Procedimento Comum Cível 0058685-80.2003.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0058685-80.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058685-80.2003.8.05.0001. INTERESSADO: ANA LUZIA DA SILVA SANTOS Parte Passiva: INTERESSADO: ANTONIO FAUSTO CAVALCANTE FERNANDES, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, NORBRASIL CONSTRUÇÃO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 24 de abril de 2026. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ana Luzia Da Silva Santos Advogado: Miguel Cordeiro Aguiar Neto (OAB:BA11784) Interessado: Antonio Fausto Cavalcante Fernandes Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Joao Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA2021) Advogado: Mariana Cavalcante Tannus Freitas (OAB:BA17499) Interessado: Norbrasil Construção Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Terceiro Interessado: Maria Conceição Lima Terceiro Interessado: Wilian Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Carlos Marcos Ferreira De Souza Terceiro Interessado: Agustinha Da Silva Fernandes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0058685-80.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: ANA LUZIA DA SILVA SANTOS Requerido(a) INTERESSADO: ANTONIO FAUSTO CAVALCANTE FERNANDES, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, NORBRASIL CONSTRUÇÃO LTDA Tendo em vista a informação da morte do réu ANTONIO FAUSTO CAVALCANTE FERNANDES trazida nos ID's n. 254681618, 254681626, 254681648, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, nos moldes do art. 313, I, do Código de Processo Civil até que seja feita a habilitação dos seus herdeiros ou espólio, na forma dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 9 de janeiro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0058685-80.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2025, 00:00

Morte ou perda da capacidade

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Decisão

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Morte ou perda da capacidade

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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