-18.2021.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAGIBA ADSON RAIMUNDO SILVA SANTOSAdvogado(s):JASSON SANTOS NETO (BA 66125) LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR (BA 16711) CARINE ANDRADE SILVA (BA 69100) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8012409-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANDREA FERNANDES MUSSAUER SILVIA MARY VALVERDE GOMESAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BOMFIM (BA 11658) IURY RODRIGUES DAMASCENO (BA 34917) JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA (BA 44899) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003082-29.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ROSANIA FERREIRA DA SILVA GAMAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8003582-74.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA RUBENILSA DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8002196-76.2023.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA FLARIA ROSA MOURA PEREIRA SOUZAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS (BA 57101) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8017787-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA DIVANEY MACEDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0000845-58.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CLEONICE DOS SANTOS TRINDADE NEVESAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) GABRIEL ALVES PIRES (BA 66588) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUCAS SANTOS RIBEIRO (BA 34476) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8010792-10.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VALERIO SANTOS BRITO MONICA RODRIGUES ANDRADE RIBEIROAdvogado(s):OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) YANA CAIRO OLIVEIRA (BA 74491) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8010902-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8012637-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIO CESAR SILVA DE JESUS PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA.Advogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0350884-88.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA CLAUDIA PINTO NOGUEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (BA 20586) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MILENA GILA FONTES (BA 25510) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0087418-22.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MEGA CONSULTORES LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8002174-08.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001590-18.2020.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ARACI MARCIA DA SILVA CARMO OLIVEIRAAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) LUIS HENRIQUE MATOS MOTA (BA 34758) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8016218-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GISELLE SILVA ALMEIDA MARTINS JOSELITO RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (BA 28250) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO (BA 14975) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8183176-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANTONIO MARCOS GONZAGA FREIREAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8020310-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AVANETE COELHO DUARTEAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MARISTELA ABREU (BA 25024) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8012271-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CEILA PAULA DIMAS SANTANA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANDRE DOS SANTOS SILVA (SP 38750) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8127985-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUAN RAMOS SAMPAIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0501125-31.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CEZAR ARAUJO GORDIANO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8093925-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUSIMAR ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) TAYS ALMEIDA TEIXEIRA (BA 73602) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8010301-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA LAILA LEAL SOUZA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) WILLIAM GABRIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO BARBOSA (BA 83948) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8000642-24.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8013757-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA VALTER LUZ ALMEIDAAdvogado(s):FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) JOCELMA RUAS FERREIRA DE SOUZA (BA 80966) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) BRUNO ROMBALDI DE ROSE (RS 12415) FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (RS 11996) JULIANA PIAMOLINI (RS 12739) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000179-37.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ETELVINA DE JESUS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8000412-13.2022.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:WELIGTON CARNEIRO MACIEL BANCO ITAU SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0518448-87.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA BETANIA MARIA MOURA DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0000429-05.1996.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CARLOS ANTONIO ASSIS GOUVEA ULDURICO ALVES DE PINTOAdvogado(s):ADEMIR SILVEIRA SANTOS (BA 8746) PATRICIA DUARTE OLIVEIRA (BA 35471) SILVIA SANTANA SOUZA (BA 23411) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8008012-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CAMILA ARAUJO ALVES CAROLINE DE JESUS COSTAAdvogado(s):INGRID CRISTINE ZANELLA (PR 94093) JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (BA 31484) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8070608-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:YEDA BARRADAS CARNEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (BA 76080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MATHEUS SANTANA DE ASSIS (BA 88098) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8019091-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8012410-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):CAMILE NATASHA NUNES LIMA (PR 57641) HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (BA 57632) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8013390-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. JANDENILSON JOSE AMORIM LIMAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CARLOS EDUARDO GONCALVES BEZERRA (PE 22634) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000106-03.2023.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BMG SA MARIA ARMANDINA ALVES SELESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8010963-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:PRISCILA SETSUKO TAZAWA COORDENADOR DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SGF/DIRAT/GERAP/CORAPAdvogado(s):ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) MARCELLE DE MEDEIROS GUIMARAES IMBASSAHY (BA 28061) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8018437-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EDVALDO DOS SANTOS FILHO GONCALVES ALMEIDA SALES - MEDICOS LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8006400-66.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA FELIPE BORGES PITANGUEIRAAdvogado(s):CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA (RJ 23637) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) MAYARA GOMES DE SA (RJ 25069) ROBERTA ISSA MAFFEI (RJ 20364) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (BA 51574) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8058033-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOSE RAMOS DE SANTANA REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):MARIANA SANTANA MAGALHAES (BA 78231) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) MARCELO MIGLIO (SP 31537) MARIANA GODINHO ARAUJO (BA 50916) TICIANA CARVALHO DA SILVA (BA 20958) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8128580-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE BRAZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8008371-52.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:PAULO REIS LIMA MARTINS SANTANA PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA (BA 17435) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8015939-76.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. NATALIA LEMESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) JOSECIMARIO MOURA LIMA (PB 3679) MARCELIA DANTAS DE MOURA (PB 23666) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0802868-32.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA SUELY SILVA KHOURY HEDAYEAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) CAIO TUY DE OLIVEIRA (BA 34009) MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 17632) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8005707-83.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO DO BRASIL S/A BRUNO RODRIGUES PAES DOURADO DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA (BA 60717) JULIANA ELSNER KOCH (BA 58478) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8095977-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MIRALVA MARTINS DOS SANTOSAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8060524-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ANGELA ELOISA SEVERO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELAdvogado(s):JANAINA MORAIS BARRETO (BA 60251) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8072225-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ASSOCIACAO COMUNIT.CULTURAL ECOL.E EDUCAT.QUATRO BICAS CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAOAdvogado(s):FLAVIANO LOPES FERREIRA (MG 61572) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8003319-08.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VERDI BARBOSA DA CUNHA GILMAR FERNANDES ROSAAdvogado(s):JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA (PE 26629) JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8060429-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0001260-83.2014.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI CRISTIANA SANTOS MUNIZAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0531070-33.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ CARLOS DE SOUZAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8033442-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOSE BANDEIRA DE MELLO PASTELARIA TAN LTDA - MEAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA (BA 23526) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8064787-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (SP 16913) CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (SP 22281) CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (SP 21250) MILENE RONCAGLIA DE PAULA CAMPOS (SP 13666) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8016973-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO FICSA S/A. MARCO ANTONIO DA SILVA DIASAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000996-86.2024.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ROGERIO BORGES SANTOSAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO (MG 19209) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8009704-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:POTENCIA CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LAISE MACEDO DE OLIVEIRA GOMES (BA 75904) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8035841-19.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CECILIO CARNEIRO GOMESAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8003758-54.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):DANIELLA CUNHA MOURA (BA 68299) LUARA CARLA DOURADO FERREIRA DE CARVALHO (PE 64841) VIDA PAULA ARAUJO LEONEL (BA 61060) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8018245-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE ROBERTO SANTOS SILVAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA (BA 47827) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8041436-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:VITALE COMERCIO S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BERNARDO FALCAO DE MORAES (PE 29866) CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS (PE 20653) SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO (PE 18616) BERNARDO FALCAO DE MORAES (PE 29866) CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS (PE 20653) SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO (PE 18616) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8017743-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (MG 20226) JOAO GABRIEL NUNES OLIVEIRA (BA 80583) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0763051-09.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ZEZITO PINHEIRO DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000231-90.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VERA LUCIA CARDOSO DO NASCIMENTO CARVALHO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) JOAO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY (BA 57163) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8001914-89.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ELIANDRO SATURNINO MACIEL COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0559828-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA KARLA OLIVEIRA DOS REISAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8155681-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GILVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8008632-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VANDERLEI DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE DALTRO FERNANDES (BA 53092) LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS (BA 16374) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0051800-06.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DJALMA DA SILVA EVANGELISTAAdvogado(s):ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES (BA 32852) CELIA REGINA MANZONI SANTOS (BA 49634) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8024008-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NELSON MOURA RIBEIRO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):IURE DA SILVA VITURINO (BA 85470) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8057408-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0334823-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JOSE SILVA LIMA DE SANTA BARBARA - MEAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) EVERTON ALEXANDRE MENEZES TORRES (BA 32730) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8001407-07.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EDIMUNDO DE JESUS LEMOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8009677-13.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:NEIDE MARIA GOMES BENEVIDES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SAMIR RAMOS CAVALCANTI (PE 57816) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0789609-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGAO (BA 53645) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0318651-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8000147-86.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. DANIMAR LOUSADO DE CASTRO JUNIORAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) CLEVERSON MARCEL SPONCHIADO RAMOS (PR 41810) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0548559-20.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL FERNANDO DE CASTRO DOURADOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA (BA 32624) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8108366-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (BA 55892) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8141545-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:WELKENS GOMES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (RJ 20441) MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (RJ 21482) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8007989-88.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRENO CALASANS COSTA RIBEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (DF 25548) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8055013-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARLOS ALBERTO RIBEIRO XAVIER BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8035445-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA JUSSARA COSTA ALMEIDAAdvogado(s):ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8073758-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SAFRA S A LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETOAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000030-78.2015.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CIA de Seguros Aliança da Bahia FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CRISTIA DANIELE BARBOSA (MG 84514) GUSTAVO HENRIQUE DE QUEIROZ MACHADO (MG 12782) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) HENRIQUE BOUCAS PAES (MG 21313) LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS (MG 20705) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) SILAS MELO MORAES (MG 98553) SEBASTIAO JUNIOR WASCONCELOS SAMPAIO (BA 39230) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0504209-29.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:José Arnóbio de Almeida Filho LETICIA NASCIMENTO SANTANAAdvogado(s):CRISTINA ALMEIDA GALVAO (BA 42480) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8022502-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUDICELIA CONCEICAO VAZ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0004386-87.2011.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAULO JOSE DE MENEZES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8035265-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCILA CARNEIRO SANTOS MOREIRA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEBAdvogado(s):ELDER MARTINEZ TEIXEIRA (BA 59121) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000812-29.2018.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RAIMUNDO PEREIRA SANTOS MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378) CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (BA 19545) MATHEUS DE LIMA PROTAZIO (BA 33819) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8068715-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO (BA 13103) PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO FILHO (BA 57627) LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8001208-76.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAETANOS DAYANE BRITO GOMESAdvogado(s):LARISSA PEREIRA ALVES (BA 66754) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000995-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO CLAUBER JOSE KLAUCKAdvogado(s):TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:0509480-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SONIA CARVALHO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ERIANE SOARES SANTOS (BA 39461) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0000165-92.1997.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A MAGID ALBERTO HAGEAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) ANTONIO PINTO MADUREIRA (BA 3569) FRANCISCO XAVIER MADUREIRA (BA 3311) LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (BA 12638) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8010191-61.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE MATEUS EVANGELISTA DE AZEVEDOAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (BA 57747) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8015852-39.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JACIENE SANTOS DE CERQUEIRA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ANA MARIA DE JESUS CESAR (BA 63696) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO (BA 65831) CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (SP 42926) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (SP 42072) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8001459-80.2019.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IBITITA CARMICELMA MESSIA PEREIRAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (BA 24908) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS (BA 51438) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8063956-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIANE ALVES DOS SANTOS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8081745-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA EDIELSON ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):CYNARA BASTOS VIRISSIMO (BA 76201) MARCELO PALMEIRA PEREIRA (BA 51425) MIGUEL LIMA TEIXEIRA (PR 12654) CYNARA BASTOS VIRISSIMO (BA 76201) MARCELO PALMEIRA PEREIRA (BA 51425) MIGUEL LIMA TEIXEIRA (PR 12654) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8001181-13.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA - BAHIA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (BA 64646) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8001068-31.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALITA NARDE MOREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0005321-81.2003.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO CIFRA S.A. ELIANA VIEIRA CONCEICAOAdvogado(s):RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (MG 99080) INGRID EMMANUELE VIEIRA SANTOS (BA 36918) RAFAELLA DE CERQUEIRA FAVILA (BA 33091) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8011612-88.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ERMANNO CERANTOLA JOAO BATISTA DA MOTAAdvogado(s):SANDRA CRISTINA FILGUEIRA XAVIER (BA 40679) ANNE KAROLINE OLIVEIRA MOTA (DF 72199) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8034467-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALTENBURG TEXTIL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8019004-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LINDINALVA DE JESUS SOUSAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA PIRES DA CRUZ BRITO (BA 26761) HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) SANNE DE SOUZA CARDIM (BA 45255) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8003012-54.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES (PE 31335) JANDIR FREITAS GOMES (PE 32076) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8006172-52.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EDILENE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) MONIQUE PINTO VASCONCELOS (BA 56958) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8003137-75.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. DAIANA SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000585-26.2022.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A JESI DONATOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALESSANDRO TORRES LEITE (BA 28614) ANGELO SILVA (BA 61177) RAUL ESTRELA MACHADO (BA 37174) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8015806-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA UBIRATAN SANTANA JUNIORAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8012236-07.2023.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:206Processo:8004997-62.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCINETE GONCALVES GOMES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8148126-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VALDEMIR AZEVEDO DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA DE SOUZA (BA 76077) EDVALDO EGIDIO DE SOUZA (BA 70597) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EDVALDO BARBOSA DE SOUZA (BA 76077) EDVALDO EGIDIO DE SOUZA (BA 70597) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8003064-82.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA VERA LUCIA ALMEIDA RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8011927-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FREDSON CARVALHO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8001926-27.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROQUE GONCALVES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:211Processo:8024833-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EVANDRO AZEVEDO NETO (PA 13381) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8005370-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RAIMUNDO CARLOS DE JESUS JUNIOR ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8000569-22.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ CLERISTON ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA (BA 5685) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8123232-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREUSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000846-58.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA SUZANA CRISTINA FERNANDES DE SOUSAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8000771-19.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARIA DAS GRACAS SOUZA ALVESAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8000719-23.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARIA DALVA ANGELA DA COSTA BARACHOAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8004628-68.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI LUCIENE PEREIRA ALVES SANTOSAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000485-88.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES EDENILSON FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000408-09.2020.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE MUCUGE ELENI SILVA MATOSAdvogado(s):ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA (BA 25539) EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR (BA 15196) LARA ROCHA DE OLIVEIRA (BA 38956) DAISY ALVES SANTOS GOMES (BA 67288) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000836-10.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:KILIANA CAMPOS TRINDADE MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000260-69.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IOLAYA DE OLIVEIRA ROCHA SILVA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):ELISA MARIA SILVA CHAVES (BA 72488) HELDER PIRES PEREIRA (BA 37133) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8018528-84.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA JAQUELINE MACHADO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS (BA 41377) EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) LETICIA MOURA ALBERGARIA (BA 52616) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8000781-33.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:WASHINGTON FERNANDES PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO (BA 32098) CILAS BARRETO DIAS (BA 57688) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0000622-23.2006.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAULO PEDROZA DE QUEIROZ FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NIELS HENRICK SOUZA LIMA (PE 52237) AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8116871-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADRIEL BANI ALMEIDA SANTIAGO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (BA 59435) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8080211-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MICHELE ALVES COSTA CORREIA LAIS MARTINS PINTO DA CUNHAAdvogado(s):HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000650-19.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE VALENCA JOSIMARE SALES SANTOSAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PABLINE FRANCO BOMFIM (BA 71578) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8015564-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VANESSA DE CARVALHO RODRIGUES PONTES BANCO ITAU SAAdvogado(s):GERALDO RIOS DE OLIVEIRA (BA 6759) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GERALDO RIOS DE OLIVEIRA (BA 6759) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8045598-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (BA 39405) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000203-50.2021.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX DANILO ALVES RAMOS DA SILVAAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8022933-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NAILTON JORGE SILVA JUNIOR VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8023250-10.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADRIANA PINTO CALDAS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000466-11.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IRARA DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SANTANAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) OLIVALDO BATISTA DE GOES JUNIOR (BA 44041) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8001583-95.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IRARA SUELI ALVES DE LIMA CERQUEIRAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0386397-54.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO EUDES NASCIMENTOAdvogado(s):EDUARDO ANTAR RIBEIRO (BA 11998) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8031984-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLOTILDE SILVA ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8016982-98.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADILENAIDE NASCIMENTO SILVA PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA (BA 35404) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8061118-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALEX SANDRO GOMES DA SILVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8022681-58.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARCONE DE JESUS FREITASAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0523300-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PEDRO DA SILVA LEAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8012530-51.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ACI SANTOS FERRAZAdvogado(s):TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0000768-95.2013.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCA DE SOUZA NUNES FROTA EDGAR SOUZA SILVAAdvogado(s):CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA (GO 21163) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8016497-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOAO CARLOS SOUZA LIMA LUIZA CHICOUREL DE CARVALHOAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA SOUSA REIS (BA 72342) MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0300335-45.2014.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SQUADRON FM LTDA PP CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):EMANUELLEN SANTOS DE FREITAS (BA 85505) ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA (BA 39144) PAULO RENE COSTA OLIVEIRA (BA 38203) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0552042-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SANJUAN ENGENHARIA LTDA. SERGIO HENRIQUE BRITOAdvogado(s):ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) LUCIANO MENEZES SANTANA (BA 27852) MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES (BA 22620) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000826-61.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAIS DOS SANTOS LINO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE (BA 25318) MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (BA 25468) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8007089-21.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS HABE PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8049272-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TATIANE MOREIRA DE SOUZA (SP 25029) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8005288-62.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI SILVIA LOPES NEVES DONATOAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8004975-76.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DELMACI RAMOS DANTAS ALLIANZ SEGUROS SAAdvogado(s):MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA (BA 40424) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000454-31.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8109945-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOICE PACHECO CALDAS FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (BA 62699) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8056802-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8012020-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CELIA MIRTES PIRES SAMPAIOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOAO FILIPE SILVA DIAS (BA 41901) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000668-23.2021.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):UILSON PACHECO DE DEUS (BA 57146) ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8017097-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAU UNIBANCO S.A. FABRICIO FIGUEIREDO DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) CAIO VIEIRA MATTOS (BA 40092) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8068616-09.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0199939-65.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Banco Bradesco SA Gilson Dantas de SouzaAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO (BA 17116) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8084152-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA ADELMO CORREA CORREAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) BEATRIZ LIMA ASSUNCAO (CE 49397) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) KALIL SANTIAGO DA COSTA (CE 36284) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8015376-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ECOLUZ SOLAR DO BRASIL S/A ENERGY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 59311) DIANA MARIA DE SOUZA COSTA (BA 22221) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8000911-39.2020.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANGELA CARLA DE FARIAS MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):ANGELA CARLA DE FARIAS (BA 59734) LAINE TAMILES NASCIMENTO DE JESUS (BA 57050) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0112565-40.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MANOEL PAULO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:264Processo:8000156-58.2016.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FLONILDA MADEIRA ASSUNCAOAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ (PR 71563) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8004344-47.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SOLANGE FERREIRA DA SILVA LUIZ CARLOS ARAUJOAdvogado(s):TALITA RAYANE DE MENEZES SOUZA (BA 78289) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8047755-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FERNANDA PRICYLLA SANTOS CALDAS SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO (BA 10742) EMANUEL GUSTAVO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 25175) ALESSANDRA DIAS PAPUCCI (SP 27446) ALESSANDRA SANCHEZ (SP 17236) ANA PAULA JAUHAR NETTO ARMANDO (SP 24071) ANDREA SOLDATI DE SOUZA (SP 20154) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA (SP 34204) PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (SP 30587) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO (SP 19748) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8065701-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA CLAUDIA BEZERRA COSTAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8064312-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:REJANE SOARES MACHADO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (AL 15336) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8041177-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CUNHA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8003604-13.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DEBORA RIOS MIRANDA ABREUAdvogado(s):LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) DEBORA RIOS MIRANDA ABREU (BA 73543) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8132848-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS (BA 13305) PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0001984-98.