Auto de Prisão em Flagrante 8198233-46.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Auto de Prisão em Flagrante 8198233-46.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Incompetência

08/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2025, 00:00

Publicação

01/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8198233-46.2024.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Flagranteado: Gabriel De Azevedo Oliveira Autoridade: Central De Flagrantes Salvador Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº: 8198233-46.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR FLAGRANTEADO: GABRIEL DE AZEVEDO OLIVEIRA DESPACHO R.H. No presente APF, o flagranteado encontra-se em liberdade. Dê-se baixa nestes autos, uma vez que eventual remessa de inquérito ou ação penal observará a prevenção deste Juízo. O flagranteado deverá continuar cumprindo as condições impostas pelo prazo de oferecimento de denúncia, bem assim se a ação penal correspondente for deflagrada. Cientifique-se o Ministério Público para acompanhamento mais detido acerca do Inquérito Policial respectivo. Salvador, 8 de janeiro de 2025. Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Arquivamento

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/12/2024, 00:00