Execução de Título Extrajudicial 0001419-75.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0001419-75.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KEYLA GABRIELLE PONTES ALVES VALENCA Advogado(s): MARCOS NAVARRO COSTA registrado(a) civilmente como MARCOS NAVARRO COSTA (OAB:BA7436) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB:BA9465) DECISÃO Os embargos à execução, tombados neste Juízo sob nº 0301752-17.2013.8.05.0113, foram julgados parcialmente procedentes, conforme sentença transladada aos Ids 117969779 a 117969782. O trânsito julgado se deu em 11/12/2024, após improvidos os recursos da parte. Não obstante, embora intimada, a autora permaneceu silente (Ids 481231735 e 498309862). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001419-75.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Ante o exposto, promova-se a intimação pessoal da requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (§1º, do art. 485, do CPC/2015). Após, retornem-me os autos conclusos. Associem-se os feitos no sistema. Atribuo força de mandado/ ofício. Itabuna/BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADOJuiz de Direito

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KEYLA GABRIELLE PONTES ALVES VALENCA Advogado(s): MARCOS NAVARRO COSTA registrado(a) civilmente como MARCOS NAVARRO COSTA (OAB:BA7436) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB:BA9465) DECISÃO Os embargos à execução, tombados neste Juízo sob nº 0301752-17.2013.8.05.0113, foram julgados parcialmente procedentes, conforme sentença transladada aos Ids 117969779 a 117969782. O trânsito julgado se deu em 11/12/2024, após improvidos os recursos da parte. Não obstante, embora intimada, a autora permaneceu silente (Ids 481231735 e 498309862). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001419-75.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Ante o exposto, promova-se a intimação pessoal da requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (§1º, do art. 485, do CPC/2015). Após, retornem-me os autos conclusos. Associem-se os feitos no sistema. Atribuo força de mandado/ ofício. Itabuna/BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADOJuiz de Direito

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Keyla Gabrielle Pontes Alves Valenca Advogado: Marcos Navarro Costa (OAB:BA7436) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0001419-75.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Pagamento] EXEQUENTE: KEYLA GABRIELLE PONTES ALVES VALENCA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO Considerando a pendência de julgamento do recurso interposto nos autos de embargos à execução nº 0301752-17.2013.8.05.0113, determino a suspensão do presente feito. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0001419-75.2012.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Keyla Gabrielle Pontes Alves Valenca Advogado: Marcos Navarro Costa (OAB:BA7436) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001419-75.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Pagamento] Autor: EXEQUENTE: KEYLA GABRIELLE PONTES ALVES VALENCA Réu: EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o teor da certidão ID 481231734, fica o exequente intimado para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento na execução, sob pena de extinção. Itabuna-BA, 9 de janeiro de 2025 Manassés Vieira de Brito Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0001419-75.2012.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

05/02/2025, 00:00

Documentos

•13/04/2026, 00:00