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AXA SEGUROS S.A. DARCY DA CONCEICAOAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (SP 17268) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8053519-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RENOVA - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ASSOCIACAO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) EDUARDO DE MENEZES BARROS JUNIOR (BA 67032) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8168108-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MAURICIO CAMPOS DUQUEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8031586-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IVO DE CARVALHO FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8064318-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA SAO PEDRO DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0500157-40.2014.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:B2W COMPANHIA DIGITAL SERGIO SOUZA BRAGAAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELADIO MIRANDA LIMA (RJ 86235) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ 49600) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RICARDO MARFORI SAMPAIO (SP 22298) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELADIO MIRANDA LIMA (RJ 86235) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ 49600) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RICARDO MARFORI SAMPAIO (SP 22298) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8073696-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VALDENIA JACOB DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8071051-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) TAUANE DOS SANTOS MESSIAS (BA 70917) THALYNE MOREIRA DO ROSARIO DOS SANTOS (BA 61465) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8065536-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8004525-48.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001151-23.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ALBA LYENNA LIMA SIQUEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8129756-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8004629-69.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA JOSE LEITE DA SILVA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0504376-80.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VALDINEI NICOLAU DOS SANTOS THIAGO PEREIRA BARBOSA DA PAIXÃOComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8008658-15.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LEVI ALVES DE CARVALHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GILBERTO DOS SANTOS DUQUE (BA 53829) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8001141-20.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CARMELITA SANTOS SILVAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8002712-68.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):DANILO FELIX MACEDO (BA 51279) JAN DIEGO DUARTE AVILA (BA 71211) CLEINE ROCHA MAGALHAES (BA 33501) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8071253-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSIMEIRE DE BRITO ALVES OLIVEIRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) EDMUNDO WALLY AFONSO OLIVEIRA (BA 23020) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) PATRICIA SILVA BEZERRA (BA 56099) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0022389-65.2008.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:A O S COMERCIO E SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) TAISE DE SANTANA SANTOS (BA 20513) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8061740-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A IVES LIMA CONCEICAOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8002849-33.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A HELENITA JESUS DE FARIASAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS (BA 70298) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8054435-93.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NAPOLE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.Advogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) VERONICA OLIVEIRA CORRADINI (SP 42587) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8026886-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FAGNO GOMES DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (BA 19927) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0309878-38.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIVALDO DA SILVA CRUZ - ME BANCO ITAULEASING S.A.Advogado(s):EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8002189-21.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA ANATALIA GOMES DE MELO MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8014533-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MM PREMIUM VEICULOS LTDAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000433-49.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REGINALVA MARIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) TICIANA DA SILVA VESPASIANI (BA 45835) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8080341-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):RAQUEL BARBOSA SOUZA RIBEIRO (BA 62074) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0006752-48.2012.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAIS Q' EMBALAGENS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO AMARAL ROCHA (BA 28415) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) BRUNO AMARAL ROCHA (BA 28415) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8003299-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA TATIANA CERQUEIRAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR (BA 69728) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8169428-49.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR RESTAURANTE KIMUKEKA LTDAAdvogado(s):LUCAS SANTOS DE JESUS (BA 73859) RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (BA 25277) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8001968-85.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR GILMAR DA SILVA CANGUSSUAdvogado(s):JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) PAULA LACERDA DO COUTO (MG 20532) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000935-18.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUSCILENE ALVES DE CARVALHO COTRIM MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (BA 13039) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8079905-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JERONIMO BRITO DA COSTAAdvogado(s):RODRIGO RIBEIRO DE MOURA (BA 69859) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0048100-22.2010.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8016971-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CATARINA PEREIRA DAS MERCES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LORENA CASTRO DAMASCENO (BA 66463) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001030-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE AUGUSTO EMIDIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8004874-64.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI CRISTIANE LEAL DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0540051-90.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM EIRELI BANCO SAFRA S AAdvogado(s):JOAO ALEXANDRE REMOWICZ (PR 41528) JOB MEDRADO BRASILEIRO (BA 11495) MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (BA 40012) MURILO FRANCISCO DO AMARAL (PR 42090) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8064929-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROSIMEIRE COUTINHO DIAS MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8152925-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TATIANA DE JESUS LEOPOLDINO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8074455-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO CESAR ALVES DE ABREU MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETOAdvogado(s):MARCOS ALMEIDA DA CUNHA FIGUEREDO (BA 76542) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0026212-95.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO (BA 7018) NORMANDO MACEDO FERNANDES (BA 7973) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8004710-85.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LAUANE CARDOSO FELIX ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA (PE 26524) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0154561-23.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDVALDO TEIXEIRA XAVIER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8071040-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERALUCIA PEREIRA DE MOURAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) VERALUCIA PEREIRA DE MOURA (SP 48812) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8031275-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES (BA 81487) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) WILLIAM DE SANT ANA FRANCA SANTOS (BA 75004) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8065901-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8004094-66.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GERUSA IVANIA ALVES DE ARAUJO SOUZA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8043000-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHA (BA 61334) GABRIEL CARVALHO MORAES (BA 60633) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8000859-70.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA POLYANA TELES DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8116362-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA JOSE MAURO LEONE CORREIAAdvogado(s):CAMILA GRACINDO SABBADIN (RJ 24941) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) MARIANNA CAJAZEIRA CAMPELO (BA 76418) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8066369-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONDOMINIO EDIFICO COLINA DE PIATA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000227-91.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JANINE AMORIM DE ALMEIDA (BA 76761) AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ (BA 50321) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:0304136-46.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LAUDICEIA DE SOUSA BATISTAAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8187165-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ALEXSANDRA SANTOS DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (BA 83267) RODOLFO DE ALMEIDA MATOS (PE 32150) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8001150-12.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8004568-56.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA (BA 71742) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8031358-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s):MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) PAULA ADAMI DE MORAIS PINHO (BA 73242) PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8002176-68.2024.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA GABRIEL SANTOS MOREIRAAdvogado(s):LIZ DE OLIVEIRA TAVARES (BA 56390) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8004859-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RUTH FREITAS DA SILVEIRA VILLAS BOASAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0551086-13.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESAdvogado(s):MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (SP 15659) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0099265-16.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0533954-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRMAOS GODEIRO RECAPAGEM DE PNEUS LTDA. - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (BA 38401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (BA 37306) CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS (BA 36196) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 38378) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8019447-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA POSTO TROBOGY COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFRICANTES LTDAAdvogado(s):CAROLINA BARBOSA HEIM (BA 32869) RUY AMARAL ANDRADE (BA 30743) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0107762-77.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BISPO BISPO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:338Processo:0381305-61.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8003233-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDILSON CARVALHO MELOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO (BA 23575) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8010026-18.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA MIGUEL MATOS LOPESAdvogado(s):DANIEL CIOGLIA LOBAO (MG 86734) RAFAEL INACIO PESSOA (MG 15396) MIGUEL MATOS LOPES (BA 61326) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8021816-98.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RENILSON REGES DE BRITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AMOS NOLASCO SILVA (BA 57525) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000491-64.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO DE OLIVEIRA FREIRE MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):JANILTON NOVAIS FERREIRA (BA 76379) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8007536-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):SIDNEY BARRETO ALENCAR (BA 71250) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000826-21.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUSCILAINE VIANA DO PRADO PASSOS MUNICIPIO DE ITAPETINGAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8007310-16.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO FRANCISCO IDELFONSO DE SOUZAAdvogado(s):JOSE MAURICIO MACHADO BENTO (PE 34868) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8001783-62.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO AOCP ANDERSON SOUSA DE ARAUJOAdvogado(s):FABIO RICARDO MORELLI (PR 31310) LUCAS ANDRADE SANTOS (BA 57548) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8001220-49.2025.8.05.0245 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ VALQUIRIA FERNANDES MARQUES LOPESAdvogado(s):AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JUNIOR (BA 29247) MURIEL MACEDO DA SILVA (BA 60631) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8009228-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GRP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTEAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) RAFAEL ABREU SILVANY (BA 43355) VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES (BA 22319) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8066390-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONDOMINIO VILLAVISTA GOLF CLUB MED BRASIL S/AAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) CAMILA GARCIA GONCALVES DOS SANTOS (MG 20685) VINICIUS NASCIMENTO E SILVA (RJ 19797) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0000210-33.2009.8.05.0192 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA ANTONIA ISIDORIO DE SOUZAAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8024023-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ITAU SEGUROS S/A GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - MEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8010229-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TELMA MARIA RODRIGUES DA APRESENTACAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8007389-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SILMENIA ALVES SILVA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8004384-52.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOAO SANTOS PALMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8156703-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ESTEFANI FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) NELSON NICACIO DIAS JUNIOR (BA 78689) NELSON NICACIO DIAS NETO (BA 63800) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8009615-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRADE GOES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) MARIA FERNANDA OLIVEIRA VITORIA (BA 72989) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8013377-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LAILA LORRANA MATOS DA SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES (GO 47030) KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA (GO 47630) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8013463-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO BATISTA MARQUES VIDALAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8131697-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. BIANCA DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) JAMILE DA SILVA CAMILO (BA 68820) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8018305-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FABRICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA RICARDO ARAUJO CERQUEIRAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) IGOR BORGES SANTOS (BA 63745) JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (BA 35311) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 45488) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8011765-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8000681-86.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NEIDE SANTOS RIBEIROAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0001118-59.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Paulo Cesar Canuto NORMA MAIA SAO JOSEAdvogado(s):HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (BA 13695) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8175474-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MICHEL CARDOSO MACEDO FILHO DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDAAdvogado(s):RODRIGO CASTRO NASCIMENTO (BA 40240) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8001096-11.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAGAZINE LUIZA S/A MARLEIDE DE JESUS SILVAAdvogado(s):MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8002424-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIVALDO DUTRA AMORIM FILHO PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8024281-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TATIANA DE ARAUJO CAMPOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8016019-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DE JESUS MORAIS DOS SANTOS ADENAIR ROCHA DA SILVAAdvogado(s):ARACY BEZERRA LUSTOSA (BA 76224) RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS SILVA (DF 70517) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8076486-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIDIANE DOS SANTOS SOUSA UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8018990-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIEL PEREIRA CARDOSO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8019121-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GERALDO BENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERSICA GUIMARAES PEREIRA SANTOS (BA 74309) LARISSA SANTOS LEITE ALVES (BA 56884) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8011426-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A VICTORIA ELIZA GALETTI CAPPELLARIAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FABRICIO BARCELOS VIEIRA (SP 19020) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8078521-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA LANDERSON SANTOS SOUZAAdvogado(s):CARINA ALMEIDA COSTA FONTES (BA 41608) CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (BA 36505) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8024898-74.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A GABRIEL PINTO DE CERQUEIRAAdvogado(s):CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8008510-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A PIERRE ALVES VINHAGAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) NILSON DE OLIVEIRA MORAES (SP 98155) NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR (SP 35976) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8003888-35.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS (RS 61780) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (BA 29224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS (RS 61780) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (BA 29224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0007133-62.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE LOURENCO SOUZA DE SENA JUNIOR (BA 82894) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8005313-73.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOSE PIRES DE SOUZAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JEFERSON FERNANDO CELOS (SP 25605) JOAO LUIZ MARTINELLE JUNIOR (BA 47153) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8000282-10.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8080079-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:381Processo:8016609-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JAQUELINE KELMAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000170-51.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BENEDITA DANIEL DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8011139-63.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RONALDO SOUZA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:384Processo:0764631-69.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE VASCONCELOS GAGLIANOComarca:SalvadorOrdem:385Processo:8002602-69.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HE AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) TAILA NOVAES LIMA (BA 46350) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8010369-78.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA JOSE FRANCISCO SA NEVESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8037987-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMERCIAL DE IMPERMEABILIZANTES IMPERTUDO EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL MOITINHO LEAL (BA 20893) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8022225-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROQUE CRINO DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0824028-25.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE NEVES DAS CHAGASComarca:SalvadorOrdem:390Processo:8002299-66.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARLENE LEITE LOPES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (MT 20683) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8025770-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TACISIO SILVEIRA REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO MATHEUS LOPES (DF 36709) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8002327-67.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DENIZIA BORGES DE SANTANA BATISTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8022028-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDGAR ALVES RODRIGUES FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) FERNANDA HELLEN RODRIGUES DA SILVA BRITO (BA 71378) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8002309-63.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REGINALDO DE JESUS SALES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0000388-77.2010.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LAECIO CARVALHO DE SOUZA MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOAdvogado(s):GLACIENE DE SOUZA FERREIRA (BA 27365) ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8002488-80.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE LEONIDAS DE JESUS MUNICIPIO DE PE DE SERRAAdvogado(s):JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0000729-75.2012.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIANA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE UBATAAdvogado(s):ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) ANTONIO DE LIMA (BA 30492) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) TIAGO FAGUNDES MOREIRA (BA 27979) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8002207-89.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI ISLANE PEREIRA SILVAAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) IGOR DE VASCONCELOS FREIRE (BA 48222) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000222-28.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JAKELINE PLACIDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO MUNICIPIO DE IUIUAdvogado(s):SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA (BA 40650) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8001245-83.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS JUSSARA SANTANA CARVALHOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8020493-76.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:A T ENERGY DO BRASIL INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8001377-60.2017.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILMAR MATOS BARRETO GILMARA SOUZA LOPESAdvogado(s):CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (BA 33749) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) RANIERE LOPES DE QUEIROZ (BA 12163) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8070549-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANGELO OLIVERI CACIELLE GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GEORGIA DA SILVA DIAS (BA 18777) LARISSA SANTOS REZENDE (BA 79551) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8004598-33.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JANES APARECIDA XAVIER DA SILVA NEVES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8018064-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESPÓLIO DE DERCÍLIO SOARES DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA (PE 26524) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8007837-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADENILDA PEREIRA DOURADO OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0548630-27.2014.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUÍZO DA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:408Processo:0503787-06.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS JEP TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E CARGAS EM GERComarca:SalvadorOrdem:409Processo:8076921-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO PROJETO JAZZ NA AVENIDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8005718-97.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FILIPE OLIVEIRA MELOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8010427-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAFAELITA DOS SANTOS SANTANA DE SOUZA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8003759-32.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL EDIELTON SILVA COSTAAdvogado(s):EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO (BA 58260) RENAN MARCEL BRANDAO PIRES (BA 44953) JOABE CUNHA DO AMORIM (BA 69375) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000993-62.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LILIANE LIMA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0101752-22.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GLAUCE BORGES RIBEIRO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA (BA 57168) TAYLANE FANNI NUNES DOS SANTOS (BA 57684) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8177457-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CATIA LIMA PAIXAO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):DIANA SANTANA ARAUJO (BA 83980) JEANE LIMA PAIXAO (BA 54084) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004591-51.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8080043-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA JANILTON SILVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8009243-82.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GAEL MOREIRA BATISTAComarca:SalvadorOrdem:419Processo:8034613-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (BA 52160) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8020736-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (MG 64145) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8007919-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VILANE SANTOS LIMA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8162558-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARLOS GUARACY SANTOS NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIA SIMOES NERIS (BA 61930) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8010118-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) MARCUS TADEU GALVAO MENDES (BA 26050) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0536881-76.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GENILSON ANDRADE DE BRITO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8005151-80.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DORILENE PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8002706-21.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. HEWANNHYRANT MORATO MUNIZ DE JESUSAdvogado(s):NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8048873-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANA LAMPANCHE DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0346223-90.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANAILTON MATIAS DO ESPIRITO SANTO CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA (BA 28153) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA (BA 28004) EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE 28240) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA (BA 28153) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA (BA 28004) EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE 28240) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8010677-36.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. CLEICE DOS SANTOS BISPOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8130081-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):EDIMEIA LIMA DE ANDRADE (BA 57533) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8009422-87.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA (BA 60239) HARRISIA CORREIA SILVA (BA 50220) JULIAN ARAUJO DE ANDRADE (BA 50768) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8017410-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:M.V.L. INCORPORADORA LTDA PAULO HENRIQUE SILVA SANTOSAdvogado(s):LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA (BA 25941) LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA (BA 80865) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8011072-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA ETELVINA DOS SANTOS ELISABETE SOUZA MIRANDAAdvogado(s):GEANE MENDES BARBOSA (BA 17230) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8008653-51.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ALBERTO ALMEIDA CRUZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (BA 72777) OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (BA 53516) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0306829-52.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CELIA RAIMUNDA DOS SANTOS MARIA LUZIA DOS SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:436Processo:8040575-32.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JULIO CESAR DEODATO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:437Processo:8016743-48.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PEIXARIA DO MARCOS LTDA SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8128386-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE TRUCK LUAN EBRAIM GOIS DE JESUSAdvogado(s):LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (MG 19753) ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0303700-77.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CINTIA ARAUJO DA SILVA PITANGA IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRASAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) JORGE VICENTE LUZ (SP 34204) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8001905-17.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVILENE DA ROCHA RODRIGUES PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ELLEN DIAS DE ARAUJO (BA 63103) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ELLEN DIAS DE ARAUJO (BA 63103) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8028126-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GABRIEL FREITAS COSTA (BA 71981) RAFAEL FREITAS COSTA (BA 44663) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8009052-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO EMBIRUCU DE SOUZA RITA DE CASSIA EMBIRUCU MONTENEGROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) DANILO ALFAYA DE ANDRADE (BA 29726) RAFAELLA D ANDREAMATTEO (BA 53690) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8062118-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILAS BALTAZAR BRITO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8066743-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ARNALDO ROSA DE CARVALHO LUIZ ADEMIR CERQUEIRA SOUZAAdvogado(s):ARNALDO ROSA DE CARVALHO (BA 4371) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0165849-94.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FABIO ALEXANDRINO MACEDOAdvogado(s):BETHA BRITO NOVA (BA 17391) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0755218-03.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS EDIFICIOS MORRO DAS PEDRAS, MORRO DO ATLANTICO, BLOCO A E B E FLORINDA CHAUIComarca:SalvadorOrdem:447Processo:0005295-39.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA VALDERICO LUIZ DOS REISAdvogado(s):HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (BA 36855) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8191300-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ROQUE SANTOS SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BIANCA LIMA SILVA (BA 83775) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0327291-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO ALMEIDA DE SAN GALO DE LEDESMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8017903-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BARBARA CRISTINA BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) WANG IU BASTOS AELO (BA 35483) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8000212-03.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA JOSE DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8077002-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) MATHEUS AZEVEDO AMORIM (BA 47152) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8016775-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELLE RIBEIRO PRADO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LILIAM SOUZA VIANA (MG 16221) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000712-60.2025.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LAIS MARIA FERNANDES CAMPOS (MG 23033) THAINA LARA SANTANA OLIVEIRA (MG 22596) FABIANA SANTOS OLIVEIRA (BA 65739) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000548-90.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (BA 75062) ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (BA 75062) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000952-66.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CRISTOVAO DOS SANTOS DIAS MUNICIPIO DE ADUSTINAAdvogado(s):RICARDO LUIZ CORREA (SE 6980) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8085153-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLOVIS ANTONIO DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8198335-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS (BA 74855) VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (BA 72236) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0006667-77.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA A C SOUZAComarca:SalvadorOrdem:460Processo:8004682-28.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ FABRICIA SILVA NUNESAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) PABLO FILIPE NEVES PRADO (BA 49854) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000828-72.2025.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA ELZA FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LOURIVAL SELLES SILVA LIMA (BA 74968) SINARA LIMA CARVALHO (BA 83958) VANEIDE CARNEIRO RIOS (BA 83558) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8059941-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8000332-60.2022.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA VALQUIRIA DA SILVA NICORYAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0325619-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8000582-23.2018.