Execução de Título Extrajudicial 0008312-74.2006.8.05.0022 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0008312-74.2006.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA CAMPOS ME EXECUTADO: CONSTRUTORA TRINDADE LTDA - ME Conforme provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0008312-74.2006.8.05.0022 [Pagamento] INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da informação de ID 545465704, requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito. Barreiras- BA, datado e assinado digitalmente. Eu, Rafaela Vitória Lopes Chagas, estagiária, o elaborei e digitei, e eu, Brenda Podanosqui Pedreira, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi.

09/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Rodrigo Barbosa Campos Me EXECUTADO: CONSTRUTORA TRINDADE LTDA - ME Diante do pedido de ID 484210515, cumpra-se o disposto na decisão de ID 452715162. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0008312-74.2006.8.05.0022 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Rodrigo Barbosa Campos Me EXECUTADO: Construtora Trindade Ltda EXECUTADO: Construtora Trindade Ltda, já qualificados nos autos. Requer a parte exequente a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme petição de ID 308644792 e seguintes. De acordo com o disciplinado no art. 133 e segs. do CPC, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurada como incidente, em autos apartados, salvo na exceção prevista no §2º do art. 134 do referido diploma legal, vejamos: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. (...) § 2° Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. Desse modo, visando garantir o princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como evitar tumulto processual, determino a intimação do exequente para que efetue a distribuição do incidente, em autos apartados, conforme previsão legal, comunicando o juízo da distribuição, nestes autos, a fim de que se promova a regularização processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, verifico que, dentre as modalidades de pesquisa de bens disponíveis, o exequente utilizou-se apenas do sistema SISBAJUD. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E C I S Ã O Processo nº: 0008312-74.2006.8.05.0022 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] ajuizada por Rodrigo Barbosa Campos Me contra , já qualificados nos autos. Requer a parte exequente a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme petição de ID 308644792 e seguintes. De acordo com o disciplinado no art. 133 e segs. do CPC, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurada como incidente, em autos apartados, salvo na exceção prevista no §2º do art. 134 do referido diploma legal, vejamos: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. (...) § 2° Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. Desse modo, visando garantir o princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como evitar tumulto processual, determino a intimação do exequente para que efetue a distribuição do incidente, em autos apartados, conforme previsão legal, comunicando o juízo da distribuição, nestes autos, a fim de que se promova a regularização processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, verifico que, dentre as modalidades de pesquisa de bens disponíveis, o exequente utilizou-se apenas do sistema SISBAJUD. Assim, intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, dizer se há interesse em utilizar dos outros meios de pesquisas integrados a este Tribunal de Justiça. Barreiras-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

Expedida/Certificada

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008312-74.2006.8.05.0022. Autor: EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA CAMPOS ME Réu: EXECUTADO: CONSTRUTORA TRINDADE LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] A T O O R D I N A T Ó R I O Assunto: [Pagamento] Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os resultados de IDs 481332266 e 483173115, requerendo o que entender de direito. Barreiras-BA, 27 de janeiro de 2025. IGOR ANDRADE DE OLIVEIRATécnico JudiciárioAutorizado

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 00:00

Petição (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008312-74.2006.8.05.0022. Exequente: Rodrigo Barbosa Campos Me Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Advogado: Ananda Negrao Vasconcelos Nunes (OAB:BA27464) Advogado: Gilsem Mati Tsumanuma Fussuma (OAB:BA16753) Executado: Construtora Trindade Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] A T O O R D I N A T Ó R I O Processo: 0008312-74.2006.8.05.0022 Assunto: [Pagamento] Autor: EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA CAMPOS ME Réu: EXECUTADO: CONSTRUTORA TRINDADE LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0008312-74.2006.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os resultados de IDs 481332266 e 483173115, requerendo o que entender de direito. Barreiras-BA, 27 de janeiro de 2025. IGOR ANDRADE DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Autorizado

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rodrigo Barbosa Campos Me Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Advogado: Ananda Negrao Vasconcelos Nunes (OAB:BA27464) Advogado: Gilsem Mati Tsumanuma Fussuma (OAB:BA16753) Executado: Construtora Trindade Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0008312-74.2006.8.05.0022 [Pagamento] Autor: EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA CAMPOS ME Réu: EXECUTADO: CONSTRUTORA TRINDADE LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0008312-74.2006.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Sisbajud: 2 DAJE's - XIX - Requisição de informações por meio eletrônico (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL – este último apenas para pesquisa de pessoas físicas), por cada consulta e para cada parte consultada - CÓDIGO DO ATO 91010. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diretora de Secretaria

30/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Rodrigo Barbosa Campos Me EXECUTADO: Construtora Trindade Ltda EXECUTADO: Construtora Trindade Ltda, já qualificados nos autos. Requer a parte exequente a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme petição de ID 308644792 e seguintes. De acordo com o disciplinado no art. 133 e segs. do CPC, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurada como incidente, em autos apartados, salvo na exceção prevista no §2º do art. 134 do referido diploma legal, vejamos: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. (...) § 2° Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. Desse modo, visando garantir o princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como evitar tumulto processual, determino a intimação do exequente para que efetue a distribuição do incidente, em autos apartados, conforme previsão legal, comunicando o juízo da distribuição, nestes autos, a fim de que se promova a regularização processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, verifico que, dentre as modalidades de pesquisa de bens disponíveis, o exequente utilizou-se apenas do sistema SISBAJUD. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E C I S Ã O Processo nº: 0008312-74.2006.8.05.0022 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] ajuizada por Rodrigo Barbosa Campos Me contra , já qualificados nos autos. Requer a parte exequente a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme petição de ID 308644792 e seguintes. De acordo com o disciplinado no art. 133 e segs. do CPC, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurada como incidente, em autos apartados, salvo na exceção prevista no §2º do art. 134 do referido diploma legal, vejamos: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. (...) § 2° Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. Desse modo, visando garantir o princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como evitar tumulto processual, determino a intimação do exequente para que efetue a distribuição do incidente, em autos apartados, conforme previsão legal, comunicando o juízo da distribuição, nestes autos, a fim de que se promova a regularização processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, verifico que, dentre as modalidades de pesquisa de bens disponíveis, o exequente utilizou-se apenas do sistema SISBAJUD. Assim, intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, dizer se há interesse em utilizar dos outros meios de pesquisas integrados a este Tribunal de Justiça. Barreiras-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica)

Todas as movimentações(73)