Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
02/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Partes do Processo
FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO LTDA
Autor
GUILHERME VILELA DE PAULA
Autor
ROBERTO VENESIA
CPF
Autor
JOSE ANTONIO MORROQUE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME VILELA DE PAULA
OAB/MG 69306·CPF·Representa: Autor
ROBERTO VENESIA
OAB/MG 103541·CPF·Representa: Autor
GUILHERME VILELA DE PAULA
OAB/MG 69306·CPF·Representa: Réu
ROBERTO VENESIA
OAB/MG 103541·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2026, 00:00
Documento (Mandado)
07/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
19/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento das custas processuais para a expedição da carta precatória, em favor da comarca deprecada, quais sejam: Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno (vide notas III-1 e III-2): Código 37015; Citação, intimação, notificação e entrega de ofício: Código 41018; Candeias/BA, 18 de julho de 2025. (Assinado eletronicamente)
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento das custas processuais para a expedição da carta precatória, em favor da comarca deprecada, quais sejam: Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno (vide notas III-1 e III-2): Código 37015; Citação, intimação, notificação e entrega de ofício: Código 41018; Candeias/BA, 18 de julho de 2025. (Assinado eletronicamente)
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Executado: Jose Antonio Morroque
Exequente: Fertimar Mineracao E Navegacao Ltda Advogado: Roberto Venesia (OAB:MG103541) Advogado: Guilherme Vilela De Paula (OAB:MG69306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)8004420-22.2024.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
AUTOR: EXEQUENTE: FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO LTDA Advogado(s) do reclamante: ROBERTO VENESIA, GUILHERME VILELA DE PAULA
REU: EXECUTADO: JOSE ANTONIO MORROQUE} DECISÃO(com força de mandado/ofício)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004420-22.2024.8.05.0044 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Candeias Vistos e etc. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do NCPC. Desde logo, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, salientando que, em caso de pagamento integral da dívida, tal valor será reduzido pela metade (art. 827, §1º do NCPC). Não efetuado o pagamento, munido da 2ª via do mandado, o executor de mandados responsável pela citação procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada, observando também o disposto no art. 830 do NCPC. Candeias/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito