Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Civel e Comercial
Partes do Processo
ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO
CPF
Autor
CONSORCIO NACIGUAT
CNPJ
Autor
EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF
Autor
LARISSA GOMES SILVA DA PAZ
CPF
Autor
RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA
OAB/BA 20328·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA
OAB/BA 35038·CPF·Representa: Autor
LARISSA GOMES SILVA DA PAZ
OAB/BA 61623·CPF·Representa: Autor
WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 30432·CPF·Representa: Autor
EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/BA 58052·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8056041-90.2024.8.05.0001.
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Parte Passiva:
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se a parte autora, por seu advogado, acerca do (s) AR(s) negativo(s) retro(s), devendo indicar a diligência necessária ao andamento do feito e recolher as custas processuais correspondentes (salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça), tudo no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 13 de julho de 2026. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Técnico Judiciário
14/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8056041-90.2024.8.05.0001.
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Parte Passiva:
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o resultado do SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias. Salvador/BA - 14 de abril de 2026. LORENA MARQUES CARVALHO Analista Judiciário
15/04/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2026, 00:00
Publicação
16/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Requerido(a)
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8056041-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Defiro o pedido de ID n. 547496919. Requisite-se pelo SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", o bloqueio da quantia indicada no ID n. 442145862 em contas bancárias do(s) executado(s) KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 01.313.178/0001-55; ELIANA FERNANDES SOARES, CPF nº 559.681.395-87. Com a vinda das respostas às requisições referidas acima e se for infrutífero o bloqueio, dê-se vista à exequente por 15 (quinze) dias. Se positivo, ainda que parcial, proceda-se à transferência do montante para uma conta judicial, bem como dê-se vista à executada por 5 (cinco) dias, na forma do parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 11 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Requerido(a)
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8056041-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Defiro o pedido de ID n. 547496919. Requisite-se pelo SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", o bloqueio da quantia indicada no ID n. 442145862 em contas bancárias do(s) executado(s) KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 01.313.178/0001-55; ELIANA FERNANDES SOARES, CPF nº 559.681.395-87. Com a vinda das respostas às requisições referidas acima e se for infrutífero o bloqueio, dê-se vista à exequente por 15 (quinze) dias. Se positivo, ainda que parcial, proceda-se à transferência do montante para uma conta judicial, bem como dê-se vista à executada por 5 (cinco) dias, na forma do parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 11 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8056041-90.2024.8.05.0001.
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Parte Passiva:
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o resultado do SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias. Salvador/BA - 14 de abril de 2026. LORENA MARQUES CARVALHO Analista Judiciário
15/04/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2026, 00:00
Publicação
16/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Requerido(a)
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8056041-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Defiro o pedido de ID n. 547496919. Requisite-se pelo SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", o bloqueio da quantia indicada no ID n. 442145862 em contas bancárias do(s) executado(s) KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 01.313.178/0001-55; ELIANA FERNANDES SOARES, CPF nº 559.681.395-87. Com a vinda das respostas às requisições referidas acima e se for infrutífero o bloqueio, dê-se vista à exequente por 15 (quinze) dias. Se positivo, ainda que parcial, proceda-se à transferência do montante para uma conta judicial, bem como dê-se vista à executada por 5 (cinco) dias, na forma do parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 11 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Requerido(a)
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8056041-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Defiro o pedido de ID n. 547496919. Requisite-se pelo SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", o bloqueio da quantia indicada no ID n. 442145862 em contas bancárias do(s) executado(s) KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 01.313.178/0001-55; ELIANA FERNANDES SOARES, CPF nº 559.681.395-87. Com a vinda das respostas às requisições referidas acima e se for infrutífero o bloqueio, dê-se vista à exequente por 15 (quinze) dias. Se positivo, ainda que parcial, proceda-se à transferência do montante para uma conta judicial, bem como dê-se vista à executada por 5 (cinco) dias, na forma do parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 11 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
13/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Requerido(a)
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8056041-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Intime-se o exequente a se manifestar sobre os documentos juntados no ID n. 544414022. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 24 de fevereiro de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Requerido(a)
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8056041-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Intime-se o exequente a se manifestar sobre os documentos juntados no ID n. 544414022. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 24 de fevereiro de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
26/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/02/2026, 00:00
Mero expediente
24/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Requerido(a)
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES À vista do informado em ID n. 482819604, considero a citação da ré ELIANA FERNANDES SOARES válida. Considerando que as executadas, apesar de intimadas, não efetuaram o pagamento do débito,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8056041-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente defiro o requerimento formulado pelo exequente para o fim de determinar bloqueio da quantia indicada na inicial, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelas executadas, através do sistema SISBAJUD, na forma dos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 12 de setembro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRAJuiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Requerido(a)
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES À vista do informado em ID n. 482819604, considero a citação da ré ELIANA FERNANDES SOARES válida. Considerando que as executadas, apesar de intimadas, não efetuaram o pagamento do débito,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8056041-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente defiro o requerimento formulado pelo exequente para o fim de determinar bloqueio da quantia indicada na inicial, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelas executadas, através do sistema SISBAJUD, na forma dos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 12 de setembro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRAJuiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
15/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Consorcio Naciguat Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038) Advogado: Evelin Ferreira Dos Santos Nascimento (OAB:BA58052) Advogado: Larissa Gomes Silva Da Paz (OAB:BA61623) Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894)
Executado: Kal Laynne Industria E Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432)
Executado: Eliana Fernandes Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8056041-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Requerido(a)
EXECUTADO: KAL LAYNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ELIANA FERNANDES SOARES Note-se que o aviso de recebimento relativo à citação da ré ELIANA FERNANDES SOARES (ID n. 460005218) não foi assinado por ela mesma, sendo essa citação inválida.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8056041-90.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente a informar endereço atualizado ou a manifestar interesse na busca de informações pelo INFOJUD. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 09 de janeiro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador