Execução Fiscal 0813906-50.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.574,51

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAPHAEL SOUSA PIZANI SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:30

Expedição de despacho.

09/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 06:09

Expedição de decisão.

15/08/2024, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:23

Processo Desarquivado

06/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/08/2024, 13:02

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:30

Expedição de despacho.

09/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:22

09/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 06:09

Expedição de decisão.

15/08/2024, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:23

Processo Desarquivado

06/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA em 11/03/2024 23:59.

21/03/2024, 16:56

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raphael Souza Pizani Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0813906-50.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813906-50.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:10

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:53

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2022, 13:24

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:11

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2022, 00:00

Publicação

17/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2019, 00:00

Petição

12/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2019, 00:00

Mero expediente

07/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2016, 00:00

Decisão

•15/08/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:40

Decisão

•07/02/2024, 21:10

Decisão

•07/02/2024, 21:10

Decisão

•07/02/2024, 21:10

Decisão

•16/11/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:11

Decisão

•13/12/2019, 09:30

Despacho

•07/08/2016, 20:09