Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8057542-82.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8057542-82.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223357/2026

12/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 223357/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:51

Não conhecido o recurso de JUTORIB BITTENCOURT TRINDADE

10/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2026, 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para JUTORIB BITTENCOURT TRINDADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/02/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/02/2026

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600450390. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 18:50

•10/02/2026, 14:08

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223357/2026

Protocolizada Petição 223357/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JUTORIB BITTENCOURT TRINDADE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para JUTORIB BITTENCOURT TRINDADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600450390. Publicação prevista para 13/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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