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITATIM IOLANDA BASTOS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8017377-06.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JUVENCIO DOS SANTOS LAUDELINOComarca:SalvadorOrdem:467Processo:0788689-05.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TERESA CRISTINA DE LIMA SILVAComarca:SalvadorOrdem:468Processo:8015189-83.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BTG PACTUAL S.A. JOSE ROBERTO AVELINO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO RODRIGO SANT ANA (SP 23419) DAYANNE CRISTINA ASSAD WANUS (BA 63638) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0821596-04.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSENI DE ANDRADE MARCELINOComarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000017-63.2016.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS LAIS SILVA FERREIRAAdvogado(s):NILDOBERTO LIMA MEIRA (BA 15584) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001768-60.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LEANDRO FABRICIUS DA SILVA CARNEIROAdvogado(s):FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO (BA 70230) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8002797-32.2023.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8072947-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (BA 69239) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0000971-04.2014.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ROBERTA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) JONATAN LIMA FERREIRA (BA 40107) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8006143-42.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDECY CELESTINA DA CRUZ EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0000074-07.2008.8.05.0116 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITAGI Adenilson Rosa dos SantosAdvogado(s):LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (BA 23479) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8008418-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000892-42.2022.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO JEANE BARBOSA DE SOUZAAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES (BA 52434) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000821-96.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CRISTIANE SILVA E SILVA MATOS MUNICIPIO DE ITAPETINGAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8002555-60.2022.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITANAGRA VALDIR JESUS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:481Processo:0819758-55.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR O NOVILHO COMERCIO DE CARNE LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8065755-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DENIZIA MELO DE OLIVEIRAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LIANA LOPES OLIVEIRA (BA 45822) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8006151-43.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE LINO DE LIMA ANGELA MARIA ROCHA LIBORIOAdvogado(s):BRENO AMORIM DA SILVA FREITAS (BA 18606) PERSEU MELLO DE SA CRUZ (PE 32627) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) ROGERIO QUINTINO BAHIA (PE 24409) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8193984-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LINDINEIZE DOS SANTOS LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8020337-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8010278-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RYAN DA SILVA SANTANA ARRAISAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0000447-68.2010.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO MICLOS DE ABREU MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS (DF 19494) CELSO UMBERTO LUCHESI (SP 76458) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) TAMARA MACEDO PINTO SENA (BA 27415) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8018473-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:YURI CARVALHO OLIVEIRA ABIMAEL DE JESUS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO BAHIA MENEZES (BA 22307) AILTON SILVA DANTAS (BA 46438) DANILO BATISTA GOES DA SILVA (BA 81206) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) MARIA DE JESUS ANDRADE (BA 48021) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) RICARDO RODRIGUES GAMA (SP 20619) VANESSA NATHACHE RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 30133) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8176658-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KARINA SOUZA SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RODRIGO PACHECO DE SOUSA (BA 40962) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8014312-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVANA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8042846-07.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERNANDO BARBOSA PIRES SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8073278-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:YGOR BATISTA DE OLIVEIRA PEREIRA BANCO HONDA S/A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0565514-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON DA SILVA MUNIZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 16428) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8050187-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DIGIO S.A. ROBERIO WILSON ROCHA AGUIARAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIA BARROS FIGUEIREDO (MG 14837) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0003485-02.2012.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JACOB LAUCKAdvogado(s):ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8011142-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:0512470-61.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RENATA CORDEIRO SILVA CAMILA KLEIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):JOSE ANTONIO ROCHA SILVA (BA 9269) THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK (SP 52126) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8131358-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIAAdvogado(s):LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO (BA 50780) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8024930-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ECOGROUND TECNOLOGIA LTDA - ME SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LUCIANO COELHO DINIZ (BA 29503) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000632-91.2018.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEIDE DAIANA DA SILVA SOARES 02438001500 BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS (BA 34795) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8001130-31.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA LUZIA BATISTA SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRA (BA 66500) SILVANA SOUZA SANTOS (BA 68040) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8043277-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO HENRIQUE NEVES DA SILVA JOSEMAR CRAVO FURTADOAdvogado(s):BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) WAGNER SILVA SA (BA 37340) BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) WAGNER SILVA SA (BA 37340) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8068989-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDINEI ALVES DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA (BA 54349) ANTONIO XAVIER DOS SANTOS (BA 61067) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8019335-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SUELI RODRIGUES DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8017741-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AURELIO DE CERQUEIRA FONSECA FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8144136-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELITO PEREIRA NETO BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8011366-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANGELO MARIO PALHARES ALVES (BA 49860) KEY GONCALVES FERNANDES FILHO (BA 36637) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8024226-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANUSIO NASCIMENTO CORREIA VALTER LOPES CABRAL FILHOAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8027078-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF EUNICE VILMA SOUZA DE GONZAGAAdvogado(s):FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR (CE 21189) LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (CE 27265) LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (BA 74449) ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8242848-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DENILSON LAGO CERQUEIRA PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8019726-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DROGARIA ARAUJO & BARBOSA LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO (BA 71367) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8011407-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GABRIEL ARAUJO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8016774-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A FERNANDA BARROS DACACHAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) JORGE LUIZ DE BARROS FILHO (BA 79120) LUIZ FELIPE DE BARROS (BA 86189) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8012137-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA PARFEL PARAFUSO FERRAGENS LTDAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MARCIA MARIA DA SILVA REGIS (BA 40342) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8109831-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAROLINE MUNIZ SUPERBI AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PAULO AUGUSTO DOS SANTOS GOMES (BA 41029) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8052625-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SIDCLEIDE COSTA DA SILVA AZEVEDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8145486-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDREA SILVA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8050338-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILVAN ROCHA DE JESUS FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8128928-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALANE LACERDA DA SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8004479-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8111388-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARINALVA DOS SANTOS SILVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) RENAN ANJOS CHAGAS (BA 58216) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8078751-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:0IKOS INCORPORACOES LTDA ERINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANDRE LUIZ SAMPAIO (BA 36952) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8098959-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCO PEREIRA CHAGASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8011847-87.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILVANIA TOURINHO VALENCA THIAGO FERREIRA LIMAAdvogado(s):DULCILENE ALVES LIMA (BA 64338) ELOY DE JESUS PINHEIRO FILHO (BA 41436) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8012291-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAPFRE VIDA S/A MARIA TEREZA GARCIA DE LA TORRE MEIRELESAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:0000066-76.2003.8.05.0028 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL SA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM DANVOS LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) VALMIRO PEDREIRA DE JESUS (BA 7879) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000356-30.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IDALICE DO NASCIMENTO DA SILVA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8007851-92.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA KAPAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPACHOS LTDAAdvogado(s):ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO (PR 34651) EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA (PR 50764) KELLEN CAROLINE WROBEL (PR 11715) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:0822980-70.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IMOBILIARIA IPIRANGA LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:530Processo:8002531-32.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVA SEBASTIANA PAES SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JESULINO JOSE BEZERRA NETO (BA 34473) MURILO SILVA RIBEIRO (BA 47921) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8060405-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE MENEZES BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8002516-10.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. JOSINEI SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8035423-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MONICA REIS SANTIAGO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8069000-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BAHIA MARINA S/A. IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHAAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA (BA 54638) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8037097-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDSON LAZARO ROSENDO SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES (BA 41692) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8066168-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUELI DE ALMEIDA CAMPOS GLEIDIVAN CORREIA DA SILVAAdvogado(s):VAGNER ROCHA DE SOUZA AGUIAR (GO 48817) LAIANE NASCIMENTO E SILVA (BA 56036) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8064770-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MIRIAN CAROLINA GUIMARAES SANT ANNA UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) HAROLDO NUNES (SP 22954) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) HAROLDO NUNES (SP 22954) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8050327-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KATIA LEMOS DE ARAUJO ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAAdvogado(s):DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA (BA 26572) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:0082450-56.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDAAdvogado(s):FELIPE PHILETO DANTAS (BA 14056) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8001664-32.2023.8.05.0058 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA DOMINGOS JOAO DE BARROSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ENOQUE MARQUES REIS FILHO (BA 56370) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8003199-71.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JUDITE GONCALVES DE AMARALAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) WALTER RODRIGUES PEREIRA (BA 20702) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:0002900-05.2007.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELIANA PINTO DA SILVA RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS BAHIA S.A.Advogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (SP 20897) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (SP 20897) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8026160-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELISANGELA MEIRELES DOS SANTOS MARIA DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) CARLOS AUGUSTO FERREIRA MATOS FILHO (BA 72049) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8000962-51.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVERTO BORGES DA SILVA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) VITOR GONCALVES GUIMARAES (BA 47247) ADAUTA VALGUEIRO DINIZ (BA 21117) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA (PE 24702) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8028697-91.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SOFTWAREDATA SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8003360-36.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA FABIO SANTANA SAMPAIOAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8002001-22.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) CHRISTIANO LEONEL QUEIROZ (MG 10284) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8000668-83.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URANDI MARIA DO CARMO DIAS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:549Processo:8000954-52.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROSINEIDE SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) KATIANE SOUZA DA SILVA (BA 62312) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8032274-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LISETE ANDRADE DUARTE MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0505294-65.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA CLARA SANTOS MUNIZ DE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:552Processo:8066394-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA CLAUDINEIDE SATURNINO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT (SE 9019) PAEZIA VITORIO DE SOUZA (SE 10277) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8076050-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLEIDELENE ANDRADE DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8003473-88.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSENILDO CERQUEIRA DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8026469-46.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TADEU MATOS PACHECO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANA PEREZ COUTINHO (SP 48730) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:0333274-10.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GILDELICE QUEIROZ DE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (BA 15255) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8122499-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO CENTRO ODONTO-MEDICO ITAMARATYAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (BA 23123) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8174114-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. NOELITO DUARTE CARLOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8001442-66.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DELZA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8039775-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RONILSON SOUSA MATOS MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8074204-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) BRUNA COSTA DE ARAUJO (BA 69450) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8004605-46.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (BA 30499) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8000759-47.2021.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URANDI ROSANGELA ATAIDE MENDESAdvogado(s):FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 55656) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8003213-80.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MIREIA COSTA DE ABREUAdvogado(s):PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (BA 50024) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8150543-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO J. SAFRA S.A ALEX ALMEIDA DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8049547-52.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CONRADO MENEZES DA SILVA NETO Edimilton dos Santos Correia LimaAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES (BA 19335) MARCELO VILAS BOAS GOMES (BA 15275) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0500032-37.2016.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARNALDO CANEDO NASCIMENTO BRANUNES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):ARNALDO CANEDO NASCIMENTO (DF 6675) CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (BA 12838) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8000973-90.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA INEZ TEIXEIRA ARAUJO MUNICIPIO DE JUSSARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8010808-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:570Processo:8004500-48.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WALKISA REIS MACIELComarca:SalvadorOrdem:571Processo:8002064-93.2020.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDAAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0772654-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TAIGA ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:573Processo:8000916-88.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS TRAJANO CARLOS WEYLLComarca:SalvadorOrdem:574Processo:8022702-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CAMILA DOS SANTOS FIGUEIREDO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8101138-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE SANTOS NEVES SOLUCOES FINANCEIRASAdvogado(s):STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA (BA 32631) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8104066-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUIS MARCELINO SILVA CERQUEIRA GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):RAISA SCHREIBER DE SOUZA (BA 41175) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) TAINA MATTOS CARDOSO (BA 63737) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:0000249-91.2013.8.05.0094 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA GILDAZIO ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8005312-76.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:STONE PAGAMENTOS S.A. ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - MEAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) PETER ERIK KUMMER (DF 16134) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8031685-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A GABRIEL SAMPAIO NERY DAMAZIOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8104410-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALCIMAR DE OLIVEIRA CAPINAN CAMPOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8192283-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VERONICA CARVALHO DA SILVA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8002995-48.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HELOYSA HELENA DE CARVALHO AMBROSIO LAGO UNIMED DE PAULO AFONSO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS (BA 47688) GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8004604-64.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:0507795-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS BARREIRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8035973-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8034357-85.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (BA 4873) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8034051-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA EVERALDO GUIMARAES DOS SANTOSAdvogado(s):HELDER COELHO PORTO FILHO (BA 29380) RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (BA 37612) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8007165-27.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAO SILVA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61038) EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) GARDENIA SILVA DE ARAUJO (BA 57319) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0331114-12.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LAKE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDAAdvogado(s):MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000202-36.2015.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES FABIO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8032001-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE KAROLAINE AMORIM OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0377383-46.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOEDSON DE SOUSA MOURA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000066-06.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LEONORA DA SILVA CARDOSO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:0508111-25.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOAO BARRETO E SILVA NETOAdvogado(s):FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (SP 11638) LINCON THOMANN (SP 26077) MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO (BA 50488) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) RENATO MOREIRA KALIL (BA 26340) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (SP 11638) LINCON THOMANN (SP 26077) MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO (BA 50488) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8003786-79.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PRO MATRE DE JUAZEIRO SC COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) RAFAEL ATTICIATI (BA 35846) JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO (BA 7840) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8157013-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRENO CUNHA MOTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8110389-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LEOMARIO BONFIM SIMOES REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0579220-79.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ISAAC DOUGLAS MOREIRA COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):CARINE SOUZA E SOUSA (BA 32081) IBIRATAN GOMES DE CARVALHO SA (BA 14805) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8009221-51.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ERICA CAROLINE MESSIAS FEITOSA PEREIRA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAComarca:SalvadorOrdem:600Processo:8004470-25.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARTA MARIA RAMOS MOTA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA (BA 19175) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8065227-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS SANTOS DE LIMA JUNIOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8146320-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA SALVADOR PRODUCOES E EVENTOS LTDAAdvogado(s):LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR (BA 42922) ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS (BA 52886) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:0000149-60.2011.8.05.0045 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DA COMARCA DE CANDIDO SALES MUNICIPIO DE CANDIDO SALESAdvogado(s):JURACY SILVA VARGES (BA 29544) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:0000301-38.2014.8.05.0099 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE IBOTIRAMA MUNICIPIO DE IBOTIRAMAAdvogado(s):AIRTON PEREIRA PINTO (BA 11639) VICTOR AMON REIS SCHMIDT (BA 76636) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8005556-89.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8022885-73.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WANDERSON COSTA CABRAL TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA VI SPE LTDA.Advogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) JEFERSON ALEX SALVIATO (BA 50387) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (SP 15216) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) JEFERSON ALEX SALVIATO (BA 50387) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (SP 15216) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:0164269-34.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TEODORO AVELINO DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8066542-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROMILZA DE ARAUJO BENTO GILVANDO SANTANA DE JESUSAdvogado(s):LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (BA 42995) RAFAELA REIS DE ALMEIDA MAGALHAES (BA 47308) UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS (BA 20960) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8094422-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALA REIS DO ESPIRITO SANTO MARIA DA GLORIA SCHMITT PABSTAdvogado(s):DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) CARLOS EDUARDO SCHMITT PABST (BA 9457) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8000635-65.2018.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALVARO TORRES DA SILVA (BA 14730) FABIO LUIS AMBROSIO (SP 15420) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) FABIO LUIS AMBROSIO (SP 15420) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0307588-64.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE F DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8001917-35.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA GILSON NATIVIDADE SANTANAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:0550972-11.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANA JOSE ROBERTO EPISCOPOAdvogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8039331-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb EDIVAL TELES DOS SANTOSAdvogado(s):VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0571087-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RANIERE DOS REIS SUZART QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE LIMA CRUZ (BA 28588) RICARDO RIBEIRO PEREIRA (BA 31408) ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (PE 30965) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8002497-07.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VENDAP - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA BABILONIA SUL CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):FABIO BOCCIA FRANCISCO (SP 99663) RAUL AMARAL JUNIOR (CE 13371) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:0000248-78.2015.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RAIMUNDA SANTOS CASTROAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8004183-60.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO FABRICIO JOSE DOS SANTOS HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (RS 18660) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (RS 18660) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8053409-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALMERITO GOMES ROBERTO FILHO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FABRICIO PICOLI BRITO (ES 11143) RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (ES 3945) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001772-63.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:0533687-05.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DAS GRACAS MACEDO SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:0505072-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDVA MAGALHAES PACHECO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO (BA 50515) LILIAN SANTOS ARAUJO (BA 57543) ROSIMEIRE SANTANA SILVA (BA 50248) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8037416-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALOISIO DE MAGALHAES FILHO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) PRISCILA KEI SATO (PR 42074) RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (PR 81594) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8070216-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA DANIELA DE ANDRADE PRAZERES SANTOSAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8000384-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SONIA MARIA BRAGA DOS REISAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8001893-08.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IRMA LODI SANTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) THIAGO DA SILVA SANTOS (BA 63026) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000655-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GAN SALVADOR INCORPORADORA LTDA ERIC SIMAO DE LIMAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 12421) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8003763-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSIANE DE JESUS DA SILVA SANTOS ANDREIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):CECILIA PRADO DE SOUZA (BA 79937) JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650) JONATHAN DUARTE LIMA (BA 43207) LETICIA FARIAS CARDOSO (BA 85136) LUCAS WENDEL JUNQUEIRA PINTO DE BRITO (BA 81156) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8108421-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CECILIA GUEDES SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0500315-39.2017.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BERGSON PAULA DE AVILA JUNIOR LUZIA BARRETO BISPO LOPESAdvogado(s):EULER MELO FERREIRA (BA 58161) IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES (BA 31568) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (BA 5762) RAFAEL DEGANI PAES LEME (BA 41978) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8059080-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARCELO DIAS DOS SANTOS MAIANE DE ALMEIDA BARBOSAAdvogado(s):MAIRES MIRIAN ALVES BATISTA (BA 67640) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8028092-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUANA COSTA DE FRANCAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8004089-21.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TPBR SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8060667-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VASNI CAVALCANTE DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA (BA 21917) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8067210-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FABIANO SILVA SANTOS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8081472-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADEVAL SOARES SANCHES VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8000383-38.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CRESIA DOS SANTOS BELEM VIANA MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8040230-93.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A POMPEU JOSE PADILHAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8016354-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CELY DOS SANTOS VIANNAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DIOGO FRANCO DE MEIRELES (BA 26838) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8001436-80.2024.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA SORAIA AZEVEDO DA SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (BA 60207) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (BA 60207) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8007482-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:EXPRESSO MAIA LTDA ANTONIO GILBERTO BARBOSA AZEVEDOAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 18316) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8054200-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADEILDES DA HORA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (BA 68498) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8013364-32.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8008275-91.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROSIMEIRE CLEMENTE DA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8068711-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARYANNE LEAL MEIRAAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8000700-41.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ROSINALDO DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (DF 22393) CAMILA CAVALCANTI DE ANDRADE SILVA (BA 45933) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8167088-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ADRIANA GOMES SOUSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSINEI PINHO ROSA (BA 83148) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8002912-41.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8001239-02.2019.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RAMON PINTO REBOUCASAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8000125-71.2025.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE RIO REAL HELEM LORENA OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) TENNYSON SANTOS SALES (BA 29934) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:0502382-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO FRANCISCO ALVES ESPComarca:SalvadorOrdem:652Processo:0501783-84.