Execução Fiscal 8017897-43.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.235,35

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS DINIZ MOREIRA

CPF·Representa: Réu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:17

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:37

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:59

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 10:40

Expedição de sentença.

04/02/2026, 12:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 12:39

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:48

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:17

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:37

Publicado Sentença em 26/02/2026.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 17:53

Sentença

•04/02/2026, 12:39

26/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:59

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 10:40

Expedição de sentença.

04/02/2026, 12:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 12:39

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 22:28

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8017897-43.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2024, 17:57

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:16

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:10

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:42

Expedição de carta via ar digital.

22/02/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:54

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 15:43

Sentença

•04/02/2026, 12:39

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 22:28

Decisão

•07/02/2024, 18:00

Decisão

•07/02/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:42

Despacho

•28/06/2021, 16:54