Execução Fiscal 0091579-31.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0091579-31.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Provisório

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nordeste Linhas Aereas Sa Advogado: Samuel Azulay (OAB:RJ186324) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0091579-31.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NORDESTE LINHAS AEREAS SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: SAMUEL AZULAY DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0091579-31.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente. Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para Decisão. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de janeiro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Provisório

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