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS KATIA COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8007660-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA DAIANE BISPO DE ASSISComarca:SalvadorOrdem:654Processo:8000571-22.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA MILTON LOPES CHAVESAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0077889-66.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DANIEL AMOEDO LEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8012805-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8062524-78.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO COSME DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8000384-33.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ANTONIO EMIDIO DOS SANTOSAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 54170) MATHEUS HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO (BA 71386) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8031793-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:0506072-89.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MAGAL TRANSPORTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:661Processo:8071737-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MICHEL SANTOS OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8069897-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA MARYANNE LEAL MEIRAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) EDUARDO ANTONIO BORGES DE SOUZA (BA 75055) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8064700-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WILDENBERG FERNANDES XAVIER MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDAAdvogado(s):ISLY ARCANJO MARQUES (BA 43563) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) PATRICIA APARECIDA SILVA DE CAMPOS (SP 48621) RICARDO LEME PASSOS (SP 16458) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001579-27.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE CAIRES DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8028205-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EDIR ALMEIDA DAMASCENOAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8018276-76.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FIRMINO CORREIA RIBEIRO (BA 9460) RUAN LOBO FERREIRA GOMES (BA 41401) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0500070-83.2015.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CAROLINE DE QUEIROZ FIGUEIREDOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA (BA 32169) HALISSON SILVA DE BRITO (BA 29460) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8068816-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDILSON CAETANO MOREIRAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8062454-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUPIRACY SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERT SANTOS GOMES (BA 52494) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8019250-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARILENA MARQUES CASAL DE AZEVEDOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CAYO GALVAO MAIA (BA 58051) FELIPE LIMA SILVA DOS SANTOS (BA 63446) KAIQUE GALVAO SOUSA MAIA (BA 53163) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8025064-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARLENIO SODRE NUNES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8072397-66.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALERIA TEIXEIRA DE FREITAS DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (BA 16820) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8068315-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIA BERNADETE PALMA GUERRA MARCOS AURELIO MARINHO RIBEIROAdvogado(s):LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (BA 54364) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8029834-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL VALDECIO DE MELO SANTOSAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8063798-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PRESERVE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA SONIA MARIA SOARES SILVAAdvogado(s):DANIEL DE SANTANA VIANA (BA 71544) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO (BA 60990) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8063672-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS VALERIA SILVA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (PR 20738) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (PR 22076) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8057669-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADILSON DOURADO LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8047657-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIBRA ENERGIA S.A POSTO PARAKY DE REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) OTTO SILVA COSTA (BA 5003) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8072566-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL SANTOS DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 42824) HILDA CLAUDIA DOS SANTOS DAMASCENO (BA 43794) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:0000481-30.2011.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IGREJA APOSTOLICA CASA DA PAZ HUGO DA CRUZ MACHADOAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) SERGIO BARRETO COUTINHO (BA 9407) JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARES (BA 9809) JULIANA MACHADO MAGALHAES PINHEIRO GOMES (BA 46981) LILIA CERQUEIRA DE MEIRELLES (BA 78711) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0000590-73.2014.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A SUZANA SINTIA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):MARCELO PIMENTA DE ARAUJO (BA 25063) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALEXANDRE SERAPIAO MENDES (BA 34792) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) ERICA LARISSA SANTANA ALVES (BA 36667) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000815-68.2019.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE ORLANDO MORAES DA HORA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALINE TATIANA ALMEIDA DA HORA (BA 42755) FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (BA 34643) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALINE TATIANA ALMEIDA DA HORA (BA 42755) FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (BA 34643) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8074709-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) MATEUS SILVA DOS ANJOS (BA 66310) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) MATEUS SILVA DOS ANJOS (BA 66310) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8037809-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JACKSON DA SILVA SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:0547095-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALEXANDRE JOSE SAPUCAIA DA SILVA ESCUDO CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS (BA 14033) RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR (BA 26100) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:0512716-32.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUSSARA RAMOS DE ALMEIDA GOUVEIA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (BA 12698) ELMAR VIEIRA DOS SANTOS (BA 53950) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8050027-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ANDREZA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):JAISON HUMBERTO ROSA (SC 12838) JONATHA ILSON DE OLIVEIRA (SC 30203) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANNA CAROLINE ARAUJO NASCIMENTO (BA 62764) LUANA ANDRADE FREIRE DE CARVALHO (BA 58146) MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (BA 57378) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8107359-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BIANCA LEAL DE PELLEGRINI SANDESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8058962-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SEVERINO LAECIO FIGUEIREDO DA SILVEIRA BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOAdvogado(s):EDNER ROBERTO DE SOUSA DA SILVA (RN 13230) ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO (PE 46136) ARTUR VITOR DE CARVALHO LYRA (PE 46495) JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (PE 35724) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000863-04.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE NOVA SOURE NEDSON IGOR SOUZA DA SILVAAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8074819-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MARCOS ANTONIO LEALAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8003328-10.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOCIANE SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:693Processo:8125459-86.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA LUCCA MULLER GALVAOComarca:SalvadorOrdem:694Processo:0108283-22.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:POLLYANA JATOBA RAMOS CASTRO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) BERNARDO LONGA MAIA (BA 60308) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8069615-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA NOVA ALIANCA S/AAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES (BA 2050) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8069812-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILSON DE SOUZA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8004360-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (BA 23769) VANESSA LEANDRA MIRANDA DOS SANTOS (BA 84586) VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO (BA 38475) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8064491-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADRIELLE MIRANDA GOMES REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8001335-83.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL NILSON SOARES FRANCO FILHOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CARLOS FREDERICO OLIVEIRA (BA 45928) JORGE MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA (BA 77168) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8005784-03.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (BA 53164) THAUANE SANTAREM DOS ANJOS (BA 75799) AIRTON PEREIRA PINTO (BA 11639) GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO (BA 75447) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8028179-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOAS (BA 73183) LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA (BA 75961) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8003938-27.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO CARLOS GOMESAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8010318-78.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSÉ ALFREDO RIBEIRO MARQUES JELCINA LIMA DE SANTANAAdvogado(s):ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA (BA 31926) LEANDRO MORAIS CERQUEIRA (BA 46159) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8000468-10.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SAMUEL DE LIMA SANTOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8006377-39.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PSJ PATRIMONIAL LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:0042156-05.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO VIRGINIA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO MORTARI (SE 533) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) MARCELO BRAZIL FERREIRA (BA 8837) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8083033-93.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CARLOS EUGENIO DA GLORIA SOARESAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8012615-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO LILIAN SILVA BACELARAdvogado(s):EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:0567213-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA AL TERRAPLANAGEM EIRELIAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8025784-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8065367-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRUNA STHEFANI PAIXAO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8000460-07.2021.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE LAJEDAO CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8035159-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JBS S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO AUGUSTO CHILO (SP 22161) FABIO AUGUSTO CHILO (SP 22161) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:0300082-52.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. COSMO EXPRESS LTDAAdvogado(s):CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8126158-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JJL ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):JAMILE DE ALMEIDA FONSECA (BA 75261) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8130622-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSELIA DOS SANTOS CORREIA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8000736-14.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELAINE SILVA SANTOS PEREIRA MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8141234-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GERSONITA EVANGELISTA MARQUES DE JESUS DERALDINO BATISTA LIMAAdvogado(s):MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) JAMES BOAVENTURA ADORNO (BA 9435) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8042966-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):DAIANA RIBEIRO MASCARENHAS (BA 33294) JOZELMA DE SOUZA ARAUJO (BA 48555) HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA (BA 50772) LEWIS LAIRTON LODI (BA 49444) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8000883-81.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA DE DEUS DOMINGOS DA SILVA EDWIGES CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721) LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO (BA 77320) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8071534-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A NORMELIA PEREIRA DE JESUS LIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8148680-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JACKSON JADIEL EZEQUIEL DOS SANTOS LOPES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8000249-77.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI NIVEA ALMEIDA RAMOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8145499-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIANO DE SOUZA SILVAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8062228-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:POJUCA S/A AGO CENOGRAFIA, LOCACOES E MONTAGEM LTDAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:0006407-24.2009.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO VALTER GOES MONTEIROComarca:SalvadorOrdem:727Processo:8009661-81.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS LUMITOP COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:728Processo:8000593-71.2017.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA DIRVAN SILVEIRA FERNANDESAdvogado(s):VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8005585-44.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS (BA 28736) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8079822-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NIVALDO DA SILVA CRUZ BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8070472-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):LORENA DE SOUZA LIMA (BA 62656) MARIO VICTOR SILVA DO BOMFIM OLIVEIRA (SE 11098) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) LORENA DE SOUZA LIMA (BA 62656) MARIO VICTOR SILVA DO BOMFIM OLIVEIRA (SE 11098) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8006044-81.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BALBINA SANTOS FAGUNDES DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:0005965-25.2006.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Osvaldo Gomes RabeloComarca:SalvadorOrdem:734Processo:0005732-12.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ALBA FERREIRA CAVALCANTE CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):JOSE CARLOS DA SILVA (BA 5077) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA (BA 13483) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8000046-51.2018.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE MATINA MARIA CELESTE ALVES LOPESAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8000669-07.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSELIA MARIA DE JESUS MUNICIPIO DE AGUA FRIAAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8036697-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) VIVIANE CORREA DE ALMEIDA (BA 32808) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Advogado(s): MANUELA GONCALVES SEREJO (OAB:BA28648-A), TULIO FONSECA BORGES (OAB:BA19248-A) APELADO: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA Advogado(s): PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (OAB:BA60868-A), PAULA ADAMI DE MORAIS PINHO (OAB:BA73242-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031358-23.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado Vistos, etc. Trata-se de apelação no qual foi suscitado Conflito Negativo de Competência pelo Excelentíssimo Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães, no âmbito da Seção Cível de Direito Privado. Após a suscitação do incidente, o eminente Desembargador determinou a remessa dos autos à 1ª Vice-Presidência, em face da atribuição instituída no art. 85, III, b, do RITJ/BA. Assim, determino que o processo seja encaminhado à Diretoria de Distribuição do 2º Grau-DD2G, para a formalização do incidente, transladando-se aos autos digitais as peças destes autos. Formalizado o incidente, remeta-se o processo ao Suscitado, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Silva Britto, atuando no âmbito da Quarta Câmara Cível, para que preste as informações necessárias, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 239 do RITJ-BA). Decorrido o prazo concedido ao Suscitado, com informações ou sem elas, remetam-se os autos ao Ministério Público, na forma e para os fins previstos no artigo 241 do RITJ-BA. Atento ao quanto disposto no art. 955 do Código de Processo Civil e ao art. 240 do RITJ/BA, designo o suscitado, Desembargador Marcelo Silva Britto, para resolver, em caráter provisório, as medidas reputadas urgentes. Após, retornem-me conclusos os autos digitais do conflito. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema no momento da prática do ato. Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS 1° Vice-Presidente

