Cumprimento de sentença 0000113-66.2006.8.05.0215 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ADELBARDO SILVEIRA

CPF

Autor

AURELIANA MARIA DE JESUS

Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA ROCHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADELBARDO SILVEIRA

OAB/BA 7711·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

ADELBARDO SILVEIRA

OAB/BA 7711·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADELBARDO SILVEIRA

OAB/BA 7711·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

ADELBARDO SILVEIRA

OAB/BA 7711·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

27/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Publicação

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•15/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

27/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000113-66.2006.8.05.0215.. Interessado: Aureliana Maria De Jesus Advogado: Adelbardo Silveira (OAB:BA7711) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000113-66.2006.8.05.0215. Emite-se a presente como sentença unicamente para fins de registro, no sistema, da sentença proferida no id 111047488, pag 117-117. Determino à Secretaria que altere a classe-assunto para cumprimento de sentença. O INSS não se opôs ao cumprimento da sentença, id n. 275858755. Por consequência, homologo a conta de liquidação, id n. 118668306, e sendo o valor exequendo de até 60 (sessenta) salários mínimos, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor. Oportunamente, arquive-se, dando-se baixa. CACULé, BA, 18 de setembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000113-66.2006.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2013, 00:00

Publicação

29/05/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2009, 00:00

Protocolo de Petição

05/08/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/07/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/06/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/03/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/11/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/02/2006, 00:00