Execução Fiscal 0051594-55.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0051594-55.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GILENO MAIA FIGUEIREDO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0051594-55.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o Exequente para, se manifestar em 15 dias acerca da certidão de óbito juntada. Certifique-se se houve citação válida do executado, logicamente, quando ainda estava em vida. Salvador, 16 de novembro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gileno Maia Figueiredo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0051594-55.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GILENO MAIA FIGUEIREDO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0051594-55.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente. Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para Decisão. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de janeiro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Provisório

14/01/2025, 00:00

Por decisão judicial

10/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 00:00

Decisão

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Provisório

Por decisão judicial

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