Execução Fiscal 0018576-97.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078·CPF·Representa: Autor

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Provisório

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 00:00

Mero expediente

26/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Provisório

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 00:00

Mero expediente

26/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 00:00

Devolvidos os autos

08/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 00:00

Recebimento

04/12/2019, 00:00

Recebimento

21/11/2019, 00:00

Publicação

13/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2019, 00:00

Mero expediente

23/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 00:00

Recebimento

12/07/2019, 00:00

Recebimento

19/06/2019, 00:00

Publicação

15/06/2019, 00:00

Mero expediente

29/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 00:00

Recebimento

27/02/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2018, 00:00

Publicação

23/08/2018, 00:00

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 00:00

Recebimento

20/07/2018, 00:00

Publicação

21/04/2018, 00:00

Recebimento

18/04/2018, 00:00

Com efeito suspensivo

17/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 00:00

Recebimento

22/03/2018, 00:00

Recebimento

05/03/2018, 00:00

Publicação

27/02/2018, 00:00

Ausência das condições da ação

31/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 00:00

Recebimento

06/10/2017, 00:00

Recebimento

28/08/2017, 00:00

Publicação

26/05/2017, 00:00

Mero expediente

18/04/2017, 00:00

Recebimento

22/07/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Mero expediente

13/07/2015, 00:00

Publicação

18/07/2013, 00:00

Mero expediente

09/07/2013, 00:00

Publicação

29/03/2012, 00:00

Mero expediente

12/03/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/04/1998, 00:00