Execução de Título Extrajudicial 0000895-26.2008.8.05.0208 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000895-26.2008.8.05.0208 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: A União - Fazenda Nacional Executado: Posto Antunes Ltda - Me Advogado: Enilson Marcelo Rodrigues Da Silva (OAB:BA11009) Intimação: PROCESSO N.º 0000895-26.2008.8.05.0208 - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO ANTUNES LTDA - ME INTIMAÇÃO GENÉRICA - ATO ORDINATÓRIO CONFORME determinado pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, Bel. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS, e nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 (Alterado pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que legitima os servidores a praticar atos processuais de administração; e a necessidade de desconcentrar a atividade judicial, com racionalização das rotinas cartorárias e delegação dos atos sem caráter decisório, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais. Advertência: Todos os atos praticados pelo Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores autorizados deverão ser certificados nos autos, com menção expressa a este Provimento e poderão ser revistos, de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes. INTIMAR o(a)(s) o(a)(s) EXECUTADO: POSTO ANTUNES LTDA - ME Nome: POSTO ANTUNES LTDA - ME Endereço: desconhecido Advogado do(a) EXECUTADO: ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA - BA11009 FINALIDADE: Nos termos do provimento mencionado, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s) para tomar ciência da certidão retro, e apresentar manifestação no prazo de 15 dias. Advertência: Nos termos da LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares, os atos expedidos e assinados pelos técnicos judiciários de nível médio, ainda que em uso do perfil de Diretor de Secretaria, estão sujeitos à conferência e subscrição dos Analistas em exercício, podendo ser revistos a requerimento dos interessados pelo Escrivão e Subescrivã, que detém fé pública para a prática dos atos de cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000895-26.2008.8.05.0208 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Remanso

15/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 00:00

Provisório

10/09/2024, 00:00

Provisório

26/01/2024, 00:00

Desarquivamento

25/01/2024, 00:00

Provisório

20/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: A União - Fazenda Nacional Executado: Posto Antunes Ltda - Me Advogado: Enilson Marcelo Rodrigues Da Silva (OAB:BA11009) Intimação: PROCESSO N.º 0000895-26.2008.8.05.0208 - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO ANTUNES LTDA - ME INTIMAÇÃO GENÉRICA - ATO ORDINATÓRIO CONFORME determinado pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, Bel. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS, e nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 (Alterado pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que legitima os servidores a praticar atos processuais de administração; e a necessidade de desconcentrar a atividade judicial, com racionalização das rotinas cartorárias e delegação dos atos sem caráter decisório, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais. Advertência: Todos os atos praticados pelo Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores autorizados deverão ser certificados nos autos, com menção expressa a este Provimento e poderão ser revistos, de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes. INTIMAR o(a)(s) o(a)(s) EXECUTADO: POSTO ANTUNES LTDA - ME Nome: POSTO ANTUNES LTDA - ME Endereço: desconhecido Advogado do(a) EXECUTADO: ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA - BA11009 FINALIDADE: Nos termos do provimento mencionado, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s) para tomar ciência da certidão retro, e apresentar manifestação no prazo de 15 dias. Advertência: Nos termos da LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares, os atos expedidos e assinados pelos técnicos judiciários de nível médio, ainda que em uso do perfil de Diretor de Secretaria, estão sujeitos à conferência e subscrição dos Analistas em exercício, podendo ser revistos a requerimento dos interessados pelo Escrivão e Subescrivã, que detém fé pública para a prática dos atos de cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000895-26.2008.8.05.0208 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Remanso

15/01/2025, 00:00

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Publicação

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Provisório

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