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Advogado(s): MANUELA GONCALVES SEREJO (OAB:BA28648-A), TULIO FONSECA BORGES (OAB:BA19248-A) APELADO: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA Advogado(s): PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (OAB:BA60868-A), PAULA ADAMI DE MORAIS PINHO (OAB:BA73242-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031358-23.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A E OUTROS em face da sentença (Id. 84681648) proferida pelo Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação anulatória de ato jurídico cumulada com pedido de tutela antecipada, ajuizada em desfavor de REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA com o objetivo de anular escritura pública de compra e venda e registros de matrícula imobiliária. Distribuídos os autos, por sorteio, à Quarta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, sob a Relatoria do Des. Marcelo Silva Britto, este proferiu decisão (Id. 88722985) sustentando que, por se tratar de demanda que discute a validade de registros públicos, o órgão competente para processar e julgar seria a Seção de Direito Privado, remetendo os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para redistribuição, utilizando como fundamento o art. 93, XI, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Em razão da decisão supramencionada, o presente recurso foi distribuído para este Relator mediante livre sorteio. Ocorre que, com a devida vênia, entendo que é das Câmaras Cíveis Reunidas a competência para o julgamento em questão, nos termos do art. 96, V, do RITJBA, segundo o qual compete a cada Câmara Cível processar e julgar a apelação cível. Já a competência das Seções Cíveis está definida nos incisos do art. 92 do mesmo regimento, rol que não inclui recurso de apelação. Saliente-se que o referido art. 96 apenas define as matérias que competem à seção de direito privado, mas dentro do leque de feitos previstos no art. 92. Eis a dicção dos citados dispositivos: Art. 92. Compete a cada uma das Seções Cíveis, no âmbito da sua competência, definida nos artigos seguintes: (...) Art. 96. Compete a cada Câmara Cível processar e julgar: (...) V - a apelação cível; Ante o exposto, com base no art. 239 do RITJBA, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a imediata remessa dos autos ao 1º Vice-Presidente, na forma do artigo 85, inciso III, alínea "b", do RITJBA. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 23 de outubro de 2025. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A05

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Mds Construcao E Engenharia S/a Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Advogado: Tulio Fonseca Borges (OAB:BA19248) Parte Autora: Clecio Costa Carrah Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Parte Re: Rezende Empreendimentos, Participacoes E Administracao Ltda Advogado: Paulo Roberto Jacinto De Morais Pinho (OAB:BA60868) Advogado: Paula Adami De Morais Pinho (OAB:BA73242) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Espólios De Erasmo Martins Pedro E Helyette Cunha Martins Pedro Advogado: Ubirajara Da Fonseca Neto (OAB:RJ103940) Advogado: Rafael Mario Iorio Filho (OAB:RJ130670) Terceiro Interessado: Espólio De Ezequiel Pinheiro De Moraes Terceiro Interessado: Palmira Pedro De Moraes Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Terceiro Interessado: Ulysses Soares Filho Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Terceiro Interessado: Valmir De Pinho Terceiro Interessado: Agnaldo Moreira Alves Terceiro Interessado: José Orlando Chaves De Miranda Terceiro Interessado: Espólio De Lucio Ribeiro Terceiro Interessado: Rio Dourado Participações Ltda Terceiro Interessado: Santa Barbara Empreendimentos E Participacoes Sa Terceiro Interessado: Registro De Imoveis 2 Oficio Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8031358-23.2023.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Requerido: PARTE RE: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8031358-23.2023.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. MDS CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA S/A, CLECIO COSTA CARRAH, por seu advogado, irresignados com a sentença constante no id 481268200, opuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (id 493913080). Regularmente intimado, a empresa REZENDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, através de advogado, apresentou manifestação ao recurso horizontal (id 485379849). A um cotejo dos autos, observo que a empresa REZENDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, também opôs embargos de declaração (id 484209828). Intime-se, então, MDS CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA S/A, CLECIO COSTA CARRAH, para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Depois, voltem-me conclusos. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 11 de fevereiro de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Mds Construcao E Engenharia S/a Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Advogado: Tulio Fonseca Borges (OAB:BA19248) Parte Autora: Clecio Costa Carrah Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Parte Re: Rezende Empreendimentos, Participacoes E Administracao Ltda Advogado: Paulo Roberto Jacinto De Morais Pinho (OAB:BA60868) Advogado: Paula Adami De Morais Pinho (OAB:BA73242) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Espólios De Erasmo Martins Pedro E Helyette Cunha Martins Pedro Advogado: Ubirajara Da Fonseca Neto (OAB:RJ103940) Advogado: Rafael Mario Iorio Filho (OAB:RJ130670) Terceiro Interessado: Espólio De Ezequiel Pinheiro De Moraes Terceiro Interessado: Palmira Pedro De Moraes Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Terceiro Interessado: Ulysses Soares Filho Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Terceiro Interessado: Valmir De Pinho Terceiro Interessado: Agnaldo Moreira Alves Terceiro Interessado: José Orlando Chaves De Miranda Terceiro Interessado: Espólio De Lucio Ribeiro Terceiro Interessado: Rio Dourado Participações Ltda Terceiro Interessado: Santa Barbara Empreendimentos E Participacoes Sa Terceiro Interessado: Registro De Imoveis 2 Oficio Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8031358-23.2023.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Requerido: PARTE RE: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8031358-23.2023.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A, CLECIO COSTA CARRAH, por seu advogado, irresignados com a sentença constante no id 481268200, opuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (id 483913082). Por seu turno, a empresa REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., por advogado, também opôs recurso horizontal (id 484209808). Intime-se, tanto a MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e CLECIO COSTA CARRAH, como o REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA para, querendo, manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (§2º, art. 1.023, do CPC). Depois, voltem-me conclusos. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 3 de fevereiro de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Mds Construcao E Engenharia S/a Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Advogado: Tulio Fonseca Borges (OAB:BA19248) Parte Autora: Clecio Costa Carrah Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Parte Re: Rezende Empreendimentos, Participacoes E Administracao Ltda Advogado: Paulo Roberto Jacinto De Morais Pinho (OAB:BA60868) Advogado: Paula Adami De Morais Pinho (OAB:BA73242) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Espólios De Erasmo Martins Pedro E Helyette Cunha Martins Pedro Advogado: Ubirajara Da Fonseca Neto (OAB:RJ103940) Advogado: Rafael Mario Iorio Filho (OAB:RJ130670) Terceiro Interessado: Espólio De Ezequiel Pinheiro De Moraes Terceiro Interessado: Palmira Pedro De Moraes Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Terceiro Interessado: Ulysses Soares Filho Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Terceiro Interessado: Valmir De Pinho Terceiro Interessado: Agnaldo Moreira Alves Terceiro Interessado: José Orlando Chaves De Miranda Terceiro Interessado: Espólio De Lucio Ribeiro Terceiro Interessado: Rio Dourado Participações Ltda Terceiro Interessado: Santa Barbara Empreendimentos E Participacoes Sa Terceiro Interessado: Registro De Imoveis 2 Oficio Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTRO PÚBLICO Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8031358-23.2023.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Requerido: PARTE RE: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8031358-23.2023.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. MDS Construção e Engenharia S/A e Clécio Costa Carrah, aqui denominados Autores, ajuizaram ação de nulidade de negócio jurídico em face de Rezende Empreendimentos, Participações e Administração Ltda, alegando a existência de fraudes em escrituras públicas e matrículas imobiliárias vinculadas aos imóveis descritos nos registros de n.º 54.077, 54.078, 54.080 e 103.092, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Salvador. Os Autores afirmam que a Ré utilizou-se de procurações públicas com irregularidades formais e substabelecimentos fraudulentos para realizar atos de compra, venda, doação e incorporação imobiliária, sendo tais instrumentos inseridos extemporaneamente nos livros dos Tabelionatos de Notas de Salvador. A Ré, após citação, alegou que não apresentou defesa em prazo hábil em virtude de impedimentos decorrentes do falecimento de seu gestor e alterações societárias. Contestou os argumentos dos Autores e negou a ocorrência de fraudes. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento de diligências e apresentou parecer técnico sobre os documentos apresentados. É o relatório. DECIDO O pedido formulado nesta ação envolve a análise de nulidade de negócios jurídicos, à luz dos artigos 166 e 167 do Código Civil e da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973). A pretensão central consiste em demonstrar a inexistência ou nulidade dos atos jurídicos praticados com base em supostas fraudes. A análise das escrituras públicas e matrículas revela descrições imobiliárias imprecisas e inconsistências na sequência de atos notariais. As procurações alegadamente fraudulentas foram objeto de apuração, tendo sido constatado que os substabelecimentos lavrados no 6º e 8º Ofício de Notas apresentam duplicidade numérica, atribuída a erro funcional do tabelião. Embora constatada falha funcional, não há demonstração de dolo ou má-fé que comprometa a integridade do ato notarial, conforme laudo técnico e informações prestadas pelos tabelionatos. Quanto à existência de vícios de consentimento (erro, dolo ou coação), não restou evidenciada prova suficiente que indique intenção fraudulenta nas escrituras de compra, venda e doação impugnadas. Os atos foram registrados em conformidade com as regras vigentes à época de sua lavratura. O artigo 682, inciso II, do Código Civil determina que o mandato extingue-se com o falecimento do mandante. Portanto, negócios jurídicos realizados após o óbito de Ezequiel Pinheiro de Moraes, com base em procurações outorgadas por ele, são nulos. Contudo, verificou-se que os títulos lavrados após o falecimento não foram embasados nas procurações mencionadas. Foi constatado que matrículas abertas no Ofício Predial de Simões Filho não podem ser objeto de análise por este Juízo, devendo o Autor buscar a jurisdição competente para apreciação desses atos. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação de nulidade de negócio jurídico proposta por MDS Construção e Engenharia S/A e Clécio Costa Carrah em face de Rezende Empreendimentos, Participações e Administração Ltda, ante a ausência de demonstração de dolo ou vício de consentimento nos atos notariais e registrais impugnados, sem perder de vista que falta competência a este Juízo para análise de matrículas vinculadas ao Ofício Predial de Simões Filho. Ficam mantidas as escrituras públicas e matrículas objeto da presente ação, com orientação de que eventuais inconsistências formais sejam dirimidas em sede administrativa perante os registros competentes. Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2.º, do CPC. Registre-se. Publique-se e intime-se. Salvador,BA. 10 de janeiro de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Mds Construcao E Engenharia S/a Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Advogado: Tulio Fonseca Borges (OAB:BA19248) Parte Autora: Clecio Costa Carrah Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Parte Re: Rezende Empreendimentos, Participacoes E Administracao Ltda Advogado: Paulo Roberto Jacinto De Morais Pinho (OAB:BA60868) Advogado: Paula Adami De Morais Pinho (OAB:BA73242) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Espólios De Erasmo Martins Pedro E Helyette Cunha Martins Pedro Advogado: Ubirajara Da Fonseca Neto (OAB:RJ103940) Advogado: Rafael Mario Iorio Filho (OAB:RJ130670) Terceiro Interessado: Espólio De Ezequiel Pinheiro De Moraes Terceiro Interessado: Palmira Pedro De Moraes Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Terceiro Interessado: Ulysses Soares Filho Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Terceiro Interessado: Valmir De Pinho Terceiro Interessado: Agnaldo Moreira Alves Terceiro Interessado: José Orlando Chaves De Miranda Terceiro Interessado: Espólio De Lucio Ribeiro Terceiro Interessado: Rio Dourado Participações Ltda Terceiro Interessado: Santa Barbara Empreendimentos E Participacoes Sa Terceiro Interessado: Registro De Imoveis 2 Oficio Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8031358-23.2023.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Requerido: PARTE RE: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8031358-23.2023.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 8 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Mds Construcao E Engenharia S/a Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Advogado: Tulio Fonseca Borges (OAB:BA19248) Parte Autora: Clecio Costa Carrah Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Parte Re: Rezende Empreendimentos, Participacoes E Administracao Ltda Advogado: Paulo Roberto Jacinto De Morais Pinho (OAB:BA60868) Advogado: Paula Adami De Morais Pinho (OAB:BA73242) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Espólios De Erasmo Martins Pedro E Helyette Cunha Martins Pedro Advogado: Ubirajara Da Fonseca Neto (OAB:RJ103940) Advogado: Rafael Mario Iorio Filho (OAB:RJ130670) Terceiro Interessado: Espólio De Ezequiel Pinheiro De Moraes Terceiro Interessado: Palmira Pedro De Moraes Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Terceiro Interessado: Ulysses Soares Filho Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Terceiro Interessado: Valmir De Pinho Terceiro Interessado: Agnaldo Moreira Alves Terceiro Interessado: José Orlando Chaves De Miranda Terceiro Interessado: Espólio De Lucio Ribeiro Terceiro Interessado: Rio Dourado Participações Ltda Terceiro Interessado: Santa Barbara Empreendimentos E Participacoes Sa Terceiro Interessado: Registro De Imoveis 2 Oficio Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8031358-23.2023.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Requerido: PARTE RE: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8031358-23.2023.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Informe a Secretaria se os autos estão em segredo de justiça, em caso positivo, seja determinado o levantamento da restrição, posto que inexiste decisão nos autos concedendo a tramitação desta ação sobre segredo de justiça. Informe, ainda, se o ofício expedido para o Instituto Pedro Mello foi respondido, em caso negativo, seja reiterado. Finalmente, expeça-se edital de citação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA; RIO DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Espólio de Lucio Ribeiro; José Orlando Chaves de Miranda; Palmira Pedro de Moraes; Agnaldo Moreira Alves e Valmir de Pinho, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 16 de julho de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Mds Construcao E Engenharia S/a Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Advogado: Tulio Fonseca Borges (OAB:BA19248) Parte Autora: Clecio Costa Carrah Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648) Parte Re: Rezende Empreendimentos, Participacoes E Administracao Ltda Advogado: Paulo Roberto Jacinto De Morais Pinho (OAB:BA60868) Advogado: Paula Adami De Morais Pinho (OAB:BA73242) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Espólios De Erasmo Martins Pedro E Helyette Cunha Martins Pedro Advogado: Ubirajara Da Fonseca Neto (OAB:RJ103940) Advogado: Rafael Mario Iorio Filho (OAB:RJ130670) Terceiro Interessado: Espólio De Ezequiel Pinheiro De Moraes Terceiro Interessado: Palmira Pedro De Moraes Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Terceiro Interessado: Ulysses Soares Filho Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Terceiro Interessado: Valmir De Pinho Terceiro Interessado: Agnaldo Moreira Alves Terceiro Interessado: José Orlando Chaves De Miranda Terceiro Interessado: Espólio De Lucio Ribeiro Terceiro Interessado: Rio Dourado Participações Ltda Terceiro Interessado: Santa Barbara Empreendimentos E Participacoes Sa Terceiro Interessado: Registro De Imoveis 2 Oficio Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8031358-23.2023.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros Requerido: PARTE RE: REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8031358-23.2023.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 8 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Contra-razões)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(23)